Notícias

TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

Bezerra Coelho: “Pedro foi correto e soube fazer política”

“O falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio foi um grande choque para todos nós. Conheci Pedro ainda nos anos 80 e estivemos juntos, diversas vezes, nas mesmas lutas. Pedro sempre foi um homem correto e que soube fazer política discutindo ideias. Um técnico admirado por todos, de grande visão estratégica e compreensão da realidade brasileira. […]

pedro-eugenio-foto-leonardo-prado-agência-câmara“O falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio foi um grande choque para todos nós. Conheci Pedro ainda nos anos 80 e estivemos juntos, diversas vezes, nas mesmas lutas.

Pedro sempre foi um homem correto e que soube fazer política discutindo ideias. Um técnico admirado por todos, de grande visão estratégica e compreensão da realidade brasileira.

Seu desaparecimento nos enlutece a todos. Desejamos que a família encontre conforto e paz de espírito neste momento de tanto sofrimento”.

Senador Fernando Bezerra Coelho

Em Pesqueira, Múltipla acertou de novo

Mais uma vez, o instituto Múltipla acertou o resultado de uma eleição em parceria com o blog. Em Pesqueira, o instituto indicava ampla vantagem do candidato Bal de Mimoso, do Republicanos,  sobre Dr Peixoto, do MDB. Em votos válidos,  o Múltipla apontou dia 27 de outubro Bal com 67% contra 33% de Dr Peixoto. Bal foi […]

Mais uma vez, o instituto Múltipla acertou o resultado de uma eleição em parceria com o blog.

Em Pesqueira, o instituto indicava ampla vantagem do candidato Bal de Mimoso, do Republicanos,  sobre Dr Peixoto, do MDB.

Em votos válidos,  o Múltipla apontou dia 27 de outubro Bal com 67% contra 33% de Dr Peixoto.

Bal foi eleito com 65,15% dos votos. Dr Peixoto obteve 34,85%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05943/2020 com  300 pessoas dias 24 e 25 de outubro. O Intervalo de confiança era de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Ou seja, acertou com folga dentro da margem de erro.

O Instituto Múltipla tem a assinatura do economista Ronald Falabella, se notabilizando por cravar resultados em várias pesquisas na parceria com o blog.

Agricultoras do Pajeú apresentam experiências sobre caatinga e alimentação saudável

Mais de 100 mulheres do Sertão do Pajeú estavam reunidas ontem (23) na Universidade Acadêmica de Serra Talhada para discutir sobre a Soberania e Segurança Alimentar no bioma da Caatinga. O seminário fez parte da programação do V Seminário NEPPAS, que envolve pesquisadores(as), estudantes, agricultoras e agricultores, ONGs e representantes da sociedade civil organizada. As […]

IMG_3591

Mais de 100 mulheres do Sertão do Pajeú estavam reunidas ontem (23) na Universidade Acadêmica de Serra Talhada para discutir sobre a Soberania e Segurança Alimentar no bioma da Caatinga. O seminário fez parte da programação do V Seminário NEPPAS, que envolve pesquisadores(as), estudantes, agricultoras e agricultores, ONGs e representantes da sociedade civil organizada.

As agricultoras que fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras SocioAmbiental, apresentaram suas experiências e desafios por uma alimentação saudável no Semiárido. Entre as vivências, estava Dona Helena, da comunidade de Lagoa de Outra Banda, do município de São José do Egito, que contou sobre o potencial alimentício da caatinga para a criação de animais.

“A experiência é a gente se organizar para não desmatar, porque aí perdemos o potencial da terra, e assim fica sem alimento. Só do mandacaru já plantei 100 mudas, e entre um pé e outro, planto um pé de mulungu, por que ele refloresta e o outro alimenta. Se não for a caatinga, a gente não cria animais”, relatou.

Para a agricultora Claudia Maranhão, do município de Itapetim, o tempo é um dos principais desafios na produção do quintal produtivo. “Se não fosse o cuidado com minha família, teria mais tempo para cuidar da roça e do meu quintal. Apesar da parceria com meu marido, que dividi o cuidado com os filhos, compreende quando tenho que ir para seminário, encontros da Rede, ainda tenho que cuidar da casa. Para as mulheres estarem em um encontro como este é preciso ter a compreensão dos homens e de todos da família”, contou.

IMG_4011_2

Neste dia, também foram apresentadas experiências de unidade de beneficiamento de produção de polpa de frutas e plantas medicinais da caatinga e seus usos. No final da tarde, as mulheres realizaram o lançamento do Livro do Prêmio Margarida Alves, que teve a história de Dona Helena como uma das experiências ganhadoras do prêmio.

O V Seminário do NEPPAS vai até sábado (25), com a realização de intercâmbios, rodas de diálogos, Brechó Feminista com a campanha por um Consumo Consciente, feira de produtos da agricultura familiar e troca de sementes.  A realização é do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas), UFRPE e CNPQ em parceria com as Ongs Centro Agroecológico Sabiá, Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste e Cecor; Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Associação Brasileira de Agroecologia (ABBA) e Projeto Dom Helder Câmara (PDHC).

Após agenda com Armando, Sebastião Dias prestigia festa de Campos Novos

O Senador Armando Monteiro esteve reunido com prefeitos pernambucanos para discutir, entre outros temas, sobre as obras paralisadas em seus municípios. O Prefeito Sebastião Dias não deixou passar a oportunidade e falou sobre a o saneamento básico de Tabira, executado pela empresa Flamac, que está inacabado e, em muitos casos, promovendo transtornos à população. O […]

O Senador Armando Monteiro esteve reunido com prefeitos pernambucanos para discutir, entre outros temas, sobre as obras paralisadas em seus municípios. O Prefeito Sebastião Dias não deixou passar a oportunidade e falou sobre a o saneamento básico de Tabira, executado pela empresa Flamac, que está inacabado e, em muitos casos, promovendo transtornos à população.

O prefeito tabirense também colocou na pauta das discussões a continuidade da obra do asfalto, uma vez que é emenda do próprio senador Armando e não deixou de falar sobre a obra da Feira o Gado que se encontra paralisada por falta de pagamento por parte do Governo do Estado.

O senador ouviu com atenção todos os pleitos levados pelo prefeito de Tabira e garantiu que, dentro de suas possibilidades, fará por onde resolver as questões que ainda travam no município.

Campos Novos – Mais tarde, após ter cumprido agenda com o Senador Armando Monteiro, o prefeito Sebastião Dias pegou a estrada de volta à Tabira para prestigiar a festa do padroeiro São Sebastião, de Campos Novos, importante povoado do município.

O prefeito esteve presente a partir da segunda noite do evento entregando troféus aos vaqueiros homenageados e vivendo, através do aboio e da poesia, todas as emoções pertinentes aos aguerridos vaqueiros que foram os grandes homenageados da segunda noite da festa.

“Acabei de chegar de uma importante reunião em Recife com o senador Armando Monteiro, mas não poderia jamais deixar de prestigiar essa festa tão bonita. Campos Novos é uma festa em família”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

João de Maria se diz “desprestigiado” no PSB

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog. Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog.

Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser eleito presidente da Câmara.  Antes, governistas chegaram a anunciar o acordo em torno de Beto de Marreco.

Depois, tentou articular uma antecipação de um segundo mandato. Começou a ruir a relação com a base e o prefeito Evandro Valadares.

Um dos temas que mais demonstram a relação estremecida é o projeto que revisa a política previdenciária no município,  com criação de uma Autarquia para gerir um fundo e, segundo o município,  reequilibrar as contas. Alegando não ter discutido amplamente o projeto, João de Maria até hoje não pautou a votação.  A prefeitura alega prejuízos,  mas deixou de pressionar pela votação.

“Continuo respodendo, principalmente, aos que apoiam e concordam com o meu jeito de fazer política, que me sinto totalmente desprestigiado pelo PSB de São José do Egito”.

João disse que, apesar de continuar no partido, isso poderá “ter reflexos muito negativos” quanto ao seu comportamento nas eleições do ano que vem. Em suma, deixa claro que não deve seguir o grupo.

“Fui eleito por vontade do povo com 1.292 votos, sendo o vereador mais votado. Fui eleito presidente da Câmara de Vereadores votado pela maioria dos meus colegas. Portanto, o meu compromisso maior é o de não decepcionar os egipcienses”, concluiu.