Incêndio na Delegacia de Ipubi

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

O comando do PT estadual continua no anseio e expectativa de ocupar espaços no Governo Federal. Conforme a reportagem da Folha de Pernambuco apurou, amais nova informação nos bastidores do PT é de que pelo menos quatro petistas do Estado poderão assumir cargos em estatais federais. São eles: os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro; além do ex-prefeito do Recife, João da Costa.

Segundo petistas, em reserva, uma carta de intenção foi enviada à executiva nacional do partido. Pelo documento elaborado pela direção estadual e encaminhado há 15 dias, Pedro Eugênio seria indicado para o comando do Incra, João da Costa para a CBTU, Fernando Ferro assumiria a Eletrobras enquanto João Paulo almeja a Sudene.

João Paulo, por sinal, foi especulado nos últimos dias para assumir a Codevasf, o que criou certa expectativa no Sertão. “O pessoal do Sertão está vibrando. Se encaixaria perfeitamente onde estão concentradas as ações para o Nordeste e para o Estado. Daria visibilidade a João Paulo para ele ser o futuro prefeito do Recife”, defendeu a deputada estadual Izabel Cristina.

No entanto, a reportagem procurou a presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão, que negou essa possibilidade. “João (Paulo) na Codevasf é meramente especulação. A Codevasf está sendo disputada por outras bases do PT”, disse Tereza. A dirigente também não quis confirmar que tenha enviado carta à direção nacional indicando os correligionários. “Eu não confirmo essa informação e não autorizo ninguém a falar em off pela executiva estadual. Não é assim que se procede num assunto tão sério. É uma irresponsabilidade muito grande”, disparou a dirigente.

Teresa, porém, reiterou que a executiva estadual continua reivindicando espaço. “É legítimo”, alegou. Nos bastidores do PT, a reivindicação de nomes do PT local em cargos estatais segue uma linha estratégica da direção estadual com o intuito de fortalecer a legenda para as eleições do próximo ano. Nas coxias do PT, entre os quatro indicados, o nome do ex-prefeito do Recife e deputado federal, João Paulo, ainda é o mais cotado para disputar uma eventual corrida à Prefeitura do Recife. Por isso, o comando trabalha desde o fim das eleições de 2014 para colocar o petista num posto de visibilidade.

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde.

Em menos de uma hora, 143 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, no maior distrito do município de São José do Egito.

“Se tivéssemos vacina em grande quantidade não tenho dúvida, que seriamos uma das primeiras cidades do Brasil a imunizar toda população. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa campanha linda que ajuda a salvar vidas”, disse Eclériston Ramos.

“Hoje vacinamos 143 pessoas em pouco tempo. Se fosse pra vacinar mais, temos capacidade e pessoal qualificado. Parabéns a toda equipe da saúde e a quem está recebendo a vacina, pois só a vacina para nos tirar dessa pandemia”, concluiu Paulo Jucá.

Em decorrência da diminuição de casos da Covid-19 em Afogados da Ingazeira, e a consequente diminuição na demanda para testagem, a Prefeitura informa que estará, a partir desta segunda-feira (15), transferindo a testagem do CER para as unidades básicas de saúde do São Sebastião e do Sobreira. 

A medida também visa atender à necessidade de ampliarmos os atendimentos especializados pós-Covid no nosso CER. 

“Essa é uma decisão necessária tendo em vista que durante a pandemia muita coisa ficou acumulada em termos de atendimentos não realizados, além da quantidade de pacientes que hoje estão apresentando sequelas, inclusive respiratórias, após a COVID, e que estão necessitando de reabilitação pulmonar, por exemplo,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Serviço – confira dias, horas e novos locais para a testagem:

Segunda à Sexta – (8h às 12h / 14h às 17h)

UBS Sobreira – Rua Berta Celli Lemos Liberal, s/n

UBS São Sebastião – Rua Sônia Ricardo, s/n (Bairro Costa)

Por ser hoje, sexta-feira (20), o último dia, o Presidente com Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), alerta os prefeitos do Pajeú e Moxotó que, reforcem cobrança junto aos deputados federais e senadores com bases eleitorais em seus respectivos municípios, para que aloquem emendas para aquisição da usina de asfalto.

“Precisamos reforçar esta cobrança. Hoje é o último dia para que os deputados federais e senadores votados em nossa região garantam a através de emenda parlamentar estes recursos para que, possamos adquirir este importante equipamento, que será nossa redenção nos próximos anos, já que as notícias não são boas, como relação ao futuro financeiro das prefeituras. Com a usina vai ser possível realizar ações em pavimentação em toda região”, defende o presidente.

Em Brasília, onde se juntou aos prefeitos de Pernambuco, em um encontro articulado pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, Marconi não só reforçou as cobranças aos deputados federais por mais defesa em prol da pauta municipalista, como também, para que garantam as emendas e atender o pleito dos prefeitos consorciados.