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Nelly Sampaio nega desvio de finalidade em contratação de Compliance

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

A respeito da nota veiculada no seu Blog, “Denúncias da Existência de Fantasmas na prefeitura e na câmara aquecem disputa em Tabira”, é necessário alguns esclarecimentos.

Não é a primeira vez que o comunicador que assina a nota tenta desvirtuar o processo, e, com a já conhecida postura antidemocrática, tentar desconstruir a verdade dos fatos.

É evidente não saber nem de que se trata o serviço de Compliance – uma ferramenta especialidade em gestão, integridade, transparência e mecanismos de prevenção e conformidade – contratada para assessorar e construir o nosso Plano de Integridade da Câmara Municipal, um legado que pretendo deixar para a cultura organizacional do legislativo da minha passagem na presidência.

A empresa contratada é de uma profissional especializada na área, inclusive sendo a responsável pelo mesmo serviço na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Ora, caro Nill, se a instância máxima do legislativo estadual contrata e referenda o serviço, o que inibiria a contratação pelo nosso legislativo municipal?

A Câmara de Tabira é primeiro lugar em Transparência do Pajeú (segundo levantamento do TCE PE 2018/2019) – em matérias inclusive já veiculadas por esse blog.

A profissional responsável é a advogada Mariana Teles, basta uma pesquisa simples no Google sobre Compliance e seu nome para verificar a pertinência e a militância na área, inclusive é presidente do Instituto Integree, Coordenadora de Compliance da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco- OAB PE e consultora do Núcleo de Compliance da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Palestrante do tema, com curso de extensão em Compliance, Gestão de Compliance e Compliance no Setor Público pelo INSPER SP.

O formato da sua contratação é uma prestação de serviço, que realiza as entregas em relatório quadrimestral e acompanha os processos de transparência (os mesmos que o TCE PE referenda nossa atuação como destaque no Pajeú – aguardamos ainda para esse semestre a apresentação do Plano de Integridade – que deverá conter a política de gestão que a casa deverá adotar nas próximas legislaturas.

Diferente da Prefeitura de Tabira, que acumula reprovações e auditorias nas suas contas, a Câmara Municipal é respeitada no uso dos seus recursos. Contratações especializadas como essa reforçam o nosso compromisso com a integridade.

O ideal seria que o compromisso com a verdade envolvesse tanto a imprensa local como os que fazem – e buscam continuar – a gestão municipal.

Nelly Sampaio – Presidente da Câmara Municipal de Tabira

Outras Notícias

Pernambuco tem aumento de 161% nos casos suspeitos de dengue, zika e chicungunha em 2019

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451 JC Online Pernambuco registrou, entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, 73.745 casos suspeitos de arboviroses. Isso equivale a um aumento de 161% nas notificações de doenças como dengue, zika e chicungunha. Em 2018, foram 28.257 casos suspeitos registrados. […]

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451

JC Online

Pernambuco registrou, entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, 73.745 casos suspeitos de arboviroses. Isso equivale a um aumento de 161% nas notificações de doenças como dengue, zika e chicungunha. Em 2018, foram 28.257 casos suspeitos registrados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (06) pela Secretaria Estadual de Saúde.

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451 (163% de aumento). Outros 8.467 (145% de aumento) foram de casos suspeitos de chicungunha e 3.827 de zika (153% de aumento).

Dengue – O casos suspeitos de Dengue tiveram um aumento de 163,7% durante o ano e 2019 quando comparados ao ano de 2018 – foram 23.298 casos.

Dos 61.451 casos notificados por 184 municípios mais a Ilha de Fernando de Noronha, 20.448 foram confirmados e 23.307 descartados.

Zika – Pernambuco teve notificações de casos de Zika em 133 municípios. Foram 3.827 casos notificados, 2.657 descartados e 108 confirmados.

Um aumento de 153,6% nas notificações durante 2019 em comparação a 2018.

Chikungunya – Os números de casos de Chikungunya também aumentaram, ainda que em menor quantidade se comparados aos de Dengue e Zika.

Em relação ao ano de 2018, o aumento foi de 145,4% – 8.467 casos notificados, 990 confirmados e 5.432 descartados por 150 municípios.

Sudene vai beneficiar pequenos produtores através de projetos na área de bioeconomia

Pequenos produtores envolvidos nas cadeias produtivas associadas aos biomas presentes na área da Sudene serão os principais beneficiados pelos projetos lançados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste nesta segunda (19) no sertão de Pernambuco. Fruto de parceria da autarquia com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Rede Impacta Bioeconomia e o Fruitech […]

Pequenos produtores envolvidos nas cadeias produtivas associadas aos biomas presentes na área da Sudene serão os principais beneficiados pelos projetos lançados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste nesta segunda (19) no sertão de Pernambuco. Fruto de parceria da autarquia com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Rede Impacta Bioeconomia e o Fruitech unem desenvolvimento sustentável e inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. As iniciativas foram apresentadas pelas instituições durante evento realizado no Cineteatro da Universidade. Os projetos contam com R$ 811 mil em investimentos da Sudene.

A Rede Impacta Bioeconomia reúne pesquisadores das universidades participantes do projeto para identificar novas utilizações de plantas nativas dos biomas caatinga, mata atlântica e cerrado para a área de saúde. A ideia é mapear as cadeias econômicas existentes nestes territórios e desenvolver, de maneira sustentável, novos produtos a partir de insumos como o umbu, maracujá da caatinga, pitanga, acerola e melão de São Caetano. É esperada, inicialmente, a produção suplementos alimentares e defensivos agrícolas, além de cosméticos e produtos farmacêuticos. 

No último estágio de desenvolvimento da iniciativa, serão desenvolvidos medicamentos. O prazo de execução do projeto é de um ano. Também serão identificadas organizações socioprodutivas com maior nível de solidez de atuação no território para aperfeiçoar as atividades praticadas com o objetivo de aumentar a produção e diversificar o beneficiamento das matérias primas utilizadas, gerando novos negócios incorporados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, estratégia do Ministério da Saúde incorporada à Nova Política Industrial lançada recentemente pelo Governo Federal.

“O semiárido é um território estratégico. O bioma caatinga também tem potencialidades para agregar ciência e tecnologia para estruturar melhor os arranjos produtivos locais já existentes. Os projetos de hoje são um incentivo para fazer chegar mais oportunidade para os pequenos produtores e incorporá-los às atividades econômicas deste complexo de saúde. É uma rede com olhar de futuro”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Para o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite, as iniciativas reforçam o compromisso com a sustentabilidade e com as vocações econômicas locais. Ele destacou a importância do apoio da Sudene para consolidá-las. “Esses dois projetos com a Sudene refletem o espírito de parceria que buscamos criar para o desenvolvimento regional. Esperamos capacitar os produtores da região e desenvolver novos produtos. Por um lado, trabalhamos o agronegócio. Por outro, focamos nos potenciais naturais da nossa caatinga”, comentou. 

Professor do Colegiado de Farmácia da Univasf, Jackson Guedes prevê novos avanços para as atividades produtivas que utilizam a caatinga como território de exploração sustentável. “O estudo químico e farmacológico das plantas medicinais da caatinga entra em uma nova fase com esta iniciativa. Esperamos agregar valor às plantas, gerar emprego e renda para o pequeno agricultor. A área da bioeconomia está em evidência e a caatinga tem espécies de plantas que podem ser transformadas em produtos. Temos a perspectiva de lançamento de um protetor solar e, futuramente, um suplemento alimentar que vai ser utilizado para o tratamento de dislipidemias, diabetes, além de um medicamento fitoterápico para o tratamento de insônia e ansiedade”, adiantou o pesquisador, que coordena os trabalhos da Rede Impacta Bioeconomia na universidade.

Além da Univasf, a Rede Impacta Bioeconomia conta com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Complexo Econômico Industrial da Saúde (iCeis). Para o início do projeto, a Rede conta com a parceria das cooperativas Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá), localizada na Bahia, e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), de Pernambuco. 

Fruitech

O Fruitech tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da fruticultura através da implementação de um programa chamado “Trilha de Inovação”. A medida consiste na implantação de uma infraestrutura de cooperação, difusão e transferência de tecnologias com base em agricultura inteligente, incluindo desafios de negócios, mentorias e maratonas para desenvolvimento de soluções de TI com base nas demandas do setor. 

Para o professor Valdner Ramos, coordenador do Fruitech, a iniciativa é uma resposta à participação ainda tímida do Nordeste no cenário agtech brasileiro. De acordo com dados de 2022 da Embrapa, a região responde apenas com 5,2% das 1.703 empresas de base tecnológica que atuam neste setor. “Esperamos não apenas uma aceleração no desenvolvimento de tecnologias e negócios, mas também a conexão com outros hubs e ecossistemas de inovação do país”, explicou.

Governo enxuga máquina com redução de despesas

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano está com oficinas abertas

Estão abertas as inscrições para duas oficinas que aconteceram dentro da programação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Oficina de Cineclubismo – Da prática à criação de um Cineclube, uma ótima oportunidade para você professor, membro de […]

Mostra acontece no Cine São José
Mostra acontece no Cine São José

Estão abertas as inscrições para duas oficinas que aconteceram dentro da programação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

Oficina de Cineclubismo – Da prática à criação de um Cineclube, uma ótima oportunidade para você professor, membro de associação ou mesmo grupo de amigos que curtem cinema oficializarem esta paixão montando um cineclube, a oficina acontecerá entre os dias 12 e 14 de maio a partir das 14 horas e se rá ministrada pela atual presidente da FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes) Yanara Galvão, ao todo estão disponíveis 25 vagas, as inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente no site da Mostra – http://www.mostrapajeudecinemape.com.br/p/ficha-de-inscricao-oficina-de.html

Oficina de Realização Audiovisual – Documentando, esta disponível para o publico em geral com idade mínima de 14 anos, após a oficina será realizado um curta-metragem documentário que será exibido dentro da Mostra,  a oficina acontecerá entre os dias 11 e 15 de maio a partir das 8 horas e será ministrada pelo cineasta e educador Marlom Meirelles, estão disponíveis 20 vagas, os interessados devem se inscrever no site – http://www.mostrapajeudecinemape.com.br/p/ficha-de-inscricao-oficina-de_22.html

Além das duas oficinas acontecerá ainda uma sessão de cineclube – Cineclube Escola – dia 11 de maio na Escola Arnaldo Alves em parceria com a Escola Pedro Pires na cidade de Tabira, única atividade fora de Afogados, com mediação do produtor cultural e cineclubista William Tenório, e uma Mesa de debate na FAFOPAI dia 12 de maio com o tema “O cinema como reflexo do seu tempo” com a Historiadora Bruna Tavares.

Para saber mais e conferir a programação completa acesse o site Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano – www.mostrapajeudecinemape.com.br – ou a fanpage – facebook.com/mostrapajeudecinema – ou entre em contato através do E-mail – [email protected]

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano tem apoio da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e esportes, Prefeitura de afogados da Ingazeira e FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes) e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Avante, de Waldemar Oliveira, abriga ex-filiados do PL

O Avante contabilizou novas adesões aos seus quadros em Pernambuco na última semana, com a filiação de lideranças egressas do PL, antigo PR. Após a filiação do ex-Deputado Estadual por 10 mandatos, Henrique Queiroz, e do Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco, Rodolfo Albuquerque, ambos candidatos à Deputado Federal pelo PL em 2018, foi […]

O Avante contabilizou novas adesões aos seus quadros em Pernambuco na última semana, com a filiação de lideranças egressas do PL, antigo PR.

Após a filiação do ex-Deputado Estadual por 10 mandatos, Henrique Queiroz, e do Secretário-Geral da União dos Estudantes de Pernambuco, Rodolfo Albuquerque, ambos candidatos à Deputado Federal pelo PL em 2018, foi a vez de Irmão Fal e Jucier Fernando, do PL de Paulista (cidade da região metropolitana do Recife), também migrarem para o Avante, que está sob o comando do advogado Waldemar Oliveira, 1º suplente do Senador Humberto Costa (PT) e irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PL).

Irmão Fal foi candidato a Vereador de Paulista em 2016 pelo PL e obteve mais votos do que quatro dos quinze Vereadores eleitos, sendo novamente candidato em 2018, desta vez a Deputado Federal, obtendo uma 2436 votos em Paulista, sendo mais votado do que vários Deputados eleitos com bases no município, como André de Paula (PSD) e Fernando Filho (DEM).

Jucier Fernando, foi candidato a Vereador em 2016, obtendo 851 votos, também concorreu a um assento na ALEPE em 2018 e presidia o PL em Paulista.

De acordo com Rodolfo Albuquerque, que compõe a executiva estadual do Avante e articulou as filiações em Paulista, Irmão Fal presidirá o partido no município e Jucier exercerá a Secretaria do partido, com a missão de montar uma chapa competitiva para as eleições municipais do próximo ano, com 30 pré-candidatos a Vereador e perspectiva de eleger de 2 a 3 Vereadores no pleito, que será o primeiro com possibilidade de dois turnos na história de Paulista.