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Delegada que investiga morte de apoiador de Lula postou contra o PT

Por Nill Júnior

G1

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, diz ter recebido relatos de que a delegada responsável pelas investigações do assassinato de um apoiador de Lula fez postagens contra o partido em uma rede social.

O assassinato ocorreu no último fim de semana. O tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi baleado durante sua festa de aniversário em Foz do Iguaçu (PR). Os disparos foram feitos policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Veja no vídeo abaixo.

Segundo Gleisi Hoffmann, a delegada responsável pelo caso, Iane Cardoso, postou, em 2016, que “petista quando não está mentindo está roubando ou cuspindo”.

O g1 tentou falar com a delegada na manhã desta segunda-feira (11), mas ela não comentou o caso. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná também foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Ao blog, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, disse que está “verificando” a denúncia.

O PT vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral e à Polícia Federal para que a investigação do caso passe a ser feita pelas autoridades federais. Além das postagens da delegada, a presidente do PT argumenta que a Polícia Civil do Paraná não apresentou, ainda, os resultados da investigação dos disparos contra uma caravana do Lula em 2018.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira reúne eleitores em bate-papo e arrastão por Sertânia

O deputado estadual e candidato a prefeito, Ângelo Ferreira, reuniu militantes e eleitores da Frente Popular, em Sertânia, durante bate-papo na região do Alto do Rio Branco, na noite da última quarta-feira (31). O encontro contou com a presença dos candidatos a vereador e dos vereadores que já cumprem mandato e disputam a reeleição e […]

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O deputado estadual e candidato a prefeito, Ângelo Ferreira, reuniu militantes e eleitores da Frente Popular, em Sertânia, durante bate-papo na região do Alto do Rio Branco, na noite da última quarta-feira (31). O encontro contou com a presença dos candidatos a vereador e dos vereadores que já cumprem mandato e disputam a reeleição e foi encerrado com um arrastão que invadiu as ruas da cidade, com todos vestindo suas camisas vermelhas.

No palanque, também discursou o candidato a vice-prefeito ao lado de Ângelo, Toinho Almeida. “Por onde a gente passa, vemos a satisfação do povo, pelo nosso compromisso de transformar Sertânia”, afirmou. O vereador e e ex-secretário de Agricultura do município destacou também o abandono das estradas na área rural e denunciou o maquinário que a atual gestão dispõe e não coloca a serviço da população.

DSC_0127Encerrando o bate-papo no Alto do Rio Branco, Ângelo Ferreira, em seu discurso, lembrou as dificuldades encontradas pelos moradores do bairro, em diversos segmentos, como na saúde pública, por exemplo. “Os investimentos em saúde precisam melhorar. O posto daqui do Alto do Rio Branco só tem médico uma vez por semana e atende 20 pessoas, apenas. Precisamos melhorar o hospital, essa falta de medicamentos e exames”, apontou.

O deputado encerrou sua fala com outros pontos de atenção do seu plano de governo e complementou as palavras de seu candidato a vice na chapa: “Na agricultura, além de fazer o que disse nosso amigo Toinho, vamos comprar também um trator de esteiras para fazer barragens e barreiras.” No próximo sábado (03), o candidato abre o seu comitê, na cidade, em mais um evento, já bastante esperado militância de todas as idades.

Itaíba: Feira de Saúde atende a mais de 4 mil pessoas

Apesar do sol já está castigando logo cedo, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), centenas de pessoas, entre adultos, crianças e idosos, já lotavam a Praça central de Itaíba, em frente a sede da Prefeitura, para participar da primeira edição do Programa Governo em Ação, que leva atendimentos de saúde e assistência […]

Pref. Regina ao cento de branco e ao lado a Secretária Tamara Evellyn. No canto esquerdo o Secretário Pedro Teotônio

Apesar do sol já está castigando logo cedo, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), centenas de pessoas, entre adultos, crianças e idosos, já lotavam a Praça central de Itaíba, em frente a sede da Prefeitura, para participar da primeira edição do Programa Governo em Ação, que leva atendimentos de saúde e assistência social as pessoas mais carentes e que neste primeira edição realizou mais de 4.500 atendimentos nos dois dias do evento.

Durante toda a manhã e tarde, médicos, odontologistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, profissionais da beleza, nutricionistas, entre outros, estiveram levando os mais diversos serviços para mais de 4.500 pessoas. Segundo a prefeita Regina da Saúde (PTB), o programa “é apenas um piloto que pretendemos expandir e levar a todos os pontos de Itaíba, garantindo com que a saúde e a assistência social vá aonde a população está, em sua comunidade”.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, Pedro Teotônio, “o evento surgiu da necessidade de suprir uma carência da população de Itaíba que, por muito tempo, esteve desassistida e que não temos como suprir essa deficiência no atendimento a saúde somente nas UBS, principalmente pelo pouco tempo em que a prefeita Regina está no governo”. Teotônio ressaltou que somente com exames de mamografia foram atendidas 170 mulheres e mais de 300 pessoas foram consultadas por médicos que atuaram no evento.

Dona Maria José Olívia de Oliveira, moradora da Rua São José, de 62 anos, que estava fazendo teste de glicemia “há muitos anos nunca houve isso aqui. Agora a prefeita tá fazendo e é muito bom pra gente. Agente num tinha atendimento e agora tem”.

Já Dona Maria Aparecida, moradora da Rua Pau Ferrão, que há tempos se trata de um problema de mama, revelou que a decisão da prefeita de trazer esses atendimentos para a cidade “foi muito bom, porque antes agente tinha que ir se tratar, fazer exame em Garanhuns ou Arcoverde…fazia a ficha aqui na secretaria de saúde e depois tinha que sair pra outras cidades pra fazer o exame. Agora não! O trabalho da prefeita tá muito bom”.

Para a profissional da beleza Cida Cabeleiras, que integrava a comitiva da Assistência Social, “o trabalho que a prefeita Regina está fazendo está de parabéns, divulgando nossa cidade está beneficiando nós, como comerciantes, e a população de Itaíba”. Sobre o evento ela disse que “tudo isso que tá acontecendo é muito importante: a beleza, a saúde, levanta a autoestima das pessoas”.

A secretária de Assistência Social, Tamara Evellyn, ressaltou que o programa foi idealizado exatamente para suprir uma grande carência de assistência em saúde e social da população itaibense, seja de uma simples exame de glicemia, a um tratamento dentário ou mesmo a um momento de embelezamento que valoriza a autoestima das mulheres. “Somente nestes dois dias, realizamos no estande de beleza mais de 800 atendimentos desde cortes de cabelo, escovas, manicures e pedicures e pudemos ver no sorriso das pessoas a alegria de estar participando e sendo beneficiados por estes serviços”, disse Tamara.

Espalhados em stands montados na Praça, os profissionais das secretarias de Saúde e Assistência Social realizaram exames de sangue, teste de glicemia, orientação nutricional e contra o tabagismo, vacinação, exames de vista, exames de mamografia no carro dos Amigos do Peito, tratamento dentário, manicure e pedicure, tratamento de beleza, ginástica aeróbica, emissão de cartões do SUS, entre outros serviços, a exemplo do SAMU presente ao evento para dar apoio, que envolveram mais de 120 profissionais das duas pastas nos dias 5 e 6 de abril, nos horários da manhã e tarde.

“O que mais nos alegra é ver o sorriso do povo, a alegria e a satisfação de poder ter perto dele um atendimento de saúde e social de qualidade e em quantidade, demonstrando que estamos no caminho certo ao trabalharmos para construir a cidade de nossos sonhos e, principalmente, para cuidarmos das pessoas”, concluiu a prefeita Regina ao visitar o evento.

Raquel reafirma: “pegamos o Estado quebrado”. Governadora diz que equilibrou contas e classificação para crédito

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado. Raquel afirmou que essa afirmação […]

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

Veto na Lei da repatriação: repasses aos Municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Amupe

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]

Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).

A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal que prevê a perda do mandato para o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O Conselho de Ética tinha aprovado em agosto de 2024 a perda do mandato do parlamentar, mas o Plenário da Câmara ainda não tinha analisado a questão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.