Notícias

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

Por Nill Júnior

1

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada e, como contrapartida, o governo trouxe de volta a proposta da regra 85/95, mas aumentando em um ponto o resultado, a partir de 2017 até 2022, quando a soma da contribuição com a idade para mulheres será 90 pontos e para homens, 100.

Pela MP 676, essa regra é uma alternativa ao fator previdenciário, criado em 1999 para desestimular o trabalhador a se aposentar muito cedo, pois ele reduz o valor do benefício para os homens que se aposentam antes dos 65 anos e para as mulheres antes dos 60 anos de idade. Além disso, a regra 85/95, com progressividade, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a Previdência.

Outras Notícias

São José do Egito: médica responde acusação de negligência. “Picuinha política”

A médica plantonista  Itana Cerqueira Valadares, se posicionou através do parceiro do blog, Marcelo Patriota, sobre a queixa de negligência no atendimento ao filho do servidor público e pré-candidato a prefeito Berinaldo Leão na unidade Maria Rafael Siqueira. Ela justificou que o atendimento acontece por classificação de risco e não por ordem de chegada como […]

A médica Itana Valadares

A médica plantonista  Itana Cerqueira Valadares, se posicionou através do parceiro do blog, Marcelo Patriota, sobre a queixa de negligência no atendimento ao filho do servidor público e pré-candidato a prefeito Berinaldo Leão na unidade Maria Rafael Siqueira.

Ela justificou que o atendimento acontece por classificação de risco e não por ordem de chegada como em ambulatórios eletivos.

“O que nos entristece é saber que todo um corpo profissional é atingido por picuinhas e política partidária, a exemplo relato do funcionário do INSS. Quem tem procurado o Hospital de São José do Egito tem sim  sido atendido. Porém, a critério do quadro clínico apresentado, pessoas em situação de risco são atendidas de imediato o que não foi o caso deste cidadão e seu filho”.

Pelo Facebook ao blog, ela acrescentou: “no dia 20 às 21h30 estava com uma paciente com classificação vermelha,  que significa grave com perigo iminente de morte. Estávamos providenciando sua transferência para cuidados intensivos. Havia pacientes com classificação verde, sem gravidade nem perigo letal. Como no caso em questão, era uma criança, estava brincando e correndo pelo hospital sem reclamar de dor ou chorando e seu pai insatisfeito por esperar 15 ou 20 minutos foi embora sem ser atendido”

thumbs

Disse ainda que quanto à Direção do Hospital, ela sempre está na unidade, mas pela hora, 21h30, não estava. “Não costumo responder a este tipo de inconformismo seja político ou pessoal, mas essa resposta não poderia deixar de dar”, concluiu.

Já Tadeu do Hospital, vereador licenciado e hoje Coordenador de Saúde do Município também defendeu a unidade. “’São cerca de 350 procedimentos no Hospital Mª Rafael de Siqueira por dia. Destes, 210 consultas por plantonistas,25 a 30 cirurgias por semana,60 leitos, gastos de cerca  R$ 250 mil por mês”.

Tuparetama: Ivaí Cavalcante volta à base do governo Dêva Pessoa

Por Juliana Lima O vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcanti (PCdoB), anunciou nesta quinta-feira (09), seu retorno para a base do governo Dêva Pessoa. Ivaí estava afastado do governo desde março de 2014. “É natural que as pessoas tenham ideias divergentes, principalmente na política. Como a gestão de Dêva estava começando, achei melhor me afastar um […]

DSC09230
Dêva e Ivaí juntos esta manhã durante Conferência Municipal de Saúde em Tuparetama

Por Juliana Lima

O vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcanti (PCdoB), anunciou nesta quinta-feira (09), seu retorno para a base do governo Dêva Pessoa.

Ivaí estava afastado do governo desde março de 2014. “É natural que as pessoas tenham ideias divergentes, principalmente na política. Como a gestão de Dêva estava começando, achei melhor me afastar um pouco para não interferir no trabalho, mas sempre torci pelo governo e sabia que poderia voltar a qualquer momento”, disse Ivaí.

Sobre o futuro da gestão, disse que já conversou com Dêva e passou algumas ideias para serem discutidas em prol do município. “Tuparetama passa por um bom momento, e apesar das dificuldades conseguimos evoluir”, concluiu.

Além de vice-prefeito, Ivaí Cavalcante é presidente da Liga Desportiva de Futebol e organizador da Copa Pajeú.

Assalto a universitários na BR 232 em Serra: má iluminação pública favorece crimes

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no […]

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu

Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no lado oposto da via.

Dois elementos em uma moto, armados, assaltaram dois jovens de Carnaíba. Um deles teve a mochila levada. Policiais a paisana que estavam no local reagiram e chegaram a disparar em  direção aos criminosos, mas eles não foram atingidos. Se evadiram do local.

No entorno, há queixas de que a área que envolve o Hotel das Palmeiras e entorno é muito mal iluminada. A cobrança é de que Celpe ou Prefeitura devem melhorar a iluminação do local com urgência. Ao contrário, na rua onde fica a Faculdade, a iluminação é satisfatória, como chegou a constatar o blog. Ao contrário de outras cidades, a prefeitura ainda não assumiu plenamente a iluminação por conta de uma briga jurídica com a Celpe.

Os acusados estão foragidos. Só esse mês quatro assaltantes foram presos por assaltos e furtos na cidade. Mas o número de assaltos tem se mantido. Há cobrança também de mais rondas da Polícia na área.

Nas redes sociais, alunos da  FIS, em Serra Talhada, alunos estão  mobilizando pelas redes sociais e whatsapp para um protesto na noite desta terça-feira (24). Vão cobrar melhor iluminação pública.

Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos. O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio […]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos.

O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa.

Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.

“Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (…)”, disse o Ministro Gilmar Mendes.

Conforme a defesa de Richa, a decisão “segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores”.

Em Carnaíba, quatro vereadores propõem 13º para o legislativo

Em Carnaíba, a polêmica da vez é o projeto com proposta de alteração à Lei Orgânica apresentado pelos vereadores Nêudo da Itã, Gleibson Martins, Anchieta Crente e Preguinho instituindo o pagamento de 13º salário aos integrantes do poder legislativo, segundo vereadores governistas contrários à proposta em contato com o blog. O projeto é 2 em […]

Em Carnaíba, a polêmica da vez é o projeto com proposta de alteração à Lei Orgânica apresentado pelos vereadores Nêudo da Itã, Gleibson Martins, Anchieta Crente e Preguinho instituindo o pagamento de 13º salário aos integrantes do poder legislativo, segundo vereadores governistas contrários à proposta em contato com o blog.

O projeto é 2 em 1. Primeiro, tenta normatizar a regra que gerou polêmica no ato de empossar o vereador Everaldo Patriota. Define que, em casos de vacância do cargo em casos previstos no inciso I – investido no cargo de Secretário Municipal, Estadual ou Ministro – o suplente será convocado em até dez dias e em casos previstos no Inciso II –licenciado para tratamento de saúde – após 120 dias.

A polêmica se dá na alteração do Artigo 19, Parágrafo 9º : “fica assegurado o pagamento de 13º subsídio aos vereadores, com base no subsídio mensal integral”.

No caso do Presidente da Câmara Municipal, o projeto indica que o subsídio deve incluir a inda a verba de representação.

Fica condicionado ao cumprimento dos limites estabelecidos no artigo 29, parágrafo 1º da Constituição Federal e aos limites da Lei Complementar 101 de 04/05/2000.

Ontem também, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que foi contrário à redução do valor das diárias  de todos os cargos, enviada pelo executivo, foi derrubado por 6 votos a 3.