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Arcoverde: projeto combate aumento de evasão escolar por conta da pandemia

Por André Luis

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares. 

Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na qual o município se comprometeu a implementar o projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei), somado à diligências adicionais para este período.

“A reunião foi importante para explicar e explicitar as responsabilidades de cada instituição no enfrentamento da evasão escolar. Essa atuação conjunta dos órgãos integrantes da rede de proteção é primordial para a defesa efetiva dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça do município, Bruno Miquelão.

O encontro virtual contou com a participação de gestores escolares, conselheiros tutelares e da secretária de Educação do município. Na ocasião, os gestores destacaram como a omissão dos pais, seja no auxílio das atividades ou no contato com a escola, estaria contribuindo para o aumento da evasão escolar. 

Diante disso, o promotor Bruno Miquelão se comprometeu a articular um novo encontro, para o qual também serão convidados os pais dos alunos e será reforçada a importância da participação deles, nesse cenário, para a continuidade das atividades educacionais.

Na sequência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto, apresentou as etapas do Projeto Voltei; falou sobre a atuação articulada da gestão escolar, do município, Conselho Tutelar e Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e ressaltou a preocupação com a evasão escolar que está ocorrendo no momento. Após a apresentação, o município se comprometeu em firmar um Termo de Cooperação perante o Ministério Público, nos próximos dias, a fim formalizar a implementação do Voltei em Arcoverde.

Saiba mais — o projeto Voltei estabelece que quando forem constatadas faltas reiteradas de algum aluno de quatro a 17 anos, durante três dias consecutivos, ou quatro ausências alternadas injustificadas no período de um mês, o professor de referência de turma deverá comunicar o fato, através do preenchimento da Ficha Voltei, que é um instrumento que monitora e registra o processo de análise de possíveis causas intra e extraescolares e buscando discutir soluções.

A direção da escola deverá imediatamente entrar em contato com os pais ou responsáveis pelo/a aluno/a, com o objetivo de fazê-lo/a retornar à assiduidade, no prazo máximo de uma semana, registrando na ficha os encaminhamentos adotados. A escola convocará os pais ou responsáveis e, sempre que possível, com a presença do professor regente, procurará esclarecer as causas intra e/ou extraescolares da infrequência ou do abandono, para tomar iniciativas e providências em relação às mesmas, mostrando-lhes seus deveres para com a educação da criança ou adolescente.

Sempre que a escola identificar negligência dos pais ou responsáveis no atendimento às solicitações/recomendações, ou desatendimento deliberado, inclusive ausentando-se de reuniões de que comunicados, deverá expedir ofício ao Conselho Tutelar, para os fins do ajuizamento da cabível representação.

Na hipótese de retorno do aluno, a escola deverá elaborar um plano de recuperação da frequência e do aproveitamento, acionando o Conselho Tutelar quando necessário, se constatar situação que exija a análise de aplicação de medida de proteção.

Esgotados os esforços e recursos da escola, sem êxito no retorno do/a estudante, o Conselho Tutelar articulará a busca ativa, a avaliação da família pelo Cras/Creas e a elaboração do plano individual de atendimento e encaminhará a Ficha Voltei ao Ministério Público para atuação extrajudicial e/ou judicial cabíveis.

Outras Notícias

Zeca detona Madalena e Wellington Maciel em entrevista

Durante cerca de 30 minutos de entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) falou de política, criticou o governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e de seu candidato, o empresário Wellington Maciel, que trocou a direção das lojas LW pela política. Ele estava acompanhado do seu pré-candidato a […]

Durante cerca de 30 minutos de entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) falou de política, criticou o governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e de seu candidato, o empresário Wellington Maciel, que trocou a direção das lojas LW pela política.

Ele estava acompanhado do seu pré-candidato a vice, Eduíno Filho, e o ex-deputado estadual Eduíno Brito e sugeriu um programa de oportunização para o primeiro emprego dos jovens.

Para Zeca Cavalcanti, ao falar de mudança o pré-candidato de Madalena “primeiro reconhece que o atual governo tá ruim mesmo, pois é preciso mudar. Mas torna-se incoerente porque ele defende exatamente o que está aí, o status quo dos que querem se perpetuar no poder, tanto que ele quer o endosso da prefeita para que ele possa ser candidato a prefeito sucedendo ela. A gente vê que a mudança está nos olhos da gente; uma mudança com responsabilidade, com competência, experiência de quem conhece a máquina pública e já foi aprovado”.

O ex-prefeito também fez um balanço da flexibilização da economia durante a pandemia do novo coronavírus e lembrou que o que não faltam são recursos, principalmente do Governo Federal, e cobrou mais ações por parte da prefeitura que tem deixado a desejar.

Somente nos 15 primeiros dias de julho entraram mais de R$ 3,6 milhões da União com a rubrica de recomposição e combate a Covid-19.

Citou que a juventude está desassistida e sugeriu um programa de oportunidades para os jovens trabalharem, oferecendo incentivos fiscais para que possam oportunizar o surgimento de oportunidades, com abatimentos em tributos, para que as empresas tenham interesse e contratem o jovem trabalhador, mas para isso disse que é preciso qualificar os jovens.

Sobre a situação atual de Arcoverde e as visitas que anda fazendo, Zeca disse que existe uma demanda muito grande na saúde, educação, infraestrutura em toda a cidade, ruas esburacadas, lama; uma usina de asfalto que não funciona, mas que deverá voltar a funcionar com certeza agora no período das eleições. Citou o fato de já ter pré-candidato prometendo asfalto nos bairros mais afastados; a falta de estímulo por parte dos professores, a falta de medicamentos nas UBS.

“Essa apatia administrativa. Essa apatia da gestão, parece que já deu por encerrada a administração. Arcoverde não aguenta mais essa gestão e nem sua continuidade”, finalizou Zeca Cavalcanti afirmando que é preciso ouvir o povo.

Célia Galindo e Israel Rubis não abonam união Zeca e LW

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio. Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel. “Eu […]

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio.

Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel.

“Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis.

Para LW, alguns analistas apontam como caminho o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar, ou seja, sem subir em palanque ou publicamente,  pedir votos pra ninguém.

Jornalista rejeita mentira sobre demissão e fica sem adeus na Globo

Demitido há duas semanas da Globo News, canal em que trabalhava havia 19 anos, o jornalista Sidney Rezende não teve direito a um e-mail de despedida, escrito pelo diretor-geral de jornalismo e esportes da Globo, Ali Kamel, e distribuído a todos os jornalistas da casa. Nesses e-mails, sempre elegantes, Kamel enumera as qualidades do profissional […]

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Fonte: Notícias da TV

Demitido há duas semanas da Globo News, canal em que trabalhava havia 19 anos, o jornalista Sidney Rezende não teve direito a um e-mail de despedida, escrito pelo diretor-geral de jornalismo e esportes da Globo, Ali Kamel, e distribuído a todos os jornalistas da casa. Nesses e-mails, sempre elegantes, Kamel enumera as qualidades do profissional e seus feitos na emissora. Rezende, que implantou a primeira FM de notícias do país, a CBN, não teve tal deferência porque se recusou a mentir sobre sua saída da emissora.

Rezende disse a amigos que Kamel propôs a ele um e-mail de despedida dizendo que o jornalista estava saindo do Grupo Globo a pedido, para cuidar de negócios particulares, principalmente o site SRZD. Rezende não concordou. Sugeriu a Kamel que ele deveria dizer a verdade, que não haveria nenhum constrangimento para ele em tornar público que estava sendo demitido _e não pedindo demissão.

Diante do impasse, Kamel optou por não escrever nenhuma nota, o que intrigou profissionais da Globo. Afinal, um mês antes, ao dispensar Eduardo Grillo, fundador da Globo News e âncora do Jornal das Dez, o principal do canal, o diretor-geral de jornalismo da Globo se referiu ao jornalista como “profissional completo, talhado para o jornalismo” e “brilhante”, entre outros adjetivos. Rezende, esperavam os colegas de emissora, merecia tratamento semelhante.

Kamel não economiza elogios mesmo quando não se trata de despedida. Ao anunciar a saída de Christiane Pelajo do Jornal da Globo, também em outubro, escreveu que ela “fez grandes coberturas nacionais e internacionais, séries de reportagem de fôlego e ajudou o JG a ter a reputação que tem”. Mais recentemente, ao informar o fim da estadia de Renata Ceribelli em Nova York, disse que a “jornalista levou todo o seu talendo para lá” e produziu “excelentes reportagens” em “dois anos muito produtivos e felizes _para ela e para nós”.

Procurado pelo Notícias da TV, Sidney Rezende preferiu não se manifestar sobre o assunto. Embora já esteja afastado da Globo News, ele cumpre contrato com a emissora até fevereiro.

A Globo emitiu a seguinte nota: “Assim que a Globo foi procurada para confirmar a não renovação do contrato de Sidney Rezende, a emissora disse que confirmava a informação a pedido do próprio jornalista. A Globo não tem por hábito mandar e-mails coletivos anunciando decisões desse tipo. Só o faz quando a decisão é de comum acordo. A Globo não tem problema algum em admitir não renovações, mas não anuncia isso publicamente em respeito aos profissionais. De todo modo, ao confirmar a notícia sobre a não renovação, a emissora fez questão de elogiar a competência profissional de Sidney Rezende, o que ratifica nesse comunicado”.

SJE: MP opina por nulidade da reeleição de João de Maria, posse de Alberto de Zé Loló e posterior nova eleição

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024. Segundo o parecer, […]

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

Médico acusado de homicídio trabalhava em hospitais de Afogados e Serra Talhada

Preso pelo assassinato de um ex-funcionário, o médico Cícero Jânio Pereira de Sá, de 46 anos, trabalhava em quatro cidades do Sertão de Pernambuco. Cirurgião e anestesista, Cícero Jânio era plantonista no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; e Hospital […]

Preso pelo assassinato de um ex-funcionário, o médico Cícero Jânio Pereira de Sá, de 46 anos, trabalhava em quatro cidades do Sertão de Pernambuco.

Cirurgião e anestesista, Cícero Jânio era plantonista no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; e Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista.

Policial militar no Ceará, o acusado teve a prisão preventiva decretada pelo assassinato do ex-funcionário Reginaldo Gomes Barbosa, de 40 anos, que era motorista de caminhão e estava cobrando o ex-patrão na Justiça por dívidas trabalhistas.

Segundo a denúncia, o acusado sequestrou o motorista em frente ao Fórum de Salgueiro, matou e ateou fogo no corpo da vítima, que foi encontrado dias depois parcialmente carbonizado na cidade de Jardim, no Ceará. As informações são do Instagram do Blog Juliana Lima.