Afogados registra mais nove casos de Covid-19

Encontro será nesta segunda-feira (15).

Da Folha Press

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para conversar sobre questões de segurança durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24 em Porto Alegre.

Na semana passada, Thompson Flores relatou a Cármen Lúcia sua apreensão com ameaças que os magistrados do TRF-4 têm recebido, principalmente nas redes sociais. O tribunal é responsável por julgar os recursos dos condenados pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Conforme a agenda da presidente do Supremo, o encontro nesta segunda será para tratar de “assuntos institucionais”. A reunião foi marcada a pedido de Thompson Flores. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também é presidido por Cármen Lúcia, tem uma departamento exclusivo para cuidar da segurança de juízes e desembargadores.

O presidente do TRF-4 já se reuniu com parlamentares petistas na sexta (12) para relatar que está preocupado com possíveis conflitos durante o julgamento de Lula. Thompson Flores disse aos parlamentares que os juízes estão recebendo ameaças e que alguns deles tiraram suas famílias do Rio Grande do Sul. Ele citou o caso de uma pessoa de Mato Grosso do Sul que tem ameaçado atacar fisicamente o prédio do TRF-4.

“Não há nos movimentos sociais qualquer disposição para conflitos, não há orientação nesse sentido”, disse o deputado Marco Maia (PT-RS), que admitiu haver “radicalismo” de todos os lados. Por causa do clima de tensão, o TRF-4 decidiu alterar o horário de expediente e suspender os prazos processuais e as intimações nos dias 23 e 24 de janeiro, na véspera e no dia do julgamento.

O caso do tríplex

O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017, a nove anos e meio de prisão. Ele recorreu da sentença. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, segundo a acusação, refere-se à suposta cessão pela OAS de um apartamento tríplex em Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

O petista nega ter cometido crimes. Caso o TRF-4 mantenha sua condenação, ele poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), acusou nesta terça-feira 7, o governo do Estado de omisso na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do Pacto Pela Vida terão que ser recuperados”, afirmou.

“Nós vamos resgatar a autoridade do governo. E quando eu falo em restaurar a autoridade, eu não estou fazendo promessa. Eu estou dando um aviso aos bandidos que hoje agem livremente. Nós vamos combater a criminalidade sem trégua”, assegura.

Na tarde da segunda-feira 6, comerciantes que vinham da cidade baiana de Euclides da Cunha em direção a Toritama foram assaltados na BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Agreste Setentrional. Eles iriam à feira da capital nacional do jeans, mas foram interceptados por homens armados e feitos reféns por cerca de quatro horas.

“Esse tipo de investida virou rotina. Atrapalha a nossa economia, atinge a nossa competitividade. E o governador não fala nada. Como sempre, se esconde atrás do balcão”, prosseguiu Armando. “E, como de praxe, sabemos que nem ele nem sua assessoria vão responder isso. Porque acham que têm que responder à oposição. Mas, quando eles calam, eles deixam de responder ao povo de Pernambuco.”

Projeto estabelece pagamento de meio salário mínimo aos jovens em situação de orfandade total até completarem a maioridade civil

O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. 

O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas. 

O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto.

“Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. “Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, completou.

O pagamento será feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. De acordo com o secretário Sileno Guedes, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária, o benefício poderá ser ampliado às crianças e adolescentes em situação de orfandade total por razões não relacionadas ao novo coronavírus.

“A pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, em consequência da morte dos seus pais ou responsáveis. O benefício surge considerando a concepção de proteção social à infância”, pontuou Sileno Guedes.

O projeto determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. 

Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além do secretário Sileno Guedes, a reunião contou com as presenças dos desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Por meio da Corregedoria Geral de Justiça, o TJPE deverá expedir o provimento junto aos cartórios de registro civil. 

Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente.

Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município. 

As informações também serão encaminhadas, como registro, para a vigilância socioassistencial e acompanhamento das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste sábado (30) em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações a vítima era conhecida por Gessinho Silva e morava no bairro São Brás, nas proximidades do IFPE. 

Ainda segundo informações, o acidente teria acontecido na estrada da Queimada Grande. Ele estava de moto e chocou-se com uma caminhonete S-10. As informações são do blog Mais Pajeú.

Numa entrevista exclusiva ao repórter Vladimir Netto, da TV Globo, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmou que vai manter o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, à frente do órgão.

Daiello comanda a PF desde 2011. Sob o seu comando, a Polícia Federal realizou a maior operação de sua história, a Lava Jato, que apura o esquema de corrupção bilionário montado na Petrobras. Manteve a operação, deflagrada em 2014, mesmo sob pressões de governo, parlamentares e empresários.

Antes de assumir a direção geral da PF, Daiello foi superintendente da instituição em São Paulo. Ele é natural de Porto Alegre.

A entrevista foi feita para ser exibida no Jornal Nacional desta sexta-feira (13) e também na Globonews. A informação é de Matheus Leitão.