Congresso debate papel das Ouvidorias Públicas no Brasil

Ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), do secretário de governo Antônio Venâncio, do diretor de esportes José Jesus (Calango), e da líder comunitária Tota do Jardim, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou a agenda administrativa do governador, Paulo Câmara (PSB), no Sertão do Pajeú.

Na ocasião, o chefe do executivo pernambucano inaugurou e assinou ordens de serviço para obras nas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha.

“Com os companheiros prefeitos e lideranças da região acompanhamos a entrega de um conjunto de obras. Aproveitei a oportunidade para solicitar ao governador mais ações para Carnaíba”, disse.

O gestor ainda elogiou o governador. “Paulo Câmara vem mantendo o estado equilibrado, com uma gestão fiscal rigorosa e investindo em obras importantes para a população, a exemplo dos sistemas simplificados de água no nosso município”, ressaltou.

Do Blog de Fernando Rodriguez

Esta semana será dominada pela expectativa sobre as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado. A disputa é no domingo, dia 1º de fevereiro de 2015 –a mesma data na qual tomam posse os novos deputados e senadores eleitos em outubro de 2014.

Não importa qual seja o resultado. O Palácio do Planalto estará em situação delicada a partir da segunda-feira da semana que vem (2.fev.2015), quando deve começar do ponto de vista político o 2º mandato da presidente Dilma Rousseff –cuja administração só deslanchou, por enquanto, na área econômica.

No Senado, em tese, o cenário está mais tranquilo. É quase certa a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir a Casa.

Como Renan Calheiros é um governista de primeira hora e apoia Dilma Rousseff, estaria tudo tranquilo, certo? Errado. O nome de Renan tem aparecido com frequência nas listas preliminares que incluem políticos encrencados com a Operação Lava Jato.

Ou seja, no domingo 1º.fev.2015 Renan Calheiros pode ser reeleito presidente do Senado. Alguns dias ou semanas depois correrá o risco de ser acusado formalmente de corrupção no escândalo da Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, o senador do PMDB de Alagoas poderá ter de enfrentar as acusações do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal.

É ruim para o Senado se o seu presidente for questionado na Justiça. Mas será péssimo para o Palácio do Planalto depender do apoio e ter de conviver com um aliado questionado –como poderá ser o caso de Renan Calheiros.

Na Câmara, o cenário é ainda mais dramático e bagunçado. Há 4 candidatos concorrendo à presidência da Casa. Em ordem alfabética: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Na real, como se diz, só 2 desses 4 nomes disputam para valer: Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha.

Chinaglia e Cunha pertencem a dois partidos da base de apoio ao governo, PT e PMDB, respectivamente.

No momento, tudo indica que não haverá composição e a disputa será levada a até o final. A consequência é que o PT e o PMDB ficarão estremecidos dentro do Congresso, sobretudo no âmbito da Câmara.

Para o governo, em teoria, seria melhor o petista Arlindo Chinaglia vencer a disputa no domingo. Só que nessa hipótese Eduardo Cunha, do PMDB, se manteria como líder do seu partido e passaria a atormentar o Planalto diariamente.

A possibilidade de Cunha vencer também é quase um desastre para Dilma Rousseff. O peemedebista terá conquistado o cargo de presidente da Câmara sem a ajuda do PT e contra um desejo explícito do Palácio do Planalto. Terá toda a liberdade para exercer seu poder sem dever nada à presidente da República.

Assim, competição continua paralisada

Depois de antecipado do dia 29 para hoje dia 27 de outubro, o julgamento do Afogados FC no TJD da Federação Pernambucana de Futebol, foi transferido agora para o dia 04 de novembro, ainda sem uma justificativa, mantendo o campeonato paralisado.

A informação está na página oficial do Clube, que foi denunciado nos artigos 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter relacionado o atleta Romário de forma irregular em alguns jogos do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Romário havia recebido uma punição de cinco jogos, ainda quando atuava pelo Pesqueira, no Pernambucano da Série A1 de 2015. Após cumprir duas partidas, o jogador teria mais três partidas de suspensão, porém, assim que teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID), como atleta do Afogados, foi relacionado, caracterizando a suposta irregularidade.

A esperança do Afogados para o julgamento do dia 04 de novembro, está na atitude do próprio Tribunal de Justiça Desportiva que depois de punir o Belo Jardim com a perda de 12 pontos, por ter ferido o regulamento ao relacionar cinco atletas com idade maior que 23 anos, quando o permitido são apenas quadro, em novo julgamento concedeu vitória a equipe do agreste por 7 a 0, dando a entender que “a justiça jogou sem goleiro”.

Por Anchieta Santos

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

Mais de uma centena de prefeitos pernambucanos reuniram-se anteontem na sede da AMUPE para uma “sessão de desabafos” sobre a situação em que se encontram seus municípios. A maioria deles não tem receita própria. Sobrevive tão somente com os recursos do FPM (governo federal) e do ICMS (governo estadual).

Poderiam cobrar os impostos de sua competência (ISS, IPTU e ITBI), mas muitos não fazem isto com receio de perder votos. Eles dizem (e é verdade) que os municípios foram obrigados a assumir programas que eram de responsabilidade do governo federal, mas o dinheiro que vem é insuficiente para bancar suas despesas.

Um exemplo disto é o PSF (Programa de Saúde na Família). O município recebe cerca de R$ 11 mil por cada equipe, quando este dinheiro só é suficiente para pagar o salário de um médico.

Alegam também que houve queda no FPM no curso deste ano, apesar de a Secretaria do Tesouro Nacional garantir o contrário. Ou seja, que houve aumento real nesses repasses.

Que a crise afetou os municípios de modo geral, é absolutamente verdadeiro. Mas também não é menos verdade que faltou planejamento para conviver com ela. Pede-se agora R$ 4 bilhões ao governo federal para tirar os municípios do sufoco. Mas quem conhece o ministro Meireles sabe que este pleito não será atendido.

Com a expectativa de encontrar solução para as dificuldades enfrentadas pelos Estados em época de crise, os governadores  se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no Salão Negro.

A articulação teve como objetivo discutir soluções para o endividamento das administrações estaduais e reorganização da agenda federativa. “É hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa Federação”, defendeu Renan Calheiros.

Presente ao encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que estados e municípios estão perdendo a capacidade de investimento e defendeu a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

O secretário de Planejamento de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), avalia que a oportunidade foi importante para construir uma agenda conjunta dos estados. Segundo ele, os pontos estratégicos do debate serão a construção de um novo pacto federativo e a liberação das operações de crédito para os estados.

 Os gestores nordestinos ainda se reunem com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), para atrair investimentos em tecnologia criativa para a Região. Também audiência com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis.

Encontro com FBC: O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.