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Decisão que define pagamento de quinquênios legítimo em Carnaíba pode ser base para Afogados, diz advogado

Por Nill Júnior
setenca
A decisão do Juiz carnaibano teve embasamento jurídico inquestionável, segundo advogado que representou servidores carnaibanos

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Outras Notícias

Divulgado resultado do vestibular 2020.1 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado do vestibular 2020.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso: DireitoAprovados20201 DireitoClassificados20201 HistoriaAprovClassificados20201 LetrasAprovClassificados20201 MatematicaAprovClassificados20201 PedagogiaAprovados20201 PedagogiaClassificados20201

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado do vestibular 2020.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso:

DireitoAprovados20201

DireitoClassificados20201

HistoriaAprovClassificados20201

LetrasAprovClassificados20201

MatematicaAprovClassificados20201

PedagogiaAprovados20201

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Anderson Ferreira renuncia ao cargo e entra oficialmente na disputa pelo Governo do Estado

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem […]

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem é de Anna Tenório/Blog da Folha.

Ferreira deixa o cargo para se colocar na disputa eleitoral deste ano. O agora ex-gestor de Jaboatão recebeu a bênção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser seu palanque em Pernambuco.

O evento aconteceu de forma discreta e seguiu os ritos da Câmara Municipal, contando ainda com a presença de servidores da prefeitura. A solenidade contou com a presença dos vereadores e com discurso de Anderson Ferreira. O deputado federal André Ferreira é o vereador Fred Ferreira também acompanharam as solenidades. 

Na reunião com os vereadores estiveram presentes na mesa de honra o presidente da Câmara Municipal: vereador Adeildo Pereira Lins e o primeiro secretário da casa: Charles Aguiar. O discurso de Anderson Ferreira teve tom de agradecimento aos servidores, sem deixar de acenar aos candidatos. “Em 2006 quando eu decidi ser candidato em Jaboatão dos Guararapes eu tomei a decisão sabendo que seria a maior da minha vida”, iniciou Anderson em seu discurso. 

“Longe de mim pensar que resolvemos todos os problemas da cidade. Mas me orgulha saber que mesmo enfrentar a pandemia do século, fizemos muito”, destacou Ferreira, que citou investimento em educação, saúde, urbanização. 

“Mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível transformar a nossa cidade”, falou o ex-gestor, que mais à frente lembrou que tem o apoio de lideranças do seu partido. “Fui convocado pelo presidente da República”, lembrou. 

“Implantamos no Jaboatão a maior fábrica de resíduos sólidos. Fomos o único município do Brasil a ter esse reconhecimento. Mas eu queria ser lembrado como o município que governou olhando para as pessoas”, completou Anderson Ferreira.

Em seu discurso, o prefeito recém-empossado agradeceu a confiança do ex-gestor. “Ao ser convocado para o cargo de vice-prefeito foi um momento de muita honra porque se trata de muita confiança”, disse. “Jaboatão continuará sendo destaque”, completou.

Após duras críticas de Duque, Márcia Conrado recebe apoio de lideranças do PT

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta sexta-feira (22) o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para a sua reeleição nas eleições de 2024. Os vídeos do presidente estadual da legenda, deputado estadual Doriel Barros, e do senador Humberto Costa foram divulgados pela prefeita em suas redes sociais. […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta sexta-feira (22) o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) para a sua reeleição nas eleições de 2024. Os vídeos do presidente estadual da legenda, deputado estadual Doriel Barros, e do senador Humberto Costa foram divulgados pela prefeita em suas redes sociais.

Márcia participou, nesta sexta-feira (22), de reunião do PT no Recife com a presença da presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann.

Os vídeos são uma resposta ao ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que nesta sexta-feira confirmou o rompimento com a prefeita. Duque não poupou críticas a sua ex-aliada e cria política, se colocando de vez como oposição a Márcia em Serra Talhada.

No vídeo, Doriel Barros afirma que o PT está comprometido com a gestão que vem sendo feita em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado. “Aqui no evento com a Presidenta Nacional foi reafirmado o nosso compromisso. Prefeita Márcia vem transformando o município e vem fazendo uma gestão com a população, vem fazendo a diferença e nós estaremos juntos trabalhando”, disse.

Humberto Costa também elogiou o trabalho da prefeita. “Eu quero aqui dar o meu testemunho do trabalho sério, do trabalho competente que vem sendo feito pela nossa querida companheira Márcia Conrado, que tem recebido todo o apoio do nosso presidente Lula e de todos nós, não apenas porque ela é do PT, mas porque ela como gestora tem trabalhado dentro daqueles princípios que o PT defende que é trabalhar para os mais pobres para os mais humildes, fazer o município crescer, aplicar os recursos públicos com honestidade, com competência e por essa razão eu tenho apoiado Márcia e vou continuar apoiando de todas as maneiras possíveis”, afirmou.

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio das lideranças do PT. “Sinto-me honrada com o apoio do presidente estadual e do senador Humberto Costa. É um reconhecimento ao trabalho que estamos realizando em Serra Talhada”, disse.

Ipec para o Senado: Teresa, 25%, André, 11%, Gilson, 9%, Guilherme, 9%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%. Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco.

A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%.

Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do instituto para o cargo de senador por Pernambuco, divulgado em 6 de setembro, quando ela teve 24% das intenções de voto e ele, 10%. O crescimento de Teresa e o de André foi de um ponto percentual, cada um, dentro da margem de erro.

Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) mantiveram o percentual da última pesquisa, de 9%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) aumentou um ponto percentual e chegou a 3%.

Roberta Rita (PCO) e Esteves Jacinto (PRTB) perderam um ponto percentual, cada um, e agora aparecem com 2%. Eugênia Lima (PSOL) caiu um ponto percentual e atingiu 1%. Dayse Medeiros (PSTU) perdeu dois pontos percentuais e também está com 1%.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

CDL apoia cursos para segurança do trabalho

Em parceria com Câmara Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, Conexão Concursos e Vestibulares e Valério Construções, a R & F Cursos Profissionalizantes realizou com conclusão na última semana cursos de NR 10 Básico – Segurança em instalações e serviços de eletricidade  e NR 35 – Trabalho em Altura. A atividade foi realizada com aulas […]

Em parceria com Câmara Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, Conexão Concursos e Vestibulares e Valério Construções, a R & F Cursos Profissionalizantes realizou com conclusão na última semana cursos de NR 10 Básico – Segurança em instalações e serviços de eletricidade  e NR 35 – Trabalho em Altura.

A atividade foi realizada com aulas teóricas e práticas, com objetivo de que profissionais adquirissem conhecimentos estabelecendo requisitos e condições para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, além de segurança em trabalhos em altura.