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Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

O Hospital Regional Dom Moura implantou, já no início de 2016, a Comissão de Segurança do Paciente com o objetivo de promover e apoiar ações voltadas à qualidade das atividades e serviços no hospital.

A Comissão de Segurança do Paciente tem como atribuições elaborar, implantar, divulgar, monitorar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente do hospital, articulando e incentivando os demais setores do hospital que gerenciam riscos e promovem ações de qualidade.

A Comissão é constituída por uma equipe multiprofissional do hospital, que conta com  representantes da direção, departamentos médico e de enfermagem, comissão de controle de infecção hospitalar, epidemiologia, educação permanente, residência multiprofissional e farmácia.

“Estamos definindo as metas de segurança no hospital para 2016, criando estratégias e definindo protocolos que visem a segurança do paciente e a prevenção de danos relacionados à assistência”, explica o gestor do HRDM, Luiz Melo.

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara.

Ele disse que são cerca de 200 deputado hoje na coalisão e admitiu que, se for o nome a somar, pode se recolocar a disposição. “Importante é que seja um nome que some”, disse. Sobre as pretensões de Rodrigo Maya, disse que é um quadro com bons serviços para o país, mas que o bloco deverá ter outro nome. “Há movimentos fortes por outro candidato competitivo. queremos um nome que aglutine mais”.

Bivar afirmou que o PSL não quer superpoderes no governo. “Não é por ser do PSL que vai ter um cargo de Primeiro Ministro. O critério é técnico. Queremos a reformas que o Brasil conclama, reformas da previdência, trabalhista. Não vamos tratar só com as bancadas, mas também com os partidos”.

Ele comentou as acusações sobre Fabrício Queiroz e sua movimentação no gabinete de Flávio Bolsonaro, identificada pelo COAF, e se disse estar satisfeito com sua defesa feita na TV. “Essas questões são fruto do vício do sistema. Em Pernambuco ou qualquer outro estado você tem o sistema das assembleias onde tem um chefe de Gabinete que contrata outras pessoas, tem salário de gabinete e outras coisas que faz por fora. Não é privilégio de Flávio. No Brasil, 95% dos chefes de gabinete ou funcionários de gabinete tem coisas por fora. Tá bem esclarecido o que o rapaz falou”.

Também garantiu que, mesmo sem um ministro Nordestino, haverá atenção ao estado, inclusive ao semi-árido, citando as parcerias com Israel.  “Não ter ministro com naturalidade pernambucana não faz importância nenhuma. Importa que veja o Brasil como um todo. No caso do semi-árido, essa aproximação do governo brasileiro com o Primeiro Ministro de Israel, Netanyahu, vai proporcionar parceria para o problema hídrico no Sertão Pernambucano. No momento que tivermos mais água vamos ter a fixação do homem no campo”, disse.

Ouça a entrevista:

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.

Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.

“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

Neste sábado (14), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), ao lado de seu vice, Edson Henrique (PP), e de candidatos a vereador pela Coligação União Pelo Povo, liderou uma carreata que culminou no Comício Acelera 55, realizado no bairro São Brás.

O evento foi mais um ato de campanha de Danilo, que “cresce de forma espontânea, tendo como combustível o desejo de um povo que há 20 anos vê seus direitos limitados por uma gestão que governa para poucos”, disse a assessoria em nota.

Eugênia Simões, irmã de Danilo, subiu ao palco e relembrou seus pais, Orisvaldo e Dona Giza, figuras respeitadas pela população de Afogados. Ela falou sobre o legado de sua família.

“Danilo não é apenas filho de Orisvaldo e Dona Giza, ele é um gestor. Ele sabe liderar e está pronto para acelerar Afogados da Ingazeira, com ética, honestidade e compromisso com o povo. No dia 6 de outubro, vocês têm a oportunidade de escolher um futuro melhor.”

O vice de Danilo, Edson Henrique, criticou o grupo político que comanda a cidade há duas décadas.

“Eles acham que vão vencer no tapetão, mas esqueceram de combinar com o povo! O que estamos vendo aqui hoje é o desejo de mudança. Afogados clama por liberdade, e no dia 6 de outubro o povo vai dar o maior grito de independência da história dessa cidade,” afirmou Edson.

Danilo Simões encerrou o comício reafirmando seu compromisso com o povo mais humilde e criticando a gestão atual. “Esse governo atual deixou o povo dependente da prefeitura. Mas a libertação está próxima! No dia 6 de outubro, vamos trazer de volta o governo para o povo.”

“Nós vamos vencer essa eleição, porque o povo quer mudança. Vamos acelerar Afogados da Ingazeira com amor, sensibilidade e, acima de tudo, com respeito ao povo,” concluiu Danilo.