Serra: hoje tem Super Debate na Cultura

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior.

Foram 47 ações ao longo do ano passado ante 10 operações em 2020. Os dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram ainda um crescimento no número de investigações relacionadas ao tema. Foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, aumento de 30% em relação às 235 apurações instauradas no ano anterior, segundo o Ministério.

O balanço mostra que as investigações sobre tráfico de pessoas para trabalho escravo também saltaram de 44 em 2020 para 81 em 2021, acréscimo de 84%. Ao todo, 732 trabalhadores foram resgatados até o dia 9 de dezembro a partir de operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em 2020, este número foi de 419 pessoas.

Os resgates ocorrem em diferentes setores econômicos, em áreas rurais e urbanas, como plantações, garimpos, carvoarias, construção civil, oficinas de costura e trabalho doméstico. O trabalho escravo é definido pelo artigo 149 do Código Penal como aquele que coloca o trabalhador em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida.

Denúncias podem ser encaminhadas por telefone no Disque 100 e pela internet no Ministério da Economia e no Ministério Público do Trabalho. As informações são do JC Online e do Jornal O Estado de São Paulo.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou nesta segunda, 14, mais uma sessão itinerante deste semestre. No povoado de Mundo Novo, no auditório da escola municipal, o Poder Legislativo discutiu os assuntos mais diretamente ligados àquela comunidade e teve a oportunidade de mostrar aos cidadãos como se processa uma reunião ordinária.

Foram distribuídos questionários para que o povo pudesse identificar os problemas do povoado e para que apontassem o que desejam que seja realizado pelo poder público.

A primeira itinerante deste período foi realizada no distrito de Riacho do Meio em 24 de agosto passado. O projeto também será levado para outras oito comunidades: Barra Nova (28/09), Grossos (13/10), São Sebastião do Aguiar (19/10), Bonfim (26/10), Olho D’Água (03/11), Juazeirinho (16/11), Curralinho (30/11) e Vila do Espírito Santo (07/12).

Na sede, às sessões ordinárias acontecerão nas segundas-feiras subsequentes às que acontecerem nos distritos, povoados, vilas e sítios.

Nesta segunda-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez a sua primeira indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado pediu que seja encaminhado apelo à governadora Raquel Lyra, ao secretário de Mobilidade e infraestrutura, Evandro Avelar, e ao diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco – (DER-PE), Roberto Salomão do Amaral e Melo, no sentido de unirem esforços com o objetivo de concluir as obras da Rodovia PE-380, no trecho que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, até a divisa com o Estado da Paraíba.

Em justificativa, Patriota pede diz que a obra, conhecida como Estrada de Ibitiranga, seja retomada. Trata-se de um trecho de 21,38 quilômetros, sendo 10 km de extensão no município de Afogados da Ingazeira, que atravessa localidades como o Sítio Serrinha e os Povoados de São João e Alto Vermelho.

“O restante da via passa pelo Distrito de Ibitiranga em Carnaíba-PE, chegando até as proximidades do Povoado de Novo Pernambuco e a localidade Silvestre, esta última na Cidade de Tavares-PB. Desse total, 10 quilômetros já contam com 70% das obras de terraplanagem concluídas. faltando apenas asfaltamento e a inclusão da sinalização vertical e horizontal”, destaca Patriota na indicação.

Ele lembra que a Ordem de Serviço da rodovia foi assinada em setembro de 2021, tendo ocorrido alguns transtornos com a empresa contratada para realizar o trabalho. “Ademais, existe o risco de comprometimento da obra por causa das chuvas que afligem a região”, lembrou.

O parlamentar lembra ainda que a obra irá beneficiar diretamente mais de 10 mil pernambucanos, além de melhorar o escoamento da produção agrícola e o acesso da população às sedes das cidades que serão beneficiadas, “sejam para o trabalho, estudo, serviços públicos, entre outras finalidades”.

José Patriota finaliza solicitando aos pares que aprovem a indicação.

Com emenda aprovada, motociclistas estão fora da cobrança. Deficientes podem ficar nas áreas até duas horas sem pagar.

O projeto de ampliação da Zona Azul em Arcoverde foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, em uma sessão de praticamente quatro horas e meia, com debates acalorados.

Antes, houve apreciação do projeto do executivo que trata da regulamentação do transporte público coletivo da cidade.

O vereador oposicionista Rodrigo Roa (AVANTE), sugeriu emenda para que o Legislativo também autorizasse a regulamentação do transporte, feita através de licitação.

“A regulamentação compete ao Executivo. Senão o município vai andar a reboque do Legislativo”, disse o governista Luciano Pacheco. “Será licitado o transporte público coletivo, atendendo à lei. A regulamentação das normas é do executivo”. “E vai ser tudo ao bel prazer do executivo?” – reagiu Siqueirinha. O debate teve a participação do advogado da Câmara, Rivaldo Leal de Melo, que sugeriu exclusão do artigo quarto do projeto. Célia chamou o artigo de “casca de banana”, porque dava o direito de regulamentar por decreto. A bancada governista rejeitou a emenda por 6 votos  a 2.

O parecer da Comissão de Justiça e Redação também foi derrubado pelas alterações que propunha. O projeto também foi aprovado por 6×2. Só Celia e Rodrigo Roa foram contrários. Foram a favor Luiza Margarida, João Taxista, Sargento Brito, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro e Everaldo Lira.

O projeto 3/2023, que  altera Lei Complementar de número 7, ampliando a zona azul no município foi apreciado. Houve uma emenda para retirar motos da cobrança. Ainda para que a Câmara tivesse poder de avaliar ruas que entrassem ou saíssem da zona azul e para que deficientes ficassem com o direito de até duas horas sem pagar. O parecer, de Rodrigo Roa, sugeriu as emendas para aprovação.

“Não estamos votando Zona Azul porque Zona Azul já é lei. Vamos ver em 2011 quem for contra ou a favor. Eu tô votando algumas alterações em uma lei que já implantou a zona azul lá atrás”, disse Luciano Pacheco. “Wellington passou dois anos e dois meses dizendo que não precisava alterar”, retrucou Célia. Ao final, o projeto foi aprovado também por 6×2. Apenas Célia e Rodrigo Roa foram contrários. As modificações sugeridas foram incorporadas ao texto.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu, nesta quinta-feira (9), declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro por unanimidade.

A definição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, o qual também considerou a expressão musical como supergênero. O processo foi aberto em 2011.

De acordo com o órgão, o forró é considerado um supergênero por agrupar ritmos e expressões musicais como o baião, o xote, o xaxado, o chamego, o miudinho, a quadrilha e o arrasta-pé.

“Manifesto-me plenamente favorável ao registro pelo Iphan das matrizes tradicionais do forró, munidas das formas de expressão com abrangência nacional”, afirmou a relatora do processo na entidade, Maria Cecília Londres Fonseca.

O reconhecimento do forró como patrimônio imaterial do Brasil acontece a apenas quatro dias do Dia do Forró, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro, dia do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Gonzagão nasceu em 13 de dezembro de 1912.

Meu forró é de verdade: mas registre-se, o meu forró é o de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Maciel Melo, Flávio Leandro, Santana, Josildo Sá, Assisão, Petrúcio Amorim, Henrique Brandão, Flávio José, Alcimar Monteiro, Alceu Valença, Elba Ramalho e cia. A mídia nacional atrela todo tipo de lixo e música de plástico afirmando ser forró. Perdoa Senhor, eles não sabem o que dizem…