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Gilmar Mendes diz que Lava Jato está canonizada

Por Nill Júnior

Célia Froufe – Estadão – Correpondente em Londres

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 “A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

 “Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade. “Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.”

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Bispo Diocesano presta contas sobre Centro Stella Maris, em Triunfo

Em nota institucional no site da Diocese de Afogados da Ingazeira, o bispo Diocesano Dom Egídio Bisol apresentou informações sobre a história e capítulos recentes do Centro Pastoral Diocesano Stella Maris, em Triunfo. Em 1944, a Diocese de Pesqueira doou o Sítio Horta, em Triunfo, à Sociedade Franciscana Maristella para a construção de um “estabelecimento […]

Em nota institucional no site da Diocese de Afogados da Ingazeira, o bispo Diocesano Dom Egídio Bisol apresentou informações sobre a história e capítulos recentes do Centro Pastoral Diocesano Stella Maris, em Triunfo.

Em 1944, a Diocese de Pesqueira doou o Sítio Horta, em Triunfo, à Sociedade Franciscana Maristella para a construção de um “estabelecimento de educação para meninas e moças”. A cláusula segunda da doação dizia: “Se a Donatária, voluntariamente, abandonar o imóvel doado ou suprimir o estabelecimento educacional a que se refere a cláusula anterior, a presente doação ficará sem efeito algum, revertendo de pleno direito e sem indenização alguma, à outorgante doadora, o aludido imóvel com todas as suas benfeitorias e edificações que a donatária tiver feito”.

A Sociedade Franciscana Maristella foi, aos poucos, construindo no Siítio Horta um prédio majestoso e se dedicou por muitas décadas, com competência e generosidade, à educação de moças da nossa região, inclusive em regime de internato. Por serviço tão relevante, nossa Diocese sempre foi muito grata às Irmãs que se sucederam ao longo dos anos na administração da Escola Stella Maris.

Em 08 de agosto de 2005 a Associação Franciscana Maristella do Brasil, resolveu encerrar as atividades da Escola Stella Maris, em Triunfo – PE. Consequentemente, o Conselho Provincial das Franciscanas de Maristella, cumprindo a cláusula segunda da doação, devolveu à Diocese de Afogados da Ingazeira o referido imóvel.

“A partir dessa data, a propriedade e a responsabilidade sobre o Stella Maris passou à Diocese de Afogados da Ingazeira, que resolveu transformar o imóvel em Centro Pastoral Diocesano, visto que não dispunha ainda de um espaço conveniente para tal finalidade. Foi preservada, de forma coerente, a finalidade educativa para a qual tinha sido adquirido e doado, na década de 40, o Sítio Horta em Triunfo. Dentro dessa perspectiva foram definidas as novas finalidades do imóvel: acolher os encontros pastorais,  oferecer o espaço para atividades educativas e culturais de outros grupos e associações de promoção humana”.

Parte do prédio seria alugada à Prefeitura Municipal de Triunfo, para o funcionamento de uma escola ou outras atividades compatíveis com a finalidade do Stella Maris. “Em último lugar, e dependendo da disponibilidade de espaço, poderia acolher pessoas e grupos que desejassem passar um tempo de descanso e lazer, num lugar acolhedor e tranquilo perto do centro da cidade”.

“A mudança de finalidade – de Escola para Centro Pastoral — exigia também modificações na estrutura “física” do prédio. Bem sabendo que, do pondo de vista afetivo, qualquer detalhe era muito importante para quem viveu nesse ambiente, optamos por criar um espaço vivo e funcional à nova finalidade. À partir de tal convicção, a Diocese preparou um cronograma de intervenções, que vem realizando de forma compatível com as próprias forças”, diz o Bispo.

Dentre as intervenções no prédio, destaca o Bispo, estão conservação da fachada, reforma da recepção no térreo, no 1º andar, reforma dos quartinhos e construção de 4 banheiros. No Pátio da Capela, manutenção, construção da lavanderia e rouparia, reforma do espaço para funcionários. “No 1º andar, reforma dos quartinhos e construção de 6 banheiros, dentre outras ações.

Dom Bisol diz que a exposição é suficiente para mostrar a todos os diocesanos que em momento algum o prédio do Stella Maris ficou abandonado ou em ruína. “A Diocese continuará zelando pelo seu patrimônio para que continue sendo espaço e instrumento de evangelização no Pajeú, dentro de sua finalidade como Centro Pastoral Diocesano”.

Veja a nota na íntegra clicando aqui

Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido […]

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

Raquel Lyra entrega requalificação da PE-062 e implantação da PE-080

Importantes rotas para escoamento da produção agrícola da Zona da Mata Norte de Pernambuco foram entregues completamente requalificadas, nesta quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra. A PE-062, localizada no município de Aliança, teve o asfalto recuperado e recebeu o serviço de drenagem. Já a VPE-092, que tinha essa nomenclatura por ser uma estrada vicinal, se […]

Importantes rotas para escoamento da produção agrícola da Zona da Mata Norte de Pernambuco foram entregues completamente requalificadas, nesta quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra.

A PE-062, localizada no município de Aliança, teve o asfalto recuperado e recebeu o serviço de drenagem. Já a VPE-092, que tinha essa nomenclatura por ser uma estrada vicinal, se tornou PE-080 após a implantação de asfalto. Ao todo, as obras receberam investimentos de R$ 46,3 milhões, beneficiando diretamente mais de 64 mil habitantes da região.

Durante a entrega das obras, a governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, ganharam medalhas do mérito legislativo e títulos de cidadã do município de Aliança. “Nós temos trabalhado de forma incansável para recuperar a qualidade das estradas de Pernambuco. São mais de 700 quilômetros de obras para recuperar as rodovias que cortam o Estado do Litoral ao Sertão. Hoje entregamos importantes estradas, que irão melhorar o acesso às áreas rurais em Vicência e Aliança, distritos responsáveis pela produção da cana-de-açúcar, da banana, garantindo mais desenvolvimento e qualidade de vida para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

As iniciativas foram realizadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A PE-080 liga a cidade de Vicência ao distrito de Borracha e tem 20,57 quilômetros. A estrada recebeu investimento de R$ 42,2 milhões para implantação do novo asfalto, sistema de drenagem e sinalização.

Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a implementação de uma nova via irá facilitar o acesso dos moradores. “Pernambuco ganha mais uma PE, que está completamente estruturada, com serviço de drenagem, sinalização adequada e asfalto novo. A via deixa de ser uma estrada vicinal, que antes era de barro e atrapalhava a locomoção dos moradores”, explicou.

As intervenções eram esperadas há décadas pela população local. A iniciativa é um diferencial para a região. “É muito importante ter a nossa governadora Raquel Lyra presente no distrito de Borracha, cidade de Vicência, inaugurando essa obra sonhada por anos. Vai ajudar muito no escoamento da produção de banana, todos os produtores estão muito agradecidos. A população em geral está muito grata e feliz, pois é uma vida nova que se inicia”, disse o prefeito de Vicência, Guiga Nunes.

Presente na cerimônia de entrega das estradas, o deputado estadual Antônio Moraes destacou que o Governo do Estado tem investido na recuperação das rodovias. “Vemos muitas obras acontecendo por todas as regiões do nosso Estado, que ainda tem uma malha viária que precisa de atenção. Testemunhamos a dedicação da governadora Raquel Lyra em realizar as obras, se comprometendo e fazendo entregas à população”, pontuou.

ALIANÇA – Outra importante obra entregue também na Mata Norte foi a restauração do trecho de 2,78 quilômetros da APE-062, que dá acesso ao distrito de Caueiras, em Aliança. A iniciativa foi reiniciada em 2023 pela atual gestão, recebendo o aporte de R$ 4,1 milhões e beneficiando diretamente 38 mil moradores.

“A PE-062 é importante porque faz a ligação do distrito de Caueiras com a cidade de Aliança. São aproximadamente 3 quilômetros de restauração, que permite que o deslocamento aconteça da forma segura e rápida possível, gerando desenvolvimento para a região”, comentou o presidente do DER, Rivaldo Melo.

O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, comemorou a conquista. “Para nós é um prazer muito grande e uma alegria receber a governadora Raquel Lyra, que no ano passado assinou a ordem de serviço e, após sete meses, ela já está aqui para inaugurar essa obra tão importante que nunca saia do papel. Foi uma luta grande, mas agradeço a entrega desse benefício para todos nós”, finalizou.

ÁGUA NAS TORNEIRAS – Após a entrega das estradas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a comunidade rural de Chã de Maltês, na cidade de Buenos Aires, também na Zona da Mata Norte. No local, a gestora vistoriou o Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água. A obra hídrica contou com investimentos de R$ 991 mil, oriundos do Governo do Estado. A estrutura beneficia um total de 95 famílias da localidade com água tratada nas torneiras.

O sistema conta com uma Estação Elevatória de Água Tratada, um reservatório apoiado de 10 m³, de onde sai a Adutora, bombeando água até o reservatório elevado de 27 m³. O sistema possui cerca de 1,5 mil metros de extensão de adutora e 7,5 mil metros de rede de distribuição.

Acompanharam as agendas os deputados estaduais Gustavo Gouveia e Henrique Queiroz Filho; os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); e os prefeitos Zé Roberto (Ferreiros), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Marconi Santos (São Vicente Ferrer), Janjão (Bom Jardim) e Irmão Aluísio (Tracunhaém).

Comissão tenta negociar fim da greve no Ceará

G1 O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações […]

G1

O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações para que seja apresentada ao governo do Ceará.

O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.

Nesta quarta-feira (26), o governo cearense pediu ao Governo Federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).

Os representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com os policiais militares após a formação de uma comissão. O grupo realizou a primeira reunião oficial para traçar estratégias de conciliação e depois se dirigiu a um dos batalhões ocupados nesta quarta.

A comissão é composta pelo Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana, Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos e o Deputado estadual Evandro Leitão (PDT). Funcionam como observadores o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, o Coronel Marcos Cesário e o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas.

Ouça : vice-prefeita silencia quando provocada a doar salário a entidade em Tabira

A vice-prefeita Genedy Brito não foi apenas “pedra”, mas também “vidraça” na entrevista que deu ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM. E na hora que foi provocada e questionada , gaguejou ou exitou em responder. Genedy e o médico Alan Xavier contra a administração do Prefeito Sebastião Dias continua. Nesta quinta (31) a dupla […]

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A vice-prefeita Genedy Brito não foi apenas “pedra”, mas também “vidraça” na entrevista que deu ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM. E na hora que foi provocada e questionada , gaguejou ou exitou em responder.

Genedy e o médico Alan Xavier contra a administração do Prefeito Sebastião Dias continua. Nesta quinta (31) a dupla esteve no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Genedy deixou claro que só cobrou participação no governo porque o compromisso foi assumido e esquecido pelo gestor.

Quando um ouvinte sugeriu que ela doasse o salário para a ADET (Associação dos Deficientes de Tabira), já que não participa do governo e ainda recebe salário, Genedi silenciou. Simplesmente ficou sem voz, sendo socorrida pelo médico Alan Xavier. Ouça:

Na segunda oportunidade, quando questionada se por estar arrependida de ter votado no poeta, votaria hoje em Dinca, Genedi silenciou, penso, matutou, até admitir que seria melhor votar em Dinca. Ouça: