Triunfo: TCE-PE emite parecer pela aprovação das contas de 2023 de Luciano Bonfim
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (22), parecer prévio pela “aprovação com ressalvas” das contas de governo da Prefeitura de Triunfo referentes ao exercício financeiro de 2023.
A manifestação unânime foi proferida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, relator do processo nº 241004822, que analisou a documentação apresentada pelo prefeito Luciano Bonfim.
De acordo com a Pauta Explicativa da sessão, a auditoria concentrou-se na conformidade dos atos administrativos e no cumprimento das normas de gestão fiscal estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de reconhecer a regularidade geral das contas, o parecer ressalta pontos em que a administração municipal deve aperfeiçoar procedimentos para garantir maior transparência e rigor nos registros contábeis.
O documento recomenda à Câmara Municipal de Triunfo que aprove as contas, mas também acompanhe o cumprimento de medidas corretivas sugeridas pelo TCE-PE, relacionadas ao controle interno e à execução orçamentária.
Entre as observações, destacam-se a necessidade de aprimorar a documentação de processos licitatórios e de fortalecer os mecanismos de acompanhamento de despesas com pessoal.
Com a emissão do parecer prévio, cabe agora ao Legislativo triunfense deliberar sobre o parecer do Tribunal de Contas, decidindo pela aprovação definitiva ou pela rejeição das contas do prefeito Luciano Bonfim.
O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais. “A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson. Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 […]
O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais.
“A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson.
Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 anos da Rádio Pajeú.Tendo a sede localizada no município de Afogados da Ingazeira, a primeira emissora de rádio do Sertão de Pernambuco carrega uma papel vital na vida do povo do Pajeú.
“Sendo assim, compartilho com os internautas o desafio diário de apresentar um programa na Rádio Pajeú. Não é qualquer emissora, é a PAJEÚ, e lá á se vão mais de sete anos na casa” . A reportagem proposta conta um pouco da história da emissora e traz uma entrevista inédita com o Radialista Tito Barbosa. Leia:
Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, por intermédio do empenho do bispo visionário e de uma equipe corajosa.
Ao longo de pelo menos uma década, a Rádio Pajeú era o único prefixo radiofônico que se podia sintonizar no Sertão pernambucano. No fim dos anos 50, a região não contava com energia elétrica, o funcionamento era através de motor a óleo.
Atualmente, a Pajeú é líder na região e tem uma programação voltada para o homem do Sertão. Há espaço para cultura local, esportes, política, música entretenimento, notícias e a prestação de serviço à população.
A emissora pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é mantida pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. O Gerente Administrativo é o radialista e presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o Gerente Administrativo Adjunto é o Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.
Acompanhe a entrevista com um dos funcionários mais experientes da emissora, Tito Barbosa. Na conversa, o entrevistado relata sua história dentro da emissora.
Alyson Nascimento – Como se deu a sua ligação com a Rádio Pajeú?
Tito Barbosa – Minha ligação com a Rádio Pajeú se deu por conta do meu pai, Abilio Barbosa, que trabalhou na emissora durante 35 anos. Além de trabalhar como operador de áudio (Controlista/Trabalhos técnicos/Sonoplasta) também prestava serviços técnicos, no caso de emissora sair do ar.
Alyson Nascimento – Há quanto tempo você trabalha na emissora? Qual a sua função?
Tito Barbosa – Trabalho na emissora há mais de 30 anos, pois comecei cedo, com 13 anos já fazia programas com Ednar Charles, já que era o locutor da tarde, horário em que sempre eu trabalhava como aprendiz, sempre acompanhado do meu pai. Minha função na emissora é a mesma a qual meu pai ocupava: controlista ou operador de áudio. Também chamam de trabalhos técnicos.
Alyson Nascimento – Durante sua trajetória na rádio, qual a maior cobertura você participou e não esquece?
Tito Barbosa – A maior cobertura que considero foi a de transmitir diretamente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 2001, a entrega de Título de Cidadão Pernambuco ao bispo dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, homenagem feita pelo então deputado Orisvaldo Inácio.
Alyson Nascimento – Em muitas conversas de bastidores, escutei em seus relatos a expressão que a Rádio Pajeú é um ‘funil’ da região. Como isso se fundamenta?
Tito Barbosa – A Rádio Pajeú, desde a sua inauguração, sempre foi e ainda é considerada como a ‘voz do povo’. Basta perceber devido a sua abrangência, muitos problemas não só de Afogados, mas de cidades circunvizinhas, são denunciados e, em sua maioria, solucionados, mantendo a escrita: aqui a sua denúncia não fica sem resposta. A expressão ‘funil’ se encaixa exatamente dessa forma, muitas coisas que acontecem ao redor de Afogados, terminam nos microfones da emissora.
Alyson Nascimento – Qual o perfil do ouvinte da Rádio Pajeú?
Tito Barbosa – Os ouvintes, em sua maioria, são formadores de opinião, pessoas que têm a emissora como um dos principais canais de informação e que buscam a informação com precisão e responsabilidade.
Alyson Nascimento – É verdade que a tecnologia aprimorou o jeito de fazer rádio. Deixe sua expectativa para os próximos anos.
Tito Barbosa – Com o surgimento da internet, muitos pensavam, inclusive nós que fazemos a Pajeú, que a audiência cairia de forma rápida. Mas a tecnologia chegou para ajudar e aprimorar ainda mais os serviços prestados, principalmente na transmissão de notícias para os ouvintes. Hoje, a Rádio Pajeú é uma das emissoras mais ouvidas em Pernambuco pelo seu aplicativo e a expectativa para o futuro é de que a Pajeú também estará com transmissão tipo um canal de TV. Grandes prefixos (emissoras) já operam nesse sistema.
O deputado estadual Luciano Duque anunciou em nota que segue ampliando sua base no Sertão do Pajeú. Nesta quarta-feira (19), o parlamentar recebeu, em seu gabinete, o vereador Marinho Cassiano e o ex-prefeito Zé Mário para discutir melhorias para Carnaíba. Durante o encontro, Duque atendeu a uma solicitação de Marinho e se comprometeu a destinar […]
O deputado estadual Luciano Duque anunciou em nota que segue ampliando sua base no Sertão do Pajeú.
Nesta quarta-feira (19), o parlamentar recebeu, em seu gabinete, o vereador Marinho Cassiano e o ex-prefeito Zé Mário para discutir melhorias para Carnaíba.
Durante o encontro, Duque atendeu a uma solicitação de Marinho e se comprometeu a destinar uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal José Dantas Filho. Além disso, celebrou a adesão do vereador e do ex-prefeito ao seu grupo político.
“Fui prefeito na mesma época de Zé Mário e sei do seu comprometimento com o município. Marinho também tem demonstrado sua dedicação ao povo de Carnaíba. Juntos, podemos fazer muito mais pela população”, destacou Duque.
Um dos homens da Força Nacional que seguiram para auxiliar no trabalho de combate à onda de violência que assola o estado do Ceará é filho de Afogados da Ingazeira, no Pajeú e grande exemplo de superação. Roberto Carlos Mariano Bezerra venceu as dificuldades e realizou o sonho do pai, Iraclides Bezerra, que era conhecido […]
Um dos homens da Força Nacional que seguiram para auxiliar no trabalho de combate à onda de violência que assola o estado do Ceará é filho de Afogados da Ingazeira, no Pajeú e grande exemplo de superação.
Roberto Carlos Mariano Bezerra venceu as dificuldades e realizou o sonho do pai, Iraclides Bezerra, que era conhecido como Iraclides da Caçamba, por ter trabalhado anos na coleta de lixo em Afogados.
Roberto é PM na Paraíba e se especializou no contingente itinerante que participara de missões na área de segurança em todo o país.
Equipes da Força Nacional começaram a atuar no Ceará para combater a onda de ataques de facções criminosas no estado. Os veículos da tropa deixaram o Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza, onde os servidores estão alojados, às 19h42 deste sábado (5).
Ceará vive uma onda de violência desde a noite de quarta-feira (2). Mais de 80 ataques ocorreram em 25 cidades do estado. Conforme a Secretaria da Segurança, 86 suspeitos foram presos suspeitos de envolvimento nas ações. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional na sexta-feira (4).
As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima […]
As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1).
O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima quarta-feira (28), na cidade de Petrolina, onde ficará baseada a equipe.
O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE.
“Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.
“O GAP Sertão 1 vem cumprir um objetivo da gestão do MPPE, que é prestar a segurança aos membros, servidores e instalações da nossa Instituição. Temos certeza que, com o início das atividades do Grupo em Petrolina, os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”, afirmou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.
Já o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressaltou que o GAP Sertão 1 “levará a AMSI para mais próximo dos membros e servidores que trabalham nas regiões de Petrolina e Salgueiro, com suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança, como inspeções, júris e outras atividades”.
De acordo com o assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, o trabalho de construir o GAP Sertão 1 já vinha sendo realizado há alguns meses. Isso significa que a partir da próxima quarta-feira o Grupo já estará plenamente disponível, mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição.
O Grupo irá atuar em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.
Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer. PRIMEIRA MÃO A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), […]
Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer.
PRIMEIRA MÃO
A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), ex-candidato a deputado estadual em 2022, que possui uma dívida total de mais de R$ 44 mil com a União, alegou que a quantia era impenhorável por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada à sua “subsistência familiar”.
No entanto, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar provar que o dinheiro era uma reserva essencial, o devedor apresentou extratos bancários que revelaram uma realidade bem diferente da alegada “economia de subsistência”.
O “fio da meada”: Gastos no Boteco
Ao analisar o histórico da conta no Banco Bradesco, o desembargador Paulo Machado Cordeiro identificou um fluxo financeiro muito movimentado, incompatível com a natureza de uma conta poupança ou reserva de emergência.
O magistrado destacou despesas que considerou “aleatórias”, citando especificamente um gasto de R$ 345,63 no “Boteco Boulevard Bar”. Para o tribunal, quem utiliza o dinheiro para lazer em bares e restaurantes não está “poupando” para garantir o mínimo existencial.
O entendimento da Justiça
A decisão esclarece um ponto importante do Código de Processo Civil (CPC):
Não é automático: Não basta o valor ser baixo (menos de 40 salários mínimos).
O ato de poupar: É preciso provar que o dinheiro está guardado deliberadamente para necessidades futuras.
Fluxo dinâmico: Contas com muitos depósitos e saques constantes (pagamentos de contas, lazer, compras) perdem a proteção da impenhorabilidade.
“A proteção está condicionada à efetiva comprovação de que o montante constrito é fruto do ato de poupar… Há despesas aleatórias, inclusive, com restaurantes”, pontuou o relator em sua decisão.
Com o indeferimento do pedido, o valor bloqueado foi transferido para uma conta judicial e será utilizado para abater parte da dívida com os cofres públicos.
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