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Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.

Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

Outras Notícias

São José do Egito: Saúde anuncia vacinação contra Covid para seis novos grupos

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou através das redes sociais a abertura de mais seis grupos de prioridades para vacinação contra a COVID-19. Os grupos abertos são de portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar, asma grave, com uso recorrente de corticoides sistêmicos e/ou […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou através das redes sociais a abertura de mais seis grupos de prioridades para vacinação contra a COVID-19.

Os grupos abertos são de portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar, asma grave, com uso recorrente de corticoides sistêmicos e/ou internação prévia por crise asmática, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão Arterial estágio 3, PA sistólica (≥180mmHg) e/ou diastólica (≥110mmHg). independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

Ainda hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade,  PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

Os demais grupos continuam sendo agendados e vacinados. É obrigatório a apresentação de laudo que comprove o enquadramento no grupo de vacinação.

Para agendar basta entrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br ou no aplicativo para celulares minhacidadevacina, marca o dia e a hora e se proteger.

Chuva não aumenta nível de grandes reservatórios, mas anima sertanejos

A chuva voltou a cair em muitas áreas da sertanejas inclusive no Pajeú da noite deste domingo para a madrugada desta segunda. A volta das chuvas não tem grande interferência para plantios, já que a época de plantio já passou na regão, mas ajuda na formação de pasto e aumento dos reservatórios. Segundo a Compesa, […]

Flagrantes da chuva hoje em Tuparetama, no Pajeú, feitos pelo Blog de Tácio Viu Assim
Flagrantes da chuva hoje em Tuparetama, no Pajeú, feitos pelo Blog de Tácio Viu Assim

A chuva voltou a cair em muitas áreas da sertanejas inclusive no Pajeú da noite deste domingo para a madrugada desta segunda. A volta das chuvas não tem grande interferência para plantios, já que a época de plantio já passou na regão, mas ajuda na formação de pasto e aumento dos reservatórios.

Segundo a Compesa, através do Chefe do Setor de Distribuição, Washigton Jordão, não houve grande alteração nos reservatórios do Pajeú. Apenas o reservatório de Cachoeira II, em Serra Talhada, recebeu um volume considerado pequeno de água. Os demais mantiveram-se inalterados.

E as chuvas voltaram a cair na região do Pajeú. Após alguns dias sem chover, os municípios registraram precipitações desde a noite deste domingo (27) até a madrugada desta segunda (28).

Pela ordem de chuvas, toda a região foi beneficiada. Choveu bem em Serra Talhada – 41,6 mm , Triunfo – 38,5 mm , Calumbi – 36 mm,  Flores – 35,4 mm,  Santa Terezinha – 35 mm, Tuparetama – 26 mm,   Carnaíba – 23 mm, Quixaba – 19 mm , São José do Egito – 18 mm, Tabira – 17 mm, Santa Cruz da Baixa Verde – 12 mm, Ingazeira – 11 mm, Solidão – 11 mm, Itapetim – 8 mm, Afogados – 7 mm, Brejinho – 6 mm e Iguaraci – 4,5 mm .

Serra Talhada registra mais um óbito por Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 35 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 4.726 casos confirmados. Os novos casos foram confirmados através de 12 testes rápidos, 17 resultados de Swab e 06 exames particulares. São 12 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 35 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 4.726 casos confirmados.

Os novos casos foram confirmados através de 12 testes rápidos, 17 resultados de Swab e 06 exames particulares. São 12 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades entre menor que 01 ano e 75 anos.

“Infelizmente foi registrado mais um óbito pela Covid-19. A paciente era do sexo feminino, 15 anos, moradora do Bom Jesus e cardiopata. Ela estava internada na UTI do Hospam, onde faleceu no sábado, 14 de novembro”.

O município tem 75 pacientes aguardando resultado de exames e 20.450 casos descartados.

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.582 pacientes recuperados, 72 em isolamento domiciliar, 08 em internamento hospitalar, 80 em recuperação e 64 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde são 156 recuperados, 04 em isolamento e 01 óbito.

Prefeitura de Tabira realiza evento contra envelhecimento precoce

A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires. Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da […]

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A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires.

Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da manhã, louvor, oficinas, serviço de manicure, cabeleira e limpezas de pele, palestras, atividades recreativas, distribuição do estatuto do idoso e lembranças deste saudável encontro.

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A primeira dama Ieda Melo Dias esteve a frente do comando dos trabalhos, acompanhada do Prefeito Sebastião Dias, equipes do CRAS I e II, CREAS e componentes da Secretaria de Assistência Social.

Os beneficiários diretos da programação vieram de vários bairros da cidade, como também do Lar do Idoso. (Com informações da Ascom Tabira)

Boa notícia: vereadores não poderão aumentar remuneração este ano

Blog de Jamildo As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento. “Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da […]

vereadores-sem-salarios

Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.