Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Morreu o Deputado Estadual Manoel Santos. Ele vinha se tratando de um câncer de esôfago há alguns anos.  Ele tinha 63 anos. Manoel fazia tratamento especializado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para onde houve indicação de tratamento  após internações anteriores em Pernambuco.

Em 2012, chegou a fazer um autotransplante de medula.  “Só quem esteve em um estado doentio como o meu entende a importância do apoio dos parentes, amigos e colegas de trabalho”, disse na volta a Alepe. O deputado custeou todo o tratamento de saúde para o autotransplante de medula óssea com recursos próprios, através de liminar junto ao plano de saúde. O procedimento foi realizado pelo Hospital Português.

Mas a doença teve maiores complicações. Em 2014 atingiu seu momento mais agressivo. Santos já disputou a campanha com dificuldades. Desde fevereiro, Manoel vinha fazendo o tratamento no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde veio a falecer.

Natural de Serra Talhada, Manoel da Contag, onde se notabilizou pela defesa dos trabalhadores, credenciado para disputar mandatos em Pernambuco. Foi votado em praticamente todos os municípios do Estado.

Deixa esposa e 4 filhos. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou luto oficial. Duque inclusive estava em São Paulo onde iria visitá-lo. O mesmo deve acontecer com entidades como Fetape, Contag, Alepe e Cimpajeú. Em seu lugar, assume o ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Um trabalhador a serviço das lutas”: É assim que se definia Manoel José dos Santos,  natural de Serra Talhada. Aos seis anos, já começou a trabalhar na agricultura, onde, desde então, passou a vivenciar as dificuldades por que passam todas as famílias sem terras no Sertão pernambucano.

Agricultor familiar, casado, pai de seis filhos e avô de três netos, começou sua luta pelo campo em 1972, quando ingressou na Ação Católica Rural e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A organização sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras, as lutas pela convivência com a seca e pelos direitos dos atingidos pelas barragens foram bandeiras centrais na sua permanência na direção do STR.

Manoel Santos participou do processo de construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Pernambuco, sendo o primeiro secretário rural dessa instituição, em 1983. Desse período, remonta sua relação com o presidente Lula, pela construção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado.

Em 1990, assumiu a Secretaria Geral da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), sendo eleito presidente em 1993. Durante todo esse período, participou das lutas dos assalariados rurais da Zona da Mata e do Sertão do São Francisco, pela sindicalização das mulheres, além de ter contribuído com a construção das reivindicações por políticas de convivência com o semiárido, que teve como momento forte a ocupação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1993.

Em 1998, é eleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participando ativamente da elaboração do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e da formulação de políticas públicas e sociais, como Previdência Rural; Salário Maternidade; Pronaf; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Organização do Cooperativismo Solidário; Garantia Safra; Programa Minha Primeira Terra, para a juventude; e da elaboração de leis específicas para a Educação do Campo; e também defendeu a necessidade de construir representações dos trabalhadores/as rurais nos espaços político-partidários, nos níveis estadual, municipal e federal.

Manoel Santos contribuiu ativamente na elaboração do Plano de Governo do Presidente Lula, em 2002, e na elaboração e implantação das principais politicas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, nos governos Lula e Dilma.

Manoel Santos foi o primeiro agricultor familiar, eleito na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Candidato, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2010, recebeu 42.347 votos, em 184 municípios de Pernambuco. Nas eleições de 2014, conquistou 55.310 votos.

A situação de “abandono” do terminal rodoviário de Afogados da Ingazeira rendeu pronunciamento do deputado Augusto César (PTB) durante a Reunião Plenária desta quarta (13). O parlamentar disse que há seis meses o espaço está sem funcionários para realizar a manutenção e a limpeza das instalações.

“Falta água, o lixo está tomando conta do local e as bacias sanitárias estão quebradas. É um descaso total com funcionários e cidadãos que utilizam o transporte público. Não há a mínima condição de higiene”, descreveu. O petebista registrou apelo à Secretaria de Transportes para que a circunstância seja revertida. “O terminal está jogado às baratas, o povo está indignado e a resposta com certeza virá na próxima eleição.”

Gustavo Bebianno não é mais ministro da Secretaria Geral. A sua demissão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. É o 1º integrante do 1º escalão do governo Bolsonaro a cair.

“O presidente agradece a sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, declarou Rêgo Barros.

A saída era esperada. No sábado (16.fev), o próprio Bebianno disse ser a “tendência”. Um dia antes, teve uma conversa áspera com o presidente, que o chamou de “X9” e “f.d.p.”.

Apesar do trabalho de ministros e a garantia do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que Bebianno permaneceria no cargo, prevaleceu a contrariedade de Bolsonaro com seu agora ex-subordinado.

Prezado Nill Júnior,

A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques e dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão do não acolhimento dos Embargos de Declarações, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na defesa e que modificariam as conclusões do julgado.

Salientamos, ainda, que Flávio Marques mantém-se com a Ficha Limpa, podendo ser candidato e que a decisão local será objeto de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para demonstrar que essa deliberação não reúne provas suficientes para fundamentar uma decisão de procedência, negligenciando todos os demais elementos que rechaçaram qualquer imputação de abuso de poder político nas eleições de 2020.

Destacamos, também, que o próprio Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação ministerial afirmou que “as provas produzidas são insuficientes para a procedência da representação” e pediu a improcedência da ação com seu arquivamento.

Então, inexistem, elementos nos autos que evidenciam, ainda que minimamente, a prática dos ilícitos apontados, sendo a decisão a reiteração de uma injustiça com Flávio Marques e os demais citados na sentença.

Advogados do ex-candidato Flávio Marques