Em Caruaru, Raquel Lira deixa cadeira vazia em série da Cultura

Inscrições começam segunda-feira e seguem até sete de maio

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está oferece 2.062 vagas em cursos técnicos, na modalidade Subsequente destinada aos candidatos que possuem Ensino Médio completo. As oportunidades estão distribuídas pelos 15 campi da instituição, localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. Os cursos têm duração média de dois anos e começam já no segundo semestre de 2015.

Metade de todas as vagas oferecidas é destinada a quem cursou o Ensino Médio integralmente na rede pública de ensino. Ainda há subcotas para os candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas e para quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. Candidatos oriundos da Zona Rural também contam com reserva de vagas, caso optem pelos cursos com vocação agrícola.

As inscrições começam nesta segunda-feira e seguem até o dia 7 de maio, exclusivamente pelo site www.ifpe.edu.br . A taxa de R$ 20 pode ser paga até o dia 8 de maio em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem não tem condições de arcar com esse valor pode pedir isenção da taxa de inscrição. A primeira fase do procedimento é realizada também através da internet no site cvest.ifpe.edu.br , entre os dias 27 e 29 de abril. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 28 a 30 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida.

A isenção da taxa de inscrição é concedida aos candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que, cumulativamente, tenham cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Também são isentos da taxa egressos dos programas Mulheres Mil, inclusive os seus dependentes, e PROIFPE. O resultado da isenção será divulgado no dia 5 de maio. Os contemplados deverão se inscrever normalmente no processo seletivo até o dia 7 de maio.

De 27 de abril a 7 de maio, as pessoas com deficiência deverão solicitar a realização de prova em regime especial. Para isso, é necessário apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato,e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) e explicitando de forma clara o que está solicitando. Por exemplo, prova com fonte ampliada, ajuda de um fiscal para marcar o gabarito, ledor para a prova ou um intérprete de libras. A entrega dos documentos deve ser feita no campus onde o candidato concorrerá à vaga, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A prova será aplicada no dia 14 de junho. Serão 30 questões de múltiplas escolhas, sendo dez de português, dez de matemática e outras dez de conhecimentos gerais. O resultado final será divulgado no dia 26 de junho. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 2125-1724 ou no portal do IFPE.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) optou por permanecer na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), mesmo após todo o bloco de oposição esvaziar o plenário em protesto contra decreto governamental que autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem. Segundo o parlamentar, sua presença se fez necessária devido aos projetos e medidas provisórias em pauta.

“Nunca deixei de votar o que é bom para o país. Fiquei, mas com todo o respeito ao posicionamento do meu partido – PSB – e demais componentes da oposição”, destacou o parlamentar. O bloco, formado ainda pelo PT, PDT, Rede, PSOL e PCdoB, se retirou do plenário alegando que a medida representou, na prática, a decretação do estado de exceção no País.

Foram aprovadas seis MPs, entre elas: a MP 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares; e a MP 767/17, que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao RGPS e retomá-la posteriormente. Estas e as outras quatro foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Gonzaga Patriota ainda criticou as depredações causadas durantes os protestos desta quarta-feira (24). “Nos movimentos sociais, às vezes, existem excessos. Mas não são excessos de quem promove o debate – isso é ato que quem se infiltra para depredar bens públicos. Esses não estão protestando contra os desmantelos em nosso país, estão cometendo abusos. É importante que seja coibido! Quem veio protestar por dias melhores não vem depredar Ministérios ou desobedecer às ordens policiais”, destacou.

Por Jefferson Callaça

O artigo 133 da vigente Carta Magna determina que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Os artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/94 também asseguram que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Afirma ainda que as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

A lei garante ao advogado o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.

O advogado exerce um papel de serviço público e de função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. As pessoas confiam seus interesses aos advogados, outorgando poderes, fornecendo informações e documentos para que sejam defendidas por esse profissional.

Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas.

Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em Pernambuco, na capital e no interior, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades.

Em nossas andanças por Fóruns e cidades percebemos a carência dessa representação. Em São Bento do Una, por exemplo, chegou-se ao cúmulo de um advogado no pleno exercício da profissão, ter sido agredido por um policial militar e sequer alguma ação judicial houve em sua defesa, seja civil ou criminal contra o agressor. Divulgação alguma do fato na imprensa. Atitudes omissas como essa, demonstram o quanto distante encontra-se a OAB-PE da advocacia militante em nosso Estado.

Nós, que fazemos o movimento A Ordem É Para Todos estamos propondo a contratação de advogados para nos defenderem na capital e nas subseções, pois, o advogado como pessoa física não pode ficar exposto na sua própria defesa diante de qualquer arbitrariedade de uma autoridade pública, sendo necessário que o seu órgão coletivo o faça de uma maneira profissional, pondo fim ao amadorismo até então existente.

As prerrogativas são uma garantia do advogado e um direito do cidadão. Para falar de Justiça, é preciso ter independência e autonomia.

Infelizmente, estamos carentes destes requisitos essenciais na defesa de nossas prerrogativas através da atual gestão da OAB-PE. Os advogados pernambucanos não possuem uma entidade que esteja atenta e vigilante nas violações cotidianas que sofrem no dia a dia na sua atuação profissional.

Os advogados detêm prerrogativas indispensáveis para a independência de sua atuação profissional. Não são elas privilégios para uma determinada profissão, mas garantias inerentes a princípios de direito elementares, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, fundamentais para a prestação da justiça com a isenção que é esperada do aparelho estatal, sem elas não existe advogado e sem advogado, não existe Estado Democrático de Direito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Após participar, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), de ato político em defesa do Rio São Francisco e contra a venda da Chesf, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), mostrou-se confiante quanto ao papel da sociedade para barrar os planos do governo de Michel Temer de privatizar o setor elétrico.

Iniciativa que, segundo ele, já estava nos planos dos que derrubaram o governo de Dilma Rousseff. O ato ocorreu nessa sexta-feira (06) e contou com a participação de lideranças políticas de oposição, parlamentares, líderes sindicais, da CUT e do PT.

“Volto do Sertão do São Francisco muito animado, pois vejo que haverá reação. O governo ilegítimo quer vender a preço de banana patrimônios nacionais como são a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e a Eletrobrás. Mas não será fácil. Constatamos que há uma grande mobilização contra essa sanha privatista, no fundo, um dos verdadeiros motivos de terem dado o golpe e afastado do poder uma presidenta legítima (Dilma Rousseff)”, declarou Humberto, que denunciou a decisão de vender o patrimônio nacional como uma estratégia dos golpistas derrubaram o governo do PT.

“Tudo é resultado do golpe perpetrado contra a presidenta Dilma, quando eles mentiam que era para equilibrar as contas do Brasil e acabar com a corrupção. Na verdade, era para tirar direitos dos trabalhadoras, desmontar as políticas sociais. E para fazer essa privatização selvagem, especialmente nesse setor tão estratégico como a da energia”, disse o senador petista em discurso para uma plateia atenta, às margens do Velho Chico, em Juazeiro.

Para o líder oposicionista, está claro para a população que haverá consequências muito duras com uma possível venda do setor elétrico. A primeira delas será o aumento da conta da energia, coisa que já é admitida, inclusive, pelos próprios governistas.  “Primeiro que não vai ter nada de bom com essa privatização. Eles mesmos reconhecem que vai haver aumento da conta de luz, o que significa um peso muito maior para as famílias”, acrescentou.

Humberto Costa reservou grande parte das críticas ao ministro das Minas e Energia, o petrolinense Fernando Bezerra Coelho Filho, segundo ele o “cabeça da venda da Chesf e da Eletrobrás”. Lembrou o senador que a venda da Chesf e da Eletrobrás não irá arrecadar nem de longe o que hoje vale o setor elétrico brasileiro, que é superavitário e desperta a cobiça do capital estrangeiro. Humberto chegou a demonstrar “vergonha” pela atuação do ministro. “Eu quero até pedir desculpas a vocês (o discurso foi em solo da Bahia), pois, infelizmente, o ministro que está tocando esse projeto absurdo é pernambucano. Mas é uma vergonha pra todos nós ter um ministro que vai ficar na História fazendo uma coisa dessa”, salientou.

O senador participou de toda a programação que incluiu concentração e protesto em frente à Igreja da Matriz, em Petrolina, uma grande caminhada até a margem do São Francisco, da qual participaram, além de políticos e sindicalistas, bandas e fanfarras de escolas locais. De lá, a comitiva seguiu numa travessia do Velho Chico, através de balsa, até Juazeiro, onde ocorreu apresentação de artistas da terra e pronunciamentos de lideranças políticas.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga na manhã desta quinta (15), pesquisa realizada na cidade de São José do Egito dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Romério Guimarães (PT) que disputa a reeleição e Evandro Valadares (PSB). O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a corrida pela Câmara de Vereadores.

Clima acirrado: na cidade, há grande expectativa das duas coligações. Não são poucos os que dizem que São José do Egito tem uma das eleições mais acirradas da região, a se guiar pelo clima das ruas.