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TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

Prefeita de Arcoverde trocará o PTB pelo PSB

por Anchieta Santos Ratificando o rompimento com o grupo do ex-prefeito Zeca Cavalcante depois da eleição de 05 de outubro mesmo tendo votado nele e no irmão Julio, a Prefeita de Arcoverde anuncia agora sua saída do PTB e sua entrada no PSB. A decisão já era esperada nos meios políticos da Terra do Cardeal. […]

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por Anchieta Santos

Ratificando o rompimento com o grupo do ex-prefeito Zeca Cavalcante depois da eleição de 05 de outubro mesmo tendo votado nele e no irmão Julio, a Prefeita de Arcoverde anuncia agora sua saída do PTB e sua entrada no PSB. A decisão já era esperada nos meios políticos da Terra do Cardeal.

Madalena vai para a reeleição tendo como adversária provavelmente a empresária Nerianny Cavalcanti, esposa de Zeca.

Documentário sobre Rádio Pajeú vai ser produzido para Festival de Cinema de Triunfo

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está […]

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Marlon Meirelles e seu Documentando

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está na fase de pré-produção. As próximas etapas serão as filmagens e pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.

Afogados: Neoenergia divulga esquema de atendimento para o Carnaval 

A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em Afogados da Ingazeira.  Com a loja localizada na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro da cidade, funcionando até esta sexta-feira (17), e reabrindo às 12h da Quarta-feira de Cinzas (22). A empresa vai reforçar o número de atendentes […]

A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em Afogados da Ingazeira. 

Com a loja localizada na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro da cidade, funcionando até esta sexta-feira (17), e reabrindo às 12h da Quarta-feira de Cinzas (22). A empresa vai reforçar o número de atendentes no teleatendimento, por meio do número 116. Além disso, os clientes ainda poderão ser atendidos via WhatsApp (81) 3217.6990, ou pelo site oficial.

“Montamos um esquema de atendimento robusto, com ampliação no 116, mais de 50 serviços à disposição no Whatsapp e o site oficial. Ninguém deixará de ser atendido durante todos os dias de Carnaval, seja para informar uma interrupção no fornecimento de energia ou solicitar algum serviço comercial. Tudo isso organizado junto com a área operacional, que está focada na continuidade e na qualidade do serviço com segurança”, afirmou Gustavo Santos, gerente comercial da Neoenergia Pernambuco.

Nas ruas, as equipes de plantão seguem reforçadas até a Quarta-feira de Cinzas, com um aumento de 40% no efetivo. No total, serão mais de 800 eletricistas diariamente nos principais polos carnavalescos de Pernambuco. Todo o sistema elétrico estará sendo monitorado no Centro de Operações Integradas (COI), que também recebeu um aumento de 30% no seu efetivo de controladores e engenheiros.

Presidente da Camargo Corrêa diz que pagou propina na ferrovia Norte-Sul

De O Globo O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empresa pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações que foram feitas com os contratos da Petrobras, inclusive com formação de cartel entre as empresas. O executivo admitiu que o esquema irrigou os cofres de […]

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De O Globo

O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empresa pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações que foram feitas com os contratos da Petrobras, inclusive com formação de cartel entre as empresas. O executivo admitiu que o esquema irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.

As declarações foram feitas em depoimento de delação premiada aos investigadores da Operação Lava-Jato. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes que administra as ferrovias brasileiras. As informações foram obtidas pelo GLOBO. Com essas revelações, as investigações podem chegar a novos executivos das empreiteiras.

Em prisão domiciliar desde segunda-feira, Avancini detalhou a existência, na Norte-Sul, de um esquema similar ao “Clube das Empreiteiras”, que determinava quais empresas venceriam as licitações na Petrobras. Os investigadores querem saber se as regras do cartel eram idênticas ao esquema coordenado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, na estatal de petróleo. Além da Camargo, entre as empresas envolvidas estariam outras investigadas na Lava-Jato como Constran, ligada à UTC, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

Covid-19: pesquisa mostra que 80% aprovam que dados de positivados sejam divulgados

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados. Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e […]

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados.

Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e da retaliação seriam os motivos.

A proposta foi feita pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, durante fala ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total desta segunda-feira.

A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os promotores da região. Algumas cidades têm evitado divulgar até o bairro onde há notificações. Em Tabira, por exemplo, a prefeitura deixou de divulgar alegando que há preconceito contra as pessoas cujo bairro foi divulgado.

Há cidades que divulgam uma vez na semana os bairros, como Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Outras tem número menor de informações no boletim.

Mas o promotor diz que por outro lado, desde que com a autorização da família, a divulgação ajuda a garantir a quarentena monitorada, de contatos da pessoa e ajuda a mapear as áreas com casos.  “Ajuda a mapear e rastrear o vírus e a população ter direito a conhecer as áreas onde há o vírus o seu meio. Você ser contaminado pelo coronavírus não é vergonha. É um gesto de compromisso com as pessoas da sua comunidade”.