Congresso debate papel das Ouvidorias Públicas no Brasil

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, supervisores, professores, cursistas, orientadores de estudo e coordenadores.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, o PNAIC visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. “As ações do pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que contribuem para a alfabetização e letramento dos alunos na idade certa”, frisou.

As diretrizes do pacto foram apresentadas pela coordenadora Joelinne Rafaella. De acordo com ela, os encontros de estudo terão inicio no dia 19. Além do aprofundamento em língua portuguesa, este ano o PNAIC também dará ênfase na matemática.

Durante a homilia na principal missa celebrada do dia de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário de Aparecida (interior de São Paulo), o arcebispo da Arquidiocese, Dom Orlando Brandes, disse que é preciso combater o “dragão do ódio”, da mentira, do desemprego, da fome e da incredulidade. 

O religioso não citou nomes de candidatos, mas também falou aos fiéis sobre a importância do voto como exercício de cidadania.

“Maria venceu o dragão. Temos muitos dragões que ela vai vencer. O dragão, que é o tentador. O dragão, que já foi vencido, a pandemia, mas temos o dragão do ódio, que faz tanto mal, e o dragão da mentira. E a mentira não é de Deus, é do maligno. E o dragão do desemprego, o dragão da fome, o dragão da incredulidade. Com Maria, vamos vencer o mal e vamos dar prioridade ao bem, à verdade e à justiça, que o povo merece, porque tem fé e ama Nossa Senhora Aparecida”, destacou o arcebispo.

As declarações do arcebispo acontecem no dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, visita o santuário. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não ir. Bolsonaro chegou ao santuário com um misto de aplausos e vaias. Leia a íntegra da reportagem de Isabela Aleixo, Felipe Pereira e Stella Borges no UOL.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi unânime e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

O processo analisado foi o de número 241004597 e diz respeito à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores. Também figuraram como interessados no processo Daniela Soares Pereira, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão à época. A defesa do ex-prefeito foi conduzida pelo advogado Luis Alberto Gallindo Martins.

Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Flores deliberar sobre a aprovação final das contas, conforme determina a Constituição Federal, observando os apontamentos feitos pelo TCE. As ressalvas indicadas pelo Tribunal ainda não foram detalhadas, e deverão constar no relatório oficial a ser publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE.

O clientelismo político, aliado do coronelismo, que imperou secularmente na região semiárida brasileira, aprofundou as desigualdades socioeconômicas e a concentração fundiária, implementando soluções com gigantismo e ineficiência, alimentadoras da “indústria da seca” e que, efetivamente, não mudaram a realidade na região na perspectiva de criar oportunidade para todos e todas.

É o que diz em nota a ASA – Articulação do Semi Árido, formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, conectando pessoas organizadas em entidades que atuam em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades nos 10 estados que compõem o Semiárido Brasileiro (MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA). É agente determinante em políticas públicas com o Programa Um Milhão de Cisternas.

“Conviver com o Semiárido significa valorizar seu povo, sua cultura, seu modo de ser e de viver, seu protagonismo. É assumir seu povo na sua imensa diversidade de raças, etnias, gerações, identidades de gênero e orientações sexuais.

É assumi-lo, especialmente, como construtor e senhor de sua própria história, sem perder de vista processos fundamentais, como: a política de estoque de água, sementes e alimentos, garantindo vida digna e saudável para as pessoas e também contribuindo com a conservação da sociobiodiversidade; e, por outro lado, valorizando elementos outros como educação contextualizada, conservação da Caatinga, querer bem a natureza, cultura”, diz em texto.

“Nos últimos dois anos, porém, vivenciamos a desconstrução destas e de outras políticas, representando um retrocesso de até 30 anos na garantia dos direitos, ameaçando os frutos da caminhada, deixando a população desesperançada quanto ao futuro da região e trazendo à tona o fantasma da indústria da seca e, pior, o retorno da miséria e da fome”, critica.

A entidade alerta para o risco de  políticas concentradoras, geradoras de exclusão e de morte. “Entendemos que não se pode continuar tratando o Semiárido com políticas e estratégias que excluem seu povo e negam, ao mesmo, oportunidades”.

Pensando nisso, a entidade elaborou uma carta aos candidatos e às candidatas ao Pleito Eleitoral de 2018, que pode ser conferida aqui.

Há muitas histórias inspiradoras que merecem ser contadas. Essa veio ao blog por intermédio do amigo Lupércio Morais Barbosa.

Em Ingazeira, um filho desesperado com o pai que contraiu Covid-19 vendeu todos os bens que tinha na tentativa de ajudar a salvá-lo.

José Milton Filho vendeu um terreno e gastou tudo que tinha pra ajudar o pai e a família que ficou.  Ele também contraiu Covid mas teve apenas sintomas leves.

O senhor Zé Milton pai completou 71 anos na UTI onde esteve internando por 58 dias na cidade de Araripina. Foi o primeiro caso confirmado e recuperado da cidade de Ingazeira. “Pensei que não voltaria pra casa”. Era pedreiro e arrimo da família.

Desesperado, o filho colocou um pequeno comercio na cidade para tentar fazer algum caixa e ajudar a manter as coisas do pai, e manter a família. Não foram poucos  os que o flagraram chorando todos os dias pedindo a Deus para salvar o pai.

Graças à ciência, aos médicos, orações e ao amor de filho, que deu um objetivo de vida ao seu Zé Milton, ele teve alta e hoje está praticamente recuperado da doença.

A recompensa ao filho veio através da fezinha que ele fazia comprando cartelas do festival de prêmios Mandacaru da Sorte. Sorteado domingo passado, hoje ele recebeu uma picape zero quilômetro e R$ 20 mil de premiação pela cartela premiada. Para muitos, uma recompensa pela luta e sofrimento para ter o pai vivo.

“Agradeço muito a todos os profissionais que cuidaram muito bem de mim, onde não pude ter contato com minha família e eles me deram muita atenção e carinho”, diz o pai emocionado. Linda história.