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Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Por Nill Júnior

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Planos de ação aprovados

Recebem o pagamento até

Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020

11 de setembro de 2020

Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020

26 de setembro de 2020

Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020

11 de outubro de 2020

Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020

26 de outubro de 2020

Outras Notícias

Polícia Civil detalha duplo homicídio em Flores

Dois homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (21) no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de […]

Dois homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira (21) no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos.

De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Flores, as vítimas estavam na praça pública quando o acusado chegou e esfaqueou as mesmas após uma discussão. Devido à gravidade dos ferimentos as vítimas vieram a óbito no local.

“A equipe realizou diligências na casa do suspeito, contudo ele não estava na residência, confirmando a autoria e sua evasão. A equipe realizou a inquirição da mãe da primeira vítima”, informou o delegado municipal Alexandre Barros em nota enviada à Cultura FM 92,9.

O Instituto de Criminalística realizou a Perícia no local e posteriormente os corpos das vítimas foram encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Sertão Notícias PE.

Fernando Torres leva o Globo de Ouro como melhor atriz 

Fernanda Torres conquistou o Globo de Ouro 2025, neste domingo (5), como Melhor Atriz em Filme de Drama, por sua atuação como Eunice Paiva no longa “Ainda Estou Aqui”. A brasileira dedicou o prêmio à sua mãe, Fernanda Montenegro, relembrando um momento histórico: há 25 anos, Montenegro esteve no mesmo palco para celebrar o Globo […]

Fernanda Torres conquistou o Globo de Ouro 2025, neste domingo (5), como Melhor Atriz em Filme de Drama, por sua atuação como Eunice Paiva no longa “Ainda Estou Aqui”.

A brasileira dedicou o prêmio à sua mãe, Fernanda Montenegro, relembrando um momento histórico: há 25 anos, Montenegro esteve no mesmo palco para celebrar o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro por “Central do Brasil”, também dirigido por Walter Salles.

Naquela ocasião, Fernanda Montenegro foi indicada a Melhor Atriz, mas perdeu para Cate Blanchett. Este ano, os papéis se inverteram: enquanto “Ainda Estou Aqui” perdeu o prêmio de Filme Estrangeiro para “Emilia Pérez”, Fernanda Torres saiu vitoriosa como Melhor Atriz, consolidando um legado histórico para a família e para o cinema brasileiro. As informações são do CNN Pop.

DETRAN-PE realiza segunda vistoria obrigatória do transporte escolar 2022

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de […]

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

Descumprimento de decretos em área comercial de Afogados ameaça rigor das medidas

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Duas meninas com idades de 9 e 11 anos foram sepultadas ontem na zona rural de Afogados da Ingazeira. Mortas por afogamento na comunidade de Carapuça,  foram sepultadas ontem mesmo a noite, orientadas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

No Nordeste, principalmente no interior, uma tradição secular de velórios que duram uma noite até o sepultamento no dia seguinte ainda impera. As mães, pais e familiares não tiveram esse direito, fruto das medidas de isolamento e recomendação de sepultamentos em tempos de Covid-19.

Parte importante do comércio se mantém de portas fechadas. Muitos tem tido prejuízos incalculáveis alguns não sabem como irão retomar a atividade depois dessa travessia. Estão desesperados. O grande problema é quando não há nivelamento nas medidas. Rigor demais pra uns e afrouxamento para outros. Um exemplo é o que vemos na conta do blog no Instagram.

O relato é da movimentação e filas extensas para bancos como a CEF e lotéricas em avenidas como a Manoel Borba, muitos sem cumprimento ao decreto municipal que obriga uso de máscaras.

E o problema se repete, sem solução. Assim, muitos entendem que, primeiro, cidades como Afogados tem muita sorte de não ter casos confirmados de Covid-19. Segundo, se começarem registros, o poder de propagação pode ser sem precedentes. E por fim, ou se toma uma medida, ou todo o cumprimento de medidas em decretos estará ameaçado.

Iguaracy: Irah Cadeira vai abrilhantar São João do Gonzagão

A forrozeira Irah Caldeira vai abrilhantar o Forró do Gonzagão em Iguaracy. A artista com grande identidade sertaneja foi confirmada pela Secretaria de Cultura e Esportes do município, em parceria com a Fundarpe. Outras atrações que se somarão à festa serão Forró do Matulão, Acorde matuto e Caio e Guilherme. As quatro atrações estarão se […]

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A forrozeira Irah Caldeira vai abrilhantar o Forró do Gonzagão em Iguaracy. A artista com grande identidade sertaneja foi confirmada pela Secretaria de Cultura e Esportes do município, em parceria com a Fundarpe.

Outras atrações que se somarão à festa serão Forró do Matulão, Acorde matuto e Caio e Guilherme. As quatro atrações estarão se apresentando no dia 24 dentro das festividades juninas tradicionais do município.

Dia 25, também na Praça Antonio Rabelo, Silvia Regina e Forró Estigado. Véspera de São Pedro, dia 28, no  Bairro Santa Ana, tem  Forró Pé de Serra. A programação ainda terá atrações nos em Irajaí, dia 22, com  Forró Pé de Serra e  Jabitacá, dia 23.