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TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde e AESA recebem o reitor da Universidade de Pernambuco

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira. Na pauta, foram discutidos […]

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

Na Mata Sul, Humberto faz maratona em defesa de Lula

A defesa da liberdade de Lula e do direito do ex-presidente de se lançar candidato a presidente da República levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a visitar cidades da Mata Sul de Pernambuco, nessa sexta-feira (13) e nesse sábado (14). Humberto esteve nos municípios de Palmares, Jaqueira, Maraial, Rio Formoso e […]

A defesa da liberdade de Lula e do direito do ex-presidente de se lançar candidato a presidente da República levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a visitar cidades da Mata Sul de Pernambuco, nessa sexta-feira (13) e nesse sábado (14).

Humberto esteve nos municípios de Palmares, Jaqueira, Maraial, Rio Formoso e São José da Coroa Grande. Na pauta, reuniões com prefeitos, secretários e lideranças desses municípios.

Em Jaqueira, o parlamentar aproveitou para conhecer a nova sede da Prefeitura, junto com o prefeito Marivaldo Andrade (PT). Humberto falou sobre a perseguição que Lula vem enfrentando e ressaltou a importância da volta do ex-presidente para colocar o Brasil de volta no rumo do crescimento e da inclusão social.

“O povo brasileiro está ciente de que Lula enfrenta uma perseguição feroz. As pessoas querem a volta de Lula. É um movimento muito forte. Mas precisamos continuar lutando para conseguir que ele seja libertado. Com Lula presidente, o nosso povo vai voltar a ter vez e voz”, ressaltou.

Em Rio Formoso, o senador teve um encontro com representantes da associação de pescadores e com dirigentes do PT municipal. Os pescadores denunciaram dificuldades que a categoria vêm enfrentando com a completa falta de apoio do governo federal.

Humberto participou, ainda, de uma reunião com a prefeita Isabel Hacker (PSB), secretários do município e com prefeito da cidade vizinha de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Em São José da Coroa Grande, a conversa foi com o prefeito Pel Lages (PEN), secretários do município e dirigentes do PT, tendo como pauta a conjuntura política local e nacional.

Na cidade de Maraial, o senador esteve com dirigentes do PT e com o prefeito Marquinhos Moura (PTB). Em Palmares, participou também de programa de rádio.

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas. Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo. “Espero que esse acordo seja o início de uma […]

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento.

O acordo tem a finalidade de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica facultado às instituições parceiras a participação na execução de atividades com esse cunho.

Participaram também da cerimônia de assinatura do pacto o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo, do YouTube; Marcelo Lacerda, do Google; Rodrigo Ruff, da Meta (Facebook); Fernando Gallo, do Tik Tok; Elias Abdalla Neto, da Microsoft; e Regiane Teixeira, do Kwai.

Na ocasião, o ministro Barroso afirmou que os diversos atores envolvidos têm um importante papel no processo de combate à desinformação, envolvendo toda a sociedade nessa luta. “A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade.”

Atualmente, o Programa de Combate à Desinformação do STF conta com mais de 100 instituições parceiras. Saiba mais sobre o programa clicando aqui.

Campanha de Anchieta diz que Victor Patriota se afastou por questões de saúde

Em nota enviada a nossa redação, a assessoria de comunicação do atual prefeito de Carnaíba e candidato a reeleição, Anchieta Patriota (PSB), repudiou a fala do candidato da oposição, Gleybson Martins (Podemos), ao final do debate promovido pela Rádio Pajeú nesta quarta-feira (11).  Nas considerações finais, Gleybson disse que Victor Patriota, filho de Anchieta, havia […]

Em nota enviada a nossa redação, a assessoria de comunicação do atual prefeito de Carnaíba e candidato a reeleição, Anchieta Patriota (PSB), repudiou a fala do candidato da oposição, Gleybson Martins (Podemos), ao final do debate promovido pela Rádio Pajeú nesta quarta-feira (11). 

Nas considerações finais, Gleybson disse que Victor Patriota, filho de Anchieta, havia se afastado “por não ter aguentado a pressão do pai”. Leia a íntegra da nota.  

Em primeiro lugar agradecemos a oportunidade que a Rádio Pajeú de forma democrática e transparente proporcionou nestas eleições: promovendo essa série de debates e dando a população a oportunidade de conhecer as propostas e escolher seus candidatos. Nos sentimos honrados pelo convite.

Mas não podemos deixar de expressar nosso repúdio ao ato covarde do candidato da oposição que, nas últimas considerações fez acusações graves e levianas, sabendo que não haveria mais tempo para resposta, atitude típica de quem foge do contraditório, do legítimo direito ao debate.

Minha vida política sempre foi pautada pela transparência e buscando sempre o consenso, assim também passei para meus filhos a mesma formação. Portanto, quando eleito, Victor Patriota cumpriu de forma irrepreensível seu mandato, legitimado pelos votos que recebeu da população, jamais a serviço de interesses pessoais. 

Quem nos acompanha na vida política, que começou desde os anos 80, passando por diversos cargos públicos, até a primeira eleição como vereador em 2000, sabe que o bem comum sempre foi nossa bandeira.

Por motivos de saúde Victor Patriota decidiu se afastar, renunciando ao mandato. Utilizar de artimanhas e acusações infundadas para atingir nossa família é, no mínimo, uma atitude covarde e cabível de medidas judiciais que já estão sendo adotadas.

Assessoria de Comunicação de Anchieta Patriota

Jota Quest encanta e sai encantado com show em Triunfo

Importante Polo do Carnaval pernambucano, Triunfo está fervendo desde a sexta-feira. Ontem a famosa Banda Jota Quest incendiou a multidão. O vocalista Rogério Flausino comandou uma multidão por uma hora e vinte minutos. Nas redes sociais, Flausino comentou a surpresa que teve com a cidade sertaneja.  “Chegamos um pouco atrasados e uma multidão já nos […]

Importante Polo do Carnaval pernambucano, Triunfo está fervendo desde a sexta-feira. Ontem a famosa Banda Jota Quest incendiou a multidão. O vocalista Rogério Flausino comandou uma multidão por uma hora e vinte minutos.

Nas redes sociais, Flausino comentou a surpresa que teve com a cidade sertaneja.  “Chegamos um pouco atrasados e uma multidão já nos esperava na praça. Aos primeiros acordes de Na Moral, que abre o show, fomos surpreendidos por uma energia surreal!”

“Há alguns meses, a cidade nos convidou tão carinhosamente, que decidimos aceitar o desafio de trazer nossa folia-pop pra se misturar com os ritos, ritmos e tradições de seu clássico Carnaval dos Caretas”. Viva Pernambuco!! Viva o Brasil!” – comemorou. O artista foi muito disponível e fechou o show homenageando a cidade, com uma camisa do Carnaval dos Caretas. Antes, usou o tradicional chapéu do brincante mascarado da cidade.

A festa segue hoje em Triunfo com os shows de Márcia Fellipe às 18h. Às  20h, tem  Banda Reviver e às 22h  Forró da Galera. Nesta terça-feira, encerrando o carnaval triunfense, as atrações serão Nação Elétrica, Orquestra Maestro Madureira, Nanara Bello  e Padu Frajolaz. Os shows começam às 15h.