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Tudo que você precisa saber sobre o 13º salário

Por André Luis

Empregadores tiveram até o dia 30 de novembro para efetuar pagamento de forma integral ou parcelada

Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores no fim do ano é o pagamento do 13º salário. Direito de todos os trabalhadores assalariados, o décimo terceiro corresponde ao salário de um mês de trabalho, para trabalhadores que tenham vínculo empregatício de um ano, ou um valor proporcional a partir da contratação do trabalhador. Esse bônus é pago aos colaboradores no final do ano de duas formas. 

“Os empregadores podem decidir se preferem pagar o 13º salário de forma parcelada ou integral. Os que optaram pelo pagamento integral têm até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento, já os que optaram pelo pagamento parcelado devem pagar a primeira parcela também até 30 de novembro, e a segunda parcela até 20 de dezembro”, explica a contadora Eliane Rufino. 

É importante lembrar que o pagamento do 13º é uma obrigação determinada por lei, com isso deixar de pagar ou fazer em atraso pode resultar em penalidades às empresas. 

“Por conta da economia, muitas empresas estão passando por uma fase delicada nas finanças, e nesse momento é importante a compreensão tanto dos colaboradores quanto dos empregadores. Essa é uma obrigação anual, por isso é preciso que as empresas se organizem já que além de multas, as empresas podem ser obrigadas a fazer o pagamento da correção do valor pago em atraso”, conclui a contadora.

Outras Notícias

Manuella Matos assume a liderança na disputa pela Prefeitura de Itambé, diz Data Trends

A pré-candidata a prefeita de Itambé, Manuella Matos (PDT), largou na frente na disputa pela Prefeitura de Itambé nas eleições 2024. Conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta quinta-feira (27), Manuella tem 26% das intenções de voto na pesquisa espontânea, quando não é apresentado nem um nome aos entrevistados. Ela é seguida por Armando Pimentel […]

A pré-candidata a prefeita de Itambé, Manuella Matos (PDT), largou na frente na disputa pela Prefeitura de Itambé nas eleições 2024.

Conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta quinta-feira (27), Manuella tem 26% das intenções de voto na pesquisa espontânea, quando não é apresentado nem um nome aos entrevistados.

Ela é seguida por Armando Pimentel (19%) e Frederico Carrazzonni (10%). O percentual daqueles que não souberam ou não quiseram responder é de 45%.

No principal cenário da pesquisa estimulada, Manuella amplia a vantagem para 45%. Armando Pimentel tem 31% e Frederico Carrazzonni tem 17%. Brancos e nulos são apenas 1% e não sabe ou não respondeu são 6%. No confronto direto com Pimentel, Manuella tem 52% x 34%; contra Carrazzonni, ela sobe para 61% x 19%.

No quesito potencial de votos, 39% dos entrevistados disseram votar com certeza em Manuella, 35% que poderiam votar, e 23% não votariam de jeito nenhum. Quanto a Pimentel, 26% disseram votar com certeza, 28% que poderiam votar e 41% que não votariam de jeito nenhum. Em relação a Carrazzonni, 13% votariam com certeza, 12% poderiam votar e 70% não votariam de jeito nenhum.

Avaliação da gestão – A pesquisa aferiu a avaliação da gestão municipal comandada pela prefeita Dona Graça. Ela tem 40% de aprovação e 55% de desaprovação. Não sabe ou não respondeu, 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE´-00428/2024. A margem de erro máxima é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. A pesquisa é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente e Bocão.

Coronavírus: EUA anunciam ajuda de R$ 5,2 milhões ao Brasil

Os Estados Unidos anunciaram um fundo de apoio econômico de US$ 950 mil dólares ao Brasil, o que equivale a cerca R$ 5,2 milhões, para ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país. Em nota divulgada pela embaixada dos EUA na sexta-feira (1º), foi informado que o valor é “para incentivar […]

Os Estados Unidos anunciaram um fundo de apoio econômico de US$ 950 mil dólares ao Brasil, o que equivale a cerca R$ 5,2 milhões, para ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país.

Em nota divulgada pela embaixada dos EUA na sexta-feira (1º), foi informado que o valor é “para incentivar investimentos do setor privado na mitigação dos impactos, não relacionados à saúde”, da Covid-19 nas populações vulneráveis, “com foco na região amazônica”.

“Essa assistência faz parte do investimento anterior dos EUA no Brasil, que totaliza mais de US$ 617 milhões nos últimos 20 anos, incluindo quase US$ 103 milhões em saúde. Esse fundo será coordenado pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) por meio de parceiros do setor privado e da sociedade civil e em coordenação com o governo brasileiro”, informou.

Em nota no site foi destacada uma fala do embaixador Todd Chapman realizada no anúncio. “Esta iniciativa ajudará os esforços do Brasil para mitigar o impacto socioeconômico e de saúde da COVID-19 e demonstra claramente nosso compromisso de longa data com nossa parceria estratégica com o Brasil”, disse.

A embaixada ainda afirmou que “graças à generosidade do povo e da ação do governo norte-americano, os Estados Unidos continuam a demonstrar liderança global diante da pandemia da Covid-19”.

Meses combatendo essa pandemia no país e exterior, os EUA continuam a ser o maior doador para os esforços de resposta a nível mundial da Covid-19, construindo décadas de liderança em saúde e assistência humanitária que salvam vidas”, pontou.

No mês passado, o país norte-americano foi acusado de atrapalhar compras, como de respiradores e insumos, de diversos países, dentre eles o Brasil. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta informou no começo de abril que parte dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) adquirido na China “caiu” depois que os EUA compraram um volume grande.

“Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizá-las para poder fazer o abastecimento, muitas caíram”, disse na época. O ex-ministro afirmou na ocasião que o mesmo havia acontecido com respiradores.

O ministro do Interior do estado de Berlim, Andreas Geisel, disse que o país norte-americano pratica uma ação chamada “pirataria moderna”. Ele relacionava a não entrega de 200 mil máscaras a Berlim com proibição de exportação dos EUA.

O  presidente da região francesa Grand Est,  Jean Rottner, disse também em abril que norte-americanos estavam comprando máscaras fabricadas na China nas pistas dos aeroportos do país asiático, antes de partirem para a França, segundo informações da Rádio França Internacional (RFI).

“Na pista, os americanos oferecem dinheiro e pagam três ou quatro vezes o preço dos pedidos que fizemos, temos que lutar”, disse.

Prefeitura de Afogados promove ação educativa de prevenção às DST’s

Durante toda esta semana pré-carnavalesca a Prefeitura de Afogados promoveu atividades educativas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, sífilis e hepatites virais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Profissionais do Núcleo de Assistência à Família (NASF), Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizaram rodas de […]

Durante toda esta semana pré-carnavalesca a Prefeitura de Afogados promoveu atividades educativas de prevenção às doenças

sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, sífilis e hepatites virais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Profissionais do Núcleo de Assistência à Família (NASF), Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizaram rodas de conversa, palestras e distribuição de insumos preventivos junto a diversas categorias profissionais, a exemplo dos servidores da limpeza urbana e agentes de endemias.

“Dentro da programação da Secretária de Saúde de Afogados, tivemos essa preocupação de realizar esses momentos principalmente com o público masculino, orientando sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, esclarecendo dúvidas, distribuindo insumos de prevenção,” destacou a Coordenadora do NASF, Manoela Nascimento.

Durante o carnaval, nos dias 09, 10 e 12, a Secretaria Municipal de Saúde estará com um stand montado em frente à sua sede, na Avenida Rio Branco, com equipe treinada para orientar a população a respeito dos cuidados e da prevenção às DST’s, distribuindo insumos preventivos e promovendo testagens rápidas para HIV e Sífilis. O serviço será ofertado no horário das 08h às 13h.

STF nega Habeas Corpus a condenados por explosão do BB no interior de PE

Blog de Jamildo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo a sentença, o grupo teria feito […]

Foto: Carlos Moura/STF

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Lideranças do agronegócio se reúnem no Recife

Os presidentes de oito Federações de Agricultura e Pecuária da Região Nordeste estarão no Recife (PE), nos dias 17 e 18 de abril, para a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No encontro, o grupo vai definir uma agenda de atuação estratégica, com […]

Os presidentes de oito Federações de Agricultura e Pecuária da Região Nordeste estarão no Recife (PE), nos dias 17 e 18 de abril, para a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No encontro, o grupo vai definir uma agenda de atuação estratégica, com foco no fortalecimento da produção agropecuária.

Nesse contexto, serão apresentadas as ações propostas para o Semiárido, por meio do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas. Na sequência, os gestores nordestinos debaterão as prioridades do Acordo de Cooperação entre o Sistema CNA/Senar e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A iniciativa prevê a desburocratização na renegociações de dívidas dos produtores, além de questões ligadas a assistência técnica e aos programas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Outra demanda da classe produtora é a formalização de um acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).  A parceira deve contemplar ações voltadas para o controle biológico da cochonilha do carmim, para a mecanização da colheita da palma forrageira e ao registro de herbicidas para essa cultura. Na ocasião, será elaborada uma agenda parlamentar para o setor na região, com encaminhamento do deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI).

O presidente da Comissão Nordeste e da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, será o anfitrião do encontro. Segundo ele, os presidentes das federações buscam sistematizar suas prioridades para que possam ser trabalhadas conjuntamente, tanto na relação institucional entre Confederação, federações e sindicatos, como nas ações de políticas públicas e setoriais de facilitação ao desempenho da agropecuária regional.

O evento será realizado a partir das 10h, no Hotel Grand Mercure, em Boa Viagem.