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Foi condenado em 2ª Instância

Do Poder 360

O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso na manhã desta 6ª feira (9.fev.2018) em Ribeirão Preto. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Silva foi condenado por Moro a 8 anos e 9 meses de prisão em maio de 2016. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 10 anos e 6 meses de prisão em setembro de 2017 por 2 crimes de lavagem de dinheiro e pelo crime de pertinência à organização criminosa.

“Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro.

No despacho, o juiz citou a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite o início da execução da pena mesmo cabendo recursos a instâncias superiores. Segundo a PF (Polícia Federal), o mandado de prisão foi cumprido por volta de 6h.

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

Alvo de um esquema de corrupção que cobrava propina de fornecedores, a Petrobras perdeu valor de mercado desde que as denúncias vieram à tona no ano passado. As suspeitas de irregularidades provocaram a troca da cúpula da empresa e motivaram fundos de investimentos dos Estados Unidos e da Europa a ingressarem na Justiça para reivindicar indenizações em razão de supostos prejuízos causados aos investidores da Petrobras. Somente nos EUA já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.

Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.

“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou. (G1)

Nesta quinta-feira (18), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Missa Vespertina da Ceia do Senhor, com o rito do lava-pés, transladação e adoração do Santíssimo Sacramento. A missa foi presidida pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol.

Dom Egídio chamou a atenção para o significado do lava-pés, que não se trata de humilhação, mas sim de se colocar a serviço da necessidade dos outros.

“A Eucaristia é partilha e ao mesmo tempo é serviço, disponibilidade para lavar os pés, significa se colocar a serviço da necessidade dos outros. Para o cristão se colocar a serviço não é uma humilhação, Pedro ainda pensava assim, Jesus você não vai lavar os meus pés, porque era um serviço dos escravos. Mas Jesus disse: para os meus discípulos, não é uma humilhação, é realizar a própria vida, servir aos outros”, disse dom Egidio.

A construção da rodovia denominada de Cinturão Verde em Petrolândia, Sertão de Itaparica, já está com cerca de 25% das obras feitas. A obra teve início no governo do prefeito Fabiano Marques (Republicanos), reeleito no último dia 6 de outubro para um segundo mandato com 70,91% dos votos válidos.

Nos últimos dias, Fabiano esteve vistoriando as obras de construção do Cinturão que ao final contará com 49 Km de extensão. A obra é um conjunto das principais estradas que ligam os perímetros irrigados e agrovilas de Petrolândia à rodovia BR-316 para permitir o escoamento da produção agrícola do município, cujo destaque é a hortifruticultura. 

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento da nossa economia e um incentivo poderoso para fortalecer a agricultura local. Era um sonho que começa a virar realidade. Fomos nós que batizamos essa grande alça viária que vai escoar toda a produção agrícola do nosso município. A condição de ter sido comerciante me fez ver essa grande necessidade. Será um marco em nossa história”, disse Fabiano.

O Cinturão Verde está sendo asfaltado pela prefeitura, com recursos da ordem de mais de R$ 30 milhões e que numa primeira etapa vai promover a pavimentação e sinalização de 22 Km de estrada. Desse total, já foram asfaltados 12 Km, que foram supervisionados na última semana pelo prefeito. Os recursos foram conseguidos através de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.