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Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada e, como contrapartida, o governo trouxe de volta a proposta da regra 85/95, mas aumentando em um ponto o resultado, a partir de 2017 até 2022, quando a soma da contribuição com a idade para mulheres será 90 pontos e para homens, 100.

Pela MP 676, essa regra é uma alternativa ao fator previdenciário, criado em 1999 para desestimular o trabalhador a se aposentar muito cedo, pois ele reduz o valor do benefício para os homens que se aposentam antes dos 65 anos e para as mulheres antes dos 60 anos de idade. Além disso, a regra 85/95, com progressividade, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a Previdência.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Iguaracy aprova pagamento dos precatórios do Fundef

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.

Em Belmonte, Raquel Lyra participa da Cavalgada à Pedra do Reino

A Cavalgada à Pedra do Reino foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte. Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do […]

A Cavalgada à Pedra do Reino foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte.

Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do Reino, que organiza a festa, um manto que representa a importância da festividade.

“Viemos ao Sítio da Pedra do Reino para vivenciar o que temos de mais rico, que é a nossa cultura popular. Quero parabenizar a todos que fazem essa linda festa, que está arraigada no coração do povo do Sertão pernambucano. No nosso governo iremos ajudar a trazer mais estrutura para que as pessoas possam viver melhor no município de São José do Belmonte e vivenciar momentos como esse da melhor maneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Cavalgada à Pedra do Reino é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. O Governo do Estado apoiou o evento com um aporte financeiro de R$ 170 mil, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“A Cavalgada se transformou em uma das maiores festas que acontecem no Sertão de Pernambuco. O Governo do Estado apoiou realizando a contratação de artistas de cultura popular por meio da Fundarpe. Desta forma, estamos contribuindo para manter essa tradição viva aqui no Sítio Histórico da Pedra do Reino”, explicou o secretário-executivo de Cultura, Léo Salazar.

As atividades culturais que integram a programação da festa começaram no dia 21 de maio. Ela se encerra com a Cavalgada que parte do Castelo Armorial com destino à Serra do Catolé. No local, fica um dos monumentos mais importantes do festival, a Ilumiara Pedra do Reino, onde estão esculpidas imagens de santos e dos personagens imortalizados no romance A Pedra do Reino, do mestre Ariano Suassuna. A apoteose ocorreu com a chegada do Cortejo Real da Cavalgada ao Sítio Histórico da Pedra do Reino, seguido de apresentações culturais.

“Essa é uma festa para vivenciar a nossa cultura e relembrar uma história que é secular, que estava um pouco apagada, mas que estamos renovando e fortalecendo. Agradeço a nossa governadora que veio nos prestigiar”, comentou o prefeito de São José do Belmonte, Romonílson Mariano.

Participaram do evento o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, além de lideranças políticas locais.

Uma guerra fratura a família Arraes

Antigas diferenças políticas opõem o sobrinho João e o tio Antônio na política pernambucana. Por Vinícius Valfré / O Estado de S. Paulo O núcleo de uma das mais tradicionais famílias da política brasileira vive uma briga fratricida. Os atritos superaram o terreno privado do clã Campos-Arraes e a lavação de roupa suja se tornou […]

Antigas diferenças políticas opõem o sobrinho João e o tio Antônio na política pernambucana.

Por Vinícius Valfré / O Estado de S. Paulo

O núcleo de uma das mais tradicionais famílias da política brasileira vive uma briga fratricida. Os atritos superaram o terreno privado do clã Campos-Arraes e a lavação de roupa suja se tornou pública. Antigas diferenças políticas se converteram em um fogo cruzado que é influenciado pela polarização nacional e se volta até mesmo contra o legado do seu quadro mais proeminente, o ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na campanha presidencial de 2014.

As divergências alcançaram outro patamar depois que o deputado federal João Campos (PSB-PE), filho de Eduardo, atacou o tio, o advogado Antônio Campos, o Tonca, em dezembro passado, na Câmara dos Deputados. Em reunião da Comissão de Educação, o ministro da área, Abraham Weintraub, lembrou ao parlamentar que Antônio contribui com o governo que ele critica porque é presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). “Eu nem relação tenho com ele, ministro. Ele é um sujeito pior que você”, retrucou o deputado, em referência ao tio.

Tão duro quanto o tom foi a forma. Em Pernambuco, “sujeito” pode não significar meramente uma pessoa indeterminada, mas alguém desqualificado socialmente. Nos bastidores, políticos da região disseram que essa expressão pesou mais do que qualquer coisa porque chamar alguém de sujeito, naquele Estado, equivale quase a um palavrão.

Mãe de Eduardo Campos, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes comprou a briga do filho e repreendeu o neto publicamente, numa rara entrevista concedida ao jornalista Magno Martins, na Rede Nordeste de Rádios, no início do mês. Disse ter ficado “entristecida” e “indignada” com a “má educação” e com a “prepotência” do neto, com quem parou de falar. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Flávio Leandro será a grande atração do Festival do Frio da Borborema

Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura. Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana. Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam […]

Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura.

Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana.

Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam Lindomar Souza e Marquinhos do Acordeon. No sábado dia 14 será a vez de Flávio Leandro e a Banda Aquárius.

A atração do domingo será por conta dos comerciantes da festa e ainda será revelada. Enquanto isso a secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada.

Em entrevista José Patriota confirma retomada da obra de duplicação

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), em entrevista por telefone ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, confirmou que as obras de duplicação do acesso de Afogados à Carnaíba devem ser retomadas até a próxima sexta-feira (26). Patriota disse […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), em entrevista por telefone ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, confirmou que as obras de duplicação do acesso de Afogados à Carnaíba devem ser retomadas até a próxima sexta-feira (26).

Patriota disse que é uma obra que além de complexa é cara e que a primeira etapa que se trata do alargamento, compactação, drenagem e construção das calçadas já está pronta, mas que por falta de recursos a segunda etapa ainda não foi iniciada. “Quando a gente vai atrás, é problema de caixa, da União, do Estado e do município, isto reflete no ritmo da obra”, disse.

Patriota disse que esteve com o governador Paulo Câmara na semana passada e que o mesmo garantiu a liberação dos recursos ainda pra esta semana. “Eu queria anunciar pra população que foi liberado uma parcela, nós estamos regularizando o pagamento e há pra próxima semana um compromisso com a empresa de retomada das obras e a nossa meta é de que façam pelo menos a primeira camada de asfalto, e naturalmente essa agonia e desespero da poeira possa ser resolvida”, informou.

Patriota também disse que não terão recursos para fazer os cem por cento da obra e que serviços de iluminação, ornamentação, e alguns detalhes a mais que faltam na obra, não serão possíveis nesta retomada, “mas o principal é acabar a poeira que tem incomodado, atrapalhado a vida de muita gente que trabalha, habita e trafega nesse trecho da rodovia”, disse.

Patriota também informou que ainda não será aberta frente de trabalho na outra “perna” que dá acesso à Tabira, e que os esforços estão voltados para a parte que já está em andamento.

O prefeito afogadense destacou que é preciso conviver com a realidade que é a de que não se tem recursos para dar o ritmo nas obras como gostaria, “vamos fazendo por etapa, lentamente e vamos tocando a obra” finalizou.