Prefeitura de Arcoverde participa de reunião sobre segurança pública para feiras da cidade

Em Brasília, o Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, participou ontem (10/09) de um encontro organizado pelo bloco e pela articulação exclusiva da sociedade civil GT 2030, para discutir os desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Gestão Cidadã foi representado pela sua coordenadora técnica, Ana Nery.

O setor privado, as Nações Unidas, os governos subnacionais e as organizações não governamentais que são os quatro atores da Agenda 2030, participaram de uma mesa que teve por objetivo identificar quais eram os grandes desafios para a trazer o envolvimento e, consequentemente, a implementação dessa Agenda.

Os atores listaram três principais desafios. A elaboração de uma liderança mundial para implementação da proposta, a exemplo de um conjunto de países que tomassem a dianteira do projeto. Tirar a Agenda do papel, a avaliação é que se trata de uma Agenda de boas intenções, mas que falta transformar em boas práticas. E, por fim, tirar a Agenda das Nações Unidas e colocá-la na implementação das políticas públicas, que segundo eles, converge um pouco com o desafio anterior.

Hoje (11/09), o evento segue com o seminário Novos Desafios e Caminhos para a Sociedade Civil Brasileira, que vai ser ministrado com as organizações da sociedade civil parceiras. O intuito é fazer uma consulta em relação a quais são os temas prioritários para a manutenção da cooperação financeira da União Europeia no Brasil a partir do olhar dessas organizações.

Para a coordenadora Ana Nery, “o encontro nos traz uma troca de olhares sob a perspectiva dos mais variados temas e ODS propostos pela Agenda 2030, além de incentivar a caminhada para a conclusão do que foi sugerido. O encontro também sana questionamentos relativos ao apoio da União Europeia em futuros projetos”, completou.

O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.

Terminou pouco depois da uma da tarde o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada promovido pela Cultura FM,  com mediação desse jornalista.

A primeira surpresa foi a da presença da prefeita Márcia Conrado,  do PT. Alguns achavam que, pela posição nas pesquisas e por entender que seriam três contra uma, Márcia não compareceria. Mas ela foi.

Com ela, o embate com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza ficou muito mais interessante.

Outra marca do debate foi a quantidade de direitos de resposta solicitados,  a maioria pela assessoria de Márcia. À exceção dela, só Miguel Duque recorreu à ferramenta.  Ambos tiveram alguns direitos cedidos e outros negados,  sob a batuta do talentoso advogado Jonas Cassiano.

Como era esperado,  os confrontos mais aguardados eram os que envolviam Miguel Duque e Márcia Conrado.  O filho de Luciano Duque disse em mais de uma oportunidade que Márcia tirou seu pai da disputa e praticou ingratidão.  Márcia rebateu dizendo que essa marca é de Luciano, citando nomes como Marília Arraes e Carlos Evandro,  que seriam exemplos do contrário: o traidor seria Duque.

Márcia teve que rebater questionamentos como o da liminar que determinou aplicação correta de recursos do Fundeb. Disse que não houve mal versação dos recursos.  Em outras momentos,  fez defesa da gestão e indiretamente criticou Luciano,  quando sugeriu que arrumou muito do que encontrou desorganizado.

Em um momento,  Miguel desafiou Márcia a um debate público com Luciano Duque, para mostrar quem fez mais por Serra Talhada.  Márcia não quis polemizar e se manteve sem reagir.

Os demais,  Jucélio Souza e Luiz Pinto foram franco atiradores,  questionando os dois ciclos recentes.  Jucélio se colocou como único candidato independente do processo e foi para o embate com Márcia quando tratou de ações na educação,  a ponto de perguntar porquê a candidata não tinha suas filhas em escola pública.  Márcia disse que não há diferença no tratamento. Também disse que os políticos de Serra são reféns de um “sistema”.

Já Luiz Pinto foi o nome que, com suas posições,  mais arrancou risos da plateia pela eloquência.  Hora atacava Márcia,  hora Duque e Miguel, chegando a dizer que a gestora não assumiria um segundo mandato por imposição da justiça,  gerando um direito de resposta.

Pinto em suma tentou ao seu estilo emplacar a percepção que Márcia,  Luciano e Miguel são feitos do mesmo material e origem.

O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6×1. De acordo com a Casa Civil, a proposta tramita em regime de urgência constitucional.

Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Ainda assim, o governo decidiu encaminhar um texto próprio, sob a avaliação de que um projeto de lei tem tramitação mais rápida. A medida também sinaliza que o tema está entre as prioridades da gestão.

Mais cedo, o presidente Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a proposta. Também participou do encontro o novo ministro da Articulação, José Guimarães, que tomou posse nesta terça-feira.

Após um almoço com Lula, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que o presidente solicitou a Motta que tanto o projeto de lei quanto a PEC tramitem na Câmara.

“Vamos sentar e negociar qual é o melhor método para votarmos até o final do ano”, declarou a jornalistas.

Como foi enviado em regime de urgência, o projeto deve ser analisado em até 45 dias; caso contrário, a pauta da Câmara e do Senado pode ficar trancada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos salários do funcionalismo municipal referentes ao mês de Julho. Em valores líquidos, estão sendo injetados na economia do município R$ 2,5 milhões, referentes aos salários de 1.483 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

O calendário começou ontem, com a liberação do pagamento da Educação. Hoje, dia 30, recebem as demais secretarias e órgãos municipais. Nesta quarta, dia 31, recebem os servidores da Saúde. E dia 1 de agosto, recebem aposentados e pensionistas.

Em Itapetim, o pagamento dos servidores municipais foi fechado em reunião do prefeito Adelmo Moura esteve com a Secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison e com Roseane Costa, da Tesouraria.

O salário referente ao mês de julho será transferido nesta terça-feira (30) e na quarta-feira (31) já estará nas contas dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, dos Inativos e Pensionistas.

O Governo Municipal de Iguaracy, informa que está pagando os salários dos servidores efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados, referente ao mês de Julho, nesta terça-feira (30). Com a medida de pagar o salário antes do encerramento do mês, o prefeito Zeinha mostra equilíbrio nas finanças, segundo nota.