Fredson Brito anuncia parceria com o senador Humberto Costa

Em nota assinada pelo Presidente do PR de São José do Egito, David Teixeira de Deus, a legenda se posiciona sobre as últimas especulações  que cogitam que o ex-deputado José Marcos de Lima (PR) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de São José do Egito nas próximas eleições.

“Na inauguração da EMEI Antônio Bitú, no bairro São Borja, na última sexta, 23, em seu discurso, José Marcos em nenhum momento citou qualquer desistência em colocar seu nome na disputa. Ele é candidato a candidato”.

Segundo a nota, José Marcos deixou claro que continua com o mesmo propósito acordado ainda durante as definições do pleito que aconteceu em 2012: Discutir nomes para encabeçar chapas apenas em abril de 2016.

“O ex-deputado defende que deve haver uma pesquisa que possa identificar quem do atual grupo tem mais condições de vencer as próximas eleições, seja ele próprio, o atual prefeito ou qualquer outro que componha a base aliada”.

José Marcos de Lima, continua o texto,  “milita há várias décadas na política estadual e nunca cogitou retirar seu nome de qualquer disputa sem que antes haja consenso entre todos os interessados do grupo ao qual faz parte; ele se considera um soldado da sigla a qual se integra e não foge à luta se assim for da vontade da maioria”.

E conclui: “deixamos claro que o ex-deputado José Marcos de Lima continua disponível para disputar a prefeitura de São José do Egito caso seja da aprovação da maioria emitida através de pesquisa ou outro fato que esteja de total acordo com o seu grupo político”.

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

Nesta quarta-feira (30), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para denunciar o estado de abandono em que encontrou a Quadra de Esportes da cidade.

Segundo Marques, o local, que deveria estar à disposição para atividades da população, estava sendo utilizado como depósito para veículos e maquinários públicos em condições precárias.

“Pessoal, fui até a Quadra de Esportes de Tabira e essa foi a situação que encontrei lá. O espaço está servindo de depósito para veículos e maquinários abandonados. Muitos deles estão batidos, com pneus carecas, entre outras avarias”, afirmou Marques.

Em sua publicação, o prefeito eleito prometeu tomar medidas para responsabilizar os envolvidos pela deterioração dos bens públicos. Ele também anunciou que irá se empenhar na recuperação do patrimônio municipal, assegurando que esses recursos estejam a serviço da população de Tabira.

 

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Por Anchieta Santos

O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão.

Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo aquece a economia local. Assessores do prefeito eleito disseram que amigos do prefeito pagaram o cachê do Safadão. Então tá.

“Todo mundo que me conhece sabe desse desejo de participar mais ativamente da política”. Com essa frase o advogado Allan Pereira Sá, 31 anos, deixou bem claro o seu sonho de um dia entrar na disputa ao cargo de prefeito de Serra Talhada.

Atualmente na vice-presidência municipal do PR (Partido da República), o jovem republicano destacou neste sábado (8), ao Programa Farol de Notícias na Vilabela FM, que vem ajudando a construir uma nova filosofia e um novo projeto para Serra Talhada estando filiado à legenda.

“Eu entrei no PR em 2015, tinha 29 anos. E foi uma surpresa para todo o mundo em Serra Talhada. E consegui imprimir um ritmo diferente ao partido de acordo com as nossas características e contando com o apoio de todo mundo que me recebeu muito bem. Acho que todo ou quase todo mundo pode concordar comigo que nós tivemos um destaque”, assegurou.

O advogado lembrou ainda que teve o nome sondado para sair candidato em 2016 e que está à disposição do grupo liderado pelo deputado Sebastião Oliveira. No entanto, deixou claro que não será contrário à opinião da maioria do bloco caso seja preterido.

“A gente se coloca à disposição. Todos sabem que em 2016 nosso nome foi lembrado para ser um dos candidatos, a gente está em um novo ambiente político, construindo uma nova filosofia e um novo projeto. E aí eu me incluo nele. Agora, não pretendo de forma nenhuma bater chapa com ninguém até porque a gente tem uma sintonia muito grande dentro do partido”, disse Allan, reforçando:

“Então, a gente tem essa preocupação: fazer isso sempre unidos, o nome para 2020 tem que ter o apoio de todo o mundo e qualquer um que hoje é filiado ao partido tem esse espaço. Agora, claro, não vou me furtar de jeito nenhum se for chamado. Até porque a gente tem se desenvolvido cada vez mais na pauta política em benefício da cidade”.

Despontando como um jovem político da estrita confiança de Sebastião Oliveira, atualmente Allan exerce um cargo de gestão na Secretaria Estadual de Transportes, gerida por Sebastião. “E aí quero agradecer o espaço que ele (Sebastião) sempre nos deu com a política de colocar pessoas realmente qualificadas e competentes para tocar o projeto político do partido aqui”, disse.