Notícias

STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Por André Luis

Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da organização que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito em um golpe de Estado.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes (materialidade) e que há indícios de que os denunciados participaram deles (autoria).

Com o recebimento da denúncia, os seis acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. São eles: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles responderão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O relator da Petição (Pet) 12100, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber integralmente a denúncia. Conforme seu voto, a PGR relatou os fatos criminosos de forma satisfatória, encadeada e lógica, classificando e descrevendo cada delito e apontando os indícios contra cada um dos acusados. Ele foi acompanhado integralmente pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Segundo ressaltou o relator, nesse momento da análise basta haver indícios da autoria dos crimes pelos acusados. “Com a abertura da ação penal, o contraditório será estabelecido e todos os fatos imputados devem ser comprovados pela PGR. A presença de qualquer dúvida razoável leva à absolvição”.

O ministro Alexandre disse que a denúncia se baseia em provas que atestam a materialidade dos atos e trazem indícios de autoria pelos acusados. Ele ressaltou a gravidade dos fatos ao expor um vídeo que mostra a violência dos atos de 8 de janeiro, com o objetivo de levar a um golpe de Estado, além das manifestações em frente a quartéis pedindo golpe e atos violentos nas ruas de Brasília.

Em seu voto, o ministro detalhou individualmente os indícios apresentados pela denúncia para cada um dos acusados, como documentos, registros de mensagens de celular, entradas em prédios públicos e depoimentos que confirmam as declarações do colaborador premiado Mauro Cid. Segundo ele, todas as defesas tiveram acesso aos fatos apontados, aos motivos que levaram a PGR a denunciar o Núcleo 2, às razões do crime, “ou seja, todos os elementos necessários para que a defesa possa se defender”.

Autoria individualizada

Com relação ao delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, o ministro Alexandre de Moraes disse que os indícios listados pela acusação apontam para sua participação em uma operação de uso indevido de policiais rodoviários federais para interferir no resultado das eleições, impedindo ou dificultando o voto de eleitores. Foram levantadas mensagens com trocas de informações estratégicas para um policiamento direcionado no segundo turno.

No caso do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, o relator disse que há informações que mostram sua participação em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar da elaboração de uma minuta de decreto de golpe de Estado. Foram levantados dados de sua entrada no Palácio da Alvorada em determinadas datas, e depoimentos como o do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmam que Martins apresentou a minuta a Bolsonaro.

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, teve suas condutas narradas pela PGR a partir de trocas de mensagens de WhatsApp em que ele repassa a interlocutores um monitoramento de autoridades. Além disso, ele teria participado de reunião com o então presidente em que se tratou de temas golpistas.

Sobre a delegada Marília Ferreira de Alencar, a PGR encontrou indícios de sua participação no policiamento direcionado feito no segundo turno do pleito de 2022. Além das trocas de mensagens com Fernando de Sousa, foram apreendidas planilhas com dados de votação dos candidatos presidenciais. Os indícios também foram corroborados a partir de depoimento de um analista de inteligência.

De acordo com a denúncia da PGR, o general Mário Fernandes foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. Foi apreendida uma planilha com detalhes dessa operação, que chegou a ser impressa no Palácio do Planalto e levada ao Palácio da Alvorada. Também foram relevadas mensagens do general com Mauro Cid e com manifestantes que participavam do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Com relação a Silvinei Vasques, o relator ressaltou que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da reunião para definir o policiamento durante o segundo turno das eleições. O depoimento de um agente também confirmou que ele teria falado na necessidade de a corporação “escolher um lado”.

Núcleo 1

Em 26 de março, a Primeira Turma já havia recebido a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 1, também chamado de “Núcleo crucial” da organização. Se tornaram réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Outras Notícias

SJE: Câmara de Vereadores não paga INSS e valor é descontado do FPM da Prefeitura

Por André Luis Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro. Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou […]

Por André Luis

Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro.

Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil. 

A reportagem recebeu a informação de que o prefeito Evandro Valadares já mandou o jurídico da Prefeitura ingressar contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

A crônica domingueira

Por Magno Martins Se Dom Hélder Câmara se tornou um símbolo mundial da luta contra a repressão, Dom Francisco Mesquita, o “Bispo Vermelho”, como assim ficou conhecido à frente da Diocese do Sertão do Pajeú por 40 anos, em Afogados da Ingazeira, virou uma lenda. As lendas são histórias fantásticas, que costumam incluir seres encantados […]

Por Magno Martins

Se Dom Hélder Câmara se tornou um símbolo mundial da luta contra a repressão, Dom Francisco Mesquita, o “Bispo Vermelho”, como assim ficou conhecido à frente da Diocese do Sertão do Pajeú por 40 anos, em Afogados da Ingazeira, virou uma lenda.

As lendas são histórias fantásticas, que costumam incluir seres encantados ou místicos. São modificadas ao longo do tempo pela imaginação do povo. Dom Francisco em seus 40 anos de bispado nunca se distanciou das suas ovelhas. Por isso, nas comemorações do seu centenário, em 2024, foi lembrado e reverenciado como o profeta do Sertão, pai dos pobres, defensor dos injustiçados.

Foi indomável. Sua voz não apenas trazia o conforto espiritual da palavra de Deus, mas ecoava em defesa dos mais pobres e dos direitos humanos, fiel aos princípios cristãos contra a fome, a violência e a repressão política. Sua profecia era sustentada na fé, na justiça e na solidariedade, principalmente para transformar o mundo, a partir do seu Sertão e da sua gente.

Quando o conheci, repórter foca no Diário de Pernambuco, fiquei impressionado com a sua postura, coragem e determinação. Não foi padre nem um bispo para dentro da igreja. Ele foi um padre e um bispo para o mundo. Era um irmão de toda a humanidade. Um líder que denunciou as injustiças sociais, a seca, os desgovernos, os malversadores do dinheiro público.

Apesar de bispo de uma região inóspita, sem grandes meios de comunicação e sem atenção da grande mídia, soube brigar na hora em que os interesses mais legítimos da sua aldeia estiveram em risco. Soube usar, como ninguém, a única tribuna popular em defesa do povo: a rádio Pajeú, onde mantinha um programa para orientar sobre direitos e deveres da sua gente sofrida e humilde.

Numa entrevista antológica ao Diário de Pernambuco, nos anos 80, chegou a defender os saques às feiras livres por camponeses esfomeados. Consegui resgatar um trecho da entrevista na qual afirma categoricamente que saquear não é crime. Confira abaixo!

“Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.”

Quando provocado sobre a injusta concentração de renda no País, disse: “A distribuição de renda no Brasil é das piores do mundo, pelo alto grau de concentração, desde os tempos da colonização portuguesa. Isso se observa, sobretudo, no Nordeste. A principal causa está no neoliberalismo econômico, que ameaça esta nação, da pobreza e da miséria, da fome e da exclusão social de milhões e milhões de brasileiros. Basta considerar que 10% da população nordestina economicamente ativa não recebem qualquer rendimento e 60% percebem, no máximo, um salário mínimo mensal (R$ 100,00), enquanto, no Brasil como um todo, este percentual é de 30%”.

Dom Francisco era odiado e temido pelos poderosos. Mas tinha amor pelos pobres, doava o seu tempo precioso para o povo de Deus. Era o homem da palavra e se tornou o profeta. Seu lema episcopal era “Ut Vitam Habeant” (Para que tenham vida). Por quatro décadas como bispo da Diocese do Pajeú, assumiu papéis cruciais, incluindo participação no Concílio Vaticano II (1962-1965), dando contribuições como responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB.

Em 2001, quando celebrou 40 anos de sagração episcopal, Dom Francisco foi homenageado na Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo então deputado estadual Orisvaldo Inácio (PMDB). Em toda sua vida, nunca se curvou aos mandatários. Combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolam o Nordeste.

O Bispo Vermelho nasceu em Santa Cruz, no Ceará, hoje Reriutaba, há 60 km de Sobral, onde viveu a infância e adolescência. Sua formação foi no Seminário Menor de Sobral e no Seminário Maior de Fortaleza. Trabalhou com a Ação Católica de jovens, depois JEC. Cursou Filosofia na Unicap e Direito na antiga Faculdade do Recife, hoje UFPE. Mas, segundo suas palavras, as duas universidades mais importantes de sua vida foram o Concilio Vaticano 2, que participou do primeiro ao último dia, e a vida episcopal no Sertão.

Participou também da CNBB e não perdeu uma só Assembleia e, por quatro anos, foi Secretário Geral. Participou do Regional Nordeste II e só perdeu uma reunião porque estava operado. No Regional foi responsável, por quatro anos, pela Pastoral Rural, e acompanhou a Comissão do Clero.

Foi um dos três bispos responsáveis pelo SERENE II e acompanhou as comunidades de seminaristas. Em Afogados da Ingazeira, fundou o instituto Diocesano Bíblico Teológico de Leigos e Leigas. Chegou a diplomar a Primeira turma de 50 alunos, após três anos de estudos e trabalhos pastorais.

Dom Helder foi seu padrinho de formatura e por isso foi escolhido pelos bispos do Nordeste para saudar D. Helder em sua chegada ao Recife. Dom Francisco morreu no dia 7 de outubro de 2006 no Recife, aos 82 anos.

Deixou como legado, dentre outros ensinamentos, sempre defender os sem-vez, ajudar os outros sem olhar a quem, e que não há penitência melhor do que aquela que Deus coloca em nosso caminho todos os dias.

Manhã Total na Gazeta escuta vereadores Beto, Rogaciano e Maurício

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, os vereadores Rogaciano Leite, Beto de Marreco […]

20150416100226O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, os vereadores Rogaciano Leite, Beto de Marreco e Maurício Mendes são os convidados.

Tem também o Delegado Edson Augusto explicando como foi a operação que prendeu acusados do homicídio de um menor em Itapetim. O novo Comandante do 23o Batalhão, Fábio César de Souza Lins diz como a polícia atuará sob seu comando em São José do Egito.

Na pesquisa: independente de sua posição pessoal, você acredita na queda de Dilma ?

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Pesquisas eleitorais movimentam semana no Moxotó e Pajeú

Na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, será divulgado o novo levantamento do Instituto Múltipla sobre o cenário eleitoral de Arcoverde, uma das principais cidades do Sertão. A pesquisa foi contratada pelo Blog e entrevistou 420 pessoas no dia 12 de setembro. Com um intervalo de confiança de 95%, a margem de erro é de […]

Na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, será divulgado o novo levantamento do Instituto Múltipla sobre o cenário eleitoral de Arcoverde, uma das principais cidades do Sertão.

A pesquisa foi contratada pelo Blog e entrevistou 420 pessoas no dia 12 de setembro. Com um intervalo de confiança de 95%, a margem de erro é de 4,8%, para mais ou para menos.

O resultado é aguardado com expectativa, já que na última pesquisa, realizada em 2 de agosto, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderava com 51% das intenções de voto, seguido pela ex-prefeita Madalena Britto, com 28%. João do Skate aparecia com apenas 3%.

A nova pesquisa trará um retrato atualizado da corrida eleitoral e pode indicar possíveis mudanças nas intenções de voto, especialmente em um cenário competitivo como o de Arcoverde.

Carnaíba, Iguaracy e São José do Egito também terão pesquisas

Além de Arcoverde, No Moxotó, cidades do Sertão do Pajeú também serão palco de pesquisas eleitorais nos próximos dias.

O Instituto Naipes registrou pesquisas para Carnaíba e Iguaracy, com divulgação marcada para o dia 16 de setembro. As cidades, conhecidas por suas tradições culturais, como a Terra de Zé Dantas (Carnaíba) e a Terra de Maciel Melo (Iguaracy), agora se tornam o centro das atenções políticas, com os resultados aguardados para dar mais clareza ao cenário local.

Em São José do Egito, cidade famosa por sua intensa movimentação política, duas pesquisas estão programadas.

O Instituto Conecta divulgará seu levantamento no dia 16, enquanto o Datacensus divulgará seus números no dia 17 de setembro.

São José do Egito já é conhecida como a cidade com mais pesquisas registradas nesta eleição, com números de vários institutos servindo como termômetro para o rumo da disputa.

Em ato, Bolsonaro carrega criança no colo, anda a cavalo e não usa máscara

UOL/Com Estadão Conteúdo Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem uma manifestação nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal), alguns manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda uma bandeira […]

UOL/Com Estadão Conteúdo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem uma manifestação nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal), alguns manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda uma bandeira que pede “intervenção no STF”.

Em live transmitida em suas redes sociais, o presidente sobrevoou o local de helicóptero e acenou para os manifestantes. Depois que a aeronave pousou, Bolsonaro, sem usar máscara, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes, contrariando as orientações de autoridades sanitárias para manter distanciamento social por causa do novo coronavírus. O mandatário também pegou uma criança no colo.

O uso de máscara no Distrito Federal como medida de prevenção contra a covid-19 é obrigatório. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.

Imagens transmitidas pela CNN Brasil mostraram que o presidente ainda andou a cavalo.

Na última quarta-feira (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito das fake news na Corte.

Um dos investigados, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), participa do ato na capital federal. Ele e um grupo de apoiadores, vestindo camiseta do “movimento conservador” entoaram um grito de ordem contra o STF. “Supremo é o povo”, bradaram.

Avaliação

O protesto a favor do presidente ocorre após a última pesquisa Datafolha indicar uma piora na avaliação de Bolsonaro, em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Levantamento realizado nos dias 25 e 26 de maio mostra que, dos 2.069 entrevistados, 50% consideram a avaliação do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 “ruim” ou “péssima”

Ontem à noite, no mesmo local, o grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto com gritos de ordem contra o STF. Cerca de 40 pessoas participaram e seguravam tochas acesas e alguns vestiam máscaras de personagens de filmes de terror.