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TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando João Lyra assumiu o Governo de Pernambuco

Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência […]

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Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência . Confira o novo time que vai gerir os rumos do Estado :

Chefe de Gabinete:   Rubem Júnior

Administração : José Francisco Neto.  Tocou a Secretaria Executiva da Fazenda e volta para Administração;

Agricultura: continua Aldo Santos, que de fato não será candidato a Federal;

Casa Civil : O presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, está confirmado. A pasta de Governo, hoje ocupada por Milton Coelho, será extinta;

Cidades : Evandro Avelar, da cota do PSDB, substituindo Danilo Cabral e Anchieta Patriota;

Comércio e Indústria : Jose Bertoti. Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife,  químico industrial;

Controladoria :  Djalmo Leão, mantido na função;

Secretaria e Extraordinária da Copa : Ricardo Leitão. Também mantido na função;

Defesa Social : continua Alessandro Carvalho. Esteve recentemente em Serra Talhada tratando do aumento no número de homicídios na cidade;

Desenvolvimento Econômico : mantido Márcio Stefanni Monteiro Morais, 35 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É servidor concursado, desde 2002, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Educação : Mantido o atual Secretário, Ricardo Dantas;

Fazenda: no lugar de Paulo Câmara, Décio Padilha, que estava na Administração. Décio José Padilha da Cruz, 43 anos, é pernambucano, casado, pai de duas filhas, formado em Administração pela Faculdade de Ciências de Administração de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). Sua vida profissional teve início em 1992, como gerente de agência do extinto Banorte. Em 1993 ingressou na Secretaria da Fazenda do Estado como Auditor Fiscal, ocupando diversos cargos, entre eles, diretor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, entre 1999 e 2006, e membro permanente do Conselho de Política Tributária da Secretaria da Fazenda, de 2002 a 2006.

Imprensa : Ivan Maurício. Nome importante da história política recente do Estado, um dos fundadores do PSB, hoje coordena projetos como o Blogger PE, o que indica que deverá ter atenção aos veículos eletrônicos. Já trabalhava assessorando João Lyra e em veículos como a Revista Movimentto;

Infra estrutura : João Bosco;

Meio ambiente:  Carlos Cavalcanti;

Micro empresa  : a novidade da nova gestão João Lyra, após extinção da Secretaria de Governo. Assume Ozires Caldas, de Caruaru

Turismo : O atual administrador de Fernando de Noronha, Romeu Baptista, ligado ao ex-governador Carlos Wilson;

 Planejamento : Fred Amâncio;

Saúde :  Ana Maria Albuquerque, dos quadros do IMIP, foi adjunta de João Lyra quando ocupou a pasta;

Líder do Governo: mantido o Deputado Waldemar Borges.

IFPE oferece 2.062 vagas de cursos técnicos em 15 municípios pernambucano

Inscrições começam segunda-feira e seguem até sete de maio O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está oferece 2.062 vagas em cursos técnicos, na modalidade Subsequente destinada aos candidatos que possuem Ensino Médio completo. As oportunidades estão distribuídas pelos 15 campi da instituição, localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, […]

Inscrições começam segunda-feira e seguem até sete de maio

cmapus-afogados-300x193O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está oferece 2.062 vagas em cursos técnicos, na modalidade Subsequente destinada aos candidatos que possuem Ensino Médio completo. As oportunidades estão distribuídas pelos 15 campi da instituição, localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. Os cursos têm duração média de dois anos e começam já no segundo semestre de 2015.

Metade de todas as vagas oferecidas é destinada a quem cursou o Ensino Médio integralmente na rede pública de ensino. Ainda há subcotas para os candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas e para quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. Candidatos oriundos da Zona Rural também contam com reserva de vagas, caso optem pelos cursos com vocação agrícola.

As inscrições começam nesta segunda-feira e seguem até o dia 7 de maio, exclusivamente pelo site www.ifpe.edu.br . A taxa de R$ 20 pode ser paga até o dia 8 de maio em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem não tem condições de arcar com esse valor pode pedir isenção da taxa de inscrição. A primeira fase do procedimento é realizada também através da internet no site cvest.ifpe.edu.br , entre os dias 27 e 29 de abril. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 28 a 30 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida.

A isenção da taxa de inscrição é concedida aos candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que, cumulativamente, tenham cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Também são isentos da taxa egressos dos programas Mulheres Mil, inclusive os seus dependentes, e PROIFPE. O resultado da isenção será divulgado no dia 5 de maio. Os contemplados deverão se inscrever normalmente no processo seletivo até o dia 7 de maio.

De 27 de abril a 7 de maio, as pessoas com deficiência deverão solicitar a realização de prova em regime especial. Para isso, é necessário apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato,e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) e explicitando de forma clara o que está solicitando. Por exemplo, prova com fonte ampliada, ajuda de um fiscal para marcar o gabarito, ledor para a prova ou um intérprete de libras. A entrega dos documentos deve ser feita no campus onde o candidato concorrerá à vaga, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A prova será aplicada no dia 14 de junho. Serão 30 questões de múltiplas escolhas, sendo dez de português, dez de matemática e outras dez de conhecimentos gerais. O resultado final será divulgado no dia 26 de junho. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 2125-1724 ou no portal do IFPE.

Cunhada de LW, Socorro Vidal é exonerada da Saúde

Caiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal. O ato de exoneração saiu hoje, assinado pelo prefeito Wellington Maciel. Maria do Socorro Vidal de Oliveira é irmã da primeira dama, Rejane Maciel, portanto, cunhada de Wellington Maciel. Ela se envolveu em episódios que causaram muito desgaste à gestão: o primeiro, o corte na insalubridade […]

Caiu a Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal.

O ato de exoneração saiu hoje, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.

Maria do Socorro Vidal de Oliveira é irmã da primeira dama, Rejane Maciel, portanto, cunhada de Wellington Maciel.

Ela se envolveu em episódios que causaram muito desgaste à gestão: o primeiro, o corte na insalubridade de servidores da Saúde,  que protestam até hoje.

Já a vereadora Célia Galindo denunciou a contratação de uma empresa por dispensa de licitação por mais re R$ 82 mil.

A Saúde contratou o Instituto Ethos Cogitare que atua com práticas integrativas e complementares em saúde com tratamento de insônia, ansiedade, estresse oferecendo terapias como aromaterapia, terapia floral, meditação, massagem, entre outras.

O instituto tem sede em Afogados da Ingazeira. As críticas se deram pela falta de pagamento dos serviços de atenção básica e marcação de procedimentos como cirurgias.

A gota d’água foi a identificação de um carro envolvido em acidente com morte na BR 232. O veículo é da frota da Secretaria e estaria sendo usado para outros fins que não institucionais,  o que ainda está sendo apurado.

Prefeito de Água Branca não compareceu à audiência na Justiça Eleitoral

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB. A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida […]

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.

Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas.  O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.