TCE vai avaliar políticas públicas de Educação em Pernambuco

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício de 2024.

A administração municipal reconhece a importância fundamental da transparência e da rigorosa prestação de contas dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação de nossos munícipes. A fiscalização por parte dos órgãos de controle é um pilar da boa gestão e é recebida com a devida seriedade.

É importante contextualizar que o período em questão (2024-fim de mandato) foi marcado por desafios administrativos e institucionais pontuais, incluindo uma transição de gestão e mudanças na Secretaria Municipal de Educação. Tais eventos, embora não justifiquem o descumprimento de prazos, geraram impactos diretos nos fluxos de trabalho e na organização interna responsável pela compilação e envio dos dados.

Contudo, ao tomar conhecimento das inconsistências ou atrasos, a atual gestão municipal agiu com prontidão e empenho para regularizar a situação. Todas as informações e documentos requeridos pelos órgãos de controle foram diligentemente levantados e enviados, garantindo a correção e a completude dos dados relativos à execução orçamentária e financeira do setor da educação.

A prova inequívoca dessa regularização e do nosso compromisso com a conformidade é a habilitação do Município de Itapetim para o recebimento de recursos do VAAT (Valor Aluno-Ano Total) em 2026. Esta habilitação é um reconhecimento direto de que o município cumpriu todas as exigências e critérios estabelecidos para a apresentação de dados da educação, incluindo aqueles que foram objeto da referida multa. A elegibilidade para o VAAT em 2026 demonstra que as obrigações de envio de dados, que haviam sido pontualmente afetadas em 2024, foram devidamente atualizadas e sanadas em tempo hábil.

Adicionalmente, o Município de Itapetim possui o comprovante de entrega dos dados atualizados, documento que atesta a efetiva regularização das pendências apontadas, reforçando a nossa postura de correção e total transparência.

A Prefeitura de Itapetim reitera seu inarredável compromisso com a educação de qualidade, com a aplicação correta e transparente dos recursos públicos, e com a constante melhoria dos processos administrativos para que situações como a ocorrida em 2024 não se repitam. Estamos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e aos órgãos fiscalizadores.

O Município irá recorrer da decisão.

Atenciosamente,

Aline Karine Alves da Costa

Prefeita Municipal de Itapetim

Uma péssima notícia para quem gosta de uma boa comida num ambiente fino e agradável. O empresário Érico Amorim postou ontem na rede social a notícia do fechamento do seu Bar e Restaurante “O Botequim” na cidade de Tabira.

Érico bem que tentou manter o espaço, mas perdeu a luta para a crise que atormenta o país. A decisão dele já vinha sendo comentada antes da oficialização. Casas similares na região também tem reclamado da queda de movimento.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, esteve presente nesta terça-feira (5) na posse de seu primo, o tabirense Mozart Valadares Pires, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, em Recife. Daniel foi acompanhado pelo ex-vereador Heleno Mariano.

Com mais de 30 anos dedicados à magistratura em Pernambuco, Mozart Valadares traz uma vasta experiência para o Tribunal, incluindo sua atuação como presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos e como o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Sua nomeação marca o reconhecimento de uma trajetória de destaque e dedicação ao Judiciário.

Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares expressou seu orgulho pela conquista do primo, destacando a importância da posse de Mozart para o Sertão do Pajeú. “Participei hoje da cerimônia de posse do querido primo e o mais novo Desembargador Mozart Valadares Pires. Pajeuzeiro de Tabira com mais de trinta anos na magistratura, tendo presidido a Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos, além de ter sido o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados do Brasil. Esta posse como Desembargador de Pernambuco coroa sua linda trajetória profissional. Parabéns, primo querido, tudo de bom nessa nova missão,” escreveu Daniel.

Com a posse de Mozart Valadares, o Sertão do Pajeú passa a contar com quatro representantes no Tribunal de Justiça de Pernambuco: Cláudio Nogueira e Alberto Nogueira, ambos de Afogados da Ingazeira, Bartolomeu Bueno, de Ingazeira, e agora Mozart Valadares, de Tabira. A presença de quatro desembargadores da região no TJPE reforça o papel do Pajeú no cenário jurídico estadual e destaca a relevância do interior na Justiça de Pernambuco.

Dos entrevistados, 30% avaliaram sua administração de ótima e 45,9% de boa, totalizando uma aprovação de quase 76%. Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova, o conceito de Patriota sobe mais ainda: quase 90% aprovam a sua gestão, exatos 89,2% contra 8,3% desaprovação.

O Instituto Opinião quis saber, ainda, a avaliação das gestões do presidente Bolsonaro, do Governo Paulo Câmara e do Governo Patriota.

O prefeito aparece como campeão em aprovação. Dos entrevistados, 30% avaliaram sua administração de ótima e 45,9% de boa, totalizando uma aprovação de quase 76%. Entre os que desaprovam, apenas 2% julgaram péssimo e 1,5% ruim.

Quando a pergunta sobre a gestão municipal é mais direta, se aprova ou desaprova, o conceito de Patriota sobe mais ainda: quase 90% aprovam a sua gestão, exatos 89,2% contra apenas 8,3% desaprovação, enquanto 2,5% não souberam responder ou se recusaram a responder. Já o Governo Paulo Câmara se apresenta com índices muito abaixo no município, mesmo tendo no prefeito um aliado.

Entre os que aprovam Câmara, 3% julgam seu Governo ótimo e 21,3% bom, enquanto 36,3% acham regular. Entre os que desaprovam, 18,3% consideram péssimo e 9,8% ruim.

Dos entrevistados, 11,3% não quiseram responder ou disseram que não sabiam avaliar. Pior dos três níveis de Governo avaliados, Bolsonaro tem impressionantes 66% de desaprovação, dos quais 45,1% consideram péssimo e 16,3% ruim, enquanto 24,5% acham regular.

Para Paulo Jucá, vacinação não terá problemas com órgãos de controle

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado que a decisão de vacinar professores não infringe recomendações de órgãos de controle, como TCE e MPCO.

Esta semana, órgãos de controle soltaram recomendações ou pediram explicações para prefeitos como o de Recife, João Campos. Mas o Secretário afirma que a vacinação chegou a esse grupo porque todo o público alvo de comorbidades tomou a primeira dose.

“O que o Supremo disse é que não se devem vacinar professores sem vacinar antes portadores de comorbidades. Isso já fizemos”, afirmou.

São aproximadamente 280 professores que serão imunizados a partir da segunda, dia 10. Comisso ele espera a retomada das aulas no modelo híbrido.

Outra informação é a de que São José do Egito não teve problemas no planejamento da segunda dose da Coronavac. Ele credita isso à eficiência do aplicativo de marcação de vacinas, lançado mês passado.  “Não tivemos problema porque sistema permite um planejamento mais eficaz”.