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Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Outras Notícias

Alterações estão na pauta do novo comando da Câmara de Ingazeira

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor. Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a […]

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor.

Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a eleição para a Presidência da Câmara de Ingazeira. 

Em entrevista ao comunicador, Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Geno disse que a proposta de consenso em torno do seu nome partiu do grupo de Deorlanda que contava com o apoio de quatro vereadores. A missão era conseguir convencer Argemiro da Caiçara e isso foi feito. 

Assim a chapa vitoriosa ficou com Geno, presidente; Juarez que apoiava Deorlanda, como 1º secretário e Djalminha que defendia Argemiro, como 2º secretário. 

Geno recebeu nove votos, inclusive dos vereadores da oposição. O novo presidente disse que alguns servidores serão mantidos na Câmara e que tentará marcar sua gestão com alterações no Regimento que é antigo, como também na Lei Orgânica do Município e no Estatuto do servidor. Geno presidirá a Câmara de Ingazeira pela terceira vez.

CNT/MDA: maioria reprova reforma da Previdência

Do UOL Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%. A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta […]

  1. Do UOL

Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.

A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).

Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.

Salário e ministros

Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.

Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.

Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.

Guga Lins visita estandes de Sertânia na Fenearte

Cerca de 30 artesãos sertanienses participam este ano da feira O prefeito Guga Lins, acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, visitou nesta quarta-feira (8) a 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte. Cerca de 30 artesãos sertanienses estão expondo seus trabalhos na feira, que começou no dia dois e segue até […]

VISITA FENEARTE (1)

Cerca de 30 artesãos sertanienses participam este ano da feira

O prefeito Guga Lins, acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, visitou nesta quarta-feira (8) a 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte. Cerca de 30 artesãos sertanienses estão expondo seus trabalhos na feira, que começou no dia dois e segue até este domingo (12), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Sertânia está com sete estandes expondo trabalhos realizados em madeira, cerâmica, palha, pintura e bordado. Além disso, das 50 peças que fazem parte do Salão de Arte Popular Ana Holanda, quatro são de Sertânia, dos artesãos Ivo (Sertão), Carlinhos (Ariano Suassuna), Daniel Lau (Sertão Francisco) e Mestre Marcos (Forró Pesado).

Guga Lins e Júlio Cavalcanti estiveram em todos os estandes conversando com os artesãos, que aproveitaram a oportunidade para agradecer ao prefeito o apoio recebido. “Quando falamos com os colegas de outros municípios do apoio que recebemos da Prefeitura de Sertânia eles ficam impressionados. São poucos os prefeitos que ajudam. Por isso, somos gratos ao nosso prefeito Guga Lins, disse o artesão Ivo.

De acordo com o prefeito Guga Lins, uma das prioridade da atual Gestão Municipal é o apoio a produção cultural do município, como o artesanato. “Sertânia tem um artesanato muito rico, de muita qualidade e nossos artesãos são reconhecidos pelos belos trabalhos que produzem. Quem visitar a Fenearte vai poder comprovar isso. Vocês vão sempre poder contar com o apoio da Prefeitura “, afirmou Guga Lins.

Já o deputado Estadual Júlio Cavalcanti parabenizou a todos pela grande presença de Sertânia na Fenearte. “Além da quantidade de estandes, Sertânia marca presença na Fenearte pela variedade e qualidade do artesanato exposto na feira. Fico feliz, mas não surpreso, pelo apoio que o prefeito Guga Lins tem dado aos artesãos sertanienses”, ressaltou o parlamentar.

Os estandes de Sertânia estão registrando uma grande movimentação e as vendas superando as expectativas. “Até parece que não estamos vivendo uma crise econômica. Graças a Deus já vendemos quase tudo que trouxemos para a Fenearte e isso mostra a qualidade do nosso artesanato”, disse o artesão Léo.

Os ingressos para a Fenearte, que conta com cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 51 países que se unem em 800 estandes, custam R$ 10 e R$ 5 (meia) de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, os bilhetes são vendidos por R$ 12 e R$ 6 (meia). Eles podem ser adquiridos tanto no Centro de Convenções quanto no Shopping Tacaruna. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.

Afogados: Câmara vota LOA e PPA em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira

Por André Luis Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021. Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira. A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Dilma embarca para Bahia, onde irá descansar

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma embarcou com a filha Paula e Gabriel, o neto.

A previsão é de que a presidente permaneça na Bahia até domingo, com a família. Ontem, em entrevista na TV Bandeirantes, ela confessou estar “muito cansada” e disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em telefonema a ela, pouco antes, lhe recomendou que descansasse por mais tempo e não apenas por três dias, como está pretendendo. “Ele achou muito pouco. Eu acho que lá eles têm o hábito de tirar um tempo maior”, comentou a presidente, justificando que “não tem como” seguir o conselho de Obama.

“Talvez lá no Natal a gente pegue e emende um pouquinho o Natal com o fim do ano”, comentou a presidente. Dilma prefere ir para a Base de Aratu, pois o local oferece maior privacidade.