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João Paulo destaca avanços da Frente Parlamentar da Cannabis 

Por André Luis

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (22), o deputado estadual João Paulo (PT) destacou os encaminhamentos da mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, realizada no dia 7 de abril. Coordenador da Frente, o parlamentar reforçou a importância da entrada em vigor da Lei n° 18.757/2024, que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento Medicinal.

A nova legislação, de autoria conjunta de João Paulo e do deputado Luciano Duque (Solidariedade), foi debatida amplamente no âmbito da Frente Parlamentar e tem como principais objetivos garantir segurança jurídica aos pacientes, fomentar pesquisas científicas e tecnológicas, além de incentivar a agricultura familiar e gerar emprego e renda.

Em sua fala, o deputado ressaltou que a Frente inicia agora uma nova fase de atuação, voltada à regulamentação do uso do cânhamo industrial — uma variedade da planta Cannabis Sativa com baixo teor de THC e sem efeito psicoativo. O cânhamo pode ser utilizado em diversos setores da economia, como construção civil, indústria têxtil, produção de alimentos, bioplásticos e papel.

João Paulo defendeu o potencial sustentável da cultura do cânhamo, especialmente em regiões do semiárido. “É preciso fazer um destaque importante: o cânhamo é uma cultura altamente sustentável, exige pouca água e quase nenhum agrotóxico. Contribui para a regeneração do solo e pode ser plantado em áreas degradadas e inutilizadas, ou seja, é uma alternativa viável para alavancar um novo modelo de desenvolvimento que respeita o meio ambiente”, afirmou.

Outras Notícias

OAB repudia ataques sofridos pela advogada da Coligação Muda São José

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região. A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região.

A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de Paulo de Tarso Jucá, genro do prefeito, secretário de Saúde do município e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio viralizado em grupos de WhatsApp se referiu à profissional como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas.

A advogada Hérica Nunes disse que “toda a categoria é enaltecida quando a entidade representativa emite uma nota dessa natureza”. E completou: “Fico extremamente agradecida com esse ato da OAB Pernambuco e com o acolhimento da Seccional de Afogados da Ingazeira, pois demonstra que nossas ações vêm sendo desenvolvidas no campo do trabalho, prezando sempre pela ética profissional”. Confira a nota da OAB Pernambuco na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, ante os ataques promovidos por autoridades públicas, em um contexto político, contra a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito em razão do simples exercício da advocacia, por parte da aludida profissional, no âmbito eleitoral, registra que, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CDAP, já está adotando as medidas legais cabíveis para coarctar esses verdadeiros atos de vulneração do livre exercício do múnus advocatício.

Por fim, a OAB Pernambuco destaca que a disputa político-eleitoral não pode justificar qualquer tipo de ataque à advocacia e estará atenta para repudiar todos os atos que porventura venham a ser praticados neste sentido.

BRUNO BAPTISTA

Presidente da OAB-PE

CARLOS BARROS

Presidente da CDAP/OAB-PE

Prefeito de Inajá condenado por ato de improbidade: reteve salários de servidores

O Gestor, pasmem, Preside Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e defende “eficiência na gestão” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos […]

O prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins
O prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins

O Gestor, pasmem, Preside Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e defende “eficiência na gestão”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos salários de 292 servidores efetivos no ano de 2013. O gestor terá que pagar multa de R$ 84 mil, equivalente a seis vezes a sua remuneração de prefeito.

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Caldas do Valle Viana, ficou comprovada a improbidade administrativa decorrente da quebra dos princípios da impessoalidade e legalidade, uma vez que o gestor tentou impedir o exercício funcional dos servidores, aprovados e nomeados após concurso público realizado na gestão anterior, no ano de 2012.

Não tendo conseguido anular as nomeações, o prefeito reteve cerca de R$ 460 mil referentes ao pagamento de janeiro e fevereiro de 2013 desses servidores, ainda que o município dispusesse de recursos na época, conforme comprovou o MPPE ao solicitar informações ao Banco do Brasil, e tenha efetuado o pagamento dos demais servidores do quadro.

Preside importante Consórcio: O detalhe é que Leonardo preside a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). Ele em discurso  tem enfatizado que os municípios precisam “fazer a gestão pública funcionar de forma eficiente”. Assim?

Promotora que apoia Bolsonaro decide não atuar em investigação sobre Flávio

G1 A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha […]

Carmen Eliza Bastos, promotora do MP, e Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro — Foto: Reprodução

G1

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Presidência da República.

Dessa vez, a promotora alegou que, depois de analisar a investigação contra Flávio, “concluiu pelo acerto do pronunciamento dos três promotores eleitorais” pelo “arquivamento do inquérito policial”. Segundo nota do MP, os promotores entenderam que não houve crime do senador.

Com essa interpretação do caso, o MP informou que Bastos pediu para que outro promotor eleitoral fosse designado para o caso. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo G1. O texto do MP acrescenta que uma nova promotora já foi designada para o caso.

“O procedimento deu entrada na nova promotoria eleitoral na quarta-feira (12), e já está sendo analisado pela promotora Miriam Chor. O prazo indicado para a manifestação é até 24/05”, informou o órgão.

Além de ter apoiado a campanha de Jair Bolsonaro, Carmen Eliza Bastos foi madrinha de casamento da advogada de Flávio Bolsonaro.

Em Sertânia, trabalhadores participam de café da manhã

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, foi realizado café da manhã especial, neste sábado (29), para cerca de 140 funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Governo Municipal de Sertânia. O prefeito do município, Ângelo Ferreira, parabenizou os trabalhadores e agradeceu o […]

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, foi realizado café da manhã especial, neste sábado (29), para cerca de 140 funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Governo Municipal de Sertânia.

O prefeito do município, Ângelo Ferreira, parabenizou os trabalhadores e agradeceu o empenho de todos os colaboradores daquela Secretaria e de toda a gestão na construção de uma cidade mais limpa e organizada.

O público presente contou ainda com serviços de atenção à saúde do trabalhador e prevenção. Os alunos do curso técnico em Enfermagem, da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, também participaram da ação.

Família emite nota sobre o estado de saúde de Raimundo Lima

Nota sobre o estado de saúde do vereador Raimundo Lima: No início da tarde de ontem, o vereador José Raimundo Lima Santos, conhecido como Raimundo do Foto, teve o diagnóstico de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara. De acordo com a equipe da unidade, a chegada do vereador ao hospital ocorreu […]

Nota sobre o estado de saúde do vereador Raimundo Lima:

No início da tarde de ontem, o vereador José Raimundo Lima Santos, conhecido como Raimundo do Foto, teve o diagnóstico de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara.

De acordo com a equipe da unidade, a chegada do vereador ao hospital ocorreu de forma oportuna, o que contribuiu significativamente para a resposta ao atendimento emergencial.

Logo após o primeiro atendimento, o vereador foi transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, onde foi submetido a um cateterismo de urgência. O procedimento foi bem-sucedido, e Raimundo apresentou uma boa reação, encontrando-se atualmente estável, sem desconfortos, com respiração normal e batimentos cardíacos controlados.

Na manhã de hoje, o vereador já se alimentou normalmente e segue em observação, aguardando o laudo oficial do cateterismo, que indicará os próximos encaminhamentos e eventuais procedimentos complementares.

A família e a assessoria do vereador agradecem, primeiramente, a Deus, e expressam profundo reconhecimento às equipes dos hospitais Emília Câmara e Eduardo Campos, pelo cuidado, dedicação e profissionalismo no atendimento ao parlamentar.

Agradecemos também a toda a população de Afogados da Ingazeira e região pelas mensagens, ligações, orações e manifestações de carinho e solidariedade neste momento. Seguimos confiantes em sua plena recuperação.

Muito obrigado de coração!

Atenciosamente: Familiares e assessoria do Vereador Raimundo Lima.