Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

Em visita a Pernambuco para reunião descentralizada da mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e início de uma missão sobre justiça climática junto a povos tradicionais, a presidenta do colegiado, Marina Dermmam, esteve na tarde desta segunda-feira (26/08) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

“Viemos agradecer pelas parcerias e pelo apoio do MP no Estado quando emitimos recomendações sobre alguma violação de direitos humanos. Ao mesmo tempo, estamos estreitando os laços institucionais”, justificou Marina no encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

Ela estava acompanhada de outros dirigentes e membros do CNDH, que elogiaram a escuta aos movimentos sociais feita pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias do MPPE, em especial os que atuam na Defesa da Cidadania e no Controle da Atividade Policial. A missão acerca de justiça climática inclui visitas à comunidade rural e povo indígena no Agreste e Sertão do Estado, que estariam sendo afetados por projetos de energia eólica e solar. 

“Ficamos felizes pelo reconhecimento ao trabalho das equipes do MPPE e estaremos sempre à disposição para a atuação em defesa da justiça e dos direitos humanos, sobretudo de populações historicamente excluídas”, observou o Procurador-Geral de Justiça. 

Por sua vez, o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, ressaltou o êxito de atuações conjuntas do CNDH e o MPPE, por meio dos CAOs Cidadania, Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, na elaboração de protocolos de segurança das regiões de conflitos fundiários no Estado e com o CAO Meio Ambiente, no acompanhamento da regulação do licenciamento socioambiental de empreendimentos de energias renováveis em Pernambuco, para que haja respeito ao meio ambiente e aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais. 

“Para nós, o estabelecimento deste diálogo interinstitucional com o CNDH, órgão que materializa, no âmbito nacional, a integração entre sociedade civil e o Estado, na busca pela compreensão dos problemas e construção de soluções para a efetivação de direitos humanos, em temas tão complexos, como os por nós tratados, tem se mostrado de grande importância”, enfatizou o Coordenador do CAO Cidadania.

A presidenta do CNDH estava acompanhada do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, do Defensor Público da União André Carneiro Leão, e de Virgínia Berriel e Edna Jatobá, membros do conselho. Na recepção à comitiva também estavam os Promotores de Justiça Antônio Augusto Arroxelas, coordenador do CAO da Atuação Criminal, e Francisco Ortêncio, que coordena o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

O instituto Datafolha afere nova pesquisa em Pernambuco para medir a disputa pelo governo estadual e pelas duas vagas ao Senado nas eleições de outubro.

O levantamento será feito entre 18 e 20 de agosto, com divulgação prevista para a próxima sexta-feira (21), e será o primeiro do instituto no Estado desde o início oficial das campanhas eleitorais, em 16 de agosto.

Na disputa pelo governo, o questionário vai apresentar aos eleitores os nomes de Guilherme Fonseca, Ivan Moraes, João Campos, Professor Jeremias do Banco, Professora Camila, Raquel Lyra, Renan e Victor Assis.

A sondagem medirá a intenção de voto em cenário estimulado e também identificar o grau de rejeição de cada candidato entre os pernambucanos.

O levantamento também avaliará o momento político da atual governadora. O Datafolha perguntará aos entrevistados como classificam a administração de Raquel Lyra, que completou três anos e sete meses à frente do governo estadual, além de medir aprovação e desaprovação do trabalho realizado.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-07041/2026 e vai entrevistar 1.204 pessoas. A margem de erro máxima prevista é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento é conduzido pelo Datafolha Instituto de Pesquisas Ltda., contratado pela Empresa Folha da Manhã S.A. e pela Globo Comunicação e Participações S/A.

Depois dos três cursos ofertados em menos de um ano de funcionamento, pelas Universidades Federal da Paraíba (UFPB) e Estadual de Pernambuco (UPE), mais  um curso, o de Letras/Libras, será ofertado no Polo de Educação à distância de São José do Egito.

O curso começa a ser oferecido no início de 2019.

As inscrições podem ser efetuadas a partir das 09h do dia 20 de setembro de 2018 até o dia 27 de setembro de 2018, exclusivamente através do site www.uead.ufpb.br. O principal requisito é ter feito o ENEM em pelo menos um dos últimos 3 anos.

A taxa de inscrição é de R$ 40,00. O candidato que tiver cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada ou comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio poderá se inscrever com isenção da taxa de inscrição.

Maiores informações no polo presencial em São José do Egito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, das 14h às 17h, prédio do Centro de Inclusão Digital, na Travessa 4 de Outubro S/N – Centro.

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar.

A formação, que aconteceu no auditório do 14º BPM, contou com a presença de policiais militares do 14º BPM e recebeu integrantes da Patrulha Maria da Penha que atua na Área Integrada de Segurança – AIS 20, sediada em Afogados da Ingazeira, que compartilharam as experiências do serviço que já está em funcionamento e tem alcançado resultados positivos em municípios do Sertão do Pajeú.

Assessora da Secretaria da Mulher de Pernambuco e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto informou que o serviço deve começar a funcionar até o fim de novembro na área de Serra Talhada. “Estamos em fase final dentro desse processo de implantação, que é a formação dos policiais que irão atuar no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. As mulheres que registrarem boletim de ocorrência e solicitarem medida protetiva serão atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que já deve começar a atuar no final de novembro, segundo previsão do comando do 14º BPM”, disse.

Ainda de acordo com Michele Couto, a Patrulha Maria da Penha deverá atuar com três policiais militares, sendo dois homens e uma mulher, realizando visitas rotineiras de fiscalização e monitoramento, para garantir o cumprimento das medidas protetivas por parte dos agressores, além de orientação às mulheres vitimas de violência doméstica. “Durante as visitas a patrulha fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também orientam as mulheres sobre os serviços de proteção que elas podem procurar no município e no estado, por isso é importante que esse trabalho seja em conjunto com as polícias civil e militar e com os órgãos de defesa das mulheres do município”, concluiu.

Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, Rose Silva, destaca a importância da patrulha no município. “O município vem dando todo o apoio para a implantação dessa patrulha, que é um serviço importante que vai ajudar muito no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e nesse momento de formação da equipe que vai atuar, é importante que haja um esclarecimento sobre a rede de proteção existente no município, para que os policiais saibam orientar as mulheres durante os atendimentos, por isso estamos acompanhando todo o processo de formação e vamos trabalhar em sintonia com a patrulha”, afirmou.