Refiz: Serra Talhada lança campanha para regularização de tributos
Por Nill Júnior
Cibelli Alves. Foto: Farol de Notícias
Cibelli Alves. Foto: Farol de Notícias
Em Serra Talhada, a Prefeitura lançou campanha para regularização de débitos com a municipalidade, o Refiz 2015. Em nota, o executivo defende que ações como Creches, pavimentação, Unidades Básicas de Saúde, além da reestruturação do trânsito são ações que chegam como retorno à população pelos tributos pagos.
A Secretaria de Finanças, realiza, a partir desta segunda (17), o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, com descontos de até 100% em multas e juros, para que o município continue se desenvolvendo e melhorando a vida da população.
“Todos os projetos, tanto de construção, reforma e, principalmente de manutenção dos equipamentos municipais, dependem dos recursos provenientes das taxas e impostos. Sempre temos uma contra partida e a contribuição dos cidadãos é muito importante para este processo”, defende a Secretária de Finanças, Cibeli Alves.
Ainda, segundo Cibeli, o período de arrecadação vai durar apenas um mês. “Esse período para os descontos especiais de até 100% nas multas e juros vai até o dia 17 de setembro”. O Setor de Tributos funciona, de segunda a quinta, das 8h às 14h, e às sextas-feiras, o expediente é de 8h às 13h.
Vereadora reforçou a importância do ramal Salgueiro – Suape para Pernambuco A vereadora Kari Santos (PT/Recife) se reuniu com o Superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, para tratar de infraestrutura logística estratégica para Pernambuco. No encontro, realizado nesta semana, a parlamentar destacou a importância da implantação do ramal ferroviário Salgueiro–Suape da Transnordestina, ligando o Sertão ao […]
Vereadora reforçou a importância do ramal Salgueiro – Suape para Pernambuco
A vereadora Kari Santos (PT/Recife) se reuniu com o Superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, para tratar de infraestrutura logística estratégica para Pernambuco.
No encontro, realizado nesta semana, a parlamentar destacou a importância da implantação do ramal ferroviário Salgueiro–Suape da Transnordestina, ligando o Sertão ao Complexo Industrial Portuário de Suape.
Kari destacou que o traçado até Suape, que foi motivo de muita disputa com o estado do Ceará, integra cadeias produtivas, reduz custos de escoamento, estimula a interiorização do desenvolvimento e gera empregos qualificados, conectando polos industriais, arranjos produtivos locais e áreas de agricultura familiar ao principal hub portuário do Estado.
“A Transnordestina só cumprirá plenamente sua função de se conectar o coração produtivo do Sertão ao nosso porto. Função esta que foi interrompida pelo Governo Bolsonaro e criou todo imbróglio entre Pernambuco e o estado do Ceará. O ramal Salgueiro–Suape é decisivo para competitividade, atração de investimentos e aumento da renda em Pernambuco e no Nordeste”, afirmou a vereadora.
Segundo a vereadora, o superintendente demonstrou abertura e receptividade ao seu apelo, reconhecendo a importância de garantir que a ferrovia cumpra plenamente sua função de integração logística e desenvolvimento regional. A conversa abordou ainda o papel da Sudene na articulação institucional com o Governo Federal e os estados nordestinos, visando incluir o trecho no planejamento de investimentos prioritários.
“Saí muito esperançosa dessa reunião. O superintendente foi extremamente receptivo e compreendeu a urgência do ramal Salgueiro–Suape. Essa obra é essencial para ligar o Sertão ao Porto, gerar empregos e fortalecer nossa economia com justiça territorial”, afirmou Kari Santos.
A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário, Zeca Cavalcanti. A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do […]
A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário, Zeca Cavalcanti.
A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do nome do Podemos.
Uma das estratégias foi usar o guia eleitoral para esse questionamento ao adversário. Madalena tem pressa diante de um quadro desfavorável e do tempo exíguo, dada a campanha bem mais curta.
A dúvida é saber se a estratégia cola, já que foi a socialista que bancou politicamente o empresário, há pouco mais de três anos. Ou seja, na memória recente, a população sabe que Madalena abonou LW, que atualmente tenta fazer ao menos o que se chama de saída honrosa.
É fato que a grande maioria dos auxiliares diretos de Wellington estão apoiando Zeca, e certamente de forma velada, o atual gestor também.
Mas o problema é que LW não aparece com Zeca, não fala pedindo votos pra Zeca, não declara apoiar Zeca e, nas vezes em que foi interpelado, saiu pela tangente. Já no caso de Madalena, há vasto material com ela pedindo votos pra LW, na foto com LW, na defesa de LW e garantindo que Arcoverde seria melhor com LW.
É algo tão raso que nem precisa ser especialista em marketing político para imaginar que Zeca pode usar o contraponto no seu guia. E mesmo que não use para não constranger Wellington, o mais provável, o povo viu, sabe, e lembra…
Exclusivo Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito. A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos […]
Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.
A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.
Entenda o caso
O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.
Principais irregularidades apontadas
O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:
Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.
Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.
Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.
Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.
Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.
Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;
Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;
Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;
Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;
Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;
Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;
Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase. A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;
Decisão do TCE-PE
O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.
A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente. A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.
Próximos passos
A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital. Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado.
Um ato em defesa de Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Lula (PT), reuniu 37,6 mil pessoas, hoje, na avenida Paulista. Os números são do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo, junto com a ONG More in Common. A contagem […]
Um ato em defesa de Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Lula (PT), reuniu 37,6 mil pessoas, hoje, na avenida Paulista.
Os números são do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo, junto com a ONG More in Common. A contagem foi feita no pico da manifestação, às 15h33, a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial.
O ato é maior que o anterior em termos de público: em 29 de junho, aliados do ex-presidente haviam conseguido reunir 12,4 mil pessoas na mesma Paulista. Contudo, ainda é menor que o penúltimo, realizado em 7 de abril, com 44,9 mil. E ainda distante do primeiro dessa dessa série, em 25 de fevereiro de 2024, que pedia anistia a Bolsonaro, que juntou 185 mil apoiadores.
Manifestantes também demonstraram apoio ao presidente norte-americano Donald Trump, que impôs uma punição aos produtos brasileiros a fim de pressionar pela suspensão do julgamento de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
O tarifaço de 50% deve levar ao desemprego de milhares e fechamento de empresas. Bandeiras dos Estados Unidos e faixas de apoio a Trump e seus assessores eram vistas com os bolsonaristas.
Críticas e ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções financeiras do governo dos Estados Unidos através da lei Magnitsky, também estavam nas faixas e na pauta de seus aliados no trio elétrico e entre os manifestantes.
Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro. Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas […]
Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro.
Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas destinados a municípios e instituições diversas. A informação é de Alexandre Moraes, que foi seu assessor parlamentar.
Patriota morreu dia 17 de setembro, após tratamento contra um câncer neuroendócrino. José Patriota tinha 63 anos e fazia tratamento desde 2018. Durante esse período, presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cargo que ocupou por cinco mandatos no período de 10 anos.
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