Notícias

Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Por André Luis

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Outras Notícias

Mototaxista que humilhou usuária pega 30 dias de suspensão em Arcoverde

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas. A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde […]

O mototaxista Ademilton José, que faz ponto no moto táxi do Cecora, em Arcoverde, vai passar 30 dias sem realizar corridas.

A punição foi confirmada hoje pela Arcotrans, a Autarquia de Trânsito da cidade. Segundo a senhota Márcia Silva, moradora do bairro São Cristóvão, ele a humilhou e se recusou a entrar na rua onde ela mora, por não ser calçada.

Pior, fez comentários ofensivos sobre a condição do local e da própria moradora. “Eu me senti tão humilhada, tão humilhada que até agora não acredito no que passei”, desabafou Márcia em vídeo publicado nas redes sociais. O mototaxista disse à usuária que “aquilo não era lugar de morar”, que “trabalhasse para ir para um lugar melhor” e que ele, por exemplo, “tinha dez casas pra alugar”.

“O permissionário foi regularmente notificado, compareceu à sede da Autarquia e foi ouvido em procedimento administrativo, conduzido com imparcialidade, observância ao contraditório e à ampla defesa. Após a devida apuração e análise das provas apresentadas, foi aplicada a penalidade correspondente, conforme previsto na legislação municipal e nas normas que regem o serviço de mototáxi”, diz a Autarquia em nota.

Ao blog, Vlademir Cavalcanti disse que esses casos têm que ser denunciados.

“Um absurdo , não pode tratar quem que seja desse jeito. Nos solidarizamos com Dona Márcia, agradecemos pela coragem dela, por denunciar, o que muitos não fazem com medo decrepresália. A Arcotrans não irá passar a mão na cabeça, como se nada tivesse acontecido, a Lei é para todos”, disse.

Movimentos e organizações sociais assinam manifesto “Pernambuco com Dilma‏”

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, […]

Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma
Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.

Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco.  Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.

Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”

Paulo Jucá diz que após repercussão, não sabe se tomaria a vacina novamente

“Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento momento”. Pra falar sobre a denúncia de que teria furado a fila da vacina contra a Covid-19 em São Jose do Egito, o Secretário Paulo Jucá falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

“Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento momento”.

Pra falar sobre a denúncia de que teria furado a fila da vacina contra a Covid-19 em São Jose do Egito, o Secretário Paulo Jucá falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Jucá inicialmente declarou que pelo fato de a Secretaria de Saúde funcionar dentro do Hospital, ninguém está mais exposto a contaminação do que ele.

“Acompanhando a instalação do tomógrafo dentro da Ala Covid, hoje mesmo já estive lá.  Faço coleta de dados, dentro de hospital, vou à UTI muitas vezes”. E continuou: “Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão na mídia até nacional, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento”.

O Secretário, que na Rádio Gazeta FM havia criticado o que chamou de politicalha da oposição e desconhecimento da imprensa para lhe atacar, no Programa Cidade Alerta foi provocado a definir o repúdio do povo em pesquisas nas Rádios Pajeú e Cidade FM. Ele disse que a histeria midiática fez as pessoas opinarem sem saber o que se passava na saúde de sua cidade. “Até o Fantástico da Globo me procurou, mas em São Jose do Egito, não teve repercussão na imprensa local”, mesmo que nas redes sociais as notícias são de que na Capital da Poesia a vacina do Secretário deu muito o que falar.

Ele também negou a informação passada pela Prefeitura de São José do Egito em nota de que teria tomado a vacina para incentivar as demais pessoas.

Paulo Jucá  apresentou os números da vacinação em São José do Egito com total de 256 vacinados: 31 Idosos institucionalizados; 62 Atenção básica; 06 Central da Covid;02 Coveiros; 06 Central Pasc; 02 do Laboratório PontoLab; 13 Centro de assistência Psicossocial-CAPS; 16 Saúde Bucal; 11 Vigilância em Saúde; 107 do Hospital; restando 285 doses para a 2ª etapa de vacinação.

Sobre candidatura, Paulo Jucá disse defender o projeto de um nome da região para a Alepe, e que o seu está à disposição das lideranças e do povo do Sertão do Pajeú.

Por ligação de prefeito com João Campos, Belmonte tem cancelamento de ação do Estado, denuncia blogueiro

O Governo do Estado está sendo acusado de cancelar de forma inesperada o atendimento do Mutirão da Cidadania que estava previsto para São José do Belmonte. Segundo o blogueiro Geo Belmonte, a medida vem sendo interpretada por lideranças locais como um ato de perseguição política, prejudicando diretamente a população que aguardava serviços essenciais. “O prefeito […]

O Governo do Estado está sendo acusado de cancelar de forma inesperada o atendimento do Mutirão da Cidadania que estava previsto para São José do Belmonte.

Segundo o blogueiro Geo Belmonte, a medida vem sendo interpretada por lideranças locais como um ato de perseguição política, prejudicando diretamente a população que aguardava serviços essenciais.

“O prefeito Vinícius Marques, de São José do Belmonte, é apontado como uma das razões do desgaste entre o município e o Palácio do Campo das Princesas. Parceiro de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos, Vinícius também é irmão do atual vice-prefeito da capital pernambucana, Victor Marques. Essa ligação política vem sendo considerada um dos motivos do afastamento e das possíveis retaliações por parte do governo Raquel Lyra”.

O Mutirão da Cidadania é reconhecido como uma ação de grande importância social, oferecendo serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e encaminhamentos diversos. Com o cancelamento, centenas de cidadãos belmontenses ficaram sem acesso a benefícios que seriam ofertados em sua própria cidade, aumentando a insatisfação popular.

Essa não é a primeira vez que São José do Belmonte se vê em rota de colisão com a gestão estadual. Recentemente, o município também ficou de fora de programas estratégicos, como a distribuição de cisternas, mesmo estando em área de desertificação e atendendo aos critérios técnicos exigidos.

Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) […]

mantegaG1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.