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MPPE consegue na Justiça suspensão do concurso para Guarda Municipal de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

Outras Notícias

Escritório do IPA de Floresta ganhará reforma completa

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, assinou, juntamente com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, uma ordem de serviço que autoriza a reforma do prédio da sede municipal do IPA localizado no município, no Sertão do Itaparica. “O escritório passará por uma reestruturação completa para atender melhor e com mais eficiência […]

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, assinou, juntamente com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, uma ordem de serviço que autoriza a reforma do prédio da sede municipal do IPA localizado no município, no Sertão do Itaparica.

“O escritório passará por uma reestruturação completa para atender melhor e com mais eficiência os agricultores familiares florestanos. Em breve, estaremos entregando a população de Floresta essa obra tão esperada,” disse Kaio Maniçoba. 

Atualmente, trabalham na unidade nove funcionários, três deles são extensionistas rurais, que atendem os agricultores e agricultoras nas demandas de vários programas gerenciados pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do IPA, a exemplo do Programa Campo com a distribuição de sementes e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Durante o período das reformas, os atendimentos continuam. Os funcionários vão atender normalmente em uma parte reservada do prédio.

Sandrinho e Patriota juntos no ato pró Lula afastam rumores de distanciamento

O prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Estadual eleito José Patriota estiveram juntos no ato pró Lula nesta sexta (28). A imagem também buscou isolar comentários de que, por conta das diferentes opções para governadora,  estejam afastados. A carreata pró Lula foi convocada pelos dois aliados. No material eles também evidenciaram o que os divide: […]

O prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Estadual eleito José Patriota estiveram juntos no ato pró Lula nesta sexta (28).

A imagem também buscou isolar comentários de que, por conta das diferentes opções para governadora,  estejam afastados.

A carreata pró Lula foi convocada pelos dois aliados. No material eles também evidenciaram o que os divide: Patriota aparece no material em rede social com Marília Arraes, com um não tão sutil “a candidata de Lula” no rodapé.

Já Sandrinho evidenciou seu apoio a Raquel Lyra, do PSDB.

“Dando demonstração de união e força a Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou a maior carreata de sua história política.  Estive ao lado do meu amigo e Deputado Estadual eleito José Patriota,  do vice-prefeito Daniel Valadares e de outras importantes lideranças”, disse em sua rede social.

“A Frente Popular está unida com Lula”, escreveu José Patriota em sua rede social. Daniel Valadares também destacou em sua rede social a unidade do trio em torno da eleição do ex-presidente.  Nenhum fez referência à candidata a governadora no post em rede social.

São Pedro de Itapetim é destaque da Revista dos Bancários

A edição da Revista dos Bancários  trouxe a cidade de Itapetim como a homenageada neste mês de junho. A edição destacou a história, a cultura e o turismo de Itapetim em sua coluna “Conheça Pernambuco”. Com o título “São Pedro com forró e poesia”, a publicação fez um convite para os leitores visitarem a cidade […]

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A edição da Revista dos Bancários  trouxe a cidade de Itapetim como a homenageada neste mês de junho. A edição destacou a história, a cultura e o turismo de Itapetim em sua coluna “Conheça Pernambuco”.

Com o título “São Pedro com forró e poesia”, a publicação fez um convite para os leitores visitarem a cidade durante a festa do padroeiro São Pedro, uma das mais tradicionais do Sertão pernambucano e que todos os anos atraí milhares de visitantes.

A poesia ganhou destaque da revista. Grandes nomes da poesia nascidos em Itapetim, o Ventre Imortal da Poesia, como é conhecido, foram lembrados, dentre eles os irmãos Batista e Rogaciano Leite.

A publicação ainda listou uma série de pontos turísticos para os visitantes conhecerem, como o Cruzeiro, a Gruta Nossa Senhora Aparecida, as pedras com desenhos rupestres e a Igreja Matriz de São Pedro, uma das mais altas do Nordeste.

A Revista dos Bancários é publicada mensalmente pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Além da edição impressa, o leitor tem acesso ao conteúdo online, basta acessar http://bancariospe.org.br/revista_bancarios.asp.

Por unanimidade, Conselho de Ética pede cassação de mandato de Do Val

Os deputados estaduais do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Delegado Olim (PP-SP), que indica a cassação de Arthur do Val (União Brasil-SP). Foram dez votos a zero. A decisão ainda passará pelo plenário. A sessão foi marcada por críticas de deputados contra Do […]

Os deputados estaduais do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Delegado Olim (PP-SP), que indica a cassação de Arthur do Val (União Brasil-SP). Foram dez votos a zero. A decisão ainda passará pelo plenário.

A sessão foi marcada por críticas de deputados contra Do Val, apoio a ucranianas que estavam na sala e pelo barulho de manifestantes a favor do parlamentar alvo do processo, que permaneceram no corredor. Do Val, conhecido como Mamãe Falei, saiu pelos fundos do auditório após a votação. Ele não falou com a imprensa.

O processo foi aberto após o vazamento de áudios do deputado com comentários sexistas. Nas gravações, ele afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.

Para o Delegado Olim, “foi feita justiça”. “Agora vamos aguardar no plenário, com certeza todos os deputados estarão juntos com esse relatório”, disse, após o fim da sessão.

“Eu acredito que vai ser mantido esse resultado [no plenário]. Procuramos dar celeridade sem comprometer a legalidade durante todo processo. Hoje, a resposta que queríamos dar para a sociedade está aí”, disse a presidente do Conselho, deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB). Leia a íntegra da reportagem de Leonardo Martins e Pedro Vilas Boas no UOL.

Afogados: Hospital Regional Emília Câmara abre novo processo seletivo

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva para diversas áreas.  As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos: médico clínico geral, ginecologista/Obstetra, cirurgião geral, médico intensivista, pediatra/neonatologista e fonoaudiólogo.  Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos: médico clínico geral, ginecologista/Obstetra, cirurgião geral, médico intensivista, pediatra/neonatologista e fonoaudiólogo. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até o dia 6 de junho de 2021, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC clicando aqui. O resultado final deve ser divulgado no dia 14 de junho 2021.