Prezado Nill Júnior,

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.

Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

A Cultura FM realiza hoje mais um debate com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. Será às 10h nos 92,9 FM e pelos aplicativos.

Confirmaram presença os quatro postulantes: Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro de Carlos Evandro e Victor Oliveira. 

A mediação será de Tony Alencar com participação de Caren Diniz e Orlando Santos.  Além de cobrir para o blog, participo do pré e pós debate.

Segundo a organização, o debate vai ter três blocos. No segundo, serão sorteadas perguntas dos ouvintes que foram enviadas previamente.

O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores. Com a campanha restrita por conta da pandemia, os debates ganharam um protagonismo especial.

O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD), caminha a passos largos para a reeleição.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno, ele seria reeleito hoje com 62,9% dos votos, frente de 40,6 pontos sobre o candidato do Avante, Marcíllio Ferraz, que aparece com 22,3%.

Brancos e nulos somam 8% e o número de indecisos é de 6,8%. Na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do prefeiturável sem o auxílio do disco com o nome dos candidatos, Manuca é citado por 56,9% dos eleitores, enquanto 15,4% mencionam Marcíllio Ferraz.

A distância entre os dois amplia neste cenário 41,5 pontos percentuais. Brancos e nulos atingem 7,7% e os indecisos somam 20%. A pesquisa também evidencia a opinião dos eleitores sobre os dois candidatos e a chance de votar em um deles.

Entre os consultados, 56,6% afirmam que com certeza votariam em Manuca, já 15,1% poderiam votar. Em contrapartida, 26,3% não votariam no postulante do PSD. Apenas 1,1% não o conhecem e 0,9% não responderam.

Sobre Marcíllio, 16,6% disseram que com certeza votariam nele, enquanto 22,3% declararam que poderiam votar no prefeiturável do Avante. Já 48,3% dos eleitores não votariam no citado, 12% declararam não conhecê-lo e 0,8% não responderam.

O levantamento do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 12 e 13 deste mês, com a aplicação de 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Segundo a metodologia, a consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (o município de Custódia) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é PE-09111/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, as maiores taxas de intenção de voto de Manuca de Zé do Povo estão entre os eleitores na faixa etária dos 45 aos 59 anos (66,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (78,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (74,4%). Por sexo, ele tem a preferência de 65,7% dos homens e 60,3% das mulheres.

Marcíllio, por sua vez, tem seus maiores índices de voto entre os idosos (30,1%), entre os eleitores com grau de instrução ensino médio (28,6%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (24%). Por sexo, 23,9% são mulheres e 20,5% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também sondou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Manuca de Zé do Povo tem uma aprovação de 71,4%, enquanto 24% o desaprovam. Apenas 4,6% não responderam à consulta.

O governador Paulo Câmara (PSB) conta com a aprovação de 55,1% dos entrevistados e desaprovação de 29,4%. Já o presidente Jair Bolsonaro tem a desaprovação de 53,1% e é aprovado por 38,3%.

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite.

Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou a possibilidade de suicídio da esposa do fisioterapeuta, Aiane Michele Pereira Leite, de 26 anos, que foi encontrada morta no banheiro da Clínica da Dor, de propriedade de Cleyton.

A investigação de Ubiratan indica a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Ouça abaixo a íntegra do que disse o delegado no Podcast Pajeú.

A corrida da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do Paredão Eleitoral, série de entrevistas com os candidatos a prefeito do município, não impediu a realização do evento.

No lugar dela, a cadeira vazia da fujona. Âncora da sabatina, o jornalista César Lucena acabou de abrir a entrevista da cadeira vazia, com a participação de Magno Martins e a da jornalista Elaine Dias. Clique no link e acompanhe: https://www.facebook.com/watch/?v=714968059107501 .

Raquel comunicou ao diretor da Rádio Cultura, Júnior Almeida, através de nota de seu partido que não participaria do Paredão Eleitoral, série de entrevistas que a emissora vem fazendo com os postulantes ao Governo Municipal numa parceria com o Blog do Magno e o site Caruaru no Face. Não houve nenhuma justificativa.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje (16), foram registrados 19 casos para covid-19 no município. Desses, 14 já estavam em investigação.  A cidade chegou a 942 casos, com 865 recuperados, 64 ativos e 13 óbitos.

São cinco pacientes do sexo masculino, com idades de 27, 30, 33, 39 e 48 anos e os de catorze pacientes do sexo feminino, com idades de 02, 03, 04, 18, 20, 25, 31, 33, 33, 34, 37, 40, 51 e 64 anos.  Não houve registro de caso novo em investigação. Hoje, 30 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.

Nesta sexta, 12 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Hoje o município atingiu a marca de 865 pessoas recuperadas (91,82%) para covid-19 no município. Atualmente, 64 casos estão ativos em nossa cidade. O município atingiu a marca de 5.179 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 11 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.325 casos confirmados. São quatro pacientes do sexo masculino e sete do sexo feminino, com idades entre 07 e 73 anos. A cidade chegou a 4.325 casos com 4.213 recuperados.

O município tem 59 pacientes aguardando resultado de exames e 18.464 casos descartados.  Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.213 pacientes recuperados, 46 em isolamento domiciliar, seis em internamento hospitalar, 52 em recuperação e 60 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 143 recuperados, três em isolamento e um óbito.

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20). 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão pernambucano.

Índices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população.  

Problemas de saúde como complicações alérgicas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos podem surgir em situações de umidade baixa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.

Que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda ao prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. 

Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido).

As crianças e adolescentes com deficiência devem ainda terem asseguradas o seu direito de participar das atividades propostas pela escola, sejam presenciais ou remotas, em igualdade de oportunidades com os demais, sem distinções discriminatórias, fornecendo também, se preciso, o mesmo acompanhamento por profissional de apoio pedagógico, ainda que remoto.

Os gestores devem fiscalizar a possível evasão escolar de alunos com deficiência, empreendendo esforços para prevenir e reprimir esse fenômeno (busca ativa, comunicação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público etc); bem como devem adotar as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de profissional especializado para auxiliar esses alunos no âmbito pedagógico.

De acordo com a recomendação, firmada pela 2ª Promotora de Justiça de Cabrobó, Jamile Figueirôa Silveira Paes,  apesar das dificuldades inerentes ao ensino remoto, como por exemplo, o acesso à internet e equipamentos tecnológicos, atualmente esse modelo se apresenta como principal caminho para minimizar os prejuízos da paralisação das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.  

Apesar disso, os desafios de adaptação a essa nova realidade escolar são ainda maiores para crianças e adolescentes com deficiência pois medidas aparentemente simples podem significar novas dificuldades em suas vidas já marcadas pela ausência de uma inclusão efetiva.

Um desses desafios é o uso obrigatório de máscaras, que constitui obstáculo para a comunicação de deficientes auditivos. Outras questões-chave citadas na recomendação dizem respeito a determinações que tem como objetivo evitar contato físico entre pessoas, o que dificulta ainda mais a vida dos deficientes visuais, e mudanças abruptas de rotina que afetam de diferentes maneiras crianças, adolescentes e adultos que têm Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que seja informado se as orientações serão acatadas ou não. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (16).

A Prefeitura de Brejinho montou uma Central de Monitoramento com mais de 40 câmeras de segurança instaladas por todo o município. 

O sistema já está em pleno funcionamento. Só na cidade são 23 câmeras espalhadas em diversos locais da área urbana.

O restante dos equipamentos foi colocado nos povoados e em pontos estratégicos da zona rural. A novidade vai trazer mais segurança para os moradores da Terra mãe do Rio Pajeú.

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa beneficiará diretamente mais de 106 mil moradores daquela região do Agreste Meridional

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta semana, as obras de implantação e pavimentação do trecho final da PE-193, que liga Capoeiras a Caetés, no Agreste Meridional, com 5,2 quilômetros de extensão. 

A iniciativa conta com investimento de R$ 5,6 milhões e tem prazo de execução de 180 dias. As intervenções são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os serviços incluem a execução do complemento da terraplanagem, pavimentação e sinalização da via, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais conforto e segurança para quem transita pelo local. 

“As ações, além de complementarem o trecho já asfaltado e restaurado da PE-193, entre São Bento do Una e Capoeiras, vão facilitar o escoamento da produção leiteira, agrícola, da pecuária e de laticínios, impactando positivamente para o crescimento da economia local”, pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A “Rodovia do Leite”, como ficou conhecida a PE-193, interliga vários municípios do Agreste Meridional, do entroncamento com a PE-180, em São Bento do Una ao entroncamento com a BR-424, em Caetés, com extensão total de 39,3 km.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta (16), a partir das 19h, a pavimentação da Rua Isabel Tenório, no bairro Brotas.

A rua era motivo constante de reclamações, pois é um acesso importante à escola municipal Letícia de Campos Góes, e quando chovia alagava, prejudicando o acesso de moradores e dos pais e mães de alunos que levavam seus filhos à escola.

A novidade da obra é que o pavimento é todo feito em piso intertravado, gerando mais economia e agilidade no serviço. Foram pavimentados 426 m2 da rua, a um custo de  R$ 36.978,15.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro. 

O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia da prefeita Débora Almeida de São Bento do Una e também secretária da Mulher da Amupe. O encontro também contou com palestra do consultor em marketing político, a nível nacional, Fabrício Moser.

Em uma de suas falas, a prefeita Débora Almeida falou sobre o preconceito e o machismo ainda enfrentado pelas mulheres que ocupam cargos de liderança na gestão pública. 

“A mulher é capaz, ela deve ingressar na política, temos plena capacidade para isso. Mas é notável que ainda existem empecilhos que afastam as mulheres da política, como a violência política, que muitas das vezes aparece de forma mais agressiva contra uma mulher, acima de atributos pessoais, violando a nossa honra. Por isso é muito importante que nós mulheres nos conheçamos a si mesmas, temos uma força dentro de nós e sim, somos capazes”, enfatizou Débora, que também é secretária da Mulher da Amupe.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou as suas experiências como prefeito de Afogados da Ingazeira e da importância da Amupe na orientação como órgão de representação política dos municípios. 

“Este foi um momento oportuno dos candidatos e candidatas tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados”, disse Patriota agradecendo a palestra do consultor pelas dicas. “Foi um momento para compartilharmos também ensinamentos reais durante a gestão municipal, para trazer ao candidato a proximidade com a administração pública”, completou.

O consultor Fabrício Moser estruturou sua palestra em três eixos fundamentais para o sucesso de uma campanha: sensibilização, motivação e mobilização do eleitor, fazendo uso das redes sociais. Deu diversas dicas de como atingir a sensibilidade do eleitor. Entre outros aspectos, enfatizou que o candidato precisa ser ele mesmo, quanto mais orgânico melhor. Quer saber mais? Acesse youtube.com/amupe.

Folha PE

A retomada das aulas e de outras atividades presenciais na rede estadual de ensino irá ocorrer a partir da próxima quarta-feira (21).

O anúncio, realizado na quinta-feira (15), pela Secretaria de Educação e Esportes considera a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

Nesta primeira etapa, retornarão apenas os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, pois eles estão em seu último ano na Educação Básica e em preparação para o Enem, SSA/UPE e outros vestibulares.

No dia 27 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano. Na semana seguinte, na terça-feira-, 3 de novembro, estarão autorizadas as aulas presenciais dos alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

A secretaria ressalta que o retorno dos estudantes é opcional. As aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental seguem suspensas até, pelo menos, 19 de outubro, segundo decreto do Governo do Estado.

Cronograma – Ensino Médio: 3º ano: 21 de outubro; 2º ano: 27 de outubro e o 1º ano: 3 de novembro.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR:

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em respeito à normatividade do princípio constitucional da publicidade e do dever de transparência, informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Segundo Grau, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000, protocolou pedido de reconsideração da decisão judicial prolatada plantão jurisdicional, a qual suspendeu as decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, por considerá-la inapropriada.

O MPPE também foi interpôs agravo interno.

É importante ressaltar que tanto o pedido de reconsideração, quanto o recurso interposto pelo MPPE não possuem vinculações de quaisquer naturezas, nem muito menos de prejudicialidade, com o pedido de desistência formulado pelo Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, mesmo que a relação jurídica processual seja a mesma (NPU nº 0014569-26.2020.8.17.9000), pois o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, atua de modo independente e sem vinculações político-partidárias.

A título informativo, o Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 foi distribuído ao Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, sorteado para ser o relator do caso. O mérito do recurso ainda não foi apreciado.

Quanto à desistência do recurso manejada pela Presidência do Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, no Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 a Promotoria de Justiça de Tabira, PE, instaurou a Notícia de Fato nº 01616.000.001/2020, a fim de apurar a legalidade dos motivos e da motivação e se houve desvio de finalidade do ato e a configuração de ato de improbidade administrativa ou outro ilícito.

Por outro lado, é importante esclarecer que as situações indicadas na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo MPE em desfavor do pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, serão, em breve, examinadas pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral no RRC nº 0600092-92.2020.6.17.0050, as quais não se resumem à rejeição de contas pelo TCE-PE, pois também se discutem os efeitos eleitorais da condenação por improbidade administrativa em segunda instância nos Autos nº 0000797-24.2009.8.17.1420.

Por fim, como é praxe institucional, cumpre salientar que não cabe ao Ministério Público envolver-se no debate eleitoral e muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e candidatos. Esse papel é resguardado aos cidadãos.

Ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral compete atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade e constitucionalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos.

Tabira, 16 de outubro de 2020.

ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA

O candidato a prefeito de Arcoverde do PTB, Zeca Cavalcanti, anunciou a abertura da Casa de Apoio para o pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD na capital pernambucana já a partir de janeiro de 2021.

“Até o dia 31 de janeiro do próximo ano vamos abrir no Recife a Casa de Apoio de Arcoverde para atender as pessoas que precisam se deslocar até a capital para cuidar de sua saúde e muitas vezes não tem nem a onde ficar. Tenham a certeza de que antes de terminar janeiro, o povo de Arcoverde vai ter seu lugar de acolhimento para fazer seu tratamento”, disse Zeca Cavalcanti.

Foi no primeiro encontro virtual realizado pela coligação Muda Arcoverde, ao lado do candidato a vereador Fiscal do Povo (Avante) e diante de um grupo de moradores da Barragem, no bairro do São Cristóvão.

Durante o encontro, o candidato trabalhista também anunciou vários outros pontos importantes de seu Programa de Governo e das primeiras medidas que vai tomar caso eleito na área da saúde e da segurança pública.

“Quero afirmar que já no dia 1º de janeiro, ao tomarmos posse, uma de nossas primeiras medidas será colocar as policlínicas da Boa Esperança e do São Cristóvão funcionando 24 horas. Vamos abrir as portas, permanentemente, para que o povo seja atendido quando precisar e para garantir a segurança de nossa população, em fevereiro, quando a Câmara de Vereadores começar os trabalhos, enviaremos o Projeto de Lei criando a Guarda Municipal de Arcoverde”, afirmou.

Eduíno Filho (Podemos), candidato a vice-prefeito na chapa do trabalhista, ressaltou a experiência de Zeca que saiu com quase 90% de aprovação quando deixou a prefeitura de Arcoverde em 2012. Segundo ele, o povo não pode errar mais uma vez e colocar em risco o futuro da cidade, “trocando o certo pelo duvidoso”. Para ele, Zeca é o nome mais preparado para enfrentar e superar os desafios gerados pela pandemia da Covid-19.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela Prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB), mantendo a sentença proferida pela Primeira Vara Cível de Arcoverde, que condenou a gestora por ato de improbidade administrativa, no processo n.º 0004373-89.2016.8.17.0220. Madalena foi condenada por realizar pagamentos em favor de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, sem renovação da licitação.

O Juiz em primeiro grau, condenou a gestora ao pagamento de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato pago indevidamente a empresa, em razão do ato de improbidade administrativa por ela praticado. A primeira condenação ocorreu ainda em meados de 2019 e o valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas ultrapassaria no ano passado a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

No Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho, confirmou a sentença, entendendo que a condenação deveria ser mantida, pois Madalena Britto, fabricou uma situação de emergência e prorrogou a contração irregular por duas vezes, ressaltando ainda que “A prova dos autos é suficiente para demonstrar a ciência e participação da apelante [Madalena Britto] na dispensa indevida da licitação.”

O Desembargador Honório, foi acompanhado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça e fez constar no julgamento: “É digno de nota que a contratação sem licitação ainda foi prorrogada duas vezes pela apelante, o que indica a existência de dolo. Quanto à imposição de multa civil em 5% sobre o valor do contrato, entendo proporcional ao caso, tendo em vista que, em compensação, o Juízo a quo não condenou a apelante a ressarcir o prejuízo causado ao erário, por entender de difícil cálculo. Nesse sentido, tendo em vista que, além do ressarcimento, a LIA prevê a imposição de multa de até duas vezes o valor do dano, pode-se vislumbrar que a condenação foi muito aquém do patamar máximo possível, sendo proporcional especialmente quando se considera o fato de que a apelante foi responsável pela fabricação de uma situação de emergência e que ainda prorrogou por duas vezes o prazo da contratação irregular.”

Essa é mais uma condenação colegiada que Madalena Britto sofre ainda no curso do seu mandato de Prefeita, uma vez que ela já teve contas rejeitadas do Tribunal de Contas de Pernambuco, do ano de 2013, das contas de gestão e de 2015 das contas de governo.

O PL, 4943/2020 assinado pela Bancada do PT na Câmara, foi protocolado nesta quinta (15)

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

A proposta dos parlamentares petistas tem como finalidade a criação de dezenas de milhões de postos de trabalho e de geração de renda, associada à qualificação profissional. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados.

Com a continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo Bolsonaro, esses números devem seguir crescendo. “Diante disso, nós do PT, apresentamos uma solução para atenuar a crise e dar oportunidades de trabalho à boa parte da população, que está desalentada com a situação do país”, explica Carlos Veras.

De acordo com o texto, o programa proporcionará a todos os trabalhadores e trabalhadoras maiores de idade que não possuem emprego nem recebem benefícios previdenciários a possibilidade de contribuir para a melhoria das condições de vida em sua cidade, ocupando postos de trabalho criados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil credenciadas.

A proposta envolve os governos federal, estadual e municipal, com execução local, financiamento da União e assistência técnica (qualificação profissional) fornecida pelos estados. Além disso, ela se apoia na capilaridade das unidades do Sistema Nacional de Emprego e dos órgãos gestores das políticas públicas de emprego e renda, os quais existem em todos os municípios e criam uma corrente de informações e iniciativas sobre a força de trabalho ociosa no local e sobre as ofertas de trabalho e cursos de qualificação profissional.

A inscrição ao Programa será feita pelo trabalhador em plataforma eletrônica disponibilizada pela União. A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no orçamento da União.

O deputado Carlos Veras lembra que, devido à pandemia, as sessões da Câmara dos Deputados estão sendo realizadas remotamente. “As matérias são votadas diretamente no Plenário e a pauta é decidida na reunião de líderes. É importante a pressão popular para que a proposta avance na Case. É urgente retomar as oportunidades e a economia deste país. Apresentamos, então, este necessário projeto”.

Foto: Google Maps

Divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19, devem ser observados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda não constam nos informes referente à Covid-19.

A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. 

Dessa forma, à Secretária de Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os bairros que integram o município.

De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar, com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos do MPPE.

Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou, por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.

Histórico – No último mês de julho, por causa da ausência da produção e divulgação de dados desagregados segundo critérios de raça, cor e etnia, o MPPE e a Defensoria Pública Estadual recomendaram o preenchimento desses campos nos informes epidemiológicos de Pernambuco relativos à covid-19.  

As Promotorias de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Petrolina também já expediram recomendações semelhantes.

As Secretarias Municipais de Saúde de Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns passaram a disponibilizar as informações após audiências com as Promotorias locais. Em Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Saúde instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual nos Boletins epidemiológicos da Covid-19.

A recomendação mais recente de Arcoverde foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de outubro.

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Santa Terezinha registra um novo óbito por covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (15), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.625 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.314 confirmações. Logo em seguida, com 923 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 746, Tabira conta com 633 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 278 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 171, Santa Terezinha tem 164, Itapetim tem 150, Brejinho tem 146, Iguaracy tem 125, Quixaba está com 116, Solidão tem  114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Santa Terezinha, a região tem no total, 157 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.995 recuperados. O que corresponde a 92,69% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta sexta-feira (16), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Um áudio do advogado de Dinca Brandino, César Pessoa, que circula pelas redes sociais possivelmente vazado de um grupo de WhattsApp levanta a impossibilidade de Nelly Sampaio ser candidata a vice na chapa oposicionista.

Segundo ele, a resolução eleitoral 23.609/2019 no artigo 79 parágrafo terceiro diz que a renunciante até pode se candidatar desde que seja a outro cargo na mesma eleição.

Nelly era candidata a prefeita e agora pretende ser candidata a vice. Porém o artigo 72 parágrafo segundo diz que isso pode acontecer se for na mesma coligação.

“Ou seja: se Marcos Crente, do MDB renuncia, a preferência é do MDB ou dos partidos convencionados, no caso PR ou Democratas”, diz.

Como Nelly Sampaio é do PSC, mesmo renunciando à sua candidatura à prefeita e Marcos abrindo mão da vice não será permitido pela Justiça Eleitoral, pois há uma vedação já que ela não foi convencionada na Coligação de Dinca. “Nossos candidatos estão convencionados em três partidos: PR, MDB e Democratas”, disse.

“Infelizmente Dra Nelly na minha concepção com base na lei não poderá ser nossa candidata a vice”, sentenciou no áudio.  E agora? Ouça o áudio a que o blog teve acesso:

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

A live debate do Blog do Finfa terminou com a impressão de que o clima foi mais quente que o primeiro debate na Rádio Pajeú.

Primeiro, pelos embates e cascas de banana clássicos de um encontro como esse, apesar do clima extremamente amistoso antes e depois do debate.

Convidado a participar de um dos blocos, busquei pegar os candidatos por calos apontados em cada projeto. A Zé Negão, quis saber se o alto numero de faltas em seus mandatos (40% em média) era compatível com alguém que se apresentava como o novo. Zé disse que tinha como agenda de mandato a busca por recursos para Afogados, citando alguns deles.  “Nunca faltei à uma sessão importante”, disse, dando como exemplo a votação do subsídio para vereadores, prefeito e vice.

Capitão Sidney foi provocado a também apontar inconsistências no projeto de Zé Negão, já que, mesmo se colocando como única oposição, só bate em Sandrinho.  Ele disse que de fato era o melhor nome e única oposição e negou jogo de cartas marcadas para bater no vice candidato.

Já Palmeira foi perguntado sobre como a sociedade poderia acreditar em municipalização do trânsito e fim do lixão, o que não avançou em 16 anos de ciclo da Frente Popular.  Ele admitiu que não foi possível fazer tudo e mesmo sob o questionamento, disse que se eleito os dois projetos sairão do papel.

Na sequência de fato os momentos mais acirrados envolveram Zé Negão e Sandrinho. Em um deles, o vice disse que para trabalhar por Afogados era necessária disposição e não como Zé, que faltara 128 sessões desde 2013. “Um projeto como o Câmara nos Bairros e comunidades rurais e o vereador não foi à uma sessão”.

Zé perguntou se Sandrinho tinha conhecimento de uma farra de diárias que envolveu Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Carlos Rabelo com o candidato a vice ainda devolvendo mais de R$ 100 mil ao erário.  Sandrinho disse que desafiava Zé a encontrar um desmando dele. Zé o acusou de fugir da pergunta.

Os dois também se enfrentaram sobre o alinhamento entre Sandrinho e Totonho.  Sandrinho afirmou que não há negociata na Frente.

Capitão Sidney defendeu humanização no serviço público, prometeu destravar projetos na zona rural como no sistema de Serrinha e acusou o município de não honrar o pactuado para manutenção do Tiro de Guerra. Também acusou o município de fechar escolas, no que foi rebatido pelo vice.  Quando interagiu com Zé Negão , mirou com o nome do Podemos a gestão Patriota e seu candidato.

Do G1/PE

A pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020:

João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 18%; Marília Arraes (PT): 14%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Carlos (PSL): 1%; Nenhum/branco/nulo: 14%; Não sabe/não respondeu: 3%; Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado no levantamento.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo, em parceria com o Jornal do Commercio.

Destaques por segmentos, de acordo com o Ibope – de acordo com a análise feita pelo Ibope, as intenções de voto em João Campos seguem mais acentuadas entre eleitores de 16 a 24 anos, atingindo 43% das menções. Neste estrato, na rodada anterior, ele era mencionado por 29%. Além disso, Campos cresceu 16 pontos percentuais entre eleitores evangélicos, sendo citado por 35% dos entrevistados.

Mendonça Filho, por sua vez, tem menções mais expressivas entre eleitores com 55 anos ou mais e aqueles cuja renda familiar é de mais de cinco salários-mínimos, já que obtém 27% e 26%, respectivamente nestes segmentos. Na comparação com a pesquisa anterior, o democrata apresenta queda entre os mais jovens (de 19% para 10%).

A petista Marilia Arraes é mais forte entre os eleitores mais instruídos (22%). A Delegada Patrícia se destaca entre aqueles com renda familiar superior a cinco salários-mínimos (21%), segmento em que cresceu 10 pontos percentuais entre os dois levantamentos. As menções aos demais candidatos se distribuem homogeneamente entre os segmentos analisados.

Rejeição – A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: João Campos (PSB): 28%; Mendonça Filho (DEM): 28%; Coronel Feitosa (PSC): 28%; Charbel (Novo): 22%; Carlos (PSL): 21%; Victor Assis (PCO): 21%; Thiago Santos (UP): 21%; Marília Arraes (PT): 19%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 18%; Claudia Ribeiro (PSTU): 15%; Delegada Patrícia (Podemos): 14%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2%; Não sabe/não respondeu: 7%; 

Evolução dos candidatos – Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 7 de outubro: João Campos foi de 23% para 33%; Mendonça Filho foi de 19% para 18%; Marília Arraes se manteve em 14 %; Delegada Patrícia foi de 11% para 13%; Claudia Ribeiro se manteve em 1%; Coronel Feitosa se manteve em 1%; Marco Aurélio Meu Amigo se manteve em 1%;  Carlos saiu de 0% para 1%; Branco/nulo: saiu de 22% para 14%; Não sabe/não respondeu: saiu de 7% para 3%; Charbel e Thiago Santos se mantiveram com menos de 1%. Victor Assis, que no levantamento anterior tinha menos de 1%, não foi citado na nova pesquisa.

Sobre a pesquisa – Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; Quem foi ouvido: 1.001 eleitores da cidade do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 13 e 15 de outubro; Número de identificação no TRE-PE: PE 08776/2020. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, localizada na Itã, é uma das escolas premiadas. Foto: Divulgação.

Premiação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15)

Duzentos e oitenta e um funcionários vinculados à Secretaria de Educação de Carnaíba, dentre professores e profissionais de apoio, foram contemplados pelo município com um bônus, de acordo com a meta alcançada pela escola. Cada unidade de ensino assinou um termo de compromisso de melhorar o desempenho na qualidade do ensino em 2019. A bonificação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15).

Todas as escolas, da educação infantil até o ensino fundamental – anos finais – foram avaliadas. O estado faz a avaliação, anualmente, através do Saepe (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco), do ensino fundamental – do 5° e 9° anos – e o município com um sistema próprio, o Conectando, avalia as demais unidades de ensino. A partir do resultado de 2018 foram estabelecidas metas de crescimento para todas as escolas.

Quatorze unidades foram contempladas no ano passado. Ao todo, foram destinados R$ 200 mil, distribuídos entre os premiados. O objetivo da iniciativa é fomentar a melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido pelas escolas de Carnaíba. As unidades de ensino das áreas urbana e rural foram incluídas na política de bonificação, que foi adotada no município através da lei 998/2019 e do decreto 014/2019. 

Para Sandra Maria Leandro, diretora da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, a premiação foi fundamental para a unidade que dirige: “É o reconhecimento do esforço de todos em prol de uma educação de qualidade, o que a gente sempre busca”. A dirigente diz ainda que até a comunidade é envolvida no trabalho desenvolvido pela escola. “Os pais dos alunos confiam nos profissionais, por isso tentamos nos esforçar cada vez mais”, destaca Sandra Maria.

A merendeira Girleide Rodrigues dos Santos, que também trabalha na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, mostra-se gratificada com o recebimento do bônus. “Essa premiação representa a conquista por todo um trabalho e esforço realizados. Fico feliz não só pela questão material, mas pelo valor sentimental, porque nos sentimos valorizadas”, elogia. “É um incentivo para que possamos nos doar mais, fazendo o melhor pela escola, pelo aluno e pela comunidade”.

Tudo pronto para a live debate do Blog do Finfa com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

À exceção do Capitão Sidney, que atrasou um pouco mas estará no evento, Alessandro Palmeira (Sandrinho) e José Edson Ferreira (Zé Negão) já estão a postos. 

A live debate será direto do Hotel Brotas e transmitida pelo canal do Youtube/juniorfinfa – pelo Facebook @blogdojuniorfinfa, além da rádio Pajeú FM em tempo real.

Prezado Nill Júnior,

Em relação à materia publicada no seu blog sob título “Oposição diz ter protocolado prova da inelegibilidade de Evandro”, poderia se não tivesse certeza da intenção de tentar me prejudicar, até agradecer à oposição que acaba de reforçar o que já argumentei em minha defesa.

A oposição de São José do Egito, na pessoa da advogada Hérica Brito, que vem sendo processada constantemente por cometer crimes e fake news contra mim, mais uma vez tenta ludibriar a justiça com inverdades.

Esse documento juntado aos autos, comprova, mais uma vez, que não  cometi qualquer crime, pois não existe qualquer dano ao erário ou condenação por improbidade administrativa.

Apenas foi aplicada multa. O que o documento comprova é exatamente  o pagamento da multa. Estou livre legalmente para ser candidato. Reitero, é de esclarecer que a referida advogada, como já falamos, é processada por inúmeros crimes.

No texto inclusive tenta se posicionar como a juíza do caso, tendo em vista que mesmo sendo advogada da parte, já faz pré-julgamento do processo.

Requentam manchetes velhas e não se conformam: serei candidato pela quarta vez e vou ganhar. E a referida advogada ao seu tempo será condenada a pagar indenização por todas as mentiras ditas à minha pessoa. Segundo a própria OAB, espalhar fake news é feio e é crime.

Atenciosamente,

Evandro Valadares 

Caro Nill Júnior,

A Coligação União por Arcoverde, irresignada com às declarações do candidato Zeca, por sua assessoria, vem informar que a atitude desesperadora é meramente dele.

Como toda a população de Arcoverde, a coligação ficou surpresa com o vídeo apresentado, o que não se constitui em matéria requentada.

Que às justificativas do candidato Zeca podem ser dadas e cabe a cada um fazer a sua análise, porque uma coisa fica evidente, a confirmação dos 186 votos no contexto do vídeo.
Frase clara e nítida foi dita pelo candidato a vereador: “Papai Noel Zeca”. Como sabemos, Papai Noel não empresta dinheiro a ninguém.

Esse é o desespero do candidato Zeca, um vídeo simples e rápido que o desmoronou.

A Coligação União por Arcoverde lamenta o seu desrespeito e irresponsabilidade em atacar o seu nome com o intuito de transferir sua responsabilidade no episódio para outrem, porque quem deve satisfação dessa prática é, tão somente, o candidato Zeca que assume o fato, sendo necessário provar que esse valor foi declarado ou vai ser declarado na prestação de contas da campanha correspondente, porque a tratativa envolve 186 votos, cuja fala é audível e evidente.

Ademais, lamenta que se inclua a Prefeita Madalena nesse lamentável episódio. Que autoridade tem o candidato Zeca para desferir tantas acusações? Ex-prefeito que carrega um rosário de processos,  o mais processado de nossa história.

Arcoverde já está dando a resposta no acolhimento e no crescimento da nossa Coligação com Wellington da LW. Por onde passamos, seja na cidade ou na zona rural, o que é público e notório, daí o desespero tomou conta. Iniciamos a tão pouco tempo e já temos a simpatia e receptividade do povo de Arcoverde que não aguenta mais retroceder, voltar à prepotência, arrogância e empáfia do candidato Zeca.

Ainda, que só apareça às vésperas das eleições. É esse o canto do povo.

Terminamos dizendo que vejam e ouçam várias vezes esse vídeo e cada um tire às suas conclusões porque temos o livre arbítrio. Sem ódio e sem medo, continuaremos a nossa campanha vibrante e crescente até quando for encerrada a votação.

E não custa lembrar ao candidato Zeca que na sua “soberania” e arrogância também tinha certeza absoluta da sua vitória para Deputado Federal e foi rejeitado pelo povo, bem como a sua esposa há quatro anos atrás, com uma derrota fragorosa de mais de sete mil votos para a Prefeita Madalena.

Arcoverde não vai retroceder.

Coligação União por Arcoverde