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TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

Serra: Neste sábado tem Feira de Artesanato e cinema na Concha Acústica

A Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, através da Casa do Artesão realiza mais uma Feira de Artesanato neste sábado (23) na Concha Acústica de Serra Talhada. O evento, que acontece desde 2008 reúne os artesãos cadastrados na Casa do Artesão e coloca-os em contato direto com o público consumidor, é uma ótima oportunidade […]

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A Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, através da Casa do Artesão realiza mais uma Feira de Artesanato neste sábado (23) na Concha Acústica de Serra Talhada.

O evento, que acontece desde 2008 reúne os artesãos cadastrados na Casa do Artesão e coloca-os em contato direto com o público consumidor, é uma ótima oportunidade para conhecer a arte local e adquirir artesanato direto com o artista.

Juntamente com a Feira de Artesanato acontece mais uma edição do projeto Cinema em Todo Lugar, desta vez exibindo mais uma super-produção, a animação: Reino Escondido, “garantia de sucesso entre pais e filhos”, garante o presidente da Fundação, Tarcisio Rodrigues.

Segundo Rodrigues, a Feira tem a finalidade de promover o artesanato local e o projeto de exibição de filmes de trazer a magia da sétima arte para uma população que se vê sem uma sala de exibição ha mais de 3 décadas.

Nesta edição a Feira comemora também a Semana da Pessoa com Deficiência, numa parceria com a APAE de Serra talhada que completa este 17 anos, A APAE vai montar barraca com cantina, oficina de costura e de panificação.

A Feira começa as 18 horas, o filme as 19:30 e logo após sua exibição tem música ao vivo com Chicão.

“Mais uma vez trazemos lazer de qualidade para toda família, e o mais importante, divulgamos nossa arte”, conclui Tarcisio.

Fernando Coelho Filho apresenta em Londres e Tóquio investimentos no setor energético-mineral

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões […]

thumbnail_image0011O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões e apresentações, com os principais investidores, empresas e bancos da Europa e do Japão.

Na área de energia e mineração, entre as oportunidades que foram apresentadas estão as discussões das novas rodadas do pré-sal e a venda das distribuidoras de energia elétrica, além de perspectivas de reanimar o setor de mineração, com a disponibilização de áreas para pesquisa.

Em Londres, a agenda de reuniões e eventos teve início no dia 12, quando o ministro esteve com investidores e agentes do setor de infraestrutura e energia. No dia seguinte, Coelho Filho participou de reuniões com Jesse Norman, ministro de negócios, Energia e Estratégia Industrial da Inglaterra.

Sobre o encontro, o ministro afirmou que o objetivo é demonstrar interesse em aprender sobre as experiências inglesas na área de armazenamento de energia, o que é fundamental para os sistemas isolados no Brasil, por exemplo, e como forma de aproveitar esse armazenamento de forma complementar à nossa geração solar e eólica no Nordeste, de forma a dar mais estabilidade. O ministro também esteve com o Secretario Especial para Assuntos Comerciais no Brasil, Mark Prisk.

Em suas apresentações, Coelho Filho reforçou que o Brasil entrou em um novo momento, onde o investimento privado será fundamental para retomar o crescimento do país. Nesse novo cenário, a retomada da confiança e a re-institucionalização serão fundamentais, e o Ministério de Minas e Energia vem atuando para garantir a independência de empresas como a Petrobras e a Eletrobras.

Coelho Filho também destacou aos investidores que a redução do preço da gasolina e do diesel pela Petrobras, anunciada na semana passada, já indica que o Governo Federal defende a autonomia dessas instituições. “A Petrobras não é uma agência de desenvolvimento, é uma empresa de petróleo. Deve tomar decisões que façam sentido para ela e seus acionistas”, afirmou Coelho Filho, em evento na London Business School.

A agenda do ministro em Londres ainda contou com encontros com investidores e operadores de infraestrutura; reunião com empresários e investidores selecionados pelos bancos JPMorgan e Banco do Brasil; Reunião com Ang Eng Seng, CIO do GIC, e Stuart Baldwin, responsável pelo fundo soberano do governo de Singapura; reunião com Anthony Julien, CEO, e Peter Weidmann, diretor, ambos do Sentient Group; reunião com Marcelo Castillo, head of Business Development for the Global Network Business da ENEL Energia; almoço com investidores de Fundos Pensão/Fundos Soberanos/Estratégicos em Infraestrutura; Palestra junto aos ministros do PPI;  e reunião com Andrew Brown, executivo da Royal Dutch Shell.

Bruno Marques comemora novos apoios em Floresta

O candidato a Deputado Estadual Bruno Marques,  do PSB, ampliou suas bases no município de Floresta. O ex-vice-prefeito Rinaldo Novaes e o vereador José Giovanni Sampaio declararam apoio ao seu nome. “Agradeço pela confiança e por acreditarem nessa caminhada. Boas relações geram grandes encontros, e é assim que seguimos construindo o futuro”, comemorou nas redes […]

O candidato a Deputado Estadual Bruno Marques,  do PSB, ampliou suas bases no município de Floresta.

O ex-vice-prefeito Rinaldo Novaes e o vereador José Giovanni Sampaio declararam apoio ao seu nome.

“Agradeço pela confiança e por acreditarem nessa caminhada. Boas relações geram grandes encontros, e é assim que seguimos construindo o futuro”, comemorou nas redes sociais.

Pai de Bruno, o prefeito de Petrolândia,  Fabiano Marques, Republicanos, acompanhou o anúncio.

“Quinze dias de cessar fogo”. Trump adia ultimato ao Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã e condicionou um possível acordo à abertura completa do Estreito de Ormuz. Trump havia dado até as 21h desta terça-feira para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã e condicionou um possível acordo à abertura completa do Estreito de Ormuz.

Trump havia dado até as 21h desta terça-feira para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse o Estreito de Ormuz, rota por onde passa grande parte do petróleo mundial.

Mais cedo, ele afirmou que uma “civilização inteira” iria morrer com os ataques previstos para esta terça.

Em um post no Truth Social, Trump disse que resolveu adiar os ataques após um pedido de autoridades do Paquistão, que estão mediando conversas indiretas entre os Estados Unidos e o Irã.

“Concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas. Este será um CESSAR-FOGO de dois lados!”, afirmou.

As ameaças de Trump elevaram a tensão na comunidade internacional e levantaram alertas sobre possíveis crimes de guerra em caso de ataques dos Estados Unidos a alvos civis iranianos. O impasse também aumentou o temor de uma escalada no conflito, com possíveis impactos globais.

UPAE de Afogados passará a oferecer DIU hormonal para pacientes da região

Uma boa notícia da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira. A partir do próximo dia 1 de março, ela vai implantar a oferta de Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal, voltado para pacientes entre 12 e 50 anos. A UPAE de Afogados da Ingazeira, desde 2014, já oferece […]

Uma boa notícia da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira.

A partir do próximo dia 1 de março, ela vai implantar a oferta de Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal, voltado para pacientes entre 12 e 50 anos.

A UPAE de Afogados da Ingazeira, desde 2014, já oferece a inserção do DIU de cobre e, a partir do mês de março, vai incluir o dispositivo hormonal.

O serviço será 100% regulado pela Central de Marcação de Consultas e Exames do Estado de Pernambuco, e será indicado para mulheres que atendam as indicações para o uso do DIU hormonal.

A nova oferta vai atender a 3ª macrorregião (Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira), que corresponde às VI, X e XI GERES.