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No último dia 13 de abril,  durante o congresso científico “Asteroids, Comets, Meteors – ACM”, realizado na cidade de Montevidéu (Uruguai), foi anunciado que o asteroide 10468, descoberto em 1981, passará a se chamar “Itacuruba”.

Assim, o pequeno município de pouco mais de 4 mil habitantes, situado no sertão de Pernambuco,  terá seu nome eternizado no espaço.

O nome foi sugerido pela equipe do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI), como uma homenagem à cidade onde está instalado. No OASI é desenvolvido o projeto IMPACTON, do Observatório Nacional, dedicado ao estudo de propriedades físicas de asteroides e cometas, particularmente daqueles que possuem órbitas próximas e são potencialmente perigosos para a Terra. O telescópio operado no OASI é o segundo maior em solo brasileiro. Para saber mais: www.on.br/impacton

O asteroide “10468 Itacuruba” está localizado no cinturão principal de asteroides, região do Sistema Solar entre os planetas Marte e Júpiter. Tem um período orbital de 3,58 anos em torno do Sol e um tamanho estimado entre 2 a 5 km de diâmetro. Foi descoberto em 1º de março de 1981 pelo astrônomo  S. J. Bus no observatório de Siding Spring, na Austrália e, até então, tinha a denominação provisória de “1981 EH9”.

Pelas regras da União Astronômica Internacional (UAI), quando um novo asteroide é descoberto, seus descobridores têm o direito de sugerir um nome, que deve ser submetido à aprovação da comissão específica da UAI. Entretanto, é comum que membros de grandes projetos de monitoramento de asteroides “cedam” a prerrogativa de sugerir nomes a grupos e instituições de ensino e pesquisa. Desta forma, já se tornou tradição que o congresso ACM, realizado a cada três anos em diferentes cidades do mundo, homenageie pesquisadores e instituições de destaque na área. No Brasil, alguns astrônomos  e personalidades já foram homenageados. Entre as poucas cidades brasileiras eternizadas no céu, Itacuruba é a primeira do sertão.

A homenagem a Itacuruba é, antes de tudo, um agradecimento à população do município que acolheu a construção do OASI, que entrou em operação em 2011. Mas também tem o objetivo de chamar atenção para a preservação do céu noturno da região semiárida brasileira.  Por suas características climáticas e a ainda baixa poluição luminosa, o sertão oferece a todos, astrônomos ou não, a maravilhosa oportunidade de contemplação do céu.  Locais como esses devem ser preservados como patrimônio da humanidade para as gerações futuras.

Em nova pesquisa do instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com o Blog do Magno, captando o cenário das eleições para governador de Pernambuco em 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário da governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece como amplo favorito, uma vantagem de 40 pontos ante à tucana. Se as eleições fossem hoje, João teria 61,7% dos votos e Raquel 21,3%.

Provável candidato do bolsonarismo, o ex-ministro Gilson Machado (PL) se situa bem distante, com apenas 5%. Brancos e nulos somam 6,2% e indecisos seriam 5,8%. Num segundo cenário, quando o nome de Gilson é trocado por Anderson Ferreira, presidente estadual do PL, que disputou o mesmo cargo nas eleições de 2022, o cenário não sofre alterações.

João sobe para 62,4%, Raquel fica com 21,4% e Anderson aparece com 4,2%. Neste cenário, brancos e nulos somam 6,5% e indecisos 5,5%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os concorrentes, João também lidera, com 30,5%, Raquel vem em seguida com 12,5%, Gilson é citado por apenas 0,8% e Anderson 0,2%.

No quesito rejeição, a governadora lidera. No primeiro cenário, com Gilson candidato, a tucana aparece no topo. Entre os entrevistados, 31,1% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Sua rejeição é maior do que a do ex-ministro, que vem em segundo, com 27,3% afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. João Campos, por fim, é o menos rejeitado. Apenas 7,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Já no cenário em que Gilson é trocado por Anderson, a rejeição a Raquel sobe. Entre os entrevistados, 33% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Ela é seguida por Anderson, que tem 20,9% dos entrevistados que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto João aparece em último, com 8,4% afirmando que não votariam nele de jeito nenhum.

O levantamento foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado. A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Em novembro, o mesmo instituto aferiu a intenção de votos para o Estado. Àquela data, o socialista teve 76,2% dos votos e a governadora Raquel Lyra (PSDB) 15,8%, uma diferença para João de 60,4%. Brancos e nulos somavam 3,9% e indecisos, 4,1%.

Por Sérgio Rodas, do Consultor Jurídico

Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua detenção domiciliar.

Garotinho foi condenado a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo.

A decisão é do juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 100ª Zona Eleitoral fluminense, que entendeu que Garotinho usou ilicitamente o programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para comprar votos para sua mulher Rosinha Garotinho se reeleger prefeita nas eleições municipais de 2016.

Além disso, o juiz eleitoral decretou a prisão domiciliar de Garotinho, que foi detido enquanto apresentava seu programa de rádio no Rio. Segundo o magistrado, a detenção é necessária porque o político desrespeitou as medidas cautelares impostas a ele durante o processo, queimou documentos públicos e tentou intimidar testemunhas.

Garotinho então moveu reclamação, no TSE, e impetrou Habeas Corpus, no Tribunal Regional Eleitoral fluminense, pedindo que aguarde o fim de seu processo em liberdade. Mas Tarcísio Vieira avaliou que esse pedido não poderia ser feito via reclamação.

A medida buscava que o TSE reafirmasse duas decisões em HCs – uma que revogou a primeira prisão preventiva do político e outra que garantiu sua liberdade de expressão. Só que essas decisões ocorreram na fase de instrução do processo. Terminada essa etapa com a sentença, não cabe reclamação com esse pedido, decidiu o ministro.

O TRE-RJ ainda não julgou o HC de Garotinho.

Argumentos das petições

Prender condenado em primeira instância sem que haja fatos novos para motivar a detenção é inconstitucional, pois viola a presunção de inocência. Com base nesse argumento, Anthony Garotinho pediu para aguardar o fim de seu processo em liberdade.

O ex-governador afirmou ao TSE e ao TRE-RJ que a prisão é inconstitucional. Em petições assinadas pelos advogados Carlos Fernando dos Santos Azeredo, Thiago Soares Godoi e Antonio Mauricio Costa, Garotinho aponta que a Constituição Federal só permite a execução da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Mesmo com a flexibilização dessa regra pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão só é admitida após decisão de segunda instância.

Antes disso, só é possível prender cautelarmente se estiverem presentes os requisitos legais, argumenta Garotinho. E isso também vale para processos eleitorais, como o TSE já entendeu (HC 146.725).

O problema, de acordo com o político, é que o juiz eleitoral se baseou em fatos antigos para motivar sua prisão domiciliar. E o TSE já entendeu que tais fatos, que justificaram a primeira detenção de Garotinho, não bastavam para mantê-lo preso.

Para piorar, diz o ex-governador do Rio, sequer houve pedido de prisão do Ministério Público Eleitoral. “Aliás, em junho de 2017, quando o Ministério Público apresentou pedido de prisão preventiva do paciente, invocando praticamente os mesmos argumentos, tal pleito foi indeferido pelo então juiz da 100ª Zona Eleitoral”, aponta.

Ele também ressalta que o juiz eleitoral restringiu ilegalmente sua liberdade de expressão, que havia sido garantida pelo TSE.