Brejinho cria Prêmio Iracy de Matos em homenagem à primeira professora do município

O primeiro balanço das eleições em Pernambuco foi divulgado por volta das 10h deste domingo (5) pelo presidente da Comissão Totalizadora, o desembargador Alfredo Hermes, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Até o momento, oito urnas foram  substituídas por apresentar problemas, sendo três no Recife e cinco no interior do Estado nas cidades de Bezerros, Maria do Camucá e Angelim.

Outras 60 apresentaram falhas, mas não precisaram ser substituídas. Boa parte dos problemas foram relacionados à falhas na data e horário. Um homem, suspeito de boca de urna, foi detido em Garanhuns, no Agreste. Ele foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento.

Uma urna também causa dificuldades para os eleitores da seção de número 168, localizada no Colégio São Luís, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A urna não funciona direito e o atraso formou uma fila com mais de 50 pessoas. O procedimento oficial para casos de problema na votação eletrônica é de que cada eleitor tente oito vezes a biometria. Somente após todas as tentativas é autorizada a votação manual. Graças a isso, cada eleitor passa mais do que o tempo médio para votar. “Já falamos com o TRE-PE e nos informaram que não é possível fazer nada. Estamos receosos de que não dê para votar até as 17h”, afirmou Luiz de Almeida, um dos eleitores da seção.

A avaliação do desembargador Alfredo Hermes é de eleições positivas e sem grandes problemas no Estado durante a manhã. “As eleições estão acontecendo dentro dos conformes e do esperado”, disse o desembargador em coletiva de imprensa.

De acordo com o TRE-PE, a expectativa  para divulgação do resultado final das eleições 2014 é entre 22h e 23h.

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

Historiadores, professores, movimentos sociais, a juventude e toda a população serra-talhadense está convidada a participar de um Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, que acontecerá nesta quarta-feira (17), a partir das 19h, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada.

A atividade será promovida pelo professor, escritor e mestre em história pela UFCG, Paulo César Gomes, em parceria com o Coletivo Fuáh.

“Essa iniciativa tem como objetivo estimular o debate entre os setores da sociedade que se reivindicam da democracia. Nesse momento, todos os historiadores estão chamados a provocarem o debate sobre temas como o “Fascismo”, tanto do ponto de vista histórico, como as suas consequências nefastas para a humanidade. Bem como a “Ditadura Militar”, que alguns hoje renegam, ignorando todos os males que os militares trouxeram para o país, desde a censura a imprensa, como tortura e uma centena de assassinatos”, comentou PC Gomes.

Além da explanação sobre os eventos que marcaram o Brasil e o mundo, será exibido um documentário sobre a morte da estilista mineira Zuzu Angel, o militante social Stuart Angel, que desapareceu durante Ditadura Militar.

“O debate será livre. Todas as pessoas poderão participar após a exposição oral e apresentação do documentário sobre o assassinato da estilista Zuzu Angel e do seu filho Stuart Angel pelos militares. Esperemos que os movimentos sociais se mobilizem e participem dessa aula de cidadania e democracia”, finalizou.

No debate da TV Jornal, realizado nesta sexta-feira (9), o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Danilo Cabral, cutucou os adversários Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB), citando graves falhas de suas gestões municipais em Petrolina e Caruaru, respectivamente.

Sobre o petrolinense, Danilo chamou o adversário de ingrato e de “rei do Orçamento Secreto”, por não reconhecer os investimentos feitos pela Compesa no município do Sertão do São Francisco e ter recebido milhões de reais através de emendas sem conhecimento público. Sobre a tucana, Danilo ressaltou que a ex-prefeita exibe no guia eleitoral uma imagem diferente do que vive a população da Capital do Agreste, a exemplo da situação dos moradores da Vila Canaã.

“Miguel é um ingrato. Ele não reconhece o esforço que a Compesa fez lá enquanto ele foi (prefeito) e coloca os percentuais de tratamento de água. Foram investimentos da Compesa. Pra a gente isso não surpreende. Ele é ingrato também quando diz que água não se vende porque a família dele está querendo vender o rio São Francisco, privatizando a Eletrobras e a Chesf. O Rio São Francisco foi tão importante pra família dele, pro desenvolvimento econômico de Petrolina e para o desenvolvimento político da família dele. Ele não construiu um hospital em Petrolina. Seis anos prefeito falando de saúde e não construiu um hospital municipal. É esse o verdadeiro Miguel”, rebateu, o apelidando de “Rei do Orçamento Secreto”.

“Eu esperava que Miguel falasse desse assunto porque o galeguinho, como ele é conhecido lá em Petrolina, é o rei do Orçamento Secreto. Quem mais pegou recursos do Orçamento Secreto foi o pai dele, Fernando Bezerra Coelho, segundo os jornais, e não usou nada na saúde”, acrescentou Danilo.

O candidato continuou: “Raquel falando em saneamento, eu acho uma graça. Fala da Vila Canaã. O que foi que fez na Vila Canaã? Sua primeira agenda como prefeita em Caruaru, eu vi um vídeo chegando lá dizendo que vai governar nas ruas e vi um vídeo recente da Vila Canaã, o esgoto a céu aberto. Essa é a dura realidade da população de Caruaru. As creches que você prometeu e não entregou. O pátio da feira que você prometeu construir e não fez também”, apontou Danilo, sobre a oponente.