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TCE e UNDIME discutem medidas para melhorar transporte escolar

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma reunião com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco) para discutir medidas de aprimoramento na segurança e qualidade do transporte escolar no Estado.

O foco da reunião foi esclarecer e orientar os Dirigentes Municipais de Educação (DME), as equipes das Secretarias de Educação, bem como os auditores internos dos municípios, sobre os Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) relacionados a essa área.

O encontro contou com a participação dos servidores Elmar Pessoa, Gerente de Educação, e Eduardo Siqueira, Chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania. Eles falaram sobre os TAGs que estão sendo celebrados entre as prefeituras municipais e o TCE com o objetivo de garantir o cumprimento de exigências em relação à segurança no transporte escolar, e esclareceram as dúvidas relacionadas ao assunto.

“A reunião com a UNDIME teve como objetivo mostrar o resultado da fiscalização realizada pelo TCE em maio deste ano, bem como esclarecer dúvidas em relação aos TAGs propostos. Consideramos essa parceria de suma importância para que o objetivo do trabalho seja alcançado, que é a melhoria do serviço de transporte escolar no Estado”, comentou Eduardo Siqueira sobre a importância da reunião.

AÇÕES DO TCE

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas entre os dias 02 e 11 de maio avaliou a qualidade e segurança dos serviços de transporte escolar oferecidos nos 184 municípios de Pernambuco. Durante essa auditoria, as equipes do TCE vistoriaram cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras), verificando a documentação, a idade e as condições dos veículos, bem como a habilitação dos condutores e a autorização do Detran-PE para a prestação do serviço.

Como desdobramento dessa operação, o TCE propôs a assinatura de TAGs aos prefeitos, que estabelecem ações específicas e prazos determinados para a resolução das falhas identificadas na gestão dos órgãos ou entidades públicas municipais e estaduais.

Outras Notícias

Prefeito de Ingazeira confirma volta da FECAPRIO

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais confirmou que entre os dias 14 à 16 de Junho, o Governo Municipal, realizará a 7ª Fecaprio, Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira. Será a primeira feira da gestão de Lino Morais uma vez que em 2017 o evento não aconteceu. Naquele ano, o prefeito chegou a argumentar […]

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais confirmou que entre os dias 14 à 16 de Junho, o Governo Municipal, realizará a 7ª Fecaprio, Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira. Será a primeira feira da gestão de Lino Morais uma vez que em 2017 o evento não aconteceu.

Naquele ano, o prefeito chegou a argumentar que ouviu parte da população, secretários e o ex-prefeito Luciano Torres para decidir pela não realização da famosa feira. Houve críticas de criadores e organizadores dos anos anteriores.

O evento costuma ter participações de criadores de várias cidades como Sertânia, berço da caprinocultura na região, outros municípios de Pernambuco e Alagoas, além da maioria das cidades do Pajeú.

Nos anos anteriores, a premiação foi de R$ 15 mil e troféus, além da presença de instituições parceiras, como o Banco do Nordeste, que costuma liberar recursos do Projeto Agroamigo, por exemplo.

SJE: Presidente da Câmara aguarda desfecho judicial de ação contra vereadores do União Brasil

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, tem adotado uma postura de cautela diante da crise política envolvendo parlamentares do União Brasil, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Em conversas com aliados, Dantas sinalizou que aguardará uma definição judicial definitiva antes de tomar qualquer medida concreta sobre a situação […]

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, tem adotado uma postura de cautela diante da crise política envolvendo parlamentares do União Brasil, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Em conversas com aliados, Dantas sinalizou que aguardará uma definição judicial definitiva antes de tomar qualquer medida concreta sobre a situação na Casa.

Nos bastidores, o presidente tem evitado movimentos que possam acirrar ainda mais os ânimos, especialmente diante da repercussão da decisão judicial que atinge diretamente a bancada do União Brasil. A cassação dos vereadores foi determinada por decisão de primeira instância, mas os parlamentares ainda recorrem da sentença.

Paralelamente ao impasse envolvendo os vereadores cassados, Romerinho também disse que não tinha outra saída a não ser seguir a recomendação do Ministério Público para exonerar a advogada Hérica Nunes, que ocupava cargo de assessora jurídica na Casa. A decisão foi tomada diante da suspeita de prática de nepotismo, já que Hérica é irmã do vereador Albérico Tiago.

Ainda segundo interlocutores, o presidente da Câmara reconhece que a situação é delicada e que, se dependesse exclusivamente de sua vontade, tudo se manteria inalterado.

Duque parabeniza Santa Cruz da Baixa Verde por liderança em vacinação

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou o prefeito Doutor Ismael, o vice-prefeito Leque Brás e toda a equipe de saúde de Santa Cruz da Baixa Verde pela conquista do primeiro lugar em cobertura vacinal entre os municípios da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange dez cidades do Sertão do Pajeú e Sertão de […]

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou o prefeito Doutor Ismael, o vice-prefeito Leque Brás e toda a equipe de saúde de Santa Cruz da Baixa Verde pela conquista do primeiro lugar em cobertura vacinal entre os municípios da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange dez cidades do Sertão do Pajeú e Sertão de Itaparica. 

O resultado, com base em dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), evidencia o compromisso da gestão municipal com a prevenção e o cuidado com a população.

Duque reforçou a importância da vacinação como uma das mais eficientes estratégias de proteção em saúde pública. “Vacinar é proteger vidas. Ver Santa Cruz liderando esse ranking é motivo de orgulho e demonstra responsabilidade com a saúde coletiva”, destacou.

Encontro do MP esta manhã reúne candidatos de Tabira, Solidão e Ingazeira

Começa hoje por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do […]

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Começa hoje por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

Hoje  o encontro reúne candidatos às Prefeituras de Tabira, Solidão e Ingazeira, Será às 8h da manhã no Auditório da Secretaria de Educação.  Recebem o documento Nicinha de Dinca, Sebastião Dias e Zé de Bira (Tabira), Genivaldo Soares e Djalma da Padaria (Solidão), Lino Morais e Mário Viana (Ingazeira). Haverá transmissão da Cidade FM.

Na quarta, dia 21, os candidatos à Prefeitura de Sertânia recebem o documento. Quinta, dia 22, candidatos a prefeituras do Alto Pajeú se reúne no Centro de Inclusão Digital às 8h. Estarão reunidos, além de candidatos de São José do Egito, prefeituráveis de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A série de encontros termina sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. Emissoras de rádio nas cidades da região estão sendo convocadas para transmitir os encontros.  “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecerem, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento.

Boatos sobre ataques a escolas em Pernambuco assustam pais e mães, e SDS emite nota oficial

Em resposta à população sobre a onda de boatos de possíveis ataques em escolas de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta terça-feira (11), uma nota explicando as ações que devem ser tomadas para evitar que esse tipo de situação grave não aconteça no estado. Uma reunião entre representantes das polícias […]

Em resposta à população sobre a onda de boatos de possíveis ataques em escolas de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta terça-feira (11), uma nota explicando as ações que devem ser tomadas para evitar que esse tipo de situação grave não aconteça no estado. Uma reunião entre representantes das polícias Civil e Militar e das escolas estaduais e pessoas ligadas à Secretaria de Educação de Pernambuco acontecerá hoje, em horário não divulgado. As informações são do Diario de Pernambuco.

Nesta terça-feira, mais de uma dezena de colégios particulares tiveram de divulgar comunicados aos pais de seus alunos anunciando reforços nas seguranças de suas unidades. A boataria começou na manhã de segunda e assustou os grupos de pais, estudantes e professores em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, por exemplo. O medo é de que aconteça algo chocante como o ataque covarde a uma creche em Blumenau, onde quatro crianças pequenas foram mortas com arma branca, na semana passada. Colégios grandes das zonas Sul e Norte reforçaram sua segurança ou explicaram aos pais de seus alunos que já é feito internamente.

Há casos concretos de ameaças em redes sociais, ligados a escolas estaduais, que já estão sendo investigados, no interior e na capital. Por ser assunto nacional, a Polícia Federal participa das ações. Um grupo especial foi criado no Ministério da Justiça e da Defesa para acompanhar as denúncias.

Confira abaixo a Nota emitida pela SDS na Íntegra:

“A Secretaria de Defesa Social informa que as Polícias Civil e Militar de Pernambuco estão atuando de forma integrada no monitoramento e combate às ameaças de violência nas escolas.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça e empresas que operam redes sociais no Brasil a fim de obter dados que auxiliem neste trabalho. Além disso, está reforçando as rondas escolares.

As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo.

A SDS e a Secretaria de Educação estão continuamente trocando informações e farão uma reunião conjunta para alinhamento estratégico das medidas de monitoramento e controle. A reunião contará com a participação de todos os diretores das Polícias Civil e Militar e com os gestores regionais da Educação, além dos respectivos secretários.

Em Pernambuco, as denúncias devem ser feitas ligando para o 190 que funciona 24h e as informações são sigilosas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.

https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura