
Por Pedro Alves, G1 PE O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal […]

O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a previsão de queda é de mais de 18%, na comparação entre 2020 e 2021.
Após a previsão de cortar verbas da educação, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na segunda (31) incluiu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com a correção pela inflação, na prática isso significa estabilidade se comparado a este ano. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional.
Segundo o IFPE, mesmo após a alteração da LDO, a previsão de redução no orçamento é de 18,55%, enquanto a UFRPE estima em cerca de 16% a diminuição. A UFPE informou que a queda é de 15,9% no orçamento aprovado para 2021. O G1 questionou a perspectiva de queda no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
A UFPE não informou os valores previstos, mas disse, por meio de nota, que o orçamento, se aprovado, “afeta diretamente todas as áreas da instituição, pois os recursos discricionários são os que mantêm contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica, água, compras de materiais diversos (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços e obras”.
De acordo com Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural, a queda no orçamento das federais tem ocorrido desde, pelo menos, 2013. Segundo ele, diversas atividades serão inviabilizadas na instituição de ensino caso a diminuição de verbas prossiga.
“Esses cortes se acentuaram no último ano e, se isso for confirmado, voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás. Outra coisa que nos preocupa é que cerca de 22% do nosso orçamento discricionário [despesas não obrigatórias] fica sob supervisão, o que não garante que esse valor será disponibilizado. É uma situação parecida com os bloqueios de verba que ocorreram em 2019”, afirmou Carneiro Leão.
Os bloqueios aos quais o reitor se refere foram feitos quando o MEC ainda era chefiado por Abraham Weintraub, segundo dos quatro ministros a serem nomeados por Jair Bolsonaro (sem partido) durante dois anos e meio de governo. Ainda segundo Marcelo Carneiro Leão, na UFRPE, a previsão de corte chega a, aproximadamente, R$ 16 milhões.
“Na primeira proposta, o corte era de 18,23% e foi revista para próximo de 16%, numa variação muito pequena. Nosso orçamento geral é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 500 milhões são destinados ao custeio de pessoal, ativo e inativo, que, por lei, não podem ser contingenciados. Esses R$ 100 milhões restantes são de investimento e custeio. Isso inviabiliza muito nosso trabalho, porque afeta assistência estudantil, por exemplo, entre vários investimentos”, declarou.
José Carlos de Sá, reitor do IFPE, afirmou que, para a instituição, a proposta inicial do MEC era de corte de 20,21%, o que foi reduzido a 18,55%. O valor, para ele, é preocupante, principalmente porque os contratos de custeio da instituição serão reajustados para o ano de 2021, enquanto o orçamento, já contingenciado, não.
“O orçamento de 2019 já havia sido replicado, sem correção. Nosso orçamento foi de R$ 74 milhões. Precisamos distribuir isso em diversos contratos de terceirizados, principalmente. Isso afeta a destinação de recursos para bolsas, funcionamento de laboratórios, porque não há recursos para insumos; combustível para visitas técnicas. Direta ou indiretamente, isso impacta nas nossas atividades finalísticas, que são o ensino, pesquisa e extensão”, explicou o reitor.
O IFPE tem, em Pernambuco, 17 campi, espalhados por todas as regiões do estado. Segundo o reitor, o corte, se aprovado, não poderá ser distribuído de forma linear entre todos eles, isso porque, em alguns casos, ter 18,55% do orçamento a menos implicaria automaticamente no encerramento das atividades nesses locais.
“Estamos diante de uma situação que vamos avaliar qual o montante mínimo para que cada um desses campi funcione. O que ocorre é que, todo ano, há dissídios coletivos dos trabalhadores, que são repassados para os contratos. Também tivemos um aumento no número de estudantes e seis campi no Grande Recife estão em processo de expansão”, afirmou.
Em 2015, por exemplo, segundo o reitor, o orçamento do IFPE foi de R$ 106 milhões. Em 2020, o valor chegou a R$ 74 milhões, que podem ser reduzidos a R$ 60 milhões, em 2021, sem contar os 20% que ficam sob supervisão do Ministério da Educação.
“Além de ter o orçamento reduzido, vamos começar o ano com um valor bloqueado. Esse dinheiro não está sendo retirado do IFPE, mas da educação”, declarou.




















O Democratas vai realizar a Convenção Municipal do Partido, no próximo dia 13 de setembro, às 17h, na Sede do Clube Municipal, localizado na Rua Antônio Izidro, s/n, Centro da cidade.


O PSOL de São José do Egito-PE apresentou desde a semana passada em suas redes sociais a pré-candidatura de uma chapa coletiva para a Câmara de Vereadores.











Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.


O ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho, faleceu, hoje, aos 76 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral sofrido pela manhã.


Por Anchieta Mascena*




O Momento Empreendedor, que apresento na Cultura FM neste sábado às 11h, recebe Marlo Julião, da 

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa nesta sexta-feira (4), que dois casos de Covid-19 foram registrados no município: um com realização de teste rápido e outro por SWAB (LACEN-PE). Com isso chegou a 387 casos confirmados, com 343 curados, 11 em investigação, 1051 descartados e 13 óbitos.

Caro Nill Júnior,

Edson Silva*

Caro Nill Júnior,













Caro Nill Júnior,

Primeira mão

Com participação de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira, debate terá caráter propositivo

Na madrugada desta sexta-feira (4) um incêndio atingiu a delegacia de Polícia Civil do município de Ipubi, no Sertão pernambucano. O fogo começou por volta das 4 horas.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou, nesta quinta (3), a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, relativas ao exercício financeiro de 2018, tendo por interessado o atual prefeito, José Torres Lopes Filho, o Zeinha Torres, do PSB.















Você precisa fazer login para comentar.