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Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada e, como contrapartida, o governo trouxe de volta a proposta da regra 85/95, mas aumentando em um ponto o resultado, a partir de 2017 até 2022, quando a soma da contribuição com a idade para mulheres será 90 pontos e para homens, 100.

Pela MP 676, essa regra é uma alternativa ao fator previdenciário, criado em 1999 para desestimular o trabalhador a se aposentar muito cedo, pois ele reduz o valor do benefício para os homens que se aposentam antes dos 65 anos e para as mulheres antes dos 60 anos de idade. Além disso, a regra 85/95, com progressividade, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a Previdência.

Outras Notícias

UFPE lança edital do vestibular 2025.2 para cursos do Centro Acadêmico do Sertão

CAS fica em Sertânia e terá vestibular de bacharelados de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e em Gestão Pública, bem como para a Licenciatura em História  A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação […]

CAS fica em Sertânia e terá vestibular de bacharelados de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e em Gestão Pública, bem como para a Licenciatura em História 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025.

A seleção será realizada por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando edições entre os anos de 2015 e 2024. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de julho, por meio do preenchimento de formulários específicos para cada curso disponíveis no edital.

As oportunidades são voltadas para os bacharelados em Engenharia de Energias Renováveis (50 vagas), em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (50 vagas) e em Gestão Pública (40 vagas), bem como para a Licenciatura em História (35 vagas). Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma das graduações ofertadas. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada apenas a última.

A seleção será feita com base na média ponderada das notas obtidas pelos candidatos nas provas objetivas e na redação, calculada exclusivamente a partir de uma única edição do Enem, observando-se os pesos e as notas mínimas estabelecidas para cada curso. Notas de anos distintos não poderão ser combinadas.

O processo seletivo também contempla o sistema de ações afirmativas. Pelo menos 50% das vagas são reservadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, com subdivisões voltadas para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda, conforme os critérios estabelecidos no edital. A documentação que comprove o enquadramento em cada categoria deverá ser enviada durante a inscrição.

Serão desclassificados os candidatos que não indicarem o ano da edição do exame ou que apresentarem notas inferiores aos mínimos exigidos por curso e área do conhecimento, conforme os critérios estabelecidos no edital. Os candidatos classificados deverão realizar a pré-matrícula por meio do Sistema Integrado de Gestão de Processos Seletivos da UFPE (SIGPS).

Mais informações sobre o processo seletivo, incluindo links de inscrição e anexos com pesos e notas mínimas, estão disponíveis no site oficial da UFPE.

Mais informações no email [email protected]Clique aqui e veja o Edital do certame.

Sebastião Oliveira visita obras e participa de festejos juninos

O deputado licenciado e secretário de transportes, Sebastião Oliveira, esteve em Serra Talhada nesta semana para participar de festas juninas, as quais foi convidado, e aproveitou para trabalhar. Vistoriou obras que estão em andamento e que são reivindicações diretas dele para sua terra natal. A primeira visita foi na obra de requalificação das alças urbanas […]

O deputado licenciado e secretário de transportes, Sebastião Oliveira, esteve em Serra Talhada nesta semana para participar de festas juninas, as quais foi convidado, e aproveitou para trabalhar. Vistoriou obras que estão em andamento e que são reivindicações diretas dele para sua terra natal.

A primeira visita foi na obra de requalificação das alças urbanas do distrito de Varzinha que já estão trazendo alívio na vida dos comerciantes e moradores do distrito serratalhadense. Esta é uma obra federal, executada pelo DNIT, mas foi uma reivindicação direto de Sebastião junto ao órgão do Ministério dos Transportes, está orçada em R$ 1,4 milhões.

Para os moradores já mudou a paisagem da entrada do distrito, bem como acabou com a poeira no entorno. Ao blog local, Farol de Notícias, o ex-prefeito João Duque Filho, que acompanhou o secretário, fala sobre a visita. “Mudou a face do distrito de Varzinha e valeu o esforço do deputado e secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, que através do DNIT efetivou a obra”, disse João Duque Filho.

Em mais uma vistoria, o secretario de transportes foi até a obra da PE 414, onde está acontecendo a implantação de pavimentação e sinalização horizontal e vertical. A rodovia de 26 KM tem investimento de 28 milhões de reais e liga a BR 232 ao distrito de Bernardo Veira.

Depois de reuniões com políticos e lideranças locais, Sebastião foi participar de eventos festivos na casa do primo e vereador, Jaime Inácio, que está deixando a base do governo, no município, e se unindo ao grupo do deputado na oposição. O encerramento desta semana, no Sertão, foi com a participando no “Arraiá de Toim”, do vereador Antônio de Antenor (PR), no distrito de Tauapiranga, em São João do Barro Vermelho.

Sebastião Dias discute curral do gado com Nilton Mota e gerente da Adagro

O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida. Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido […]

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O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida.

Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido a construção do curral do gado. A obra está orçamentada em R$ 1,5 milhão e será executada em três etapas, sendo a 1ª etapa destinada à construção dos Currais, carregadeiras e um curral para leilão.

Os recursos para custear a obra serão todos públicos, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de contra partida do Estado, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do FEM 2015 (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) do Governo Federal. O secretário pediu 15 dias para analisar o projeto e se comprometeu em marcar um novo encontro com o gestor tabirense.

HREC promove conscientização e testagem no Dezembro Vermelho

Em apoio à campanha Dezembro Vermelho, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) realizou uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As ações incluíram palestras educativas e testagem gratuita, reafirmando o compromisso da unidade com a saúde pública. Durante […]

Em apoio à campanha Dezembro Vermelho, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) realizou uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As ações incluíram palestras educativas e testagem gratuita, reafirmando o compromisso da unidade com a saúde pública.

Durante as palestras, especialistas destacaram a importância do uso de preservativos e do diagnóstico precoce, elementos fundamentais para a proteção da saúde. O evento também serviu como um espaço para disseminar informações essenciais sobre a prevenção de ISTs, abordando temas como a utilização correta de preservativos e a importância de realizar testes regularmente.

Além das palestras, a campanha Dezembro Vermelho no HREC proporcionou testagem gratuita para sífilis e HIV. A iniciativa ofereceu à comunidade a oportunidade de cuidar da saúde de forma responsável e consciente, incentivando a realização de exames preventivos e a busca por tratamento adequado quando necessário.

A direção do Hospital Regional Emília Câmara reforça que a prevenção é a melhor forma de combate às ISTs e que eventos como esse são cruciais para a disseminação de informações e para a promoção de uma saúde pública de qualidade. A campanha Dezembro Vermelho, portanto, não só alerta para a importância da prevenção, mas também oferece os meios para que a população possa se proteger e tratar de forma eficaz.

Alessandro Palmeira celebra chegada do SAMU na região

Prefeito de Afogados da Ingazeira, e também vice-presidente do Cimpajeú, Alessandro Palmeira comemorou a entrada em funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Segundo ele foi uma longa jornada, com muitos percalços, mas um desafio que, com o envolvimento de todos, Prefeitos, Amupe, imprensa e Ministério Público, foi possível superar. “Estou muito […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira, e também vice-presidente do Cimpajeú, Alessandro Palmeira comemorou a entrada em funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Segundo ele foi uma longa jornada, com muitos percalços, mas um desafio que, com o envolvimento de todos, Prefeitos, Amupe, imprensa e Ministério Público, foi possível superar.

“Estou muito feliz, como gestor, em ter podido contribuir para que o SAMU pudesse começar a funcionar em Afogados e nos demais municípios da região. Essa é uma conquista da população, que só tem a ganhar, com um serviço especializado de atendimento de emergências,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A base do SAMU em Afogados funciona no pátio da UBS Mandacaru, no centro da cidade. Para acionar o serviço, basta ligar 192. A ligação é gratuita. A regulação do serviço será feita pela unidade instalada em Serra Talhada.