Notícias

TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

APPTA e não prefeitura organizou encontro de frevo que foi parar na TV

Ontem, o blog noticiou que o prefeito Sebastião Dias e sua equipe teriam reunido personalidades da cultura, arrumado uma orquestra e mostrado para a reportagem da TV Asa Branca um carnaval bem diferente do divulgado na programação oficial. Claro, a reportagem teve repercussão e não foram poucas as pessoas que questionaram o desvirtuamento da festa […]

Ontem, o blog noticiou que o prefeito Sebastião Dias e sua equipe teriam reunido personalidades da cultura, arrumado uma orquestra e mostrado para a reportagem da TV Asa Branca um carnaval bem diferente do divulgado na programação oficial.

Claro, a reportagem teve repercussão e não foram poucas as pessoas que questionaram o desvirtuamento da festa de momo justamente em uma cidade gerida por alguém que tem como maior característica a carga cultural que carrega. É como se o autor de “Conselho ao Filho Adulto”, abrisse mão dos valores que carrega consigo para ajudar a propagar contra-valores em uma festa tão nossa.

Mas cabe uma correção: a organização que trouxe uma orquestra de frevo para as ruas da Cidade das Tradições nada teve haver com Sebastião ou qualquer membro da sua equipe. Foi organizada pela Associação dos Poetas e Prozadores de Tabira, a respeitada APPTA, como um gesto de resistência cultural.

Representantes da APPTA como Verônica Sobral e Genicleide Soares registram que o encontro com frevo foi ideia da Associação, especificamente do poeta e professor Genildo Santana, para depois da missa de domingo. Sebastião Dias estava no meio da festa porque como poeta integra a Associação, assim como Dedé Monteiro e outros. Foi uma caminhada poética no carnaval.

O gesto da APPTA só reforça a necessidade de inversão de valores. Do movimento cultural mais rico de Tabira sai o único sopro de culturalidade do carnaval. Faria bem a Tabira e à festa que, invertendo os papeis, saísse do movimento cultural tabirense o direito de participar da discussão em torno do carnaval. Se um gesto desse ganhou espaço na TV, o que não faria um carnaval mais multicultural na Cidade das Tradições? Porque, como está, o carnaval de Tabira não aparece na TV…

Mais 271 profissionais convocados para rede estadual de saúde

GERES de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão profissionais O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escalas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com […]

GERES de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escalas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com isso, sobe para 6.951 o quantitativo de servidores convocados e contratados desde 2015.

“Já ultrapassamos a marca dos 6,9 mil profissionais convocados para nossos hospitais. Esse reforço tem reflexo direto na assistência à população. Estamos conseguindo ampliar os atendimentos e as cirurgias realizadas na rede sob gestão estadual, sempre com foco na melhoria da saúde dos pernambucanos”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Nesta convocação do concurso público, são 173 novos servidores de nível superior e 98 de nível médio. Haverá lotação nas seguintes Gerências Regionais de Saúde: I (Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira), XI (Serra Talhada) e XII (Goiana).

De nível superior (analista em saúde), estão sendo convocados enfermeiros (assistencial e uteista – 38), psicólogos (33), nutricionistas (29), cirurgião dentista (18), farmacêutico plantonista (12), terapeuta ocupacional (11), fisioterapeuta (motor e respiratório – 10), assistente social (5), biomédico (5), cirurgião bucomaxilofacial (4), farmacêutico diarista (4) e fonoaudiólogo (4). Já de nível médico (assistente em saúde), são 95 técnicos de enfermagem, 2 técnicos de imobilização ortopédica e 1 técnico em radiologia.

Nos próximos dias, os profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Dados – Dos 6.951 servidores convocados e contratados desde 2015, 1.071 são médicos e 5.880 profissionais não-médicos (enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de outras categorias técnicas e de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas).

Atualmente, a SES já está organizando um novo concurso público para médicos, além de outras categorias de saúde.

Seleção simplificada – Em julho, a Secretaria Estadual de Saúde já tinha chamado 119 médicos aprovados por meio de seleção pública simplificada. A seleção foi realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possuía mais banco das áreas que foram contempladas no certame.

Foram selecionados médicos das seguintes especialidades: cirurgião geral (17), cirurgião pediátrico (7), clínico geral (17), intensivista adulto (14), intensivista pediátrico (4), pediatra (6), neonatologista (15), radiologia e diagnóstico por imagem (13), tocoginecologista (24), traumatoortopedista (2). Os profissionais irão trabalhar nas unidades das seguintes Gerências Regionais de Saúde (Geres): I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada).

Prefeitura de Iguaracy abre edital para concurso público com 65 vagas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal. A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior. Torres ressaltou […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal.

A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior.

Torres ressaltou a parceria com o Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, responsável pelo planejamento, execução e supervisão do concurso. “Assinei hoje o Edital do Concurso Público do nosso município. O planejamento, execução e acompanhamento será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, instituição que está há trinta e três anos no mercado de Desenvolvimento Institucional, que em conjunto com a Comissão de Supervisão, legalmente instituída através da portaria nº 197/2023, de 01/06/2023, realizaram todas as fases do certame”, informou o prefeito.

O período de inscrições começou ontem e vai até 1º de dezembro, enquanto a aplicação das provas está marcada para o dia 15 de dezembro. A Prefeitura disponibilizou o edital completo para consulta pública, oferecendo detalhes sobre os cargos, requisitos e orientações para os candidatos interessados.

O concurso representa uma oportunidade de reforço na estrutura administrativa da cidade, com novas contratações em áreas variadas. Clique aqui para acessar o edital completo.

Projeto Mulheres na Caatinga ganha versão on line

Agora o internauta também pode acompanhar tudo que as mulheres do campo do Sertão do Pajeú estão fazendo para preservar o bioma da caatinga na sua região. O projeto que visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável, divulga suas ações em uma versão na web. […]

caatinga_mulheres

Agora o internauta também pode acompanhar tudo que as mulheres do campo do Sertão do Pajeú estão fazendo para preservar o bioma da caatinga na sua região. O projeto que visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável, divulga suas ações em uma versão na web.

A Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, construiu o sitewww.mulheresnacaatinga.org.br para dar visibilidade ao trabalho que as mulheres rurais estão realizando nos municípios do Pajeú, no Estado de Pernambuco.

Quem o visitar  poderá conhecer mais sobre a caatinga, ver fotos e notícias sobre o tema, além de acompanhar a produção de 46 mil mudas de essências nativas da Caatinga, o fortalecimento e ampliação de viveiros de mudas na região, a construção de 210 fogões agroecológicos, oficinas e seminário de formação em educação ambiental e feminista, entre outras atividades.

Retomada distribuição da Adutora do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica à população em geral que desde as cinco da tarde de ontem, o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento. O sistema havia parado devido a problemas hidráulicos na Estação Elevatória 01, reduzindo a vazão das cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Pior foi para as cidades […]

adutora-do-pajeu-660x330A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica à população em geral que desde as cinco da tarde de ontem, o sistema da Adutora do Pajeú retomou  seu funcionamento.

O sistema havia parado devido a problemas hidráulicos na Estação Elevatória 01, reduzindo a vazão das cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Pior foi para as cidades de  Carnaíba, Tabira, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e o Distrito de Jabitacá.