Internauta Repórter: nem prefeitura cumpre lei que sancionou proibindo fogos
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
Tanto se foi falado nos últimos dias sobre a comercialização e uso indiscriminado de fogos, mas na comemoração do aniversário de Afogados , novamente se fez uso destes artefatos com estampido. E o pior, há uma lei sancionada pela própria prefeitura que proíbe uso dos fogos. Ou seja, um evento da prefeitura, e os gestores autorizam os fogos que eles mesmos proibiram. O exemplo precisa vir de cima!” -disse o Internauta Repórter Hélio Silva.
De fato, Afogados da Ingazeira passou a proibir fogos com estampido, com multa que pode chegar a R$ 2 mil. A Lei Ordinária nº 1.177/2026 proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos que produzam ruídos intensos em todo o município. A medida busca reduzir impactos causados pelo barulho, especialmente em pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista e animais.
A legislação, sancionada pelo prefeito Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite em 24 de fevereiro deste ano, estabelece que a proibição vale tanto para espaços públicos quanto privados, em ambientes abertos ou fechados. A lei abre exceção apenas para fogos classificados nas categorias A e B do Decreto-Lei nº 4.238/1942, considerados de menor potencial explosivo e sonoro.
Quem descumprir a norma estará sujeito a penalidades. Para pessoas físicas, a multa é de R$ 500. Já para pessoas jurídicas, o valor chega a R$ 2 mil, dobrando em caso de reincidência dentro de um período inferior a 60 dias. Os valores serão reajustados anualmente com base no IPCA.
Outro ponto previsto é a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício afixarem cartazes informando a população sobre a nova legislação. A regulamentação da lei ficou a cargo do Poder Executivo, que teve prazo de 60 dias para definir os mecanismos de fiscalização e aplicação das penalidades. A iniciativa reforça uma tendência observada em diversas cidades brasileiras de restringir fogos barulhentos em favor de alternativas visuais menos agressivas.
Leia Já O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), teve seu nome envolvido em um burburinho nesta semana após ter assinado um manifesto favorável ao projeto de reforma da Previdência, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), teve seu nome envolvido em um burburinho nesta semana após ter assinado um manifesto favorável ao projeto de reforma da Previdência, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Em entrevista ao LeiaJa, Patriota esclareceu que é a favor do projeto, mas caso ela passe por mudanças. “É preciso ficar claro que eu não concordo com o texto original proposto. Eu acho que o Brasil precisa de uma reforma, mas seguindo outros moldes”, pontua.
O prefeito afirmou que é preciso defender a inclusão dos municípios no texto da reforma. “70% dos servidores municipais no Brasil atuam em regime próprio. Não pode-se ter a incoerência de ter sistema diferente para cada município. Tirar os municípios é uma barbaridade”, destaca Patriota.
Além disso, o presidente da Amupe acredita que o projeto em questão precisa olhar com mais atenção para questões como o BPC, a agricultura familiar, o trabalhador rural e os professores.
Sobre ter ido na “contramão” do seu partido com relação ao posicionamento à reforma, Patriota explicou que não houve conflito de opiniões. “Se eu sou representante dos municípios, isso está acima de questão de partido. Não pode politizar, distorcer e nem fazer exagero em cima disso. Eu trabalho com responsabilidade. O contexto que se apresenta é esse”, finalizou.
Eleições tensas em parte do estado Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não. A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada […]
Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não.
A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada vez mais milionárias, disputas de grupos rivais históricos, falta de condução pacífica das próprias lideranças, dentre outros fatores, parecem ter aumentado a sensação de mais violência em algumas cidades.
Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave. Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo. Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível. Resta a quem vencer tentar ao menos o discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.
Em São José do Egito, o caso do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, que foi seguido por três pessoas em um carro de passeio, chamou a atenção. O pior, provou que nem a família escapa à baixa política. O episódio dividiu ainda mais os Valadares na cidade, entre os que acusavam Evandro e cia de conivência com o que ocorrera com o prefeito da cidade paraibana. E criou um clima de tensão extra na cidade. Augusto apoia Fredson Brito, para ainda mais divisão com os que querem George Borja.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Irlando Parabólicas, foi vítima de disparos de arma de fogo no carro blindado, que evitou o pior. A coligação de Dr Ismael disse não ter relação com o episódio e condenou a violência. O caso ainda será mais detalhadamente investigado. A AMUPE soltou nota repudiando o episódio.
Em Sertânia, a cidade viveu alguns momentos delicados, com a perseguição entre candidatos. Em uma das situações, chegou a ser noticiado que a candidata governista Rita Rodrigues ficou sem poder sair de um imóvel, cercada por aliados de Pollyana Abreu. Antes, Ângelo Ferreira foi esfaqueado por um comerciante da cidade ainda foragido. O crime tentou ser atribuído ao ambiente político, mas aparentemente tem ligação com rixa pregressa. Também houve casos de intimidação de eleitores de Rita sobre aliados de Pollyana.
Na noite deste sábado (05), o candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do Sindicato, teve seu carro alvejado por disparos de arma de fogo nas proximidades do povoado dos Bolas. Felizmente, ele não sofreu ferimentos. Natinho foi à delegacia local para registrar um boletim de ocorrência sobre o atentado.
Em Carnaíba, o clima piorou muito depois de troca de acusações que ultrapassaram o ambiente político. Berg Gomes viu a oposição resgatar um episódio de violência doméstica de 2014. Em troca, governistas apareceram com uma investigação contra a família de Ilma no Estado de Sergipe. Na reta final, uma paródia apócrifa contra a oposicionista rodou os grupos, com um nível que ultrapassa muito o limite da decência. Nomes da campanha de Berg negaram autoria, mas a falta de ambiente para uma mínima convivência pacífica ignora qualquer justificativa de ambos os lados. A campanha foi para a lama.
Em Alagoinha, o candidato a prefeito pelo Podemos, Maurílio Almeida, diz ter sido vítima de tentativa de homicídio. O motorista se deslocava quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo, que foram direcionados intencionalmente ao veículo. Felizmente, não houve vítimas. Maurílio diz que as balas eram endereças a ele. Em Surubim, Neto de Véia, filho da candidata à prefeitura de Surubim, Véia de Aprígio, foi vítima de uma emboscada com arma de fogo ao voltar de uma atividade política para casa, dia 9 passado.
Em Tupanatinga, o candidato a vereador “Nenem de Orelo” (PP), foi assassinado a tiros na sexta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma mulher de 44 anos, que estava no carro com a vítima também foi atingida pelos disparos.
A PF vai agir reforçando a segurança em Água Preta, Águas Belas, Itaíba, Pesqueira, Surubim e Timbaúba, na Zona da Mata.”O compilamento dos relatórios nos mostrou alguns ‘pontos quentes’, que são cidades que demandam um pouco mais de atenção, especialmente por situações pontuais que ocorreram, seja de violência, de uma compra mais incisiva de votos, ou algo mais delicado”, disse o delegado Márcio Tenório. Pelo estado, são 3 mil policiais militares e civis reforçando a segurança no interior.
Infelizmente, o desvirtuamento da política, o jogo alto envolvendo muito dinheiro nas cidades da região, sem nenhum controle ou braço para acompanhar dos órgãos oficiais, a condução dos líderes e o entorno criam esse ambiente principalmente nas cidades onde há maior acirramento eleitoral. O pior são as cicatrizes que ficam, gerando a impressão de que não há vitória que devolva a unificação política àquelas comunidades.
No mais, a polarização Lula x Bolsonaro, a cadeirada do debate em São Paulo, o fator Pablo Marçal e o baixo nível, o afastamento cada vez maior da socieda em relação ao política na plenitude, infelimente, contaminam e influenciam ainda mais esse contexto caótico na pólítica. Não duvide: tem muita gente que tambédm ganha com o caos…
Reforçoterrestre e aéreo
Serra Talhada sediará o Centro Integrado de Segurança no Interior, cobrindo 61 municípios do Sertão. Haverá atuação de drones e espelhamento de câmeras dos municípios. Uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo fará sobrevoo sobre os municípios da região. Polícia Científica e Corregedoria estarão nas regionais de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.
Chamou a PF
A Coligação União Pelo Povo soltou nota informando que o episódio envolvendo o secretário de Finanças, Jandyson Henrique, pego com R$ 35 mil, notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor de R$ 240 mil, gerou notícia crime na Polícia Federal. O protocolo tem o número 08703000929/2024-17. Querem “apuração dos fatos e da possível existência de crime eleitoral, que pode resultar na cassação do registro de candidatura do atual Prefeito candidato à reeleição”.
“Não afeta prefeito”, crê Frente
Fontes da Frente Popular ouvidas pelo blog dizem que há segurança de que o episódio envolvendo o Secretário não terá efeito para afetar a candidatura de Sandrinho Palmeira. Entendem que o que houve foi relevante, mas que não haverá como lincar o flagrante ao prefeito candidato. Dentre os nomes consultados sobre o flagrante envolvendo Jandyson, está o renomado Walber Agra, o Santo Padroeiro da defesa dos BOs eleitorais.
Faca de dois legumes
As pesquisas divulgadas pelo Múltipla correram risco de não sair como programadas por conta de duas ações com pedido de liminar em Afogados e Serra. A primeira, da União Pelo Povo, do candidato Danilo Simões, e a segunda, da coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque. As duas liminares foram rejeitadas. É sempre pior a tentativa, porque quando o objetivo da Coligação é alcançado, a manchete já está pronta: “Candidato proíbe pesquisa”. Sai pela culatra…
Me chamou de…
Um dos argumentos da petição assinada por Ivanildo Valeriano, advogado da Coligação União Pelo Povo, foi de que o Blog teria “capital social desconhecido”, que não teria como aplicar recursos nas pesquisas divulgadas nessa janela no Estado, além de apresentar foto do imóvel sede, da Aparício Veras, realmente caidinho, inclusive à venda já que a vida profissional leva este jornalista a trabalhar ora da residência e ora da Rádio Pajeú, quase minha segunda morada. Resumindo, o advogado me chamou no bom juridiquês de “liso e quebrado”.
O Juiz falou
Em resposta, disse o Juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior: “não há nos autos qualquer elemento que leve a crer que os recursos são ilícitos, ou que são decorrentes de omissão de patrimônio do contratante, sendo descabido ao Judiciário, pelo menos no presente momento, proibir divulgação de pesquisa com base em ilações genéricas e sem respaldo probatório mínimo, ainda mais quando as provas carreadas não robustecem essa alegação, sobretudo se considerarmos que a pesquisa, pelo menos em estudo preliminar, atende a todos os requisitos estatísticos exigidos pela legislação e pelo TSE”. O Blog está preparado para o julgamento do mérito mais a frente.
Igualzinha
Curioso é que a petição da Coligação Por Amor a Serra Talhada, assinada pelo advogado Renato Godoy tem texto similaríssimo, inclusive com o mesmo print do imóvel. A ação assinada por Ivanildo chegou primeiro, às 17h03 do dia 3. A da Coligação de Miguel, às 11h14 do dia 4. Chama atenção que há jornalistas e institutos fazendo muito mais pesquisas que este blogueiro estado afora, mas parece que o fato de ser o único do interior com essa espertise nos condena. Eles podem. Eu, não. Curiosidades das petições a parte, é do direito das Coligações. É do jogo e vida que segue.
Acachapante
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, véspera do dia das eleições, mostra que o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB) aparece com 80% dos votos válidos. Essa metodologia, que é a usada pela Justiça Eleitoral na apuração e descarta votos brancos e nulos.Vitória acachapante.
Incógnita
Em São Paulo, ninguém sabe quem vai pro provável segundo turno contra Guilherme Boulos, do PSOL, que tem 29%, de acordo com o Datafolha. Ricardo Nunes e Pablo Marçal estão empatados em segundo com 26%. O pior, nem Boulos está garantido, já que 22% dos paulistanos admitem mudar de voto e a margem de erro é de 2%, para mais ou para menos. O psolista sonha mesmo em pegar Marçal no segundo turno, dada a rejeição do candidato do PRTB.
“Democratas”
A crítica de que a forma como foi oficializada a ausência de Sandrinho pela Coordenação da campanha do Debate da Rádio Pajeú, mais a notícia do flagrante do agora ex-secretário Jandyson Henrique na emissora e no blog, com o tamanho que a notícia deveria ter, fizeram com que uma pequena parte da turma do entorno atacasse a emissora e até defendesse um boicote do prefeito. Para parte do grupo que acompanha Sandrinho, que também existe no entorno de todos os outros candidatos, democracia, direito à informação e liberdade de expressão só cabe contra os outros.
Vencedores…
Na live da Central das Pesquisas, Ronald Falabella destacou fatores políticos, históricos e administrativos que levaram ao favoritismo de Márcia Conrado (Serra Talhadsa), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira). A primeira mostrou articulação ímpar para um grupo amplo e isolar seu principal adversário, Luciano Duque. O segundo, conseguiu provar que o insucesso de LW estava ligado à Madalena. E o terceiro, Sandrinho, somou a recuperação do ambiente do governo com a excelente avaliação pessoal.
… e vencidos com honra
Entretanto, Falabella destacou que os derrotados não podem ser humilhados. Ao contrário. Que Miguel Duque tendo entrado aos 45 do segundo tempo teve bom desempenho dadas as circunstâncias desfavoráveis, que Madalena ainda é uma liderança individualmente fortíssima, aguerrida, e que por fim, Danilo Simões mostrou-se com um bom grau de competividade dada sua inteligência e luta mesmo num cenário adverso. Registre-se, o tira-teima ainda é hoje.
Declaração da semana:
“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”.
As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos. Em Custódia, Manoel Messias (PSD) […]
As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos.
Em Custódia, Manoel Messias (PSD) também saiu vitorioso, com 59,64% dos votos válidos, totalizando 13.438. Sua adversária, Luciara de Nemias (PSB), conquistou 40,36% dos votos, somando 9.095.
Em Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) foi eleita a nova prefeita, obtendo 55,87% dos votos válidos (11.478). Ela derrotou a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), que terminou com 44,13% dos votos (9.067).
Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida […]
Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil
Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, a média nacional, até a manhã desta sexta, está em 88,64%.
“Pernambuco foi um dos primeiros Estados a atingir a meta de vacinação contra a influenza. Conseguimos esse feito com um esforço de mobilização grande entre gestores municipais, estaduais e também de toda a população. Este ano, vacinamos mais do que em 2018, já que tivemos um acréscimo na população de crianças, público que, diferente do ano passado, atingiu a meta, o que muito nos alegra”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Ao todo, foram vacinados 699.319 (92,93%) meninos e meninas entre 6 meses e menores de 6 anos, deixando o Estado entre os oitos que atingiram a meta nessa população. Importante destacar que, neste ano, foram acrescidas mais de 143 mil crianças com 5 anos na campanha. “A maior parte dos casos de síndrome respiratória aguda grave deste ano foi em crianças, o que eleva a importância da imunização dos meninos e meninas pernambucanos”, pontua Longo.
O Estado ainda vacinou 20 mil pessoas do público em geral, após a liberação das doses para toda a população. “Fizemos nossa tarefa de casa contra a influenza e agora começamos a preparação para mais uma campanha, de multivacinação de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a imunização de rotina, atualizando as cadernetas de vacinação de quem está com doses em atraso”, informa o secretário de Saúde.
Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil Por André Luis O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo […]
Penas variam de quatro a oito anos de reclusão e multas que podem chegar a R$ 100 mil
Por André Luis
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, com as forças estaduais e federais de segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão sendo coordenadas ações para garantia do fluxo nas rodovias federais e investigações dos responsáveis pelo bloqueio de vias.
No CICCR, estiveram presentes Antônio Vital, superintendente da PRF no Estado; Bernardo Torres, diretor regional executivo da PF; coronel Rogério Coutinho, comandante do CBMPE; Ronaldo Tavares, diretor de Planejamento Operacional da PMPE e Nehemias Falcão, chefe da PCPE.
Segundo o secretário, na segunda-feira (31/10) já foram feitas algumas desinterdições por meio do diálogo e nesta terça-feira (01/10), esteve conversando com o Ministério Público Federal e se reunião com procuradores da República e com o Ministério Público Estadual, que também participam das definições de ações no campo legal.
Humberto destacou que a Polícia Federal garantiu que foi instaurado inquérito policial para identificar algumas pessoas responsáveis pelas interdições.
“Já foram identificadas algumas e serão responsabilizadas criminalmente por essas interdições. As penas para esses crimes vão de quatro a oito anos de reclusão, também temos penas pecuniárias, multas que podem ser impostas em torno de R$ 5mil, R$ 17 mil, e conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, multas que podem ir até R$ 100 mil por pessoa, destacou o secretário.
Humberto Freire voltou a dizer que algumas pessoas já foram identificadas e que está sendo feito um relatório para encaminhar ao Ministério Público Federal e também ao Supremo Tribunal Federal. “Para que sejam adotadas essas medidas complementares, o inquérito instaurado na Polícia Federal é que vai apurar qual é a amplitude dessas ações e quais são os tipos penais que essas pessoas podem ser enquadradas”, afirmou.
Freire explicou que atos que visam atacar a democracia são ilegais. “O resultado que foi divulgado é soberano e isso a gente precisa respeitar e não vamos admitir atos violentos que atentem contra esse resultado. O próprio pronunciamento do Presidente da República, demonstra que interdição de vias não é o caminho para nada e que isso está fora da legalidade”, destacou o secretário.
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