Notícias

STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Por André Luis

Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da organização que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito em um golpe de Estado.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes (materialidade) e que há indícios de que os denunciados participaram deles (autoria).

Com o recebimento da denúncia, os seis acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. São eles: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Eles responderão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O relator da Petição (Pet) 12100, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber integralmente a denúncia. Conforme seu voto, a PGR relatou os fatos criminosos de forma satisfatória, encadeada e lógica, classificando e descrevendo cada delito e apontando os indícios contra cada um dos acusados. Ele foi acompanhado integralmente pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Segundo ressaltou o relator, nesse momento da análise basta haver indícios da autoria dos crimes pelos acusados. “Com a abertura da ação penal, o contraditório será estabelecido e todos os fatos imputados devem ser comprovados pela PGR. A presença de qualquer dúvida razoável leva à absolvição”.

O ministro Alexandre disse que a denúncia se baseia em provas que atestam a materialidade dos atos e trazem indícios de autoria pelos acusados. Ele ressaltou a gravidade dos fatos ao expor um vídeo que mostra a violência dos atos de 8 de janeiro, com o objetivo de levar a um golpe de Estado, além das manifestações em frente a quartéis pedindo golpe e atos violentos nas ruas de Brasília.

Em seu voto, o ministro detalhou individualmente os indícios apresentados pela denúncia para cada um dos acusados, como documentos, registros de mensagens de celular, entradas em prédios públicos e depoimentos que confirmam as declarações do colaborador premiado Mauro Cid. Segundo ele, todas as defesas tiveram acesso aos fatos apontados, aos motivos que levaram a PGR a denunciar o Núcleo 2, às razões do crime, “ou seja, todos os elementos necessários para que a defesa possa se defender”.

Autoria individualizada

Com relação ao delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, o ministro Alexandre de Moraes disse que os indícios listados pela acusação apontam para sua participação em uma operação de uso indevido de policiais rodoviários federais para interferir no resultado das eleições, impedindo ou dificultando o voto de eleitores. Foram levantadas mensagens com trocas de informações estratégicas para um policiamento direcionado no segundo turno.

No caso do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, o relator disse que há informações que mostram sua participação em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar da elaboração de uma minuta de decreto de golpe de Estado. Foram levantados dados de sua entrada no Palácio da Alvorada em determinadas datas, e depoimentos como o do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmam que Martins apresentou a minuta a Bolsonaro.

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, teve suas condutas narradas pela PGR a partir de trocas de mensagens de WhatsApp em que ele repassa a interlocutores um monitoramento de autoridades. Além disso, ele teria participado de reunião com o então presidente em que se tratou de temas golpistas.

Sobre a delegada Marília Ferreira de Alencar, a PGR encontrou indícios de sua participação no policiamento direcionado feito no segundo turno do pleito de 2022. Além das trocas de mensagens com Fernando de Sousa, foram apreendidas planilhas com dados de votação dos candidatos presidenciais. Os indícios também foram corroborados a partir de depoimento de um analista de inteligência.

De acordo com a denúncia da PGR, o general Mário Fernandes foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. Foi apreendida uma planilha com detalhes dessa operação, que chegou a ser impressa no Palácio do Planalto e levada ao Palácio da Alvorada. Também foram relevadas mensagens do general com Mauro Cid e com manifestantes que participavam do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Com relação a Silvinei Vasques, o relator ressaltou que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da reunião para definir o policiamento durante o segundo turno das eleições. O depoimento de um agente também confirmou que ele teria falado na necessidade de a corporação “escolher um lado”.

Núcleo 1

Em 26 de março, a Primeira Turma já havia recebido a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 1, também chamado de “Núcleo crucial” da organização. Se tornaram réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Outras Notícias

“Não farei campanha para ninguém”, volta a afirmar Raquel Lyra

O Globo A candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, evita a polarização nacional, em entrevista ao O Globo, dizendo querer discutir as pautas do estado, e tenta colar na adversária Marília Arraes (Solidariedade) o desgaste da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), devido ao apoio do partido dele à ex-petista no segundo […]

O Globo

A candidata do PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, evita a polarização nacional, em entrevista ao O Globo, dizendo querer discutir as pautas do estado, e tenta colar na adversária Marília Arraes (Solidariedade) o desgaste da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), devido ao apoio do partido dele à ex-petista no segundo turno. Leia a entrevista:

Por que a senhora não declarou alinhamento a nenhum candidato à Presidência?

Não farei campanha para ninguém. O momento em Pernambuco é desafiador e o legado do mandato do Paulo Câmara (PSB) é devastador. O estado é considerado o pior para a geração de negócios e os índices de violência batem recordes. Precisamos de pautas locais em debate. A minha decisão de não me atrelar a ninguém é o que me trouxe até aqui.

No cálculo de não declarar apoio a ninguém há o medo de perder votos dos eleitores de direita ou esquerda?

Não estou fazendo um cálculo aritmético ao adotar esta postura. Trata-se de um posicionamento por Pernambuco. Corremos o risco de nos tornar o estado mais pobre do Brasil, temos muita desigualdade. Fui prefeita de Caruaru e sempre trabalhei por todos, independente de bandeiras. Quero chegar na vida dos pernambucanos que não têm água na torneira.

Questões como a fome e a geração de empregos não precisam ser nacionalizadas? 

Precisamos de um líder capaz de transformar desemprego em oportunidades. Nacionalizar o debate é não tratar os problemas locais. O governo Paulo Câmara passou por três presidentes e só entregou desalento.

Qual é a sua avaliação sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro com Pernambuco, a atenção dada ao estado nos últimos anos?

É importante falar, antes de tudo, sobre a falta de capacidade do governo para usar recursos e fazer entregas. Hoje, Pernambuco tem R$ 80 milhões no Fundo Especial de Segurança Pública parados, enquanto é um dos estados mais violentos do Brasil. Temos um déficit habitacional de mais de 300 mil moradias, enquanto existem unidades habitacionais com obras paralisadas. Mas, é claro que existem obras paralisadas que cabem ao governo federal. A Transnordestina, por exemplo. O metrô de Recife está sucateado. Isto é falta do governo federal, sim. Mas, o governo estadual também cruzou os braços.

Sua adversária tem o apoio do PSB de Paulo Câmara, de quem foi opositora. Como enxerga essa aliança?

A população está diante de uma escolha: uma mulher será eleita governadora pela primeira vez. É o momento de comparar realizações e composições de chapas. Nossa adversária está com quem é responsável pelas estradas desse estado. Não dá para falar de mudança e se aliar ao governo.

A senhora associa Marília Arraes ao PSB, enquanto ela tenta grudar na senhora a pecha de bolsonarista.

Mais de 70% da população rejeita o governo Paulo Câmara. Não dá para falar em mudança e se aliar a ele, se escorando num padrinho político.

Como é, para a senhora, concorrer com outra mulher? Como enxerga esse protagonismo?

É um grande avanço. Fui a deputada mais votada, a primeira prefeita de Caruaru. Quebramos paradigmas, com duas mulheres concorrendo ao governo. A minha vice, aliás, é uma mulher. Queremos trazer mais mulheres para espaços de poder. Precisei ser prefeita para comprar macas para exames ginecológicos. Fiz maternidades e criei vagas em creches. É isso que quero fazer em Pernambuco.

Quais a senhora aponta como os principais problemas, hoje, de Pernambuco?

Quero combater a desigualdade e a pobreza. Também propomos o programa Mães de Pernambuco e queremos entregar bolsas de R$ 300 para essas mães que estão na pobreza. Vivo um momento pessoal muito difícil (o marido de Raquel Lyra morreu no dia 2 de outubro), mas sigo de pé pelo povo.

A senhora vem ganhando apoios de prefeitos e deputados. Por que Marília vem perdendo espaço?

Quero um estado campeão de oportunidade. Isso toca o coração das pessoas. A cada dia tenho tido menos como andar por Pernambuco, em função de tudo que ocorreu na minha vida pessoal. As pessoas têm levado a nossa voz.

30 anos de comunicação rendem homenagem da ALEPE

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges. Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano. Segue a justificativa: “Nivaldo […]

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges.

Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano.

Segue a justificativa: “Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, nasceu em Brasília, mas com apenas oito anos de idade se mudou com a família para Pernambuco, fazendo do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, o seu lar.

Jornalista, radialista com pós-graduação em Gestão de Empresas de Radiodifusão pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), é um dos mais talentosos nomes da comunicação no Estado e ao longo das últimas três décadas vem realizando, como comunicador, um admirável trabalho de prestação de serviços e de informação ao povo sertanejo.

Também é destacável a sua atuação para o fortalecimento da radiodifusão – dedicação que o levou a ser eleito presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), entidade que reúne mais de 70 empresas.

A paixão de Nill Júnior pelo rádio vem da adolescência e tem como marco o dia 25 maio de 1991, quando, aos 16 anos de idade, a convite do padre Luiz Marques Ferreira, estreou como apresentador no programa Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular, na Rádio Pajeú, a primeira emissora do Sertão de Pernambuco, contando com mais de 60 anos de atividades.

O jovem, conhecido por seu dinamismo e capacidade de percepção, não parou mais e fez da atividade o seu ofício de vida. Integrou equipes das principais rádios do Sertão, contribuindo para a estruturação e amadurecimento de tais emissoras, mas foi na Rádio Pajeú FM que se identificou e encontrou seu espaço, seja apresentando o programa diário Manhã Total ou respondendo pela Gerência Administrativa do veículo.

Nill Júnior sempre foi um dos grandes defensores da radiodifusão de Pernambuco, destacando seu papel e importância no contexto nacional.

A fim de salvaguardar essa memória local, idealizou o projeto do Museu do Rádio, único do gênero em todo o Estado, criado e mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Inaugurado em 2012, em Afogados da Ingazeira, o museu – patrimônio histórico e cultural do município – funciona no prédio onde nasceu a Rádio Pajeú, reunindo importante acervo documental e equipamentos que contam a história do rádio no Sertão do Pajeú.

Indicado como um dos profissionais mais relevantes em atividade no país pela pesquisadora, professora e pós-doutoranda da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo Magaly Parreira do Prado, em seu livro “História do Rádio no Brasil”, Nill Júnior também construiu uma sólida carreira no mundo virtual com o seu blog no ar desde 2004.

E longe de enxergar concorrência ou incompatibilidade entre o rádio e as novas ferramentas de comunicação, acredita em um futuro promissor em que as redes sociais agregarão valor ao quase centenário meio de radiodifusão. Como visionário, sabe que os desafios são oportunidades disfarçadas”.

E concluiu: “Diante do exposto, pelos 30 anos dedicados ao rádio, à cultura e ao povo sertanejo, julgo ser justo o Voto de Aplausos que ora apresento, tendo a certeza de que meus pares me acompanharão, à unanimidade, nesta justa homenagem”.

Ao Deputado e seus pares pela aprovação do Voto de Aplausos por unanimidade, a nossa gratidão.

Mulheres de PMs seguem nas portas de batalhões no ES

G1 As mulheres de PMs seguem ocupando as portas dos batalhões da Polícia Militar no Espírito Santo após o fim do prazo firmado entre representantes da categoria e o Governo do Estado. Acordo previa que os policiais voltassem ao trabalho às 7h deste sábado (11). A associação dos Oficiais Militares diz que a maioria dos […]

G1

As mulheres de PMs seguem ocupando as portas dos batalhões da Polícia Militar no Espírito Santo após o fim do prazo firmado entre representantes da categoria e o Governo do Estado. Acordo previa que os policiais voltassem ao trabalho às 7h deste sábado (11).

A associação dos Oficiais Militares diz que a maioria dos PMs quer continuar nos batalhões. A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirma que as ruas da Grande Vitória e do interior continuam sem a PM.

Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10), em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado.

“Não vimos nenhum movimento de volta da PM, só o governo pode falar. Rodamos alguns batalhões e havia bastantes resistência das mulheres e dos PMs. A maioria deles quer ficar nos batalhões”, afirmou o major Rogério Fernandes Lima, da Associação dos Oficiais Militares.

Segundo Lima, os policiais “se dizem revoltados com o secretário e com os governadores (em exercício e licenciado). Eles acham que as falas do governo são agressivas e ofendem as mulheres deles. Isso acabou acirrando os ânimos.”

Sobre uma possível volta à normalidade, o major disse que só diálogo é o caminho. “Só aposto no diálogo. Acho que é o melhor caminho. Qualquer medida contrária só vai agravar.”

Na porta do quartel de Maruípe, uma policial militar conversou com as manifestantes. Ela pediu para que as mulheres deixassem o local.

“Ontem nós recebemos uma ordem, e nós temos que dar um jeito. Nosso último recurso é querer algum problema. A gente sabe que são mães, mulheres grávidas, eu quero pedir de coração, encarecidamente para vocês saírem. Estamos todos aqui à flor da pele, nervosos. Oito horas a gente tem que estar lá. Não sei o que vai acontecer depois do que aconteceu ontem. Nós estamos precisando. O pessoal não está aguentando”, disse no vídeo.

A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o governo vai desistir das ações judiciais contra as associações e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, disse que a paralisação precisa terminar. “Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega”, afirmou.

Lucas Ramos viabiliza distribuição de água em loteamento de Petrolina

O abastecimento de água no Loteamento Park Mandacaru, em Petrolina, será melhorado. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou o edital para implantação da rede de distribuição que atenderá à comunidade. Cerca de 200 famílias serão diretamente beneficiadas. O serviço é fruto do empenho do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que destinou recursos via emenda […]

thumbnail_17-11-16-lucas-ramos-e-roberto-tavaresO abastecimento de água no Loteamento Park Mandacaru, em Petrolina, será melhorado. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou o edital para implantação da rede de distribuição que atenderá à comunidade.

Cerca de 200 famílias serão diretamente beneficiadas. O serviço é fruto do empenho do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que destinou recursos via emenda parlamentar para viabilizar a execução da obra.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, dotando as cidades pernambucanas de infraestrutura”, salientou Lucas Ramos. “Levar água para famílias sertanejas é uma das prioridades do nosso mandato porque sabemos do impacto positivo que uma obra desse porte tem na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

O edital com os detalhes da licitação pode ser acessado no site www.compesa.com.br. No dia 13 de janeiro será conhecida a empresa que ficará responsável pela implantação do sistema de distribuição.

Apac emite alerta para baixa umidade no Sertão de Pernambuco

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20).  A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores. O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De […]

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20). 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão pernambucano.

Índices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população.  

Problemas de saúde como complicações alérgicas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos podem surgir em situações de umidade baixa.