Danilo Cabral reassume mandato na Câmara dos Deputados

Durante 12 dias de realização do São João de Arcoverde, o município contabilizou a injeção de mais de R$ 60 milhões na economia local nos segmentos de vendas e serviços e uma aprovação de 98% dos festejos juninos que levaram aos palcos dos 10 polos de animação 308 apresentações artísticas, sendo 78% de grupos e músicos arcoverdenses.

Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (1) durante balanço da festa feito pelo prefeito Wellington Maciel durante coletiva de imprensa em seu gabinete.

O evento foi aberto pela primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, que destacou o sentimento do “dever cumprido, mas com a determinação de melhorar ainda mais para que Arcoverde seja exemplo para Pernambuco, o Brasil e o mundo. Precisamos unir ainda mais ações dos poderes públicos, dos segmentos culturais, artísticos e órgãos como o Sebrae e outras entidades que possam contribuir com o São João”, disse.

Para o Wellington Maciel, a hora era de agradecer e já planejar para 2023 um São João ainda mais organizado.

“Quero agradecer de coração a todos que fizeram a segurança e o evento com muito sucesso e muita tranquilidade. Temos um São João de família e como comprova a pesquisa, 68% das pessoas vem para casa das famílias. É o momento de agradecer a todos que fizeram essa belíssima festa, principalmente quando vemos 98% de aprovação”, afirmou.

Os secretários Pedro Brandão (Turismo) e Juliana Cavalcante (Cultura) destacaram em números o sucesso do São João, com 98% dos leitos da rede hoteleira ocupa, o aluguel de todas as casas cadastradas, a emissão de mais de mil passaportes Pernambuco no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), recebendo turistas de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí e dezenas de cidades de Pernambuco.

Segundo Juliana, foram investidos mais de R$ 4,3 milhões em atrações artísticas e culturais, sendo R$ 1,4 milhão do município, R$ 2 milhão do Estado e outros R$ 900 de patrocinadores diversos. Foram 308 apresentações artistas entre grupos e artistas individuais, sendo que destes 225 (78%) foram de artistas arcoverdenses.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, destacou a aprovação de 98% do São João, segundo a pesquisa feita pelo Instituto Múltipla que revelou ainda a intenção de 97,4% de turistas que pretendem recomendar os festejos juninos de Arcoverde para parentes e amigos. Gibson detalhou ainda que a festa superou as expectativas e injetou na economia local mais de R$ 60 milhões, bem acima dos R$ 40 mi previstos. Somente os empreendedores cadastrados nos polos da festa (105), faturam mais de R$ 7 milhões.

Sobre a segurança do evento, um dos mais tranquilos de Pernambuco, o Tenente Coronel Neyro Clessio destacou a sintonia da PM com a prefeitura e que ao longo de 12 dias nenhum registro grave foi registrado. O vereador Luciano Pacheco, líder do governo na Câmara, destacou que o São João de Arcoverde foi o maior e melhor de todos os tempos e lembrou que todos os dias a Praça da Bandeira estava tomada por turistas, visitantes e arcoverdenses.

Na coletiva online, secretário de Saúde volta a destacar importância de a população colaborar no cumprimento das normas sanitárias

Após o governador Paulo Câmara decretar quarentena a partir da próxima quinta-feira (18.03), o secretário de Saúde, André Longo, reforçou, em coletiva online nesta segunda-feira (15.03), a importância de todos os pernambucanos seguirem as medidas sanitárias. 

Longo e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, apresentaram o cenário atual da Covid-19 em todo o Estado, assim como o quadro geral de leitos de UTI vagos e ocupados, números de internações por semana e de pessoas vacinadas de acordo com cada uma das Gerências Regionais de Saúde do Estado(Geres).

“O Governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte. Mas, sozinho, esse esforço vai ter um impacto muito limitado. É preciso a compreensão de todos. Volto a fazer um apelo em nome da saúde de Pernambuco e pela da vida dos pernambucanos: seja um agente de proteção. Faça sua parte, fique em casa. A missão de cada um de nós, durante estes próximos dias, é proteger a vida e evitar que ainda mais pessoas se contaminem e morram vítimas da covid-19”, afirmou André Longo.

Entre os dados apresentados por Alexandre Rebelo sobre a pandemia está o de que, há cinco dias, Pernambuco vem internando mais de 100 pessoas em leitos de UTI, representando uma grande demanda. “Nós nunca tivemos tantas pessoas internadas em leitos públicos de UTI desde 12 de março de 2020. Foi por esse motivo e pela enorme pressão sobre o sistema de saúde do Estado que o Governo de Pernambuco decretou a quarentena”, disse Rebelo.

O procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, também participou da coletiva online e detalhou atividades com serviços suspensos e outras que continuarão funcionando no Estado durante o período de quarentena. Ele esclareceu, entre outros pontos, que os serviços de delivery de qualquer produto ou mercadoria estão autorizados.

Medicis informou ainda que consultórios médicos, odontológicos, clínicas e hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à área de saúde deverão observar a portaria do secretário de saúde, uma vez que serão divulgadas várias restrições relacionadas a esse tipo de prestação de serviço. O procurador-geral acrescentou que a lista completa de estabelecimentos que poderão continuar funcionando de forma presencial estará no decreto do governador que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17.03).

REFORÇO – Na coletiva online, André Longo informou que Pernambuco recebeu mais 75 respiradores para reforçar a rede de assistência aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. Os novos equipamentos serão enviados para os hospitais regionais de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Palmares, além do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. 

A Secretaria de Saúde já tinha adquirido outros 79 respiradores na semana passada, totalizando 519 desde o início da pandemia. Ainda são esperados mais 75 aparelhos nos próximos dias. Também detalhou a abertura de mais leitos de UTI em todo o Estado. Na última semana, 180 novas vagas foram disponibilizadas, e ao todo já são 2.321 leitos no território pernambucano, sendo 1.253 de UTI.

A expectativa é que, nas próximas horas, mais 12 vagas de UTI do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife, passem a receber pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos. Para esta terça, outros dez leitos de UTI pediátrica devem entrar em funcionamento no Imip. Além disso, continua aberto o edital para contratar vagas nas redes privada e filantrópica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Exclusivo

O Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado
(DRACCO), detalhou durante entrevista coletiva no fim da manhã desta quinta-feira (25), a operação “Themis”.

Os mandados foram cumpridos em diversas localidades, incluindo o Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. A investigação teve início em outubro de 2023 e tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Comunicação Falsa de Crime e Lavagem de Dinheiro.

AS PRISÕES NO PAJEÚ

Os envolvidos no esquema presos em Iguaracy foram Gilson Nogueira da Silva e o filho, Hallyson Reyson Abílio de Souza Nogueira. Em Afogados da Ingazeira foi preso Vitor Manoel de Lira Simão. As condutas dos três ainda não foram individualizadas.

Ainda foram presos o ex-secretário da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Esdras Davi Veras Ferreira, o ex-assessor Gustavo Henrique Mendes Rique e José Orlando de Aguiar Lima.

O ESQUEMA

O grupo usava o token de uma juíza aposentada para desviar recursos em operações judiciais fraudulentas. Milhões foram desviados. Veja abaixo a entrevista do delegado:

 

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