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Flávio Marques, Edgley Freitas e Sebastião Dias condenados por propaganda em período eleitoral

Por André Luis

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral de número 0600026-15.2020.6.17.0050 impetrada pelo PSC condenou o pré-candidato Flávio Marques (PT), o secretário municipal Edgley Freitas e o prefeito Sebastião Dias pela divulgação de obras realizadas pela gestão municipal no período que antecede as eleições.

Segundo a direção do PSC, “provocando inquestionável desequilíbrio no pleito e favorecendo o candidato apoiado pela gestão governista”.

A divulgação de obras públicas, tais como, reformas de academia públicas, inaugurações de postos de saúde, entre outros nos três meses que antecedem as eleições é vedada pela legislação eleitoral e fere os princípios administrativos e constitucionais, “prática criminosa que vem sendo deliberadamente realizada pelo secretário Edgley Freitas, nos perfis oficiais da Prefeitura Municipal de Tabira, tudo com intuito explícito de favorecimento do pré-candidato petista”, diz a diretoria do PSC. 

Ainda na AIJE, foi apontada a falsa descompatibilização do cargo de secretário de Administração, Flávio Marques, apenas para tentar burlar o processo eleitoral, restando ainda, a apreciação desse apontamento para decisão de mérito. 

Segundo a advogada do partido, Herica Nunes: “É gritante o uso indiscriminado da máquina para favorecimento do pré-candidato. O grupo situacionista se comporta como se Tabira vivesse a margem da lei. O jurídico do PSC não vai deixar isso acontecer.”

Tassiana Bezerra, advogada que subscreve a ação afirma que: “Confiamos na justiça eleitoral e estamos trabalhando atentamente para garantir a paridade do pleito, o respeito às normas e o cumprimento da lei.”

Na decisão, foi determinada a retirada em até 24 horas dos perfis que veicularam as postagens irregulares, caso a conduta seja reiterada haverá pena de multa para os condenados.

“Tabira não pode permitir que a prefeitura vire um grande comitê partidário. Serviço público precisa de impessoalidade. Nosso jurídico está atento e vamos continuar denunciando todas essas condutas. Chega de uma Tabira sem lei”, finalizou Nelly Sampaio, pré-candidata a prefeita pelo PSC.

Outras Notícias

Indulto natalino é ‘feirão de natal para corruptos’, diz Dallagnol

Globo O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais […]

Globo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais de uma dezena de posts na rede social, Dallagnol atacou a iniciativa que chamou de “feirão de natal para corruptos”.

O procurador citou como exemplo de possíveis beneficiados pelo decreto presidencial o ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado em novembro de 2015 a 11 anos e 11 meses de cadeia em regime fechado e preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Há um ano, Argôlo teve a pena ampliada para 12 anos e 8 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na norma anterior do indulto, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminuiu para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

No Twitter, Dallagnol ironizou a possibilidade de Argôlo ser beneficiado e disse que o ex-parlamentar “agradece a Temer o indulto de Natal” e “já pode sair da cadeia”. “Se você acha que é piada ou notícia do Sensacionalista, é só o começo se não escolher bem deputados e senadores em 2018”, completou.

Em outro post, o procurador da Lava-Jato comparou Temer ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (STF), criticado por decisões como a que concedeu liberdade ao ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

“Dupla dinâmica. O que Gilmar faz com as prisões preventivas, Temer faz com as prisões definitivas”, escreveu, atribuindo a frase ao colega Carlos Fernando Lima, também procurador da Lava-Jato.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial de indulto natalino também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

Dallagnol lembrou que houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto, sugestão que não foi atendida.

“O próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o MJ nesse assunto, foi contra o indulto a corruptos”, disse. O procurador lembrou que havia feito outro post no dia 17 de novembro, em sua conta no Facebook, comentando o resultado expressivo de 20 votos contra 3, vedando o perdão para crimes de corrupção. “O pior surdo é o que não quer ouvir”, criticou, se dirigindo ao presidente Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também assina o decreto.

A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo. A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE. Em julho deste ano ,o potencial do café […]

Triunfo Hoje

Uma equipe do Globo Rural,  da Rede Globo, veio conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo.

A prefeitura local tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Em julho deste ano ,o potencial do café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Triunfo fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passaram a ser monitoradas e participaram de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores seja ampliado para 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão.

Rossinei Cordeiro (PTB) formaliza chapa para disputa da Presidência da Câmara de Brejinho

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) formalizou o registro de sua chapa na disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2019-2020. A informação é de Marcelo Patriota. O ato de formalização da chapa ocorreu na sede da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, […]

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) formalizou o registro de sua chapa na disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2019-2020. A informação é de Marcelo Patriota.

O ato de formalização da chapa ocorreu na sede da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Inaldo Sampaio, Ronaldo Delfino, Ivanildo Carvalho, além da presença da prefeita do município Tânia Maria e do vice-Prefeito Manoel da Carne.

Integram a chapa registrada, além do Vereador Rossinei na qualidade de candidato à Presidência, o Vereador Naldo de Valdinho como candidato à Primeiro-Secretário e o Vereador Inaldo Sampaio na disputa pela cadeira de Segundo-Secretário.

As eleições para os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorre em 30 de novembro,  às 09h, na sede do Poder Legislativo local.

Choque entre Uno e ônibus em acostamento mata quatro jovens em Tuparetama

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os […]

Fotos: Alicson Pereira/WhattsApp

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os bombeiros foram chamados para retirar os corpos das ferragens.

Das quatro vítimas fatais, três são de Tuparetama e uma de São José do Egito. Os passageiros feridos estão no Hospital da cidade.  Morreram Gabriel Araújo Pianco, 21, Guilherme Araújo Piancó, 18 anos, Maurício André Viana de Menezes, 20 anos, todos de Tuparetama e Anderson Yan Araújo Pereira de Lima, 23 anos, de São José do Egito, que dirigia o veículo. Gabriel e Guilherme eram irmãos e desportistas.

Ficaram feridos e serão levados para o Recife Damiana Michelli Barbosa Pereira, 23 anos, Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos.

Segundo informações do repórter Alicson Pereira, para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os jovens estavam, nos festejos juninos em Tuparetama, quando seguiram para um bar na zona rural, o Bar de Betão, no Sítio Logradouro. Relatos indicam que há fortes indícios de que teriam bebido durante a madrugada. “Populares os viram em alta velocidade”.

Também havia superlotação no Uno, cuja capacidade é para cinco pessoas. A população do município está em choque com  a tragédia.

O velório das três vítimas de Tuparetama já foi iniciado, com o sepultamento programado dos irmãos Guilherme e Gabriel Piancó marcado para a tarde de hoje. Maurício Viana será sepultado na manhã deste sábado. Houve um pedido da família e, com o Hospital atestando causa da morte, não foi necessário encaminhamento ao IML de Caruaru, como chegou a ser cogitado.

A volta da que não foi? Cleriane Medeiros volta ao palanque governista em Arcoverde

Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa. A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis. A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando […]

Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa.

A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis.

A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando ir para o grupo governista.

O único nó a desatar é que Cleriane, que era governista,  se filiou ao AVANTE. Agora, mesmo voltando teria dificuldades em ter liberação da legenda para participar da campanha governista. Seria a volta da que não foi…