Sicoob Pernambuco mira liderança estadual, diz Presidente

Na última terça-feira (17/7) participantes da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis reuniram-se em Sairé para apresentar as experiências promissoras da Rede e planejar os próximos passos, além da expectativa de acrescentar novos municípios. No momento, 25 participam do projeto que tem a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP) e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão/SEPLAG, por meio da Agência CONDEPE/FIDEM.

Participaram do encontro os prefeitos de Sairé, Fernando Pergentino, Diogo Alexandre, Chã Grande, Claudio Chaves, Pocinhos (PB) e Edilson Tavares, prefeito de Toritama, na ocasião representando o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Os municípios de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte e Limoeiro enviaram representantes.

O prefeito Fernando Pergentino, cujo município, Sairé, é referência na Rede e no Estado pelo exemplo de sustentabilidade, destacou que nada seria possível sem a participação da população. “Sempre buscamos uma gestão compartilhada, já em 2013 lançávamos a campanha Sairé + Saudável, buscando um modo de vida com qualidade e convidando a população a participar das ações. Independentemente do tamanho, cada município tem condições de projetar um futuro melhor para o povo, a partir do diálogo, da colaboração”, explicou.

O presidente da Amupe, José Patriota, enviou um vídeo para o evento, onde destaca a importância da formação de redes, da troca de experiências para os problemas comuns dos municípios. “Os desafios são gigantes, precisamos unir esforços para encarar indicadores que não são muito favoráveis”, afirmou.

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares destacou as ações que seu município já está fazendo em busca de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. A primeira delas foi o encerramento do lixão, que ficava às portas da cidade, atraindo insetos, urubus e uma série de doenças. Além de ser uma péssimo apresentação do município. Entre outras ações, está sendo implantada a coleta seletiva e o prefeito tem se empenhado na defesa do Rio Capibaribe.

Em um espaço pequeno de território e sem grandes reservatórios, Toritama detém quase 4000 empresas que dependem de água, pois em sua maioria são lavanderias. Como exemplo a ser seguido, o prefeito adotou em sua empresa o sistema de tratamento e reuso da água utilizada, minimizando potencialmente os danos ambientais. Toritama será o próximo município a fazer parte da Rede.

O secretário de Administração e Planejamento de Sairé, José Wendes, mostrou a experiência exitosa do município e como os princípios disseminados pela Rede os ajudou a fazer um planejamento com foco na sustentabilidade e no cuidado do cidadão em todas as áreas. Representantes do CONDEPE/FIDEM e do NUSP/UFPE explicaram as metodologias utilizadas e os trabalhos desenvolvidos ao longo da trajetória do projeto que teve início em 2007.

A próxima ação da Rede é o Curso de Formação em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Local e Municípios Saudáveis, cujo objetivo é a formação de promotores de municípios saudáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A previsão é que o curso tenha início em agosto, com finalização em dezembro. Serão encontros presenciais, mais dispersões e seminário, numa carga horária total de 224 horas. A programação foi finalizada com a visita dos participantes a Unidade de Tratamento e Compostagem (UTC) de Sairé.

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, deve estar se perguntando onde foi que ele errou.

Deu esplêndida votação ao então candidato João Azevedo. Votou no denominado candidato da terra para deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura.

Mas agora viu seu afilhado, que gerenciava a Região de Saúde, Edísio Francisco da Silva, ser substituído por Maria Alany de Sousa Moura, irmã do ex-candidato a deputado que recebeu seus votos em 2018.

Alany era a diretora da UPA de Princesa. Saiu de lá promovida ao cargo de Gerente da Região de Saúde. Edisio era gerente e foi rebaixado ao cargo de diretor da UPA. Convém lembrar que a UPA de Princesa foi alvo de denúncias dentro da Operação Calvário.

Muy amigo, hein doutor Aledson…

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa contou com participações da prefeita Madalena Britto, do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro, dos secretários municipais Luciano Britto (Finanças), Andreia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além das presenças da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, e das também vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, entre representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, servidores públicos e imprensa local.

Fazendo as saudações iniciais e agradecimentos, Aldenio Ferro ressaltou em seu discurso que um dos objetivos da audiência é garantir a transparência pública e avaliar o cumprimento de metas fiscais no ano de 2019. ”Isso demonstra a preocupação da gestão municipal com a transparência e a informação, atendendo o que determina a Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – a qual determina que a cada quadrimestre sejam realizadas audiências públicas de prestação de contas, demonstrando as receitas e despesas já executadas no município”, frisou o controlador.

Já a prefeita Madalena Britto afirmou que é um dever do Poder Público cumprir o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. “Nós sempre estamos cumprindo através dessas audiências públicas, além do Portal da Transparência, e temos aqui a apresentação do que foi feito durante o segundo quadrimestre”, destacou a gestora municipal, fazendo referencia às ações executadas especialmente pelas secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras.

Após a realização da mesa de abertura, o técnico Jairo Luz, do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, iniciou a apresentação do seu relatório abrangendo números efetivos de receitas, despesas, resultados orçamentários, restos a pagar, resultados primários, disponibilidade de caixa, receita corrente líquida, despesas com pessoal, dívida consolidada pública, resultado nominal, aplicação no ensino, aplicação do Fundeb no magistério, aplicação em saúde e contribuições ao regime próprio de contribuições ao regime próprio de Previdência Social.

“O resultado orçamentário de R$ 1.945.000 significa dizer que o município está bem equilibrado. Não está gastando mais do que as suas receitas e existe uma gestão orçamentária eficiente”, avaliou o técnico durante a apresentação, elencando também dados de resultado primário, juros, dívidas passadas, além de saldos envolvendo restos a pagar. Em seguida, a ocasião foi aberta ao público participante, para abordagens de dúvidas e também de colocações envolvendo os dados expostos.

Todas as informações fornecidas já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

A programação da audiência pública continuou com apresentações de ações, programas, atendimentos ao público e serviços, que foram explanados pelos secretários municipais Andreia Britto (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social).  

Ao final, a prefeita Madalena Britto fez suas considerações, afirmando que “isso é uma forma da transparência de nossa gestão e queremos sim, uma gestão forte, que trabalha de maneira transparente e que está sempre direcionada às pessoas como um todo”, destacou a gestora municipal, aproveitando a ocasião para desejar os votos de feliz Natal. “Que Deus sempre esteja em nosso coração, na nossa casa e que atue em nossas vidas, para que a gente sempre veja o mundo melhor e ajude aqueles que mais precisam. Muito obrigada!”, concluiu a prefeita de Arcoverde.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão.

De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades.

Afinal, pode ou não pode?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o transporte por aplicativos de moto (Uber Moto, 99Moto, etc.) pode funcionar, pois invalidou leis municipais e estaduais que tentavam proibir ou restringir excessivamente o serviço, estabelecendo que a legislação federal prevalece, mas permitindo que os municípios regulamentem a atividade com base nas características locais, sem proibi-la totalmente, e com ressalvas importantes sobre direitos trabalhistas e segurança.

Em Arcoverde, a Arcotrans mantém fiscalização ativa. Condutores flagrados fazendo transporte remunerado sem a placa de aluguel (vermelha) e sem alvará podem ser enquadrados no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (transporte remunerado não licenciado), sujeito a multa gravíssima e remoção do veículo.

Mesmo a exigência de placa vermelha pode ser questionada, já que o STF não gerou obrigatoriedade nos municípios. O princípio é claro: se o Uber carro não é obrigado a usar placa vermelha, porque o 99Moto ou UberMoto teria que ser?

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores devolveu o projeto que criava regras para o aplicativo de moto, pelo mesmo princípio: não se pode legislar no município sobre algo que já tem definição no Supremo.

Em São Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios não podem proibir o mototáxi ou MotUber e 99Moto, as companhias de transporte por aplicativos anunciaram o início do serviço a partir desta quinta-feira, 11 de dezembro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura regulamente o modal até essa semana. As empresas criticam a proposta de regulamentação, apontam ilegalidade em parte das regras e pretendem entrar no Judiciário contra o projeto.

Resumo da Ópera: a ação de coibir a atividade de MotoUber ou 99Moto no momento corre sérios riscos de ser proibida pela justiça.

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará um pedido de informação ao Ministério da Educação sobre a execução orçamentária de 2019. Apesar de o ministro Abraham Weintraub ter divulgado o total descontingenciamento de recursos da pasta, há a informação de que, para a recomposição de R$ 1,1 bilhão das universidades federais, retirou recursos de outras áreas.

Do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram bloqueados R$ 480 milhões do orçamento do Fies e R$ 230 milhões do ensino médio em tempo integral. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sofreu um congelamento de R$ 120 milhões. As informações foram publicadas no UOL.

“Estamos concluindo o exercício financeiro de 2019 e ainda não sabemos qual será o orçamento do MEC para este ano. Precisamos desse esclarecimento para acabar com angústia de toda a sociedade”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que o governo Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões.

Para o orçamento de 2020, há a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de que os recursos reservados ao MEC não poderão ser inferiores ao valor destinado neste ano, corrigido pela inflação. O dispositivo foi assegurado graças à emenda apresentada por Danilo Cabral ao texto, que foi sancionado nesta semana. “Será proibido realizar cortes na educação como os que foram vistos neste ano”, disse Danilo Cabral.