Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló

A assessoria do Deputado Estadual José Patriota (PSB) acaba de soltar nota tratando do quadro de saúde do parlamentar. Patriota está internado em um Hospital na capital pernambucana.

Segundo o blog apurou, o prefeito Sandrinho foi a Recife juntamente com o advogado Carlos Marques. Patriota está acompanhado da esposa Madalena e dos filhos. Veja nota:

“Em atualização ao quadro de saúde do deputado estadual José Patriota, vimos informar que o tratamento segue os procedimentos indicados pela equipe médica.

Neste momento, Patriota encontra-se em Recife, submetido a cuidados mais intensivos.

O quadro é considerado estável e natural para o estágio do acompanhamento. Seguimos firmes e confiantes na constante evolução. A família agradece por toda atenção e solidariedade”.

Cidade tem 15 pesquisas registradas, um recorde para municípios pequenos e médios.  Cinco saem só essa semana

São José do Egito é,  disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais,  alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco,  ou 33,33% deles,  tem resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera,  com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa,  que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, representado pelo Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho,  vem a público em comunicado esclarecer aos munícipes da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco (São José do Egito e Tuparetama), considerando as reiteradas solicitações da população e da imprensa, nas ELEIÇÕES 2024, no sentido de serem adotadas providências acerca de PESQUISAS ELEITORAIS.

A nota diz que:

1. O Sistema PESQELE PÚBLICO, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, até a presente data, apresenta o registro de 15 (quinze) pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito.

2. Em checagem aos arquivos do Judiciário Eleitoral, das 15 (quinze) pesquisas relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito, PE, NENHUMA foi declarada inválida pela JUSTIÇA ELEITORAL até hoje, 1º de outubro de 2024, conforme certidão;

3. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, muito menos seus membros e servidores, DE MODO ALGUM , participam, promovem, realizam e/ou avalizam pesquisas tampouco empresas e institutos de pesquisa e não podem ser associados àqueles e muito menos a políticos, candidaturas, partidos políticos, coligações e/ou federações partidárias. Qualquer menção que os associe ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a JUSTIÇA ELEITORAL representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia.

4. A responsabilidade pela qualidade e veridicidade dos respectivos conteúdos é dos CONTRATANTES, dos INSTITUTOS e EMPRESAS CONTRATADAS e dos ESTATÍSTICOS em relação a cada pesquisa registrada, realizada e divulgada. Eventuais fraudes, erros e/ou manipulação de dados sujeitam os responsáveis às sanções correlatas, inclusive criminais, pois o art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504, de 1997, estabelece ser crime a divulgação de pesquisa fraudulenta, sem prejuízo da incidência de outros delitos, tais como falsificação de documento público e/ou particular (Código Penal, arts. 297 e 298), e/ou falsidade ideológica (Código Penal, art. 299), não excluída a possibilidade de outros, a depender das circunstâncias fático jurídicas e do dolo do agente no caso concreto.

5. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL trabalha para verificar cada estatístico a fim de saber se está devidamente credenciado, se é estatístico com formação adequada e se realmente trabalha para o instituto de pesquisa ao qual está vinculado na informação constante no registro da pesquisa. Qualquer indício de fraude em relação a qualquer das pesquisas resultará na adoção das providências cabíveis para responsabilizar os agentes nas áreas eleitoral e criminal.

6. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL atuará sempre em busca de eleições livres, limpas, justas e equilibradas, as quais dependem da colaboração de partidos e federações partidárias, coligações, candidatas e candidatos, mas também de toda a cidadania, da sociedade em geral e da imprensa.

7. Viva a liberdade e a democracia! Faça suas escolhas cidadãs e vote consciente e livremente em quem entender melhor! O eleitor é soberano! TODO PODER EMANA DO POVO!

São José do Egito, PE, 1º de outubro de 2024.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça de São José do Egito

PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL

A cidade de Itapetim se prepara para mais uma edição do evento Itapetim com Cristo, que será realizado no dia 21 de setembro, a partir das 20h, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A programação contará com uma noite de louvor, adoração e pregação da palavra de Deus, reunindo as igrejas evangélicas. O cantor gospel Leandro Borges é a principal atração do evento, que também contará com a participação do Ministério Áquila Vinícius Almeida.

O evento é realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, reafirmando o compromisso da gestão com as igrejas evangélicas do município.

O Ministério Público esteve representado em reunião com a CDL, prefeitura de Afogados da Ingazeira, PM, representantes dos setores de Academias e restaurantes, além da imprensa.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as medidas tomadas pelo MP para dar suporte às medidas que evitem um aumento no número de casos em Afogados da Ingazeira.

Um dos posicionamentos foi o de que o Ministério Público interpretou como correta a decisão do Governo do Estado de não avançar para a reabertura de academias e restaurantes dia 20, diante do número de casos da doença na região. Ele defendeu o rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas. Outra informação foi a de que quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma reunião para que sejam firmados os protocolos.

O promotor defendeu ainda que, mesmo que O Governo do Estado autorize o funcionamento de bares e restaurantes, só haja a liberação quando houver análise local que garanta retorno com segurança.

“Se o Estado autorizasse na próxima semana não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento”. Para ele, seria impossível controlar e acompanhar todos esses estabelecimentos, já que há muitos inclusive sem registro nos bairros, por exemplo, bem como grande quantidade na zona rural.

O MP em conjunto com a prefeitura prometeu avaliar a demanda do setor de academias para liberação da figura do “personal delivery”, para acompanhamento com protocolos de segurança de pessoas que fazem atividades individualmente, enquanto não há reabertura.

Mais testes e divulgação de ruas onde há positivados: o MP voltou a defender uma testagem ainda maior nos municípios do Pajeú, favorecendo mapeamento, controle e futura queda na curva de transmissão do vírus.

O promotor Lúcio Almeida afirmou aibda que a medida de divulgação dos nomes das ruas onde há casos confirmados em Afogados da Ingazeira atende uma solicitação do Ministério Público de dar maior grau de informação e permitir maior vigilância e prevenção pela população.

Participaram da reunião o prefeito do município, José Patriota, o Secretário de Saúde Arthur Amorim, Glauco Queiroz e Darlan Quidute (CDL), Coronel Norberto Lima, Comandante do 23o BPM, Nill Júnior e Wellington Rocha (rádios), dentre outros representantes.

Em nota ao blog, o Presidente do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, informa que convocou extraordinariamente uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 09, às 19h. Na pauta diversos assuntos, entre eles fidelidade partidária e  candidatura independente.

Um pouco antes, Fernando havia se manifestado sobre o debate sucessório no município, após a confirmação de seu nome e o de Emídio Vasconcelos como pré candidatos na cidade, somando-se aos outros nomes discutidos.

“Ouvi atentamente os últimos debates sobre sucessão em Afogados. No PSOL tomamos decisões que precisam ser assimiladas pelos filiados e pretensos candidatos. Peço-lhe paciência quanto a nossa participação em entrevista, até que possamos internamente alinhar posições e caminhar para um futuro de possíveis mudanças e enriquecimento do debate”, afirmou.