Opinião: Dilson Peixoto anda na contramão

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugurou, na noite desta sexta-feira (14), a humanização da Praça Frei Damião, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

O equipamento conta com rampa de acessibilidade, piso intertravado, postes com lâmpadas de LED, bancos e canteiros.

Ao discursar, o prefeito listou ações realizadas pela sua gestão em Carnaíba Velha, citando a construção de 4.870 quadrados de calçamento em diversas ruas, estação de tratamento de esgoto e a reforma da escola municipal Joana Freire.

No ato o chefe do poder executivo também assinou ordem de licitação para construção de uma Quadra de Esportes Coberta no bairro. O equipamento será erguido com recursos próprios do município. Falou  Maria Dolores de Medeiros, conhecida por Loi.

Além dela, também fizeram o uso da palavra: o secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha); os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Alex Mendes (PSB), e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), que é morador do bairro Carnaíba Velha.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota esteve, neste domingo (28) no Sítio Varzinha, na sede da Associação Comunitária local, onde fez a entrega de um trator que será utilizado pelos agricultores daquela comunidade, trazendo mais ajuda para o homem e a mulher do campo.

A reunião teve a participação dos agricultores associados e contou com os secretários Anchieta Alves (Agricultura), Tiago Arruda (Infraestrutura) e Everaldo Patriota (Governo), ex-vereador do município, autor do pleito juntamente com a vereadora Izaquele Ribeiro. José Jesus (Calango) também esteve presente.

A comunidade agradeceu ao prefeito pela entrega. “Sem dúvida, um maquinário importante para facilitar a vida de quem trabalha no campo e tira dali o seu sustento”, destacou a Prefeitura em publicação nas redes sociais.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar uma emenda de R$287 mil para área da agricultura do município destinada pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB).

“Fico feliz de ter mais um pedido atendido pelo deputado, o mesmo é atencioso com as demandas da nossa cidade, já foram mais de R$ 25 milhões de investimentos em Afogados da Ingazeira”, destacou Daniel.

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. 

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.

O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários.

Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria. Uma nova reunião de negociação foi agendada para esta quarta-feira, em São Paulo.

Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs reajuste de 6,5%. Duas novas propostas foram apresentadas depois do início da paralisação, nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.