Carlos Evandro e Waldemar Oliveira explicam ausências na Exposerra

Dos casos suspeitos até agora no Pajeú, o da paciente de 56 anos, que regressou do estado do Ceará para Afogados da Ingazeira, é o mais sugestivo para dar positivo.

Além de apresentar sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foi realizado um exame de imagem sugestivo para Covid-19 na Tomografia Computadorizada (TC). Ou seja, as imagens são similares às de quem tem o vírus. A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde, Arthur Amorim ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quinta-feira (02.04). Ouça abaixo o que disse o secretário Artur Amorim.

No momento, aguarda exames laboratoriais e foi transferida à Unidade de Referência, em Recife.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diplomou o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato na Alepe com 50.188 votos.

Na ocasião, também foram diplomados os demais candidatos eleitos em outubro deste ano e ainda o governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no Classic Hall, em Olinda, região metropolitana do Recife, contando com a presença de autoridades, políticos e representantes da sociedade civil.

Para o deputado Diogo Moraes, a diplomação foi marcada por muita emoção, já que o parlamentar conquistou, em 2018, mais votos nas urnas, quando comparado a 2014.

“Nestas eleições nós pudemos ver o reconhecimento ao nosso trabalho, ao nosso esforço e dedicação ao Polo de Confecções do Agreste e também ao Sertão pernambucano e ao Recife. Quero agradecer a todos os eleitores que permitiram que eu estivesse aqui hoje. Agradeço ainda a todos os prefeitos, vereadores, lideranças políticas e equipe que nos ajudaram a chegar até aqui”, destacou Moraes.

Segundo o socialista, para este terceiro mandato, a expectativa é trabalhar ainda mais junto ao seu grupo e intensificar as ações em prol dos pernambucanos. Diogo citou, por exemplo, a parceria forte que possui com vereadores do Recife, como Natália de Menudo, Aerto Luna e Alcides Teixeira Neto. Lembrou ainda dos aliados de Jataúba, Fábio Mamão, de São Bento do Una, o vereador e presidente da Câmara, André Valença, de São Joaquim do Monte, o ex-prefeito Zé Birro e de Alagoinha, o vice-prefeito Ciba e o vereador Flávio.

“Temos ainda, no Sertão, o amigo prefeito Ângelo Ferreira, em Sertânia. Em Ingazeira, o amigo Lino Morais. No Agreste, em Brejo da Madre de Deus, nosso vereador Bolão e todo o nosso grupo de oposição. Em Taquaritinga do Norte, o amigo e prefeito Ivanildo Lero, bem como nossos vereadores. Sem falar Santa Cruz do Capibaribe, com nosso grupo de oposição com 11 vereadores que estarão ao nosso lado. Todos demandando e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida das regiões onde atuamos”,reforçou Diogo Moraes.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (11) o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O evento teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, por meio de palestras e debates.

Os temas discutidos incluíram fraude à cota de gênero, prestação de contas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti, destacou a importância do seminário: “A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e buscar soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”.

No Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários acompanharam o encontro. A condução ficou a cargo do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.

A desembargadora eleitoral substituta e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, ressaltou a parceria entre o TRE-PE e a Alepe, afirmando que o seminário visa orientar candidatos sobre as novas exigências da Justiça Eleitoral.

A primeira palestra abordou a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o respeito à cota de gênero nas listas de candidatos. A desembargadora Mariana Vargas destacou a necessidade de candidaturas femininas competitivas e o papel dos partidos em promover a participação das mulheres na política.

O chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, apresentou novidades sobre a prestação de contas, incluindo a Resolução TSE n.º 23.731/2024. Ele enfatizou a importância de separar os recursos públicos e privados para evitar problemas na prestação de contas dos candidatos.

Na parte da tarde, Cícero de Oliveira Barreto discutiu o registro de candidaturas e as novas implicações das federações partidárias, enquanto um painel sobre propaganda eleitoral e desinformação reuniu advogados e especialistas para tratar das fake news e das condutas vedadas pela lei.

Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE, reforçou a necessidade de combater as fake news para proteger a cidadania e a democracia. “A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país”, afirmou Lemos, destacando a preparação do TRE-PE para agir contra a propaganda irregular.

As eleições municipais deste ano, segundo o TSE, escolherão prefeitos em 5.569 cidades brasileiras e aproximadamente 58.114 vereadores. Apenas os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha não participarão do pleito.

O seminário “Eleições 2024: Novas Regras” serviu como um importante fórum para a discussão das mudanças na legislação eleitoral, visando garantir a transparência e a justiça nas próximas eleições municipais.

O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. A reportagem é de Constança Rezende e Raquel Lopes/Folhapress.

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.

O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom ao jornal Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.

“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.

Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.

“A pandemia do novo coronavírus desafia governos em todo o mundo. No Brasil, nós, do governo federal, trabalhamos para enfrentar o seu avanço e cuidar da saúde da população. Investimos R$ 16 bilhões na compra de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de segurança e medicação”, diz uma peça.

O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República -hoje atrelado ao Ministério de Comunicações- seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.

Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).

Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.

A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia.

Já a Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu.

Como os dois ministérios mantinham contratos ativos com a agência Calia, responsável pela publicidade da Secom, os TEDs foram executados. Dois deles foram pela Cidadania, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 5,3 milhões, e dois pela Saúde, de R$ 35 milhões e R$ 6,5 milhões.

“Percebendo o cenário da pandemia de coronavírus e identificando a necessidade de informar a sociedade sobre as ações do governo federal para minimizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, [a agência] apresentou proposta de campanha publicitária de iniciativa própria”, escreveu, no dia 13 de abril do ano passado, o então secretário especial de Comunicação Social adjunto, Samy Liberman, ao Ministério da Saúde, em ofício obtido pela Folha de S.Paulo.

A Secom, segundo ele, considerou a proposta adequada e conveniente, “no entendimento de que cabe ao governo federal manter a população informada acerca das ações governamentais que estão sendo implementadas em virtude das consequências que a pandemia trouxe à realidade de todos”.

À época a Secom era comandada por Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI da Covid no mês passado. Um ofício encaminhado à comissão mostra que as campanhas só foram publicadas no canal do YouTube da Saúde em 30 de abril deste ano, três dias depois da instalação da comissão.

Em resposta a outro pedido de TED de Liberman, no dia 3 de julho de 2020, o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, alertou que a execução da proposta impactaria o limite contratual para outras campanhas da pasta que seriam realizadas no segundo semestre.

Como exemplo, ele citou ações referentes a estímulo de atividades físicas, aleitamento materno, obesidade infantil, atualização da caderneta de vacinação, pólio, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, combate da dengue, doação de órgão e dia mundial contra a Aids.

Questionado pela reportagem, o ministério disse que as campanhas Brasil em Movimento, de atividade física, e DST Sífilis Mulheres não foram realizadas no período. Em nota, porém, a pasta disse que o tema contra sífilis para mulheres foi abordado na Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, no começo de 2020, período anterior à manifestação de Franco.

Já sobre a campanha Brasil em Movimento, disse que “está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da pasta”.

Outro lado

O Ministério da Saúde afirmou que as campanhas publicitárias realizadas por meios dos TEDs (termos de execução descentralizada) foram pagas com recursos da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“Os vídeos das campanhas publicitárias do governo federal são disponibilizados na plataforma YouTube, prioritariamente nos perfis do órgão responsável pelo assunto, depois de encerrado o período regular de veiculação/divulgação estabelecido na estratégia de cada ação”, afirmou.

A pasta também defendeu que as peças traziam orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”. “Por oportuno, esclarecemos que as ações publicitárias realizadas pela Secom no contexto do enfrentamento da pandemia são complementares e se somam aos esforços do Ministério da Saúde”, disse o órgão.

“As ações executadas abordam aspectos transversais que contemplam outras áreas impactadas pela pandemia, a exemplo da econômica, sem prejuízo das ações publicitárias específicas essencialmente de utilidade pública desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual compete a gestão do assunto”.

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que as campanhas relativas ao enfrentamento da pandemia, prevenção e vacinação contra a Covid-19 desenvolvidas pelo órgão “são complementares aos esforços do Ministério da Saúde, a quem compete executar campanhas exclusivamente de utilidade pública”.

O órgão também afirmou que as campanhas desenvolvidas pela Secom “abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia e informam sobre as medidas adotadas no âmbito do Executivo Federal para mitigar seus efeitos e reduzir os impactos na vida das pessoas”.

De acordo com a Secom, as ações incluem “beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e entre outras categorias, considerando o contexto no qual foram realizadas”.

“Nesse sentido, as campanhas desenvolvidas pela Secom com recursos do crédito extraordinário da MP 942 cumprem estritamente os objetivos de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença, uma vez que dão publicidade para as ações e serviços disponíveis para as parcelas da população mais afetadas pela crise sanitária e reforçam as orientações aos cidadãos no combate da pandemia”, afirmou a Secom.

Segundo o órgão, além do conteúdo específico, “as ações contemplam também orientações à população no combate da pandemia. Não há, portanto, que se falar em desvio de objetivos”.

O governador Paulo Câmara oficializou, na tarde desta sexta-feira (05.07), um termo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde – organismo da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O acordo, cuja duração será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, prevê metas e ações para a redução da taxa de mortalidade materna e prevenção do câncer de colo de útero. Ao todo, o investimento na estratégia é de R$ 5,5 milhões.

Câmara falou sobre as dificuldades nos avanços da saúde pública no Brasil, o que segundo ele faz com que estados e municípios tenham que buscar alternativas que garantam atendimento à população e destacou a atuação da OPAS/OMS, frisando que o conhecimento da organização ajudará o Estado a atingir as metas almejadas.

A atuação da OPAS/OMS contará com consultores internacionais e nacionais que apoiarão os processos de transferência de experiências e conhecimentos, e irão capacitar profissionais e gestores pernambucanos em todas as regiões do Estado. O projeto será dividido em três módulos que ocorrerão paralelamente: diagnóstico, intervenção e monitoramento.

Metas – Com a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna para 35 óbitos por cem mil nascidos vivos até 2022, o acordo propõe diversas ações. Entre elas, a capacitação para melhorias em toda a rede de maternidades, com aumento da qualidade e oferta do pré-natal e promoção da vinculação obstétrica, que terá início pela I Macrorregional de Saúde – que engloba a RMR, zonas da Mata Norte e Sul e o Agreste Setentrional – e a IX Geres, que tem sede em Ouricuri, respectivamente; estudo sobre o itinerário das gestantes para qualificar o mapa de vinculação obstétrica; e a capacitação de 2 mil profissionais das redes básicas de saúde sobre planejamento reprodutivo e métodos contraceptivos de longa duração, tendo como meta atingir 2% de dispositivos intrauterinos (DIU) inseridos em mulheres em idade fértil  nos próximos 4 anos.

Já as metas para prevenção ao câncer de colo do útero, doença que vitima em torno de 300 pessoas por ano em Pernambuco são, por meio das intervenções, melhorar os atuais indicadores e atingir, até 2022, cobertura mínima de 80% nos grupos prioritários da vacina contra o HPV; aumentar a cobertura do exame citopatológico nas mulheres na idade preconizada (25 a 64 anos) para 80%; além de garantir a oferta dos serviços de colposcopia (exame que identifica lesões que podem evoluir para o câncer de útero); e o tratamento das lesões precursoras do câncer de colo através da cirurgia de alta frequência (CAF) para todas as mulheres com indicação médica.