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Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Por Nill Júnior

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Planos de ação aprovados

Recebem o pagamento até

Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020

11 de setembro de 2020

Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020

26 de setembro de 2020

Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020

11 de outubro de 2020

Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020

26 de outubro de 2020

Outras Notícias

Carnaíba: Centro de Reabilitação vai oferecer Musicoterapia

O Centro de Reabilitação Dr. José Leite vai oferecer, a partir de setembro, o serviço de Musicoterapia. A prática tem o objetivo de ajudar na promoção da saúde, trabalhando inúmeros aspectos, como: comunicação, interação social, comportamento, entre outros. O musicoterapeuta que assume a função é Maercio Lopes, que já atuou em clínicas de reabilitação e […]

O Centro de Reabilitação Dr. José Leite vai oferecer, a partir de setembro, o serviço de Musicoterapia. A prática tem o objetivo de ajudar na promoção da saúde, trabalhando inúmeros aspectos, como: comunicação, interação social, comportamento, entre outros.

O musicoterapeuta que assume a função é Maercio Lopes, que já atuou em clínicas de reabilitação e SUS em Santana do Parnaíba-SP e na APAE em Serra Talhada. No Centro de Reabilitação as atividades serão realizadas através de grupos terapêuticos, com 4 participantes, cada, e duração de 50 minutos.

Serão disponibilizadas 40 vagas, onde se dividirão em 10 grupos. Terão acesso ao serviço de musicoterapia crianças e/ou adolescentes que tenham o perfil do Centro de Reabilitação Dr. José Leite, mesmo que ainda não tenham vínculo com os serviços desenvolvidos neste ambiente.

Perfil do público: infantil (0 a 12 anos incompletos) e adolescente (12 a 18 anos completos), que apresentem diagnóstico ou estejam em investigação diagnóstica para deficiência intelectual, física, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento (Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Opositor Desafiador, Dislexia, entre outros).

As crianças que já são atendidas no Centro de Reabilitação ou que estão em lista de espera, serão encaminhadas pelos profissionais internos, já as que ainda não são e tem o perfil para a prática da musicoterapia devem obter o encaminhamento das UBS em que são cadastradas ou do NASF.

Os grupos terapêuticos acontecerão na quinta-feira (o dia todo) e na sexta-feira no período da tarde.

“Transporte Escolar” abre cronograma de cursos da Escola de Contas no mês de fevereiro

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) intensifica, a partir deste mês de fevereiro, as capacitações ofertadas pelo seu programa de interiorização, realizado em parceria com Secretaria de Educação do Estado. Dando continuidade ao cronograma iniciado no mês de janeiro, na cidade de Petrolina, o Curso Transporte Escolar será levado para as demais Gerências Regionais de […]

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) intensifica, a partir deste mês de fevereiro, as capacitações ofertadas pelo seu programa de interiorização, realizado em parceria com Secretaria de Educação do Estado.

Dando continuidade ao cronograma iniciado no mês de janeiro, na cidade de Petrolina, o Curso Transporte Escolar será levado para as demais Gerências Regionais de Ensino do Estado (Geres).

A Capacitação em transporte escolar será ministrada pelos técnicos do TCE, Pedro Teixeira e Vaudo Medeiros. Nas aulas, serão abordados temas como: análise, recebimento de projetos e gestão de transporte escolar; utilização de receptor GPS, processamento de dados geográficos, tudo de acordo com o estabelecido na Resolução TC nº 06/2013.

O Programa de interiorização da Escola de Contas do TCE será amplamente fortalecido no biênio 2018-2019. “Esta iniciativa da ECPBG objetiva levar capacitação gratuita para todos os gestores do Estado de Pernambuco, visando a um aprimoramento crescente dos serviços prestados pelos entes públicos à população pernambucana”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Confira as datas dos cursos e as respectivas Geres:

Geres Floresta – 21.02 a 23.02.18

Geres Afogados da Ingazeira – 26.02 a 28.02.18

Geres de Limoeiro – 07.03 a 09.03.18

Geres de Garanhuns – 14.03 a 16.03.18

Geres de Caruaru – 19.03 a 21.03.18

Geres de Palmares – 11.04 a 13.04.18

Geres Metropolitana Norte – 19.04 a 20.04.18

Geres Metropolitana Sul – 23.04 a 24.04.18

AESET realiza III Semana Acadêmica e II Simpósio do PROUPE 

Tem início nesta terça-feira (15) a III Semana Acadêmica promovida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, com o tema Educação Superior e Direitos Humanos, que acontece juntamente com o II Simpósio Temático do PROUPE, até a próxima sexta-feira (18), das 19h às 22h, totalizando certificado de 40h/a para os participantes. As atividades giram […]

Tem início nesta terça-feira (15) a III Semana Acadêmica promovida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, com o tema Educação Superior e Direitos Humanos, que acontece juntamente com o II Simpósio Temático do PROUPE, até a próxima sexta-feira (18), das 19h às 22h, totalizando certificado de 40h/a para os participantes.

As atividades giram em torno de oficinas, minicursos, palestras, discussões, apresentações de trabalhos e apresentações culturais. O objetivo principal é proporcionar um espaço para reflexões, debates e a exposição de trabalhos e pesquisas acadêmicas interdisciplinares que reflitam sobre os Direitos Humanos em um cenário permeado por desigualdades.

O evento é organizado pela presidência, direção, coordenação acadêmica e alunos da Faculdades de Formação de Professores, Faculdade de Ciências Humanas, e Faculdade de Ciências da Saúde e do Programa de Pós-Graduação “LatoSensu”.

A Conferência de Abertura acontece às 20h desta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores. O credenciamento começará a partir das 18h.  Na quarta-feira (16), a partir das 20h, acontece o II Simpósio Temático do PROUPE – Sessão de Pôster (Psicologia, Serviço Social e História), e na sequência tem oficinas e minicursos.

Confira a programação completa no link: Programação PDF

Eleições de 2024: além de eleger, eleitores poderão opinar em questões locais

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021. Conforme a emenda, as consultas populares […]

Nas Eleições Municipais de 2024, eleitores de diversos municípios podem se deparar com consultas populares nas urnas eletrônicas. Além de escolher os futuros gestores municipais, os cidadãos locais poderão expressar suas opiniões sobre temas relevantes para a comunidade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

Conforme a emenda, as consultas populares sobre questões locais podem ser realizadas simultaneamente às eleições municipais. Para isso, as Câmaras de Vereadores devem aprovar as questões, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito.

É importante destacar que as manifestações contrárias e favoráveis às consultas ocorrerão durante o período das campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita em rádio e televisão.

Um exemplo passado ocorreu em 2018, em Petrópolis, Rio de Janeiro, quando a população decidiu, por meio de plebiscito, sobre o uso de tração animal em passeios turísticos com charretes. A decisão, que foi rejeitada pela maioria, foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as Eleições de 2024, no primeiro turno em 6 de outubro, eleitores podem se deparar com questionamentos semelhantes, abordando aspectos do cotidiano municipal. Contudo, a realização dessas consultas dependerá da aprovação prévia das Câmaras de Vereadores, proporcionando aos eleitores a oportunidade não apenas de eleger representantes, mas também de influenciar decisões importantes para o futuro de suas comunidades.

Hospital de Tabira anuncia construção de lavanderia para colocar bloco cirúrgico em funcionamento

Quase cinco mês depois que assumiu a Direção do Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, Cléo Diniz falou ontem pela primeira vez a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “É um desafio que para vencer tenho contado com o apoio do Prefeito Sebastião Dias, da Secretária de Saúde Zeza e da equipe”, disse Cléo. […]

Quase cinco mês depois que assumiu a Direção do Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, Cléo Diniz falou ontem pela primeira vez a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “É um desafio que para vencer tenho contado com o apoio do Prefeito Sebastião Dias, da Secretária de Saúde Zeza e da equipe”, disse Cléo.

A diretora relatou que humanizar o atendimento e ter a compreensão da população são as primeiras dificuldades enfrentadas. Admitiu que a unidade tem ficado sem medico com frequência diante do alto índice de pessoas infartadas e com AVC que precisam de transferência acompanhadas pelo profissional.

Cléo declarou que Tabira cresceu diante de um modelo de saúde que permaneceu o mesmo. Outro calo do Hospital está curado com a aquisição de medicamentos orientados pelo SUS. Mesmo com dois Blocos Cirúrgicos, a unidade ainda não realiza intervenções de média complexidade.

A nova diretora prometeu que a construção da Lavanderia exigida pelo Ministério da Saúde para a realização de cirurgias, teve finalmente a sua construção iniciada. Ao longo do Programa, Cléo Diniz respondeu muitas perguntas dos ouvintes.

Uma das histórias curiosas foi a de que alguns pacientes que procuram a unidade usam como “identificação” a opção política. “Eu quero ser atendido primeiro porque votei em Sebastião”, chegou a dizer um dos pacientes. Informado de que era o estado de saúde e não a cor partidária que definiam quem seria atendido na frente ele insistiu: “mas eu votei em Bastião”! Casos como esses, garante a diretora, são ignorados.