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Danilo Cabral reassume mandato na Câmara dos Deputados

Por Nill Júnior

Danilo310616O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reassumiu, nesta terça-feira (31), o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Depois de 16 meses como secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, o socialista explicou em nota que com o afastamento da presidente Dilma Roussef e com o conjunto de demandas que chegam ao Congresso, é necessário produzir leis que melhorem a qualidade de vida da sociedade que atravessa tamanha crise.

“Eu já tinha dito ao governador Paulo Câmara, quando me convocou, que em respeito aos nossos eleitores eu desejaria cumprir de forma mais efetiva meu mandato e em nome disso estou aqui para me juntar a essa combatível, guerreira e qualitativa bancada do PSB”.

Por dez anos o parlamentar serviu a Pernambuco como secretário de Estado em três ocasiões. No primeiro mandato de Eduardo Campos, foi secretário de Educação, quando vivenciou o início do processo de transformação na educação pernambucana, que hoje é referência nacional.

“Quando Eduardo assumiu o governo, em 2007, nós tínhamos em Pernambuco a 21ª qualidade de ensino do Brasil. Quando iniciamos o planejamento do trabalho na educação, Eduardo disse que desejaria entregar Pernambuco entre os cinco melhores estados do Brasil em qualidade de ensino e assim fizemos”.

Na Câmara, o socialista afirma que trabalhará pela educação e atuará como fiscalizador. “Tive a oportunidade de ver e sentir de perto o quanto a educação transforma a vida das pessoas. É o único instrumento de libertação. Também tenho interesse em aprimorar e aperfeiçoar, além de fazer as cobranças e as críticas que são pertinentes para que possamos melhorar a qualidade do estado brasileiro”, disse.

Outras Notícias

Globo copia formato da Band para último debate Lula x Bolsonaro

Única diferença é que os candidatos não estarão próximos a ponto de se tocarem como no encontro em São Paulo. A Globo transmite o último debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência da República na próxima sexta-feira (28). O debate, mediado por William Bonner, vai ao ar depois da novela “Travessia”, a partir […]

Única diferença é que os candidatos não estarão próximos a ponto de se tocarem como no encontro em São Paulo.

A Globo transmite o último debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência da República na próxima sexta-feira (28).

O debate, mediado por William Bonner, vai ao ar depois da novela “Travessia”, a partir das 21h30. Você pode acompanhar ao vivo pelo g1, na TV Globo, na GloboNews e no Globoplay.

Participam do debate os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois disputam o segundo turno das eleições no domingo (30).

O debate será realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. As regras do programa foram aprovadas pelas assessorias dos dois candidatos.

Neste debate, os candidatos terão que administrar o próprio tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. O tempo poderá ser utilizado e dividido da maneira como cada candidato preferir, mas não poderá ser ‘guardado’ de um bloco para o outro.

O modelo chamou a atenção no debate da Band. A única diferença é que os candidatos não estarão próximos a ponto de se tocarem como no encontro em São Paulo.

No primeiro bloco, por exemplo, cada um dos presidenciáveis receberá o tempo de 15 minutos. Se o candidato usar 1 minuto para fazer a primeira pergunta, terá 14 minutos restantes para fazer a tréplica, novos questionamentos ou responder questões feitas pelo adversário.

O debate terá quatro blocos, sendo dois com temas livres e outros dois com temas determinados.

No primeiro bloco, 30 minutos de debate com tema livre. Cada candidato terá que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas, respostas, réplicas e tréplicas;

Segundo bloco: 20 minutos de debate com temas determinados, sendo dividido em duas rodadas de 10 minutos. Cada candidato terá direito a escolher um tema que foi definido pelo Jornalismo da Globo. Neste bloco, os candidatos terão 5 minutos de fala para cada uma das rodadas.

Terceiro bloco: mais 30 minutos de debate com tema livre. Assim como no primeiro bloco, os candidatos terão que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas e respostas;

Quarto bloco: mais duas rodadas de 10 minutos com temas definidos, sendo que os candidatos terão 5 minutos de tempo de fala em cada rodada. Neste bloco, os candidatos também terão direito a 1 minuto e 30 segundos cada para considerações finais.

“A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment

Em palestra nesta nesta-feira (22), o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi a primeira vez que Barbosa falou mais enfaticamente sobre o processo. Falas atribuídas a ele inundaram a internet nos últimos dias, todas […]

19177759Em palestra nesta nesta-feira (22), o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi a primeira vez que Barbosa falou mais enfaticamente sobre o processo. Falas atribuídas a ele inundaram a internet nos últimos dias, todas negadas.

“Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras”, afirmou.

Barbosa defendeu a realização de novas eleições. “Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing”, frisou. Ao falar da votação do impeachment no último domingo, ele definiu como um “espetáculo, no mínimo, bizarro”.

Projetos de cinema para o Sertão aprovados no Funcultura

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anunciou o resultado do edital de fomento à produção audiovisual no estado, o Funcultura Audiovisual 2016/2017. Para esta edição, estão assegurados R$ 20.150.000,00 (vinte milhões, cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 10.150.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais) provenientes do Fundo Estadual […]

Mostra Pajeú de Cinema tem garantia de mais um ano, agora com exibições em Iguaracy, Ingazeira e a clássica semana em Afogados

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anunciou o resultado do edital de fomento à produção audiovisual no estado, o Funcultura Audiovisual 2016/2017.

Para esta edição, estão assegurados R$ 20.150.000,00 (vinte milhões, cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 10.150.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais) provenientes do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura e o restante disponibilizado pelo Fundo Setorial do Audiovisual/Ancine.

O 10º edital do Funcultura Audiovisual recebeu 443 inscrições, de 41 municípios pernambucanos, das 12 Regiões de Desenvolvimento. O processo de seleção foi dividido em três fases: habilitação documental, análise de mérito e defesa oral dos projetos. Ao final, 112 iniciativas foram contempladas nas categorias de Longa-metragem, Curta-metragem, Produtos para TV, Difusão, Formação, Pesquisa, Preservação, Desenvolvimento de Cineclubes e ainda na categoria Revelando os Pernambucos, destinada a projetos de curtas e difusão pelas regiões do estado.

O Funcultura Audiovisual 2016/2017 aprofundou a experiência iniciada na edição anterior, no que diz respeito às questões de gênero e de inclusão étnico-racial. Desta vez, o edital aumentou o peso da pontuação de projetos dirigidos ou roteirizados por mulheres. O resultado é que mais de 46% dos aprovados contam com realizadoras desempenhando estas funções.

Ainda no aspecto da democratização do acesso e da promoção da diversidade, o Funcultura Audiovisual inovou enquanto política pública ao destinar um percentual de aprovação para projetos de obras audiovisuais dirigidos e/ou roteirizados por profissionais negros/as e indígenas, mantendo ainda a pontuação diferenciada para as demais categorias.

Neste sentido, dos 73 projetos aprovados de obras audiovisuais 32,9% contam com diretores e/ou roteiristas negros/as e indígenas, acima do percentual de 20%, estabelecido inicialmente pelo edital. Nas demais categorias, dos 39 projetos aprovados, 71,8% também contam com esses perfis de profissionais em suas equipes de produção. No total, dos 112 projetos aprovados 65 contam com profissionais negros/as e indígenas nas equipes principais.

Alguns projetos importantes foram aprovados para municípios do Sertão do estado, com destaque para o Pajeú.   Parte deles revelam a continuidade de experiências na área de cinema que são tidas como referenciais e de resistência cultural. Um dos exemplos é William Tenório, que emplacou dois projetos.

O mais importante garante a manutenção da Mostra Pajeú de cinema no próximo ano, em Afogados da Ingazeira com novidades em relação ao atual formato. Serão 9 dias de mostra de cinema, sendo 2 na cidade de Ingazeira em praça pública; 2 dias na cidade de Iguaracy em praça pública e 5 dias na cidade de Afogados da Ingazeira, no Cine São José. Serão liberados  R$ 93.629,10 . Ele ainda conseguiu aprovar a produção em curtametragem “Revelando os Pernambucos”, . Serão liberados R$ 25.756,32.

Bruna Tavares, que coordena a Mostra Pajeú, também conseguiu a aprovação de um curta metragem e a produção de um livro a partir dos cinemas de rua do Estado. Este último com apoio de R$ 53.868,60.

Alexandre Morais, responsável por projetos na área de cultura como o Cultura Coisa & Tal Clube  Pajeú aprovou u m projeto de desenvolvimento do Cineclubismo orçado em R$ 27.710,10. Atual Secretária de educação e coordenadora juntamente com Alexandre do projeto Cineclubinho, Veratânia Morais também teve projeto de Desenvolvi mento do Cineclubismo aprovado, com aprovação de recurso similar.

Em Arcoverde, Everson Melo Santos conseguiu aprovação de projeto de Desenvolvi mento do Cineclubismo, com duração de 5 meses e previsão de 20 sessões, com orçamento de R$ 20.951,70. Projeto parecido com o de Nivaneide da Silva Costa, de  Salgueiro, com 15 sessões cineclubistas, acompanhadas de debate e orçamento de R$ 27.699,56.

De Petrolina, Wllyssys Wolfgang Reis Dias Araújo conseguiu aprovação de $ 46.790,40 para um longametragem com aproximadamente 110 minutos. Para Televisão, um roteiro com 8 episódios com 13 minutos de duração com recursos de R$ 81.890,46. Em Triunfo, Jean Deyvid Alcântara Farias vai organizar uma Mostra de Cinema com 4 dias de duração. O orçamento aprovado foi de R$ 25.668,00.

Para efeito de comparação, o edital 2015/2016 selecionou 101 projetos, dos quais 23 eram do interior. Agora, esse número salta para 43. Um resultado bastante significativo, considerando a natureza da produção audiovisual, que tende a reproduzir um modelo de concentração nos centros urbanos e nas capitais, segundo a Secretaria.

RESULTADO FUNCULTURA AUDIOVISUAL

Em Inajá, oposição diz que será campanha do “tostão contra o milhão”

Na segunda (05), data limite para as convenções partidárias, o diretório municipal do Partido Progressistas (PP) de Inajá, realizou sua convenção anunciando a coligação da oposição, apoiada pelo grupo do ex-prefeito Leonardo Martins. Durante o encontro, foram apresentados como candidato a prefeito o vereador Bel Galdino e a líder indígena Lúcia de Pacú. Bel, está […]

Na segunda (05), data limite para as convenções partidárias, o diretório municipal do Partido Progressistas (PP) de Inajá, realizou sua convenção anunciando a coligação da oposição, apoiada pelo grupo do ex-prefeito Leonardo Martins.

Durante o encontro, foram apresentados como candidato a prefeito o vereador Bel Galdino e a líder indígena Lúcia de Pacú. Bel, está exercendo seu segundo mandato de vereador, já Lúcia, é liderança do povo Kambiwa.

Leonardo Martins elogiou o evento partidário. “É a festa da democracia. Uma convenção com uma boa participação, temos candidatos preparados para o desafio de cuidar da saúde, da educação, dos mais carentes, de apoiar a agricultura familiar e fortalecer o agro como um todo e nosso município está bem representado porque eles conhecem nossa realidade“, destacou.

Leonardo que ao que indica poderá ser candidato a deputado em 2026 completou: “é dessa vez que um tostão vai vencer um milhão”.

A convenção também oficializou os candidatos da chapa proporcional que disputarão uma vaga na Câmara de Vereadores.

PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques […]

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.