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TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Outras Notícias

Irah Caldeira confirmada no Fersan

Programação ainda terá nomes como Genailson, Maria Luiza, Cícero Souza e Orquestra de Sertânia Começa nesta sexta e vai até este sábado a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado. Este blogueiro dá uma “pisa” em Augusto Martins na […]

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Programação ainda terá nomes como Genailson, Maria Luiza, Cícero Souza e Orquestra de Sertânia

Começa nesta sexta e vai até este sábado a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), em Afogados da Ingazeira. O evento é um dos mais tradicionais do gênero no Estado.

Este blogueiro dá uma “pisa” em Augusto Martins na sanfona. Foi no Debate das Dez de hoje. Veja acima.

Na eliminatória de hoje, 24 sanfoneiros disputam vaga na finalíssima deste sábado. Serra Talhada e Carnaíba terão o maior número de concorrentes. Mas também virão sanfoneiros de Juazeiro do Norte, no Ceará.

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Em meio à eliminatória, haverá  shows na Praça Carlos Cottart, no Centro da cidade, a partir das 20h.

“O Fersan tem sido palco para os sanfoneiros de toda a região e de outros estados e ainda serve para revelar novos talentos na música regional”, diz Augusto Martins, coordenador do festival. Ele esteve com o Maestro Joseildo Galindo, o músico, Madalena Brito e o homenageado Cícero Souza no Debate das Dez do programa Manhã Total.

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No ano passado, a vencedora foi a jovem Maria Luiza, de 16 anos, de Juazeiro do Norte, no Ceará. Ela inclusive será uma das atrações da festa.

Na programação desta sexta, Orquestra Sanfônica de Carnaíba, homenagem ao sanfoneiro Cícero Souza e show com Genailson e Banda Forró Pesado.

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Amante do Pajeú, Irah Caldeira é grande atração deste sábado

No sábado, Maria Luiza e seu regional, vendedora do Fersan 2014 será uma das atrações. A novidade foi confirmada pela Fundarpe: a cantora Irah Caldeira fechará a programação no sábado.

O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra.

Veja os sanfoneiros concorrentes clicando aqui, e acessando o Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú, parceira do evento.

Maciel Melo e Geraldo Azevedo animaram o Carnaval de Petrolina

Do Blog Carlos Britto A abertura oficial do Carnaval de Petrolina, na noite de ontem (25), que levou mais de 30 mil pessoas, entre os Polos Orla e 21 de Setembro (segundo números da prefeitura), teve um gostinho especial. Um autêntico sabor de pernambucanidade, com a presença de dois músicos que dispensam comentários: Maciel Melo […]

Do Blog Carlos Britto

A abertura oficial do Carnaval de Petrolina, na noite de ontem (25), que levou mais de 30 mil pessoas, entre os Polos Orla e 21 de Setembro (segundo números da prefeitura), teve um gostinho especial. Um autêntico sabor de pernambucanidade, com a presença de dois músicos que dispensam comentários: Maciel Melo e Geraldo Azevedo.

O primeiro, apesar de não ter nascido em Petrolina – onde, aliás, tem familiares até hoje – adotou a cidade durante boa parte de sua vida, até sair para conquistar o reconhecimento como grande artista que é. O segundo é petrolinense de sangue e de alma. Em comum, os dois adoram a folia e brindaram quem foi ontem ao Polo Orla.

Maciel, que andava longe do São João de Petrolina, ironicamente voltou a se apresentar na cidade ao passo do frevo. E todo mundo adorou. Geraldinho Azevedo, por sua vez, não deixou por menos. A única pausa do artista no seu repertório adaptado para frevo foi quando entoou a canção ‘Dia Branco’ – uma das mais conhecidas dele. O público vibrou e cantou junto com ele. Sem dúvida, Maciel e Geraldo já protagonizaram, antes mesmo do Carnaval acabar, um dos momentos mais marcantes da folia. Quem sabe ano que vem eles não repetem a dose? (fotos: Ascom PMP/divulgação)

“Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, diz Silvio Costa Filho

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência. Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026. Um […]

Nunca antes na história de Pernambuco tantos grandes nomes da política estadual se colocaram como pré-candidatos ao Senado Federal com tanta antecedência.

Deputados federais, ex-deputados federais, ministros da república e importantes lideranças se articulam e busca a tão sonhada viabilização para a disputa pelas vagas que o estado tem direito na eleição de 2026.

Um desses nomes é Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos e principal nome do Republicanos em Pernambuco. Ele falou ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios e e ao Blog do Alberes Xavier e cravou que está pronto para a disputa pelo Senado em 26.

“Sim, estou pronto e o apoio de muita gente. Tenho o apoio do presidente Lula, de prefeitos, prefeitas, lideranças políticas e populares de todo o estado. Eles têm me estimulado para que em 26 eu possa disputar o Senado Federal”, disse ele.

“Me sinto pronto e preparado. Conheço o estado, seus desafios e sei muito bem o que poderei fazer por cada região. Estou pronto para ser uma voz de Pernambuco no Senado Federal”, disse ele.

“Defendo os programas sociais, defendo o ‘Bolsa Família’, o ‘Pé de Meia’ e todos os outros programas, o mas o maior programa social do Brasil é o emprego e a renda, é isso que traz dignidade e felicidade para as pessoas. Tenho trabalhado ao lado do setor produtivo, porque é ele que gera emprego e renda para o povo brasileiro”.

Prefeitura concede nova base para Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde

Em solenidade promovida na noite de sexta-feira, 17 de maio, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA recebeu da Prefeitura de Arcoverde uma nova base para a execução dos trabalhos no município, localizada ao lado da sede do 3º BPM, assim como a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, por […]

Em solenidade promovida na noite de sexta-feira, 17 de maio, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA recebeu da Prefeitura de Arcoverde uma nova base para a execução dos trabalhos no município, localizada ao lado da sede do 3º BPM, assim como a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, por iniciativa da Câmara de Vereadores.

A cerimônia teve a sua mesa composta pela prefeita Madalena Britto, pelo vice-prefeito Wellington Araújo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla; o presidente do GSVA, Geneildo; o Major Eduardo, representando do Corpo de Bombeiros; e representantes do 3º BPM – Batalhão Martins Soares Moreno.

Após a entrega individual das medalhas Cardeal Arcoverde a cada um dos componentes do GSVA, o Major Eduardo fez a saudação inicial ao grupo, dando um breve relato sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo mesmo em Arcoverde. “Ao chegar aqui, há pouco mais de um ano, eu me deparei com a realidade de socorristas voluntários que abrem mão de horários de suas folgas, com suas famílias e de momentos de estarem se divertindo ou descansando, para estarem servindo à comunidade de forma voluntária. Confesso que realmente fiquei bastante tocado com isso, algo muito bonito e inspirador”, comentou o Major.

Representando o Poder Legislativo do município, as vereadoras Cleriane Medeiros, autora do projeto de concessão da comenda aos socorristas voluntários, e Luiza Margarida, também fizeram uso da palavra. Nos discursos de ambas, foram mencionadas importantes atribuições incorporadas às ações do GSVA, que tem possibilitado mais parcerias com a comunidade. “Este é um momento de muita alegria e de reconhecimento por 10 anos salvando vidas e se dedicando com tanto amor e tanto carinho à população de Arcoverde”, frisou Cleriane.

Em seguida, emocionado, o presidente Geneildo agradeceu a todos que atualmente ajudam ou que já contribuíram para a trajetória da corporação, citando outras que a partir do seu pioneirismo já estão sendo criadas na região. “O GSVA é o primeiro grupo de socorristas do Estado de Pernambuco. Quando eu criei este grupo não existia outro aqui. Um dia eu admirei alguns grupos de Santa Catarina e hoje o GSVA é admirado por seu trabalho. Isso para mim é motivo de orgulho”, comentou o presidente.

O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, recordou em seu discurso um pouco da história inicial do grupo. “A gente via a união de esforços porque o objetivo é nobre. Além de sonhadores, vocês são anjos que salvam vidas. E aí começou essa corrente. Eu vejo hoje nas parcerias municipais, como a Secretaria de Saúde, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal, o GSVA sendo reconhecido pela Câmara de Vereadores de Arcoverde e esse sonho cada dia indo mais longe, não sendo apenas de Geneildo, como também dos mais de 70 sonhadores daqui de Arcoverde”.

E encerrando a solenidade, a prefeita Madalena Britto registrou sua satisfação enquanto gestora do município em estar entregando a nova base para atuação dos socorristas voluntários. “Isso aqui é mais uma forma de reconhecimento deste trabalho e nós ficamos realmente muito contentes em poder ajudar o GSVA, cedendo este espaço para que vocês tenham melhores condições de trabalho”, afirmou a prefeita.

A ocasião, encerrada com o descerramento da placa, também contou com a presença de diversos padrinhos da corporação, além de autoridades locais, secretários municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Auto Escola é alvo de críticas de usuários em Afogados

Ouvintes da Rádio Pajeú tem cobrado a Auto Escola Pajeú, em Afogados da Ingazeira, para que cumpra o cronograma das aulas para habilitação, dentre outros procedimentos. Há pessoas há anos esperando concluir o processo. Outro problema grave é que, segundo clientes, enquanto protela o cronograma, a Auto Escola cobra taxas extras. “É revoltante essa Auto […]

Ouvintes da Rádio Pajeú tem cobrado a Auto Escola Pajeú, em Afogados da Ingazeira, para que cumpra o cronograma das aulas para habilitação, dentre outros procedimentos. Há pessoas há anos esperando concluir o processo.

Outro problema grave é que, segundo clientes, enquanto protela o cronograma, a Auto Escola cobra taxas extras.

“É revoltante essa Auto Escola Pajeú! Três anos que paguei minha carteira de habilitação e ficam me enrolando pra concluir as aulas que ainda restam”, reclama Ediene Michele.

“Me mandaram horário à noite e agora não está mais disponível. Me mandam horário pra novembro e me cobraram R$ 1.000, sendo que paguei R$ 1.000 a vista e parcelei em 4 prestações”, reclama.

“Dezembro faz um ano que dei entrada no Detran. Paguei R$ 2 mil na Auto Escola Pajeú. Irei fazer um Boletim de ocorrência. Nem as aulas terminei”, diz outra ouvinte. “Estão lesando todos os clientes congelando aulas que já eram pra ter sido feitas, esperando novos instrutores entrarem”, diz Amanda Gonçalves.

São várias mensagens com o mesmo teor. A Rádio Pajeú e o blog procuraram a Auto Escola Pajeú desde o dia 21 de agosto e até hoje, não obteve resposta. Também está buscando Ciretran Afogados e Detran Pernambuco para um posicionamento. O texto será atualizado tão logo haja uma manifestação.