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Decisão que define pagamento de quinquênios legítimo em Carnaíba pode ser base para Afogados, diz advogado

Por Nill Júnior
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A decisão do Juiz carnaibano teve embasamento jurídico inquestionável, segundo advogado que representou servidores carnaibanos

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Outras Notícias

Lula agradece votos e diz que teve de vencer intromissão vinda de fora

Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 64 milhões de votos, agradeceu ao povo brasileiro pela generosidade e afirmou que teve que vencer a interferência das plataformas digitais vinda do exterior. Lula disse que terá que regulá-las […]

Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 64 milhões de votos, agradeceu ao povo brasileiro pela generosidade e afirmou que teve que vencer a interferência das plataformas digitais vinda do exterior. Lula disse que terá que regulá-las em seu novo mandato.

“É uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós vamos ter que regulá-las. Não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado igual crime na vida real”, disse.

“Nós não podemos ter empresas monstruosas de grande, ganhando bilhões e bilhões, não pagando nenhum imposto para esse país e tentando direcionar o resultado eleitoral desse país”, acrescentou.

Lula, que completará 81 anos na próxima terça-feira (27), foi reeleito para o quarto mandato. Ele já presidiu o país de 2003 a 2010 e de 2023 a 2026. Lula destacou que é o único presidente sem diploma que conseguiu ser eleito quatro vezes.

O resultado marca um momento histórico para a política brasileira e evidencia uma conquista após intensa mobilização coletiva. “Eu queria agradecer ao povo brasileiro a generosidade que eles têm comigo há muito tempo. E, neste segundo turno, agradecer a generosidade da juventude brasileira que foi para rua para defender a democracia, quero agradecer às pessoas idosas.”

“Eu vi muitas cenas hoje de pessoas sendo carregadas pelos seus netos para ir votar, pessoas impossibilitadas de se locomover, pessoas com câncer e com outros tipos de doença, e as pessoas foram votar porque nós conseguimos convencê-las de que o voto era muito importante para assegurar a democracia do país”, acrescentou Lula.

Novo governo

O presidente disse que as eleições de 2026 trouxeram muitas lições. Ele agradeceu ao deputado federal André Janones, que coordenou uma campanha nas redes sociais de apoio à reeleição e disse que o novo governo será marcado pela participação popular em nas decisões.

“Eu posso garantir para vocês que nós vamos mudar o jeito de governar esse país. Quero dizer para vocês que nós vamos fazer o povo participar mais nas nossas decisões. E quero dizer para vocês que a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no meu governo”, mencionou.

“Não vou ficar permitido ser interpretado por jornalista com má fé. Eu vou dizer o que eu penso, o que eu faço”, acrescentou. Lula fez um discurso por volta das 22h20 em um auditório do hotel InterContinental, na capital paulista. Logo em seguida, Lula deixou o local e seguiu para a avenida Paulista, onde ocorre uma grande comemoração de seus apoiadores.

Apoio

Estavam presentes na coletiva o vice-presidente Geraldo Alckmin; o deputado federal reeleito André Janones, que impulsionou a campanha de Lula neste segundo turno; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; a deputada federal Sâmia Bonfim.

Além disso, o deputado estadual Eduardo Suplicy; o ex-ministro da Fazenda e candidato derrotado para o governo de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o senador Camilo Santana; ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada federal Marina Silva; a ex-ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ex-prefeito de Recife, João Campos, candidato derrotado ao governo de Pernambuco e o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, coordenador de comunicação da campanha de Lula.

Após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026, milhares de pessoas foram às ruas em diversas cidades de todas as regiões do país em defesa da democracia, da Constituição Federal e dos direitos adquiridos após o fim da ditadura militar no país. Os direitos humanos são, inclusive, uma área que, historicamente, diferenciam de maneira significativa os dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais.

Enquanto Lula ascendeu politicamente no fim dos anos 1970, fazendo o enfrentamento à ditadura militar e às graves violações de direitos humanos do regime, Flávio Bolsonaro é herdeiro político do pai, Jair Bolsonaro, um notório defensor da ditadura e admirador do coronel Carlos Brilhante Ustra, apontado pela Comissão Nacional da Verdade como responsável por diversos crimes no período ditatorial, incluindo torturas e mortes.

Economia

Nas propostas econômicas, o presidente reeleito aposta na continuidade do modelo atual, com investimentos públicos, programas sociais e valorização da renda. Lula pretende manter e aperfeiçoar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de preservar políticas de combate à fome.

Lula pretende manter o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. Na área tributária, ele defende maior progressividade, com participação proporcionalmente maior das rendas mais altas no financiamento do Estado.

Ele defende a valorização real do salário mínimo e também prioriza a manutenção de direitos trabalhistas e a ampliação da proteção social. A política econômica também prevê investimentos em infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável.

Educação

Para Lula, a educação constitui o principal instrumento de transformação e mobilidade social. Entre as propostas estão a construção de creches e pré-escolas, ampliação de medidas de formação docente e valorização dos professores, além de aumentar o número de matrículas em tempo integral e aprimorar programas como o Pé-de-Meia.

Além disso, o presidente reeleito destaca medidas de apoio à formação docente e para elevar o interesse de estudantes de licenciaturas pela profissão, a exemplo do Pé-de-Meia Licenciatura. Por meio do reforço do programa Bolsa Mais Professores, Lula também quer atrair e manter docentes em redes públicas de educação básica e áreas do conhecimento com carência de profissionais.

Os nove erros e fatos que determinaram a derrota de Flávio Bolsonaro

A vitória de um candidato traz seus acertos, mas também é medida pelos erros do adversário. Aqui, elencamos nove erros que do lado de Flávio Bolsonaro, ajudaram a construir sua derrota: 1 – O vídeo da criança armada de Parnamirim: na comemoração do primeiro turno, um pai achou uma ótima ideia colocar um simulacro de […]

A vitória de um candidato traz seus acertos, mas também é medida pelos erros do adversário. Aqui, elencamos nove erros que do lado de Flávio Bolsonaro, ajudaram a construir sua derrota:

1 – O vídeo da criança armada de Parnamirim: na comemoração do primeiro turno, um pai achou uma ótima ideia colocar um simulacro de arma de fogo na mão de una criança. Foi um símbolo que reforçou a imagem do bolsonarismo, somada a outros episódios;

2 – O vídeo fake de Nikolas Ferreira sobre o Nordeste teve o efeito contrário. O estereótipo revoltou a população da região, principalmente depois de desmontada com Binha da Hillux e cia;

3 – A presença de Pablo Marçal piorou muito a visão de Flávio Bolsonaro por parte da sociedade. A forma como ele agiu no debate da Band confirmou isso. Ainda ridicularizou eleitores de Renan Santos e chegou a elogiar Lula. Quando se deram conta e o afastaram, já era tarde;

4. A fala sobre os nove dedos de Lula e a forma como o presidente reagiu pegou mal para Flávio. Não adiantou pedir desculpas;

5 – As entrevistas sinceras da economista Daniella Marques, que sinalizou trocar servidores por IA e atacou o Bolsa Família e defendeu a política de Milei, alertaram muita gente;

6 – A postura de aliados como Júlia Zanatta, Eduarda Campopiano e Lucas Pavanatto era curtida pela bolha do bolsonarismo. Independentes, indecisos e até direitistas tradicionais se assustaram;

7 – O caso Ana Clara ganhou as redes e reforçou a imagem de um Flávio que defendeu alguém que vitimou uma criança de 5 anos;

8 – O próprio telhado de vidro de Flávio era indefensável. Da festa da lancha, ao “irmão” Vorcaro, passando pelos imóveis em cash, rachadinha, Willer Tomaz, ilha do Richarlison tomada à marra, ligação com milicianos. Eram muitas acusações para um homem só;

9 – A vitória no primeiro turno fez a campanha subir o salto enquanto lulistas foram às ruas. Flávio já começava a montar ministérios e até convidar autoridades para a posse. Fosse tão cristão assim, saberia que a soberba precede a ruína (Provérbios 16:18).

Raquel Lyra parabeniza Lula pela reeleição e defende parcerias do Governo Federal com PE

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejou sucesso no novo mandato. Em publicação na rede social, a gestora defendeu a continuidade do diálogo e da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. “Vamos seguir, aqui em Pernambuco, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejou sucesso no novo mandato.

Em publicação na rede social, a gestora defendeu a continuidade do diálogo e da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal.

“Vamos seguir, aqui em Pernambuco, trabalhando junto com o Governo Federal com muito diálogo, respeito institucional e parceria”, afirmou Raquel.

A governadora destacou que a cooperação entre as duas esferas de governo foi importante para destravar obras, garantir investimentos e viabilizar ações no estado.

Na mensagem, Raquel também desejou que o novo mandato presidencial seja marcado pela união, pelo fortalecimento da democracia e pelo compromisso com a população mais vulnerável.

“Da nossa parte, pode contar com Pernambuco, presidente Lula. Vamos seguir trabalhando, sem parar, para transformar cada compromisso em resultado concreto na vida das pessoas”, declarou.

Ao final da publicação, a governadora demonstrou otimismo em relação ao futuro do estado e à relação com o país. “Pernambuco está pronto para viver os seus melhores anos. E vamos vivê-los junto com o Brasil”, concluiu.

A manifestação reforça o discurso de Raquel Lyra em defesa da articulação institucional com o Governo Federal, destacando a importância da parceria para a execução de obras e a ampliação dos investimentos em Pernambuco.

Presidentes da Câmara e do Senado reconhecem reeleição de Lula após virada histórica nas urnas

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reconheceram neste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O resultado confirmou uma virada inédita desde a redemocratização, com a vitória do […]

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reconheceram neste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O resultado confirmou uma virada inédita desde a redemocratização, com a vitória do candidato que havia terminado o primeiro turno em segundo lugar.

O reconhecimento dos chefes do Congresso ocorre em um momento de definição do cenário político para o quarto mandato de Lula, que começará em janeiro de 2027. Tanto Motta quanto Alcolumbre mantêm interlocução com o Palácio do Planalto e pretendem disputar a recondução aos comandos de suas respectivas Casas legislativas.

Com 99,77% das urnas apuradas, Lula somava 64.078.503 votos, equivalentes a 51,76% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro registrava 59.728.246 votos, ou 48,24%. A diferença era de 4.350.257 votos, conforme atualização das 21h15, quando a vitória já estava matematicamente definida.

Mais cedo, os presidentes da Câmara e do Senado participaram de uma agenda institucional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde foram recebidos pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Na ocasião, Alcolumbre defendeu o reconhecimento do resultado das urnas e a pacificação política do país, independentemente de quem vencesse a disputa presidencial.

“O Brasil espera de todos nós responsabilidade, reconhecimento dos resultados e paz. Temos um Brasil para cuidar”, afirmou o presidente do Senado.

Hugo Motta também destacou a importância da Justiça Eleitoral e defendeu o fortalecimento das instituições democráticas. O parlamentar ressaltou os 30 anos da urna eletrônica e o papel do voto popular na escolha dos governantes.

A posição dos presidentes das duas Casas ganha importância diante da composição do Congresso Nacional a partir de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu as maiores bancadas da Câmara e do Senado, ampliando a presença da oposição ao governo federal.

Na Câmara, o partido terá 121 deputados federais. No Senado, contará com 28 parlamentares. O cenário exigirá negociações entre o Executivo e diferentes forças políticas para a aprovação de projetos e medidas de interesse do governo.

Motta e Alcolumbre também enfrentam articulações da direita para a disputa das presidências das duas Casas, prevista para fevereiro de 2027.

O presidente Lula já sinalizou apoio à permanência dos dois parlamentares nos respectivos cargos. A definição, entretanto, dependerá das negociações partidárias e da votação entre deputados e senadores.

Durante a campanha presidencial, Hugo Motta declarou apoio à reeleição de Lula, enquanto Alcolumbre manteve aproximação política com o governo federal, apesar de divergências anteriores.

A reeleição de Lula garante a continuidade do atual governo por mais quatro anos, mas o resultado das eleições legislativas indica que a relação com o Congresso será um dos principais desafios políticos do próximo mandato.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República e assume quarto mandato a partir de janeiro de 2027

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25), após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026. Aos 80 anos, o petista conquistou seu quarto mandato presidencial em uma virada inédita na história das eleições brasileiras desde a redemocratização: pela primeira vez, o candidato […]

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25), após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026. Aos 80 anos, o petista conquistou seu quarto mandato presidencial em uma virada inédita na história das eleições brasileiras desde a redemocratização: pela primeira vez, o candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar conseguiu vencer a disputa decisiva.

Com 99,77% das urnas apuradas, Lula recebeu 64.078.503 votos, equivalentes a 51,76% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro alcançou 59.728.246 votos, correspondentes a 48,24%. A diferença chegou a 4.350.257 votos, segundo a atualização da apuração eleitoral das 21h15, quando o resultado já estava matematicamente definido.

A vitória representa mais um marco na trajetória política do presidente, que se torna o primeiro brasileiro a vencer quatro eleições presidenciais pelo voto direto. Lula já havia sido eleito em 2002, reeleito em 2006 e retornado ao Palácio do Planalto após derrotar Jair Bolsonaro em 2022.

O resultado deste domingo também marca a segunda eleição presidencial consecutiva em que Lula derrota um integrante da família Bolsonaro. Em 2022, o petista venceu Jair Bolsonaro com 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% do então presidente.

A virada de 2026 ocorreu depois de Flávio Bolsonaro terminar o primeiro turno à frente do presidente. Na votação de 4 de outubro, o senador recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula registrou 45,16%. A diferença foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos em favor do candidato do PL.

Com a disputa levada ao segundo turno, as duas campanhas reorganizaram suas estratégias para conquistar eleitores que haviam escolhido outros candidatos, além daqueles que não compareceram às urnas na primeira votação.

Lula intensificou as agendas de rua, ampliou a mobilização digital e reforçou a defesa dos programas sociais de seu governo. A campanha também passou a enfatizar as diferenças políticas em relação ao adversário e ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio, por sua vez, concentrou parte de sua campanha nas críticas à administração federal, na defesa de mudanças na condução do país e na mobilização de eleitores identificados com o bolsonarismo. O senador recebeu o apoio de governadores, parlamentares e lideranças de partidos de direita.

A reta final foi marcada por manifestações políticas em diferentes regiões do Brasil. No sábado (24), véspera da votação, Lula participou de atos em Copacabana, no Rio de Janeiro, e na Avenida Paulista, em São Paulo. Flávio Bolsonaro realizou compromissos de campanha em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Os candidatos também se enfrentaram em debates realizados pela Band e pela TV Globo. Os encontros tiveram discussões sobre economia, segurança pública, programas sociais e infraestrutura, além de acusações pessoais e divergências sobre o funcionamento das instituições.

As últimas pesquisas eleitorais indicavam empate técnico. Os levantamentos Datafolha e Quaest divulgados no sábado (24) apontavam Flávio com 51% dos votos válidos e Lula com 49%, diferença dentro das respectivas margens de erro.

A apuração deste domingo começou com uma disputa equilibrada. Durante a totalização dos votos, os candidatos chegaram a alternar posições, até que Lula assumiu a liderança e passou a ampliar sua vantagem.

Às 20h38, com 62,03% das urnas apuradas, o presidente aparecia com 50,57% dos votos válidos, contra 49,43% de Flávio Bolsonaro. A diferença era de 879.152 votos.

Onze minutos depois, com 75,24% das urnas totalizadas, Lula já somava 47.483.965 votos, contra 45.458.525 do adversário, ampliando a vantagem para mais de dois milhões de votos.

A confirmação matemática da vitória veio antes da conclusão da apuração, encerrando uma eleição marcada pela polarização e pela proximidade entre os candidatos.

O domingo eleitoral também foi marcado por controvérsias envolvendo o transporte público em diferentes municípios. As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram pedidos de prorrogação do horário de votação à Justiça Eleitoral, alegando dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às seções.

Em decisão excepcional, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação do horário de votação, posteriormente limitada às seções que ainda permaneciam abertas às 17h.

Trajetória política

Nascido em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, Lula iniciou sua trajetória política no movimento sindical do ABC paulista, durante a ditadura militar. Metalúrgico, tornou-se uma das principais lideranças sindicais do país e participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980.

Disputou a Presidência pela primeira vez em 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. Voltou a concorrer em 1994 e 1998, perdendo as duas eleições para Fernando Henrique Cardoso.

Sua primeira vitória ocorreu em 2002, quando derrotou José Serra. Quatro anos depois, foi reeleito ao vencer Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB e hoje seu vice-presidente.

Depois de deixar o governo em 2010, Lula enfrentou investigações e processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi preso em 2018 e permaneceu 580 dias na prisão, até ser libertado em novembro de 2019. Suas condenações foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.

Em 2022, retornou à Presidência após derrotar Jair Bolsonaro. Agora, em 2026, conquista o quarto mandato e amplia sua presença na história política brasileira.

A posse para o novo período está marcada para 5 de janeiro de 2027, conforme a mudança constitucional que alterou a data de início dos mandatos presidenciais. Geraldo Alckmin (PSB) também foi reeleito vice-presidente.

Lula iniciará o próximo mandato diante de desafios econômicos, pressões sobre as contas públicas, negociações com o Congresso Nacional e da necessidade de administrar um país que encerra mais uma eleição presidencial com expressiva divisão política.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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