Polo de educação a distância de São José do Egito terá 4º curso

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe convoca prefeitos, secretários e responsáveis pelas guardas municipais para participar nesta quarta-feira (22.01) às 14h, de reunião na sede da entidade com a presença do Coronel Guerra, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na ocasião ele dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e o recebimento de viaturas.

O livro esclarece parâmetros e requisitos mínimos para padronização, criação e funcionamento eficiente das Guardas Civis Municipais no País, considerando as peculiaridades do microambiente onde estão inseridas.

Atendendo ao estabelecido na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que define diretrizes expressas que indicam um caminho para a preparação das Guardas para integrar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), permitindo que essas instituições possam contribuir de maneira efetiva nas políticas de segurança pública nacionais.

O objetivo da publicação é apoiar a constituição de instituições permanentes com o compromisso de atender políticas de prevenção primária no âmbito da Segurança Pública, particularmente relativas à Ordem Pública, possibilitando que as Guardas Municipais alcancem regras estabelecidas e que possam integrar o SUSP, com certo grau de uniformidade nacional, executando o papel que lhes foi previsto em lei.

Além de proporcionar ao agente de segurança pública o exercício de suas funções na ocupação e utilização democrática do espaço público, garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão na vida em sociedade, proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial, atuando como verdadeira polícia administrativa de postura urbana, além de garantir a correta utilização dos serviços públicos.

Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado tratou de parcerias, desafios e avanços para melhoria dessa política pública

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE.

O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021.

“É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

“Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou.

No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública.

“Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Barros reforçou que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.

Apesar da decisão judicial, ainda não houve avanço no caso da jovem Ávila Gabrielly Alves Correia, 23 anos.

Como o blog informou, depois de desencontro processual, finalmente o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a ela o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva. Agora, resta ao estado a entrega do medicamento, o que ainda não ocorreu. Até a Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, já foi acionada. A advogada informou à família que o fim de semana não conta nas 48 horas.

O problema é que, dado o tempo entre a ação e o despacho, teve piora no quadro, tendo que ser internada na UTI do Hemope por precaução. “É uma luta contra o tempo, a doença evoluiu ainda mais hoje pelos os exames. A advogada me informou que sábado e domingo não conta no prazo das 48h, e ainda esperar para quarta-feira que é o prazo final, que ela infelizmente não tem esse tempo”, diz a irmã Adna Correia. A vida de Ávila está nas mãos do Estado…

O blog ouviu a posição do presidente do Sintest,  Júnior Moraes,  sobre a reunião se ontem na prefeitura de Serra Talhada.

O presidente da entidade não concorda com a realidade apresentada pelo município,  principalmente na argumentação de inviabilidade de aumento dado o estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município diz que com o último aumento mais o rateio em 2021, a municipalidade estourou o limite, a ponto de receber recomendação recente do MPPE de reduzir despesas com pessoal.

“A gente discorda piamente disso. Ora, em sendo assim  pra que piso do magistério?” – questionou.

Na nota, o Sintest diz que o governo apresentou números e índices sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, queda de arrecadação da receita do município e finalmente tratou do assunto de maior interesse da categoria, que nesse momento é o reajuste salarial.

“A gestão apresentou uma proposta de reajuste de 5,46% para toda a categoria. De pronto, o presidente do Sindicato avisou que, embora a proposta do governo seja apresentada na assembleia da próxima segunda-feira (17/04), ela deva ser rejeitada pelo conjunto da categoria e que aguarda a proposta do governo por escrito”.

Os trabalhadores em educação, em assembleias anteriores, aprovaram proposta de reajuste de 20% para professores, não aceitando uma proposta inferior a 14,95%, e de 26% para demais servidores. Por isso, a proposta do governo está muito longe do que reivindica o sindicato.

“Convém informar ainda que o restante da pauta sequer foi colocada em discussão durante a reunião com o governo”.

“Assim, o sindicato informa que mantém greve para a próxima sexta-feira, 14/04 (quando nenhum trabalhador deverá ir trabalhar) e convoca toda a categoria para assembleia geral na segunda-feira (17/04), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada”.

A Prefeitura de Arcoverde deu início, neste mês de julho, a uma ampla força-tarefa para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados na rede municipal de saúde.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde com apoio da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, contempla três grandes mutirões nas áreas de ortopedia, oftalmologia e ultrassonografia.

A primeira ação foi realizada neste sábado (4), com o mutirão de ultrassonografia transvaginal, promovido na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A mobilização beneficiou quase 100 mulheres que aguardavam pelo exame na fila de espera do município.

A estratégia faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração municipal para ampliar o acesso aos serviços especializados e acelerar o atendimento de pacientes que aguardam há meses por procedimentos diagnósticos.

A secretária municipal de Saúde, Maria Clara, destacou o esforço da equipe que atuou neste final de semana e que o objetivo é garantir mais agilidade, humanização e eficiência na assistência prestada à população.

“Estamos trabalhando para reduzir as filas e oferecer uma resposta mais rápida às pessoas que aguardam por exames e consultas. Essa é uma determinação do prefeito Zeca Cavalcanti, que tem dado total apoio para fortalecer a saúde pública e ampliar o acesso da população aos serviços especializados. Nossa equipe não mediu esforços e caiu em campo para marcar mais esse ponto para a saúde de Arcoverde. Nossa prioridade é cuidar das pessoas e garantir um atendimento digno e de qualidade.”

A Secretaria de Saúde informou que todos os atendimentos dos mutirões serão destinados aos pacientes que já estão cadastrados na fila de espera. As equipes da pasta entrarão em contato diretamente com cada usuário para informar a data, o horário e o local do atendimento, evitando deslocamentos desnecessários.

Além do mutirão de ultrassonografia, a programação de julho inclui ações voltadas às especialidades de ortopedia e oftalmologia, reforçando o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com a redução das filas, a ampliação do acesso aos serviços especializados e a melhoria contínua da assistência em saúde.