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TRE-PE divulga pesquisa do CNJ para ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

Por André Luis

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

Outras Notícias

Desemprego recua para menor nível histórico e ocupação bate recorde, aponta IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de […]

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de 1,4 p.p. frente ao mesmo período de 2023 (7,5%).

O número de desocupados recuou para 6,8 milhões de pessoas, uma queda de 7,0% (510 mil) em relação ao trimestre anterior e de 17,5% (1,4 milhão) no ano. Esse é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2014.

Recordes de ocupação

A população ocupada atingiu 103,9 milhões de pessoas, um recorde histórico. O aumento foi de 1,4% (1,4 milhão) no trimestre e de 3,4% (3,4 milhões) no ano. O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar, também bateu recorde, chegando a 58,8%.

O mercado de trabalho formal continua em expansão: o número de empregados com carteira assinada no setor privado alcançou 39,1 milhões, um crescimento de 1,3% (496 mil) no trimestre e de 3,7% (1,4 milhão) no ano. Já o setor público registrou 12,8 milhões de empregados, o maior número da série histórica.

O trabalho por conta própria também apresentou alta de 1,8% (467 mil pessoas) no trimestre. Trabalhadores domésticos cresceram 3,2% (185 mil pessoas), enquanto a taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada, praticamente estável em relação aos períodos anteriores.

Rendimento em alta

O rendimento médio real habitual subiu 3,4% no ano, alcançando R$ 3.285, enquanto a massa de rendimento real habitual chegou a R$ 332,7 bilhões, um crescimento de 7,2% no ano.

Setores em destaque

Os setores que mais contribuíram para o aumento da ocupação no trimestre foram

Indústria Geral: +309 mil pessoas (2,4%);

Construção: +269 mil pessoas (3,6%);

Administração Pública, Educação e Saúde: +215 mil pessoas (1,2%);

Serviços Domésticos: +174 mil pessoas (3,0%).

No comparativo anual, os destaques foram Comércio (+692 mil), Transporte (+322 mil) e Administração Pública (+790 mil). Por outro lado, houve redução na Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, com perda de 164 mil empregos no trimestre e 358 mil no ano.

Subutilização e desalento

A taxa de subutilização caiu para 15,2%, a menor desde 2014. A população desalentada recuou 10,3% no ano, totalizando 3 milhões de pessoas, o menor número desde 2016.

Com o mercado de trabalho em plena recuperação e indicadores positivos em diversas frentes, o Brasil registra avanços consistentes rumo à melhora das condições econômicas e sociais.

Resultados fiscais da gestão Raquel Lyra são apresentados na Alepe

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais.  A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão […]

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Operação Ouro Branco fiscaliza Polo Gesseiro do Araripe e postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.

O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.

Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.

“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.

Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.

Carnaíba ganha UTI Móvel

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este […]

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano

Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este ano a unidade entre em funcionamento.

“Isso é a realização de um sonho, poder conduzir para uma rede de maior complexidade, pacientes graves, neonatos, adultos e idosos utilizando e ofertando todos os equipamentos necessários de forma segura e bem assistida”, pontua Joana Darque da Silva, diretora administrativa do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“Podemos dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal ganha uma nova página de avanço e qualidade no atendimento à população”, complementa a gestora.

A UTI Móvel está preparada com equipamentos modernos para socorrer casos de emergência e urgência, assegurando remoção inter-hospitalar aos pacientes que apresentarem patologias graves e riscos iminentes de vida.

Os tripulantes da ambulância com a UTI farão o atendimento pré-hospitalar (APH) e acompanharão o paciente para que receba um atendimento hospitalar adequado, quando houver necessidade.

Marquinhos sobre 2024: “meu nome está a disposição do grupo”

Secretário afirmou entretanto que não é único nome e falta tempo para discussão. “Foco é a gestão” O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, o Marquinhos, comentou pela primeira vez ao blog sobre os rumores de que seria o nome preferido do prefeito Zeinha Alves para sua sucessão em 2024. Os rumores aumentaram com […]

Secretário afirmou entretanto que não é único nome e falta tempo para discussão. “Foco é a gestão”

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, o Marquinhos, comentou pela primeira vez ao blog sobre os rumores de que seria o nome preferido do prefeito Zeinha Alves para sua sucessão em 2024.

Os rumores aumentaram com a foto divulgada da agenda dos dois no evento da CNM em Brasília. Marquinhos refutou que seja “o nome preferido do prefeito”, mas não negou que esteja colocado na discussão.

“Fico feliz em saber que meu nome está sendo cogitado para suceder um nome tão importante, com um trabalho tão bom como Zeinha. Nosso foco é trabalhar esses três anos que faltam da gestão. Assumi esse compromisso no primeiro ano dele por Iguaracy”.

Marquinhos disse que a lembrança é reconhecimento do trabalho que venha fazendo a frente da Secretaria de Administração ao lado de Zeinha. “Fico feliz em saber que o nome é cogitado. Temos outros bons nomes como o de Alberico Rocha, Doutor Pedro Alves e outros nomes. É bom fazer parte de um grupo que tem tantos nomes”.

Marquinhos disse estar a disposição do grupo para o que grupo achar melhor, seja seu nome ou de outro. “Mas o foco é trabalhar esses três anos na Secretaria de Administração. Temos muito a oferecer por Iguaracy, eu, Zeinha e nosso grupo”.