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Fraude no INSS: entidades falsificavam assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades

Por André Luis

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Outras Notícias

Caso Marielle: testemunha envolve vereador e miliciano em assassinato 

IstoÉ Uma testemunha contou à polícia, segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo queriam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Procurado pelo jornal, o vereador disse que não conhece o PM – condenado e preso por chefiar uma milícia – […]

Marielle Franco em seu gabinete em 2017, na Câmara Municipal do Rio. Foto: Rodrigo Chadí/Fotoarena/Estadão Conteúdo/Arquivo

IstoÉ

Uma testemunha contou à polícia, segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo queriam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Procurado pelo jornal, o vereador disse que não conhece o PM – condenado e preso por chefiar uma milícia – e afirmou que a acusação da testemunha é uma “mentira”.

A motivação do crime, de acordo com o depoimento, foi o avanço de ações comunitárias de Marielle em áreas de interesse da milícia na Zona Oeste.

A vereadora foi executada com quatro tiros na cabeça na noite de 14 de março. Na ação, o motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu e uma assessora foi ferida por estilhaços.

De acordo com O Globo, a testemunha diz que foi forçada a trabalhar para Orlando e deu detalhes de como a execução foi planejada e diz que participou de reuniões. As conversas entre Orlando e Siciliano teriam começado em junho do ano passado.

A reportagem cita ainda que a testemunha concedeu três depoimentos à Divisão de Homicídios. Deu informações à polícia sobre datas, horários e reuniões entre Siciliano e o ex-PM, que atualmente está em Bangu 9, no Complexo Pentenciário de Gericinó, na Zona Oeste. Também teria fornecido nomes de quatro homens escolhidos para o assassinato, agora investigados pela polícia.

Ainda segundo a publicação, a testemunha contou que, um mês antes do atentado contra Marielle, o ex-PM deu a ordem para o crime de dentro da cela do presídio Bangu 9.

O relato informa que Orlando, primeiro, mandou que homens de sua confiança providenciassem a clonagem de um carro, o Cobalt prata, e que o veículo foi visto circulando próximo da comunidade da Merk, na Zona Oeste, controlada pelo ex-PM.

A testemunha afirmou também que um homem identificado como Thiago Macaco foi encarregado de fazer o levantamento dos hábitos da vereadora: onde ela costumava ir, o local que frequentava e todos os trajetos que Marielle usava ao sair da Câmara de Vereadores.

O depoimento também cita que o ex-PM é “dono” da comunidade Vila Sapê, em Curicica, também na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que trava uma guerra com os traficantes da Cidade de Deus. A vereadora passou a apoiar os moradores da Cidade de Deus e comprou briga com o ex-PM e o vereador, que tem uma parte do seu reduto eleitoral na região.

Vice-prefeita de Cumaru renuncia após Marília ser majoritária na cidade

Girlene Cardoso havia divulgado carta dizendo que renunciaria se Marília fosse majoritária no município A vice-prefeita de Cumaru, no Agreste, Girlene Cardoso (PP), deixou o cargo na segunda-feira (31), após pôr o mandato “à prova” na cidade.  Ela divulgou uma carta dizendo que iria renunciar ao posto e transferir o título eleitoral para outro município […]

Girlene Cardoso havia divulgado carta dizendo que renunciaria se Marília fosse majoritária no município

A vice-prefeita de Cumaru, no Agreste, Girlene Cardoso (PP), deixou o cargo na segunda-feira (31), após pôr o mandato “à prova” na cidade. 

Ela divulgou uma carta dizendo que iria renunciar ao posto e transferir o título eleitoral para outro município caso Raquel Lyra (PSDB), governadora eleita de Pernambuco, tivesse menos votos que Marília Arraes (Solidariedade) na cidade.

A diferença entre as duas candidatas foi de 24 votos, mas, em Cumaru, Marília Arraes venceu. 

O placar foi de 5.460 votos a 5.436 votos. Por causa disso, Girlene Cardoso divulgou outra carta, autenticada em cartório, confirmando o compromisso.

A primeira carta foi redigida no dia 14 de outubro. No documento, firmado em cartório, Girlene Cardoso afirma que, com a medida, estava colocando “o mandato em julgamento”, e dizia não aguentar mais “tanta calúnia e tanta difamação”.

“Se vocês acharem que estamos fazendo o melhor para Cumaru, então, nesta eleição, vote junto comigo. Vote em Raquel Lyra 45. Mas, se você achar que este trabalho não é o que você esperava, vote na outra candidata”, dizia o texto.

Apesar de Raquel Lyra ter perdido em Cumaru, a governadora eleita teve aumento expressivo entre os dois turnos das eleições. 

No primeiro, ela foi a terceira colocada na cidade. Marília Arraes teve 3.940 votos; o candidato derrotado Danilo Cabral (PSB), 2.599; e Raquel Lyra, 1.721 votos. As informações são do G1-PE.

Ciência é 10: Inscrições abertas para curso de especialização em Arcoverde, Tabira, Salgueiro, Águas Belas e Lajedo

O IFSertãoPE está com inscrições abertas para a especialização em Ensino de Ciências. O curso “Ciência é 10” tem o objetivo de estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar. Professores graduados, especialmente aqueles que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica podem se inscrever até […]

O IFSertãoPE está com inscrições abertas para a especialização em Ensino de Ciências. O curso “Ciência é 10” tem o objetivo de estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar.

Professores graduados, especialmente aqueles que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica podem se inscrever até o dia 7 de fevereiro. Profissionais que não estejam atuando em sala de aula também podem participar.

As aulas à distância acontecerão em ambiente virtual. Já os encontros presenciais serão quinzenais, aos sábados ou durante a semana, no polo escolhido pelo candidato.

A pós-graduação, que tem parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), terá encontros presenciais nos polos UAB das cidades de Águas Belas, Arcoverde, Lajedo, Salgueiro e Tabira. Cada polo tem 30 vagas, totalizando 150 oportunidades.

As inscrições devem ser feitas no site: selecao.ifsertaope.edu.br, até o dia 7 de fevereiro.

Tote Marques atira antes de mirar e se equivoca sobre Curral do Gado e Expoagro

Por Anchieta Santos Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados […]

Por Anchieta Santos

Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados da Ingazeira.

Enquanto o ex-secretário falava, o vereador Marcos Crente (PSB) coincidentemente chegava à emissora, sinalizando que a obra não havia parado. Após o programa, o ex-secretário do Governo Sebastião Dias (PTB) ligou para a produção do Cidade Alerta para dizer que faria fotos mostrando a obra paralisada.

Ontem o programa ouviu Marcos Patriota, representante da Construtora Jota Benevides, que negou qualquer paralisação da obra do Curral do Gado. O empresário citou que o momento é de instalação das cancelas e que em 30 dias a primeira fase estará concluída.

O vereador Marcos Crente alfinetou o neo-comunista a quem atribuiu fazer uso do discurso do “quanto pior melhor”. Sobre a Expoagro, a produção do programa ouviu o jornalista Rodrigo Lima pela Assessoria de comunicação da Prefeitura de Afogados que apresentou os números oficiais.

Do Governo Paulo Câmara foram R$ 150 mil vindos da Secretaria de Agricultura para a organização da Exposição, incluindo premiação e mais R$ 120 mil para pagamento do show de Elba Ramalho, totalizando R$ 270 mil, muito longe do valor de R$ 1 milhão citado pelo ex-secretário.

Sicoob Pernambuco mira liderança estadual, diz Presidente

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos […]

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado

O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos destacou o crescimento da instituição, presente em várias regiões do estado, com perspectivas de ampliação em 2019. Evaldo falou do início das atividades.

“Naquela época há vinte anos tivemos um convite de Francisco Perazzo com a ideia de uma Cooperativa de crédito. Ele me convidou para participar dessa investidura. Tinha feito carreira no Banco do Brasil e não tinha bons olhos para o cooperativismo. Depois de uma negativa, ele insistiu, passamos a analisar o que era e encontramos apoio de 101 pioneiros para abrir a primeira agencia de São José do Egito em 12 de junho de 1999.”

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. Tem 23 agencias e se prepara para abrir sedes em Caruaru, Recife e outras cidades estratégicas. É modelo de gestão nacional.

“Deu certo por conta da transparência. Também pelos bons profissionais. Temos quase 200 empregos gerados. Tem também muita vontade e o apoio da sociedade”. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos da ordem de R$ 160 milhões.

“Não temos clientes, temos associados. O resultado vem em favor deles. Em dezembro, será distribuído cerca de R$ 1 milhão para os associados. Parte do resultado positivo  vai para o capital social e parte para o que a Assembleia  decide. Em cooperativa, você tendo uma ou mil cotas, tem um peso só”.

Ele destacou também as iniciativas de desenvolvimento da região em várias frentes. “Temos apoiado muitas prefeituras através do consignado que tira um peso . Temos ajudado muito em capital de giro e temos parcerias com as CDLs como em Serra Talhada. Em Caruaru, vamos abrir uma frente de trabalho junto com a FIEPE dia 12 e antes, dia 11, em Recife. Quem pensa que não, pretendemos ser a instituição financeira referência no Estado de Pernambuco.”

De tão convidado para ser político, como na cidade em que vive, São José do Egito, disse que se viu obrigado a tirar uma Certidão Negativa em cartório provando não ser filiado a partido político. Quanto ao futuro, afirmou que o governo Bolsonaro não deve representar ameaças às cooperativas. “A bancada ruralista por exemplo, representa o agronegócio, que tem muita presença nas cooperativas”.

No Brasil o Sicoob já ultrapassou os R$ 100  bilhões de ativos. Só está atrás de Itaú, Banco do Brasil, Caixa e Bradesco em rede de atendimento. “A poucos ultrapassamos o Santander. Queremos que a população participe do modelo cooperativista e não do modelo capitalista”.

Ouça na íntegra a entrevista de Evaldo Campos ao Debate das Dez de hoje:

Parte 1

Parte 2