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MPPE instaura procedimento para fiscalizar ações de combate ao Aedes aegypti em Salgueiro

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).

A iniciativa leva em conta o alto índice de contaminação registrado em Salgueiro no ano de 2024, além da importância da execução das ações de vigilância epidemiológica pela gestão municipal. O procedimento terá vigência de abril de 2025 a dezembro de 2027.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar, no prazo de 60 dias, dados detalhados sobre a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), a distribuição desses profissionais por unidade de saúde, o número de imóveis fechados ou inacessíveis e os percentuais de imóveis trabalhados e pendentes em 2025.

Além disso, o MPPE quer saber quais bairros concentram os maiores números de casos — com destaque para Nossa Senhora das Graças, Divino, Cohab, Copo de Cristal, Santa Margarida, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Planalto e Santo Antônio, que já apresentam histórico preocupante. Também foi solicitado o levantamento das áreas onde foram realizados bloqueios de transmissão.

Outro ponto importante é a mobilização social. O MPPE determinou que sejam informadas as ações de educação em saúde e de combate aos focos do mosquito, bem como a gestão de estoques de inseticidas e kits de diagnóstico.

A Procuradoria do Município de Salgueiro também foi oficiada para apresentar, no prazo de 30 dias, as providências adotadas em relação a imóveis fechados ou onde a entrada dos agentes não foi autorizada.

O procedimento tem prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado, e será acompanhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Câmara de Vereadores e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prevenção e controle O combate ao Aedes aegypti é responsabilidade direta dos municípios, cabendo a eles a notificação, investigação, controle e prevenção de casos, além da mobilização da sociedade e do trabalho integrado das equipes de saúde. O Plano de Enfrentamento das Arboviroses de Pernambuco 2025/2026 reforça a importância dessas ações para conter a disseminação das doenças. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira compra passagem 01 para voo Recife-Serra e detalha reunião

Rota Recife/Serra Talhada terá dois voos de segunda a sexta, às 8h30 e às 10h35. Já a rota Serra-Recife às 10h35 e às 17h35. A partir do próximo dia 11 de novembro, Serra Talhada começará a receber voos comerciais da Azul. A definição do cronograma da operação foi anunciada, nesta quinta-feira (8), durante a reunião […]

Rota Recife/Serra Talhada terá dois voos de segunda a sexta, às 8h30 e às 10h35. Já a rota Serra-Recife às 10h35 e às 17h35.

A partir do próximo dia 11 de novembro, Serra Talhada começará a receber voos comerciais da Azul.

A definição do cronograma da operação foi anunciada, nesta quinta-feira (8), durante a reunião que aconteceu, no Palácio do Campos das Princesas, que contou com a participação do governador Paulo Câmara, do deputado federal Sebastião Oliveira e de John Rodgerson, presidente da Azul.

Sebastião Oliveira, um dos responsáveis pela viabilização das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, não escondeu o entusiasmo com a conquista. “Já comprei três passagens. Trata-se de um momento histórico para Serra Talhada, para o Sertão do Pajeú e para Pernambuco. O meu sentimento é de dever cumprido. Tenho a certeza de que contribuí para promover o desenvolvimento de toda uma região”, destacou Sebá.

“Foram muitos os desafios superados, mas nunca desistimos de realizar esse sonho. Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo apoio incondicional que sempre tive por parte dele, para que conseguíssemos vencer essa luta, e pelo convite de participar desta reunião tão importante, cujo resultado entrará para a história de Serra Talhada”, finalizou.

Oliveira destacou ainda que já estão depositados R$ 20 milhões na conta do Governo de Pernambuco, que serão utilizados em melhorias do aeroporto.

Viagens – ficou definido que a rota Recife/Serra Talhada terá dois voos diários, de segunda a sexta-feira, às 8h30 e às 10h35. Já as viagens da Capital do Xaxado com destino à capital pernambucana acontecerão, às 10h35 e às 17h35.

Prefeito pernambucano de 38 anos morre em acidente

Morreu no início da noite deste sábado (8), o prefeito de Itaquitinga Pablo José de Oliveira Moraes, 38 anos. Ele morreu após dar entrada no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata. De acordo com as primeiras informações, o gestor de Itaquitinga teria se envolvido em um acidente na PE-52, via que liga os municípios […]

Morreu no início da noite deste sábado (8), o prefeito de Itaquitinga Pablo José de Oliveira Moraes, 38 anos.

Ele morreu após dar entrada no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata. De acordo com as primeiras informações, o gestor de Itaquitinga teria se envolvido em um acidente na PE-52, via que liga os municípios de Itaquitinga a Nazaré da Mata.

Segundo Josildo Santos, da Naza FM, após tentar livrar um motoqueiro, o veiculo onde Pablo estava teria capotado.

Após ser socorrido para o Hospital, Pablo sofreu parada cardíaca e mesmo na tentativa de reanimá-lo, o mesmo veio a óbito momentos depois.

Câmara tem 35% e Armando, 25%, diz Ipespe/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) cresceu cinco pontos percentuais e aparece isolado na liderança, na segunda pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. Na disputa pelo Governo do Estado, Paulo aparece com 35%, seguido do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que oscilou um ponto percentual dentro da margem de erro, chegando a 25%. O levantamento foi feito entre os […]

O governador Paulo Câmara (PSB) cresceu cinco pontos percentuais e aparece isolado na liderança, na segunda pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco.

Na disputa pelo Governo do Estado, Paulo aparece com 35%, seguido do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que oscilou um ponto percentual dentro da margem de erro, chegando a 25%. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 8 de setembro.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda e pela condição do município. A margem de erroé de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-05453/2018 e PE-05575/2018.

A primeira pesquisa realizada pela parceria IPESPE/Folha ocorreu entre os dias 11 e 13 de agosto, servindo como base comparativa para o levantamento atual. O número de indecisos aumentou de 8% para 11%, enquanto o número de Brancos e Nulos caiu, de 27% para 23%.

O candidato do Pros, o ex-deputado federal Maurício Rands oscilou negativamente dentro da margem de erro e aparece com 2%. O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (Rede), também oscilou negativamente, surgindo com 2% das intenções de voto no estudo mais recente. A candidata do Psol, Dani Portela, registrou apenas 1%. Já Ana Patrícia Alves (PCO), que não apareceu na primeira escuta, obteve 1% das menções.

Estado analisa cenário para realização de Réveillon e Carnaval em PE

Com Réveillon e Carnaval batendo à porta, Governo de Pernambuco e prefeituras de cidades-polo do Estado analisam o cenário epidemiológico para deliberar a realização ou não dessess grandes eventos, diante do contexto ainda em vigor da pandemia de Covid-19. Especialistas pedem prudência para evitar aglomerações, uma vez que a própria característica dessas festas é reunir muita gente […]

Com Réveillon e Carnaval batendo à porta, Governo de Pernambuco e prefeituras de cidades-polo do Estado analisam o cenário epidemiológico para deliberar a realização ou não dessess grandes eventos, diante do contexto ainda em vigor da pandemia de Covid-19.

Especialistas pedem prudência para evitar aglomerações, uma vez que a própria característica dessas festas é reunir muita gente em um mesmo lugar.

Em entrevista ao Portal Folha de Pernambuco, a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, afirmou que o Governo de Pernambuco tem como expectativa realizar as festas de Carnaval e Réveillon, mas que ainda analisa qual será o formato mais adequado dessas festas, que têm características próprias de aglomeração.

“A gente vem planejando, nossa expectativa é que aconteça sim; são festas muito importantes, movimenta toda uma cadeia produtiva, mas estamos esperando a evolução [da pandemia] para ver como será Réveillon e Carnaval. O formato atual de eventos é com cadeiras, esperamos evoluir para pessoas que vão ficar em pé”, afirmou a secretária.

Ana Paula chama atenção, no entanto, ser necessária a análise do cenário da pandemia. “Vamos aguardar um pouco, aguardar os números da saúde”, ponderou ela, acrescentando que, em breve, o Estado deverá anunciar novidades.

A secretária lembra que a retomada das atividades e serviços no Estado ocorre de forma gradual. Para este mês de outubro, por exemplo, estão liberados eventos com até 2,5 mil pessoas – em novembro, esse limite irá dobrar para 5 mil pessoas.

O posicionamento oficial do governo deverá trazer detalhes de como será esse formato, a quantidade de pessoas. Segundo a secretária-executiva, esforços estão sendo feitos para a realização das festas também junto aos produtores. “A gente sabe que, além da cadeia produtiva, a questão cultural é muito importante, a manutenção das nossas tradições, todo o esforço vem sendo feito para que tenha Carnaval do jeito que o povo gosta”, completou.

TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando […]

obras_paralisadasO Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.

Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e  Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).

Também o  Sistema viário da Via Mangue (Recife),  Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba),  Obras do programa Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de Noronha,  Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife),  Obras de saneamento em São Caetano e   Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.