Arcoverde: projeto combate aumento de evasão escolar por conta da pandemia

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares. 

Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na qual o município se comprometeu a implementar o projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei), somado à diligências adicionais para este período.

“A reunião foi importante para explicar e explicitar as responsabilidades de cada instituição no enfrentamento da evasão escolar. Essa atuação conjunta dos órgãos integrantes da rede de proteção é primordial para a defesa efetiva dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça do município, Bruno Miquelão.

O encontro virtual contou com a participação de gestores escolares, conselheiros tutelares e da secretária de Educação do município. Na ocasião, os gestores destacaram como a omissão dos pais, seja no auxílio das atividades ou no contato com a escola, estaria contribuindo para o aumento da evasão escolar. 

Diante disso, o promotor Bruno Miquelão se comprometeu a articular um novo encontro, para o qual também serão convidados os pais dos alunos e será reforçada a importância da participação deles, nesse cenário, para a continuidade das atividades educacionais.

Na sequência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto, apresentou as etapas do Projeto Voltei; falou sobre a atuação articulada da gestão escolar, do município, Conselho Tutelar e Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e ressaltou a preocupação com a evasão escolar que está ocorrendo no momento. Após a apresentação, o município se comprometeu em firmar um Termo de Cooperação perante o Ministério Público, nos próximos dias, a fim formalizar a implementação do Voltei em Arcoverde.

Saiba mais — o projeto Voltei estabelece que quando forem constatadas faltas reiteradas de algum aluno de quatro a 17 anos, durante três dias consecutivos, ou quatro ausências alternadas injustificadas no período de um mês, o professor de referência de turma deverá comunicar o fato, através do preenchimento da Ficha Voltei, que é um instrumento que monitora e registra o processo de análise de possíveis causas intra e extraescolares e buscando discutir soluções.

A direção da escola deverá imediatamente entrar em contato com os pais ou responsáveis pelo/a aluno/a, com o objetivo de fazê-lo/a retornar à assiduidade, no prazo máximo de uma semana, registrando na ficha os encaminhamentos adotados. A escola convocará os pais ou responsáveis e, sempre que possível, com a presença do professor regente, procurará esclarecer as causas intra e/ou extraescolares da infrequência ou do abandono, para tomar iniciativas e providências em relação às mesmas, mostrando-lhes seus deveres para com a educação da criança ou adolescente.

Sempre que a escola identificar negligência dos pais ou responsáveis no atendimento às solicitações/recomendações, ou desatendimento deliberado, inclusive ausentando-se de reuniões de que comunicados, deverá expedir ofício ao Conselho Tutelar, para os fins do ajuizamento da cabível representação.

Na hipótese de retorno do aluno, a escola deverá elaborar um plano de recuperação da frequência e do aproveitamento, acionando o Conselho Tutelar quando necessário, se constatar situação que exija a análise de aplicação de medida de proteção.

Esgotados os esforços e recursos da escola, sem êxito no retorno do/a estudante, o Conselho Tutelar articulará a busca ativa, a avaliação da família pelo Cras/Creas e a elaboração do plano individual de atendimento e encaminhará a Ficha Voltei ao Ministério Público para atuação extrajudicial e/ou judicial cabíveis.