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Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.

Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.

É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.

Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).

Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.

Coligação Muda São José

Outras Notícias

Racha na AMUPE tem causa: o fator Marcelo

O racha na AMUPE, com pelo menos mais uma candidatura confirmada, a de Pedro Freitas,  e um movimento embrionário em torno de um terceiro nome pode até ter eventuais fatores políticos,  de busca de hegemonia através da entidade. Mas há um fator preponderante: o fator Marcelo Gouveia. É nítida a falta de coesão dos prefeitos […]

O racha na AMUPE, com pelo menos mais uma candidatura confirmada, a de Pedro Freitas,  e um movimento embrionário em torno de um terceiro nome pode até ter eventuais fatores políticos,  de busca de hegemonia através da entidade.

Mas há um fator preponderante: o fator Marcelo Gouveia. É nítida a falta de coesão dos prefeitos em torno do atual mandatário da AMUPE.

Marcelo não tem o carisma e liderança exigidos para a função. Claro, a passagem de Patriota por anos na entidade deixou o sarrafo alto, mas essa já era uma informação de domínio público.  Era sabido que o substituto não teria como manter o nível.Mas se esperava ao menos condições de gerar coesão,  esquecendo, minimizando as diferenças e trabalhando pelo muito que une os gestores nas pautas comuns.  Não parece ser o caso de Gouveia.

Particularmente,  tenho motivo para apontar a diferença.  Marcelo foi extremamente deselegante e demonstrou total desconhecimento da estrutura de comunicação no interior ao simplesmente não responder a três perguntas que seriam gravadas por sua assessoria sobre o encontro com novos prefeitos para o LW Cast, também com repercussão na Itapuama FM, Rádio Pajeú e Cultura FM de Serra Talhada, com detalhes informados à assessoria.

A sua assessoria confirmou à participação,  o seu nome foi anunciado e ele não teve a delicadeza de gravar as respostas,  proposta para evitar prendê-lo no ao vivo.

Só tem um gesto desses quem ignora e desconhece o papel dos veículos do interior, já que poucos dias depois gabava-se de falar a um prefixo da capital em sua rede. Patriota jamais teria tamanho desrespeito. Qualquer político que conheça a comunicação no interior,  também não.

Esse tipo de postura denuncia também como trata gestores em municípios menores, já que tem a percepção de sua atuação passa pelo sentido do que na sua cabeça é o macro, o que reverbera na sua ilha de atuação.  Deve se importar com a agenda da governadora,  do ministro,  dos maiores municípios,  sem o olhar global da sua atribuição.

Esses dias, ouvi prefeitos de municípios constituídos,  em dia com suas obrigações e direito de fala questionando a forma de conduzir de Gouveia. “Ele cortou abruptamente minha palavra”, chegou a dizer um deles, indignado.

Assim, parece patente a percepção de que o racha na entidade tem outro fator determinante.  Marcelo pode e até deve ser reeleito.  Mas há vitórias que também expõem os de menor liderança e articulação. São vitórias de direito,  mas derrotas de fato.

Sistema de segurança da CEF evitou roubo em Sertânia, diz testemunha

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência. A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local. Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem […]

Imagem de arquivo mostra como fica agência com novo dispositivo

Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência.

A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local.

Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem um ponto comercial próximo à CEF. “Acredito que eles tentaram explodir primeiro a CEF”, disse.

O  dispositivo de segurança disparou e espalhou fumaça na agência, no centro da cidade. A fumaça – de gelo seco – é liberada pelo sistema de alarmes do banco quando há tentativa de violação dos caixas eletrônicos.

Com isso, os assaltantes teriam desistido de realizar a ação. Por isso os estragos foram maiores no Banco do Brasil, que não dispõe do dispositivo. A Polícia Federal não confirma o valor levado nem ainda se manifestou sobre as ações.

Prefeito anuncia ramal definitivo da Adutora do Pajeú para reforçar abastecimento em Santa Terezinha

A Prefeitura de Santa Terezinha informou que foi definida a construção definitiva do trecho da Adutora do Pajeú que interliga o município pela PE-285. O anúncio foi feito após reunião entre representantes da gestão municipal, técnicos da Adutora do Pajeú e da Compesa. De acordo com a administração municipal, participaram do encontro o prefeito Delson […]

A Prefeitura de Santa Terezinha informou que foi definida a construção definitiva do trecho da Adutora do Pajeú que interliga o município pela PE-285. O anúncio foi feito após reunião entre representantes da gestão municipal, técnicos da Adutora do Pajeú e da Compesa.

De acordo com a administração municipal, participaram do encontro o prefeito Delson Lustosa, Lívia Quirino, Coordenadora geral de Saúde o engenheiro da Adutora do Pajeú, Saulo Gomes, e o coordenador regional da Compesa, Zacarias Silva. Na ocasião, foram discutidos os detalhes da obra que deverá substituir o atual ramal de abastecimento, implantado anteriormente de forma provisória.

Segundo a prefeitura, a nova estrutura será construída entre Riacho do Meio e Santa Terezinha, garantindo uma ligação definitiva para o sistema de abastecimento de água. A expectativa é de que a intervenção ofereça mais segurança operacional e maior estabilidade no fornecimento para a população.

A gestão municipal destacou que a obra representa um passo importante para fortalecer o abastecimento hídrico da cidade e informou que os trabalhos devem ser iniciados em breve.

A Prefeitura de Santa Terezinha afirmou que continuará acompanhando as etapas do projeto junto aos órgãos responsáveis, considerando a iniciativa estratégica para o futuro do abastecimento de água no município.

CCJ aprova novo relatório e recomenda rejeição de denúncia contra Temer

G1 Após rejeitar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será submetido ao plenário da Câmara, a quem […]

G1

Após rejeitar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer.

O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será submetido ao plenário da Câmara, a quem cabe a palavra final sobre autorizar ou não o STF a analisar a denúncia contra o presidente.

Com a rejeição do parecer de Zveiter, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designou Abi-Ackel como novo relator, responsável por elaborar documento alternativo com a recomendação de que a denúncia contra Temer não tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os argumentos apresentados à CCJ, o novo relator afirma que as acusações contra Temer foram resultado de ação “suspeitíssima” do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Abi-Ackel afirmou também que a denúncia “peca por omissão”, ao argumentar que a suposta conduta criminosa deveria ter sido descrita objetivamente.

“Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal”, disse, na denúncia.

Prefeitura de Tabira paga primeira parcela da Usina de Asfalto

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil. No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, […]

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil.

No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, sendo que a primeira já seria efetuada agora em fevereiro.

As próximas parcelas serão pagas nos dias 20 de março e 20 de abril no valor de R$ 155 mil cada, totalizando o valor de R$ 472 mil. Também no ato da licitação ficou acordado que no dia 1º de março pelo menos quatro das cinco máquinas, já iriam chegar ao município.

Em janeiro,  o prefeito anunciou que iria sacrificar o carnaval para poder comprar a usina de asfalto. “Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é promovermos ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.