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TCE vai avaliar políticas públicas de Educação em Pernambuco

Por André Luis

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

Outras Notícias

Em nota, prefeitura minimiza incidente com ônibus e garante não haver prejuízo para TFD

Em nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que o incidente envolvendo o ônibus do TFD não é considerado de grande porte. “Queremos  tranquilizar a população no tocante ao evento noticiado pelo blog relacionado ao novo ônibus da saúde para transporte fora do domicílio”. Segue a nota: “Houve um problema elétrico na caixa de […]

tfdEm nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira diz que o incidente envolvendo o ônibus do TFD não é considerado de grande porte. “Queremos  tranquilizar a população no tocante ao evento noticiado pelo blog relacionado ao novo ônibus da saúde para transporte fora do domicílio”.

Segue a nota: “Houve um problema elétrico na caixa de fusíveis, segundo informações preliminares repassadas pela Secretaria de Transportes, o que gerou fumaça e um princípio de fogo, que foi rapidamente debelado. O ônibus está intacto, com algumas pequenas avarias ocasionadas pelo incidente”.

Segundo a nota da Assessoria de Imprensa, o ônibus havia passado recentemente por uma revisão da parte eletro-eletrônica, fato rotineiro tendo em vista as exigências do seguro do veículo. “Informamos ainda que já está sendo providenciada a vinda de um técnico da empresa que fez a manutenção no Recife para identificar e sanar o problema. Esperamos que uma rápida resolução do problema garanta o mais rápido retorno do ônibus no atendimento à nossa população”.

E conclui: “No mais, tranquilizamos a população usuária, que precisa se deslocar para o Recife, dizendo que está mantida a viagem rotineira do Domingo, em um outro ônibus providenciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira”.

HREC volta a registrar aumento de acidentes após Expoagro

Por André Luis Neste fim de semana, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) registrou um surpreendente aumento no número de acidentes após o encerramento da Expoagro, evento tradicional na região. O diretor da unidade, Sebastião Duque, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú para analisar […]

Por André Luis

Neste fim de semana, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) registrou um surpreendente aumento no número de acidentes após o encerramento da Expoagro, evento tradicional na região. O diretor da unidade, Sebastião Duque, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú para analisar a situação e apresentar algumas explicações sobre o ocorrido.

O Dr. Sebastião Duque relatou que durante os oito dias de festividades na Expoagro, não houve aumento nos registros de acidentes. No entanto, após o término do evento, foram contabilizados 25 acidentes em apenas um final de semana. O diretor ressaltou que esse padrão é recorrente em festividades na região, como a Expoagro e o Carnaval fora de época.

“Acredito que durante eventos programados, as pessoas se organizam melhor e optam por caronas ou mototáxis após ingerir bebida alcoólica, o que reduz os acidentes. Já quando não há uma programação específica, as pessoas podem se tornar mais vulneráveis a essas ocorrências”, explicou Duque.

Os acidentes de moto foram os mais frequentes, com 90% dos registros sendo causados por quedas, muitas delas associadas ao consumo de álcool e deslocamentos noturnos entre sítios e cidades próximas. Duque frisou que a ingestão de bebidas alcoólicas é um fator agravante e responsável por muitos desses incidentes.

Além dos acidentes, o HREC também vem acompanhando de perto os casos de gripe na região. Durante o período de férias, o número de internamentos na Pediatria diminuiu significativamente, e a ocupação da unidade está próxima da normalidade. O médico acredita que o contato reduzido entre as crianças contribuiu para esse cenário mais favorável.

Quanto à pandemia de COVID-19, Duque destacou que o hospital não tem mais casos graves ocasionando óbitos, graças à vacinação em massa e à atenção médica adequada. Ainda sobre a pandemia, o médico ressaltou que o hospital tem realizado cirurgias eletivas de forma programada, conseguindo diminuir a extensa fila de espera por procedimentos.

“Com o apoio do Governo do Estado, vamos intensificar as cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera. Somos um dos primeiros hospitais da região a adotar a cirurgia por vídeo, o que tem contribuído para uma recuperação mais rápida dos pacientes”, disse Sebastião Duque.

Governo de Pernambuco inicia operação tapa-buracos na PE-320

Segundo Mário Viana Filho, alguns trechos já foram concluídos e a operação vai seguir até Serra Talhada Por André Luis Nesta quinta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, recebeu o Coordenador de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, para falar sobre as ações do governo Raquel Lyra […]

Segundo Mário Viana Filho, alguns trechos já foram concluídos e a operação vai seguir até Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, recebeu o Coordenador de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, para falar sobre as ações do governo Raquel Lyra na região do Pajeú. 

Desde o início da gestão, cobranças têm sido feitas em relação às ações do governo Raquel Lyra, tanto por parte da comunidade quanto da população. Mário Viana Filho destacou que compreende a legitimidade dessas cobranças, desde que tenham a intenção de contribuir efetivamente para a melhoria da região. No entanto, ele ressaltou que algumas cobranças tendem a exagerar e a culpar unicamente a Governadora por todos os desafios enfrentados.

Durante a entrevista, Mário compartilhou sua perspectiva sobre as expectativas da população em relação à resolução rápida de problemas complexos. Ele enfatizou que muitos dos desafios enfrentados pelo governo têm raízes que se estendem por décadas, o que exige um esforço contínuo para sua resolução. “Algumas pessoas têm a expectativa de que a governadora deveria ter resolvido tudo até agora. Essa é uma visão que algumas pessoas não conseguem entender”, afirmou Mário.

Um dos problemas graves da região é o estado precário das estradas, e Mário citou um exemplo para ilustrar o desafio enfrentado pelo governo. Ele disse que conversou com o Secretário de Infraestrutura, Evandro Avelar, que revelou que seriam necessários R$ 7 bilhões para resolver completamente a situação das estradas de Pernambuco.

Mário informou que acompanhou nesta quarta-feira (16), a visita do engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernajbuco (DER-PE), Luís Castro, no início do serviço de tapa-buracos na PE-320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira. .“Após essa etapa, seguirão para Serra Talhada para a conclusão da estrada até lá, abrangendo todo o trecho da PE-320. Vistoriamos também na PE-320 o trecho que liga São José do Egito a Tabira que já foi concluído”, informou. Ainda informou que fizeram uma visita a PE-304, que liga a cidade de Tabira a Água Branca, na Paraíba, para análise do engenheiro e solicitação de reparo na via.

Mário também informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, estou feliz em informar que a equipe do DER. Já está analisando os custos para o início dos trabalhos de recuperação e tapa-buracos nessa estrada”, informou.

Ele destacou a complexidade de iniciar e concluir obras públicas em nível estadual ou federal. Ele compartilhou detalhes sobre a Estrada de Ibitiranga, que demandaria R$ 17 milhões para a conclusão, sendo que apenas uma pequena parte desses recursos foi efetivamente alocada. Ele enfatizou a importância da priorização, dado o orçamento limitado disponível para as várias obras e ações necessárias.

“No entanto, temos duas boas novidades em relação à obra de Ibitiranga. A primeira é o resultado de nossa perseverança, com todos os pedidos e conversas realizados. Inclusive, dialogamos com a própria governadora e com o Secretário de Infraestrutura, além do Prefeito Sandrinho e o Ministério Público, encabeçado pelo Dr. Lúcio. Graças a esses esforços, conseguimos a novidade de que a Estrada de Ibitiranga está entre as primeiras obras a serem retomadas com urgência”, informou Mário.

“Agora, sobre o trecho e os detalhes da obra, posso compartilhar o que sei. O projeto envolve a conclusão do primeiro trecho até Ibitiranga, com um investimento estimado de R$ 5 milhões. Inicialmente, a ideia é finalizar essa parte da estrada até a ponte em Ibitiranga. Posteriormente, continuaremos a lutar para estender a obra até Novo Pernambuco”, completou.

Mário também abordou o projeto “Janelas para o Rio Pajeú”. Ele explicou que o projeto já passou por diversas etapas, incluindo visitas de engenheiros e avaliações, e agora aguarda a aprovação do Banco Mundial. O projeto, com um valor estimado em mais de R$ 8 milhões, trará benefícios significativos para a população de Afogados da Ingazeira.

Brejinho: Gilson Bento realiza comício em Vila de Fátima 

Na noite deste último sábado (14), o prefeito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Vila de Fátima. O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase importante de sua campanha política.  Durante seu discurso, o prefeito destacou as principais realizações em Vila de […]

Na noite deste último sábado (14), o prefeito Gilson Bento e o vice-prefeito Naldo de Valdim, promoveram um comício no povoado de Vila de Fátima. O evento contou com a participação de apoiadores e marcou mais uma fase importante de sua campanha política. 

Durante seu discurso, o prefeito destacou as principais realizações em Vila de Fátima, incluindo a pavimentação asfáltica da PE-413 e do centro do povoado, além do calçamento de diversas ruas. 

Gilson também anunciou o início das obras da adutora, que levará água do Rio São Francisco para a localidade, beneficiando a comunidade com uma melhoria significativa no abastecimento hídrico. 

Já está programado para a próxima sexta-feira (20) um novo comício, desta vez no povoado de Lagoinha, onde o prefeito dará continuidade aos seus eventos de campanha.

Em solenidade que marcou os 193 anos do TJPE, governador defende a integração entre os poderes

Em sessão solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (13), a mais alta condecoração instituída pela entidade. A medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi entregue ao chefe do Executivo pernambucano pelo presidente do TJPE, Frederico Neves, no dia em que a instituição comemorou 193 anos […]

Na ocasião, Paulo Câmara foi agraciado com a mais alta comenda do Judiciário pernambucano
Na ocasião, Paulo Câmara foi agraciado com a mais alta comenda do Judiciário pernambucano

Em sessão solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (13), a mais alta condecoração instituída pela entidade. A medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi entregue ao chefe do Executivo pernambucano pelo presidente do TJPE, Frederico Neves, no dia em que a instituição comemorou 193 anos de fundação. Em seu discurso, Câmara defendeu a integração entre os poderes.

“Fico feliz e honrado em receber essa comenda, sabendo da importância do fortalecimento das instituições e da integração entre os poderes. Me sinto, também, com uma responsabilidade maior após essa honraria. Todos sabem que o desafio de governar Pernambuco é muito grande, e nós vamos precisar da ajuda de todos os poderes. Saio daqui, no dia do aniversário do Tribunal, com a consciência de que faremos muitas parcerias em favor do nosso Estado”, destacou Paulo.

Ao agradecer a comenda, o governador ressaltou a importância do TJPE. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco ocupa uma posição de destaque no Judiciário nacional pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados, conquistando um grau de excelência. A instituição pernambucana vem se destacando em iniciativas que servem de modelo para os demais estados da federação”, pontuou Câmara.

Presidente do TJPE, Frederico Neves ressaltou a fibra política do governador e suas competências técnicas na condução do Executivo estadual. “Paulo Câmara tem demonstrado, de forma clara e inequívoca, o seu compromisso com as causas populares e o seu apreço pelo Poder Judiciário; adotando medidas concretas para minimizar as questões orçamentárias”, assegurou o desembargador.