Flores: Prefeitura paga folha de janeiro com aumento

O coordenador estadual da campanha de Dilma, o senador Humberto Costa (PT), adiantou que a presidente Dilma Rousseff deve vir ao estado na próxima semana. “Nossa estratégia aqui será desenhada amanhã (hoje), junto com a Executiva nacional, mas já estamos confeccionando alguns materiais de campanha”, destacou, acrescentando que diálogos já estão sendo estabelecidos com os proporcionais eleitos e não eleitos avaliar como eles podem ajudar no segundo turno.

Ainda segundo o senador, a tendência é manter parte da estratégia adotada no primeiro turno. “Vamos continuar focando nas ações que foram realizadas pelo governo federal e nas propostas que ela apresenta para o estado”.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta terça, ao meio dia, o Instituto Múltipla afere o cenário em Alagoinha, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado Simãozinho, do PSDB, apoiado pelo prefeito Uilas Leal, o ex-prefeito e atual vice Maurílio Almeida, do PODEMOS, e Francisco Lumba, do PDT, que se auto entitula o candidato da terceira via.

A cidade foi uma das poucas de Pernambuco – apenas três – com candidato único em 2020. Uilas Leal, que bateu o engenheiro Ica Balbina em, 2016, se tornou um dos prefeitos mais jovens do interior de Pernambuco e se credenciou para a reeleição sem opositor. Agora, decidiu apoiar o engenheiro Simãozinho e o candidato a vice Edinho de Nilza.

Ao contrário do processo anterior, há dois nomes na oposição. O vice Maurílio Almeida rompeu com o atual gestor e se lançou candidato. E Francisco Lumba marca posição quetionando os dois projetos.

Dados técnicos

A pesquisa tem o número de identificação PE – 02629/2024. Contratada pelo Blog, foi realizada no último dia 14 com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, passou mal em uma viagem ao Peru.

A informação foi obtida com exclusividade para o blog. Gilson teria passado mal na região de Machu Picchu, no Peru, que apresenta riscos devido à sua altitude, que pode causar o mal de altitude (soroche).

Gilson teve um infarto esplênico, ou infarto do baço, que ocorre quando há uma interrupção do fluxo sanguíneo para o baço, levando à morte do tecido (necrose). Essa condição pode ser causada por obstrução arterial ou venosa e, em alguns casos, pode ser assintomática, enquanto em outros pode causar dor intensa no quadrante superior esquerdo do abdômen.

A cidade de Cusco está localizada a aproximadamente 3.400 metros acima do nível do mar, e a Trilha Inca, que leva a Machu Picchu, chega a altitudes ainda maiores, como 4.200 metros no ponto mais alto, Warmiwañusca.

Gilson ficou cinco dias internado no Peru e foi levado em uma UTI aérea para um hospital de São Paulo. A sua assessoria emitiu nota:

“O prefeito Gilson Bento sofreu um problema de saúde durante uma viagem de 05 (cinco) dias ao Peru, onde ele havia ido para celebrar seu aniversário e conhecer Machu Picchu em Cusco, um local que o fascinava desde a infância.

Enquanto visitava o local nosso conterrâneo sentiu-se mal e desmaiou. Após ser reanimado com a ajuda de uma médica presente ao local, ele retornou ao hotel, mas precisou ser levado ao hospital, tendo sido diagnosticado com um infarto esplênico (no baço). Tendo permanecido internado no Peru. Após vários exames a decisão final da equipe médica foi retornar ao Brasil.

Atualmente o prefeito Gilson está internado no Brasil, fora de perigo, onde uma equipe médica realizou diversos exames para avaliar o seu quadro e decidir sobre os próximos passos do tratamento”.

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.

A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.

Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.

A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.

A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.