Sebastião Dias diz que Secretária de Relações Institucionais dá expediente e não é fantasma

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque,  é a vítima da vez do golpe do Whatsapp.

O golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco. Até a prefeita Márcia Conrado,  avessa a WhattsApp,  interagiu para alertar nos grupos.

Assim como com o cantor e compositor Maciel Melo e Evaldo Costa, Duque foi vítima de uma tentativa e teve inúmeras mensagens falsas enviadas para familiares e amigos.

“Tô precisando de um favorzinho seu. Fico até envergonhado mas é com urgência. É que eu fui efetuar uma transferência mais minha conta não está cadastrada para fazer a transferência pelo celular, você consegue fazer a transferência aí pra mim? Amanhã cedo vou no banco fazer o cadastro e te transfiro novamente”, diz a mensagem.

Recentemente,  o radialista Ciro Bezerra também foi vítima do golpe cibernético.  A bandidagem tá virada…

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.

O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.

Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.

A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.

Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.

Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.

Entre as determinações do TCE-PE estão:

Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.

Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.

Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.

Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente

dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.

As máquinas começaram a abrir espaço para a nova PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos. As máquinas chegaram dia 19 de novembro ao local.

O DER esteve duas vezes tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE. Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já iniciou e está avançado o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas. Agora, a estrada começa a ganhar forma próxima ao Curral do Gado em Afogados da Ingazeira.

A via liga o entroncamento da PE-320  seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões. A empresa é a ESSE Engenharia.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), segue viagem por mais seis cidades do Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (29). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antonio Coelho, do DEM, o senador realiza a primeira atividade política do dia com o candidato a prefeito Luiz Abel (DEM), em Sertânia, município do Sertão do Moxotó. O compromisso seguinte será na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para participar de uma reunião política com a candidata a prefeita Roseane Borja (MDB).

Ainda no Pajeú, o grupo vai a Tabira, onde visita obras na região ao lado da candidata Nicinha de Dinca (MDB) e concede entrevista à imprensa local. Em seguida, participa de ato político em Afogados da Ingazeira com o candidato a prefeito Zé Negão (Podemos).

A agenda prossegue com a participação em novo ato político, dessa vez, na cidade de Carnaíba ao lado da candidata a vice-prefeita, Professora Cidinha. De volta à região do Moxotó, a comitiva finaliza as atividades no município de Betânia, onde está programado um encontro político com o candidato a prefeito Wal Araújo (DEM).

Arcoverde – Nesta quarta-feira (28), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado Fernando Filho (DEM) selaram o compromisso com a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) a prefeito de Arcoverde durante ato político que reuniu lideranças do município do Sertão do Moxotó nesta quarta-feira (28).

Programação gratuita é realizada pelo Sesc no Theatro Cinema Guarany e na da Escola Maurício Cândido

A programação da 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada”, realizada pelo Sesc em Triunfo, será encerrada nesta quinta-feira (25/10).  As exibições são gratuitas com programação aberta ao público, às 19h, no Theatro Cinema Guarany, e às 9h, sessão exclusiva para estudantes da Escola Maurício Cândido.

O Theatro Cinema Guarany recebe o filme da República Tcheca, “Fimfarum: A Terceira é a Mehor”, que contém três contos de fadas de Jan Werich, cada um dirigido por um artista. A primeira história se estende às montanhas de Sumava, no sul da Boêmia, para descobrir se ogros já viveram lá. Outro conto é O Chapéu e o Pequeno Jay Feather, que diz respeito a um rei que envia seus três filhos para trazer de volta um chapéu que ele deixou em uma taverna quando era jovem. O terceiro e mais longo conto de fadas, Reason and Luck, é sobre as duas virtudes do título (Razão e Sorte) que tenta mostrar sua importância, mudando a vida de um pastor de porcos chamado Louis.

Pela manhã, serão exibidas na Escola Maurício Cândido os curtas: “O Caçador de Frangos”; “Rising Hope”; “Lágrimas de um Palhaço”; “Sinalizador”; “Tarde ou Cedo”. A Mostra Itinerante é resultado de uma parceria entre o Departamento Nacional do Sesc e da associação civil sem fins lucrativos Nueva Mirada. A programação conta com curtas e longas metragens que estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema, e que priorizam a diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes.

Nueva Mirada – É uma associação civil sem fins lucrativos, especializada em cultura, indústria cultural e comunicação, declarada de interesse cultural e educativo nacional pelo governo da Argentina. É membro da Aliança Global para a Diversidade Cultural e da Unesco e do Centro Internacional de Cinema para a Infância e a Juventude (Cifej). O objetivo da Nueva Mirada é contribuir para o desenvolvimento cultural e educativo de crianças, adolescentes e jovens, mediante a capacitação audiovisual em matéria de novas tecnologias de informação e comunicação, de formação de valores, promoção de direitos, conhecimento e compreensão da diversidade cultural.