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Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira divulga cronograma de pagamento aos professores com reajuste do piso 2023 

A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 de 14,95% para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência o mês de maio de 2023. Para os professores contratados já nesse mês de abril será feito o […]

A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 de 14,95% para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência o mês de maio de 2023.

Para os professores contratados já nesse mês de abril será feito o repasse da complementação do piso salarial 2022. 

Sobre o 13º salário, está programado para o mês de junho o pagamento da 1ª parcela do 13º salário e no mês de dezembro já está programada a 2º parcela do 13º salário e o pagamento do terço de férias. 

Dentro da programação de pagamentos do exercício 2023, a gestão ainda sinalizou para o mês de outubro de 2023 a análise do índice mínimo referente aos 70% do FUNDEB para um estudo do retroativo.

“O cronograma de pagamentos do exercício 2023 da Secretaria Municipal de Educação demonstra o respeito e compromisso da gestão da Prefeita Nicinha Mélo em valorizar a educação e os profissionais do magistério. Dentre tantas ações já realizadas, como a reforma de escolas rurais e urbanas, reestruturação da Rede, escolas de tempo integral, merenda de qualidade, kit escolar e fardamento para os estudantes, aquisição de frota própria, dentre outras ações, o reconhecimento e valorização dos profissionais é essencial para que tenhamos uma rede fortalecida e com foco nos resultados”, destaca a Secretária de Educação Professora Lyedja Barros.

Secretário de Saúde diz que Dinca tem inveja do Governo Sebastião Dias e o clima esquenta na política tabirense

“A acusação de Dinca é inveja. Ele teve 9 anos de mandatos para comprar um ônibus como nós compramos e não conseguiu”. A afirmação foi feita ontem pelo Secretário de Saúde Alan Dias falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, respondendo a acusação do ex-prefeito de que o ônibus comprado por R$ 180 mil  para […]

Ônibus adquirido em parceria da Câmara e Prefeitura.
Ônibus adquirido em parceria da Câmara e Prefeitura.

“A acusação de Dinca é inveja. Ele teve 9 anos de mandatos para comprar um ônibus como nós compramos e não conseguiu”.

A afirmação foi feita ontem pelo Secretário de Saúde Alan Dias falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, respondendo a acusação do ex-prefeito de que o ônibus comprado por R$ 180 mil  para o TFD foi superfaturado pela Prefeitura de Tabira.

Alan disse ainda que sucata, “Dinca tem na frente de sua empresa” e que o ônibus foi comprado através de pregão presencial. “Ao invés da CPI proposta por ele, os vereadores deveriam entrar com uma ação contra o ex-gestor”.

Alan citou a frota sucateada deixada por Dinca e o débito de R$ 31 mil  deixado com a Empresa Progresso. O secretário ainda anunciou que o governo Sebastião Dias já está tratando da aquisição da Casa de Apoio no Recife.

Depois da participação de Alan, Dinca ligou para a Rádio Cidade e rebateu dizendo que “jamais teria inveja de um governo horroroso como o do poeta hoje em Tabira”.

Ele elogiou a economia feita por Marcos Crente na Câmara, mas citou a falta de experiência dos parlamentares com pregão sem conhecer o veículo. Dinca desafiou Alan e o governo a citarem os jornais onde o edital foi publicado, anunciando o Pregão.  O ex-prefeito completou dizendo que o ônibus teve mesmo a compra superfaturada.

Durante a sessão da Câmara a noite, o vereador Djalma das Almofadas reafirmou ter participado do pregão e que ele foi legal, mas a empresa licitada, passou gato por lebre, pois pelo valor, o ônibus foi caro.

O líder do governo Mario Amaral (que mais uma vez esqueceu de apresentar a prestação de contas do Serviço de Convivência da Secretaria de Ação Social), acusou Dinca de usar os microfones das rádios para “latir” contra um governo que trabalha pelo povo.  “Ele (Dinca) está latindo para voltar a pegar o osso”.

Já Marcos Crente, Presidente da Casa Legislativa, lembrou que o ônibus foi comprado com garantia de 90 dias em motor e caixa de marcha. Revelou que uma das empresas participantes do pregão, compareceu sem documentação. E completou dizendo que “se tem alguém que entende de superfaturamento, não é ele”.

Avante filia ex-prefeito de São Benedito do Sul

José Baiano, ex-prefeito de São Benedito do Sul, município localizado na Mata Sul pernambucana é o mais novo quadro do partido Avante, em Pernambuco. O ato de filiação aconteceu, na manhã desta segunda-feira (27), e foi acompanhado por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal e estadual, respectivamente, pelo atual prefeito Júnior Amorim, além do […]

José Baiano, ex-prefeito de São Benedito do Sul, município localizado na Mata Sul pernambucana é o mais novo quadro do partido Avante, em Pernambuco.

O ato de filiação aconteceu, na manhã desta segunda-feira (27), e foi acompanhado por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal e estadual, respectivamente, pelo atual prefeito Júnior Amorim, além do vice-prefeito Betanio Marcelino, que preside a sigla na cidade.

“O Avante comemora a chegada de José Baiano, que possui importantes serviços prestados a São Benedito do Sul. Trata-se de uma cidade prioritária para os planos do partido e estamos montando um time forte e competente para reeleger Júnior Amorim”, destacou o presidente do Avante pernambucano, Waldemar Oliveira.

Câmara faz campanha em Triunfo, Carnaíba e Iguaracy

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú. O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado. Além da feira, a majoritária da Frente Popular […]

Fotos: Hélia Scheppa/PSB

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado.

Além da feira, a majoritária da Frente Popular visitou o comércio local. Paulo Câmara destacou os eventos, a vocação turística e lembrou da importância do Aeroporto de Serra Talhada para o crescimento da região. “Investimos mais de R$ 8 milhões”, destacou.

Prefeito de Triunfo, João Batista acompanhou a agenda. “O governador Paulo Câmara é um grande parceiro”. Os deputados Sebastião Oliveira (PR/federal) e Alberto Feitosa (SD/estadual) também acompanharam a visita.

Em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, Câmara voltou afirmar que o palanque de Armando era o palanque de Temer. “A turma dele vem acabando com o Brasil. O lado que vai vencer é o lado do presidente Lula (PT), o lado das transformações iniciadas por Eduardo Campos. É o nosso lado”, destacou.

O prefeito Anchieta Patriota frisou que a Frente Popular vai conquistar uma “vitória fechada”.

Também estiveram presentes na caminhada e no comício os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, além de vereadores de Carnaíba e de municípios do entorno.

Em Iguaracy, Paulo Câmara (PSB) destacou investimentos na área de recursos hídricos ao lado do prefeito Zeinha Torres, durante o Prosa Política.

“Se foi o Doutor Arraes quem tirou o candeeiro das casas dos pernambucanos, é, com investimentos, o governador Paulo Câmara que acaba com ‘lata d’água’ na cabeça do povo sertanejo”, disse.

Foi uma referencia aos sistemas simplificados, poços e outras ações.

O staff socialista informou que destinou mais de R$ 1,5 bilhão em obras e ações que atacam à dificuldade hídrica dos municípios mais afetados pela estiagem.

Durante o Prosa Política de Iguaracy, alunos da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Rosete, que fica no município, agradeceram ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de realizar intercâmbio em países de línguas espanhola e inglesa por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Também participaram do Prosa Política em Iguaracy os integrantes da majoritária da Frente Popular, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e João Fernando Coutinho (PROS), os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além de prefeitos e ex-prefeitos da região.

Câmara é vacinado

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife. O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife.

O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de três meses. Paulo Câmara fez o agendamento da vacina na última quarta-feira (09.06), pelo site do Conecta Recife, seguindo todos os protocolos.

“Estou muito feliz em ter a oportunidade de me vacinar. Quero parabenizar a todos que fazem a saúde publica de Pernambuco e a prefeitura do Recife pela organização. É satisfatório saber que estamos dando passos importantes para ajudar o Brasil e Pernambuco a enfrentarem essa pandemia com a vacinação. Vamos nos vacinar para podermos avançar e, no futuro próximo, voltarmos à normalidade”, destacou Paulo Câmara.

Acompanhado das filhas Clara e Helena, Paulo Câmara aproveitou para fazer uma convocação a quem já tomou a primeira dose, para que fique atento à data da segunda aplicação. “Não vamos deixar de tomar a segunda dose. É muito importante completar o ciclo de imunização. Ao se vacinar, você não está apenas se protegendo, mas a todos que lhe acompanham, que estão ao seu redor”, completou.

O responsável pela aplicação foi o técnico em enfermagem José Anízio, que ressaltou a satisfação de participar desse momento de esperança na vida da população. “É uma felicidade imensa ver as pessoas sorrindo, e até mesmo chorando de alegria por estarem sendo imunizadas. É um momento de êxtase muito grande, tanto para mim quanto para elas, e também para o resto do mundo”, enfatizou Anízio.

O governador estava acompanhado também do secretário estadual de Saúde, André Longo; do prefeito do Recife, João Campos; e da secretária de Saúde do município, Luciana Albuquerque, além do reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro.