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Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Por André Luis

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Outras Notícias

Área que reunia aglomerações passa a ser monitorada

Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal. A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as […]

Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal.

A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as Polícias. “Teremos equipes permanentes da nossa guarda municipal, de forma ostensiva, para buscar coibir o desrespeito com a saúde pública que vinha ocorrendo ali,” afirmou Alessandro Palmeira.

Segundo o Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda, os servidores estão orientados a não permitir abusos e a buscar o apoio logístico da Polícia Militar sempre que necessário para manter a ordem e dispersar aglomerações.

Também por determinação do Prefeito, serão intensificadas nesse final de semana a fiscalização de estabelecimentos que não estejam cumprindo os protocolos de segurança sanitária.

“Vivemos uma crise mundial, milhares de pessoas já morreram e outras milhares já perderam entes queridos por conta da COVID. Em respeito a elas e em respeito à vida, precisamos combater os abusos, buscando reforçar a fiscalização, a parceria com outros órgãos e instituições, para salvar vidas, e para não penalizar quem está agindo correto. Com um lockdown todos perdem, e precisamos trabalhar para evitar que isso ocorra em Afogados,” declarou o prefeito.

Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções. A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, […]

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.

A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida.

“A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou Sebá.

Vicentinho anuncia criação de Conselho de Ética, mas descarta punição a vereador

Presidente da Câmara de Afogados explicou que criação não pode retroagir para apurar fala de Edson do Cosmético  O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho (PSB), disse hoje ao programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú,  que a casa vai criar um Conselho de Ética. A definição foi tomada pelos termos usado […]

Presidente da Câmara de Afogados explicou que criação não pode retroagir para apurar fala de Edson do Cosmético 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho (PSB), disse hoje ao programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú,  que a casa vai criar um Conselho de Ética.

A definição foi tomada pelos termos usado pelo vereador Edson do Cosmético,  ao cobrar a presença de banheiros próprios para a comunidade trans no município. “O cidadão chega lá,  vocês agora vão me desculpar a expressão,  tá minha esposa, tá minha filha lá se trocando, usando o banheiro, ele bota a chibata dele pra fora, na frente da minha esposa e da minha filha”.

No fim da sessão, Vicentinho (PSB) disse que é obrigado a defender a imagem da casa e que levará o tema para o Jurídico da Câmara.

“Se for constatada a quebra de decoro, eu abrirei uma Comissão de Ética da Câmara e Vossa Excelência passará por um processo de cassação”.

Hoje ele explicou que levou o tema ao consultor João Batista, mas foi orientado de que a criação do Conselho de Ética não retroage,  nem pra Edson,  nem no caso para Cancão,que disse que não admite que um homem trans entre num banheiro feminino, dizendo o que fará se ver um trans botando “a ferramenta pra fora”.

“Se eu tiver com uma neta e um cabra botar a ferramenta pra fora, eu conto. Não tem conversa!” – afirmou referindo-se a pessoa trans como “um fela da puta desse”. As falas geraram indignação do movimento LGBTQI+ .

Santa Terezinha: aprovada Moção de repúdio contra Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua

Por unanimidade os parlamentares de Santa Terezinha aprovaram a Moção de Repúdio destinada ao Secretário de Defesa Social do Estado Antonio de Pádua,  pela transferência do delegado Rodrigo Passos. Com a saída de Passos, o Delegado Regional Marlon Fronta ficou responsável pelo trabalho em Santa Terezinha, incumbência transferida depois para o delegado de São José […]

Com informações e foto de Marcelo Patriota

Por unanimidade os parlamentares de Santa Terezinha aprovaram a Moção de Repúdio destinada ao Secretário de Defesa Social do Estado Antonio de Pádua,  pela transferência do delegado Rodrigo Passos.

Com a saída de Passos, o Delegado Regional Marlon Fronta ficou responsável pelo trabalho em Santa Terezinha, incumbência transferida depois para o delegado de São José do Egito Paulo Henrique, que atualmente responde cumulativamente pelas duas delegacias, nas duas cidades.

Os parlamentares criticaram o ofício de resposta do Secretário de Defesa Social afirmando que Santa Terezinha não tem prejuízo com a saída do Delegado, pois o município não registrou homicídios em 2019, como se apenas esse tipo de crime deveras ser impedido, ou investigado.

Uma cópia da Moção de Repúdio foi encaminhada ao Governador Paulo Câmara, nessa quinta (17). O presidente da casa Adalberto Júnior sugeriu que se faça o mais breve possível uma Audiência Pública com autoridades, juiz, promotor, delegado responsável e sociedade para discutir a segurança pública em Santa Terezinha.

Os vereadores lembraram que o município faz divisa com a Paraíba e disseram que a sensação de insegurança cresceu na cidade com a saída de Rodrigo Passos. “Era participativo e atuante, dando resposta à sociedade em crimes graves”.

Irmãos Bartolomeu Bueno e Roberto Morais encampam lutas pelo Pajeú

Demonstrando apego pela terra natal e engajamento mas lutas da região,  o desembargador Bartolomeu Bueno e o advogado Roberto Morais estão encampando agendas na defesa de Ingazeira e do Pajeú. Essa semana, o desembargador doou todo seu acervo para a criação de uma biblioteca pública da Câmara de Vereadores de Ingazeira.  O presidente da Câmara,  […]

Demonstrando apego pela terra natal e engajamento mas lutas da região,  o desembargador Bartolomeu Bueno e o advogado Roberto Morais estão encampando agendas na defesa de Ingazeira e do Pajeú.

Essa semana, o desembargador doou todo seu acervo para a criação de uma biblioteca pública da Câmara de Vereadores de Ingazeira.  O presidente da Câmara,  Argemiro Morais, mais o Primeiro Secretário, Djalminha Veras, receberam o acervo. Ingazeira tem um número importante de universitários,  que poderão ter acesso ao rico acervo.

Também já tendo exercido a função de desembargador-ouvidor no TRE,  o advogado Roberto Morais, irmão de Bartolomeu,  destacou que há uma série de agendas encampadas por eles.

Uma delas, reforçando o pleito pela PE entre Ingazeira e a PE 275, via conhecida como Estrada do 49. “Temos uma relação de proximidade com o Secretário de Infraestrutura,  Evandro Avelar.  Estamos reforçando a importância dessa via para o desenvolvimento da região”, diz ao blog.

Buscaram também Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, para firmar convênio com a gestão Luciano Torres, visando a concessão de bolsas para os estudantes universitários. “Ele ficou de procurar o prefeito e   analisar a  efetividade do convênio.

Em maio, eles articularão com Argemiro Morais, Djalminha Veras e outros vereadores diálogo com o Senador Humberto Costa sobre a conclusão da Barragem da Ingazeira, para que haja destinação de suas águas para uso efetivo da comunidade.

Segundo ele,  os irmãos seguirão encampando demandas de Ingazeira e do Pajeú. Utilizam suas posições, respeitabilidade e influência para fazer o bem pela região.