Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A Primeira Turma do STF deve decidir até esta quarta-feira (26) se o ex-presidente se tornará réu no processo.

O deputado João Paulo (PT) defendeu que o avanço da denúncia representa um compromisso com a democracia. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, afirmou. Segundo ele, o processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas sim “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. O parlamentar também afirmou que o Brasil pode se tornar referência internacional na reação contra golpes de Estado.

Por outro lado, o deputado Renato Antunes (PL) criticou a atuação do STF e questionou a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, há insegurança jurídica no país e um possível atropelo do processo legal por interesses políticos. Antunes comparou o caso a situações em que acusados de crimes como corrupção e tráfico de drogas respondem em liberdade. Ele mencionou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, e está presa há dois anos, podendo ser condenada a 14 anos de reclusão. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito ao processo legal. Não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

Em resposta, o deputado Doriel Barros (PT) defendeu os julgamentos conduzidos pelo STF e reafirmou a gravidade dos atos de 8 de janeiro. “Todas as informações e os elementos apurados até agora dão conta de que houve uma organização para dar um golpe de Estado, para assassinar o presidente da República. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos”, declarou. O parlamentar também defendeu a condenação de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente disseminou desinformação contra a população, mas foi impedido pela atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.

O debate reflete a polarização política em torno do julgamento no Supremo e a expectativa sobre a decisão que poderá transformar Bolsonaro em réu.

O governador Paulo Câmara cumpre, nesta sexta-feira (01.07), agenda administrativa em três municípios pernambucanos, nos Sertões do Pajeú e Araripe. Na primeira parada, às 10h, em Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual leva ações de regularização fundiária, proteção do meio ambiente e insfraestrutura.

De lá, o gestor estadual segue para o Sertão do Araripe. Em Trindade, às 14h50, Câmara autoriza o início do processo de reforma do Abatedouro Municipal e do Mercado de Carnes. E, por fim, às 16h40, o governador visita Bodocó, onde entrega escrituras definitivas de imóveis e autoriza o início das obras de asfaltamento do centro da cidade.

Em Afogados da Ingazeira, o gestor estadual garante à população do município e das regiões vizinhas a segurança e fluidez do ir e vir. Através de convênio de cooperação financeira no valor de R$ 7,5 milhões, o Governo do Estado vai requalificar e duplicar os acessos a cidade no sentido PE-292 e PE-320.

Ainda na cidade, a gestão estadual celebra convênio de cooperação técnica com a gestão municipal para realização dos estudos necessários que atestarão a viabilidade da criação de uma Unidade de Conservação (UC) na Serra do Giz, que compreende área entre as cidades Afogados de Ingazeira e Carnaíba.

Com investimento R$ 80 mil, recursos oriundos de compensação ambiental, o estudo compreende levantamento dos meios socioeconômico e ambiental, da situação fundiária, além da realização de consulta pública. Por fim, o governador entrega 37 escrituras de imóveis, garantido, assim,segurança jurídica às famílias através da regularização fundiária.

Em Trindade, Paulo Câmara autoriza o início do processo que vai garantir a reforma do Abatedouro Municipal e o Mercado de Carne, com o lançamento do edital de licitação das obras. Serão destinados R$ 330,1 mil para realização das intervenções nos dois equipamentos.

O Abatedouro terá o galpão principal ampliado com construção da triparia, da casa da caldeira e da esterqueira. A ação prevê também a recuperação dos currais com construção de bebedouros, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, além de pintura. Já o Mercado de Carne terá instalações elétricas e hidráulicas revisadas, além de receber piso em cerâmica e pintura. Neste último, o recurso de R$ 148,5 mil é oriundo de emenda parlamentar do deputado Ricardo Costa.

Encerrando a agenda administrativa no Sertão, o gestor estadual faz a entrega das primeiras 120 escrituras para os moradores do Parque Residencial Bodocó, conhecido também como bairro da Cohab I.  Ocupado por trabalhadores rurais e famílias de baixa renda, a comunidade possui uma área total de 3,5 hectares.

BALANÇO – A maratona administrativa do governador Paulo Câmara, que teve início nesta quarta-feira (29.06) e se encerra nesta sexta-feira (01.07), percorreu nove municípios, em cinco Regiões de Desenvolvimento do Estado. Foram eles: Caruaru (Agreste Central), Riacho das Almas (Agreste Central), Itaíba (Agreste Meridional), Recife (Região Metropolitana), Brejinho (Sertão do Pajeú), Itapetim (Sertão do Pajeú), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Trindade (Sertão do Araripe) e Bodocó (Sertão do Araripe).

A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), usou suas redes sociais esta semana para destacar o ritmo de trabalho à frente do município.

Em uma publicação, Márcia reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento local, compartilhando detalhes de uma reunião estratégica realizada com sua equipe de secretários e executivos de governo.

“O trabalho por Serra Talhada não para! Hoje me reuni com nossa equipe de secretários e executivos de governo para avaliarmos nossas ações e planejarmos os próximos meses. Sabemos que já fizemos muito por todos os cantos da nossa terra, mas o trabalho está apenas começando”, declarou a prefeita.

A reunião, segundo a gestora, teve como objetivo avaliar as conquistas dos primeiros anos de sua administração e traçar metas para o futuro. Márcia destacou que sua equipe está focada em garantir que Serra Talhada continue a crescer, com ênfase em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento:

1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, como nos governos do PT, para apurar ilegalidades e crimes praticados em toda e qualquer instância, privada ou pública, seja a nível federal, estadual ou municipal;

2. Externar a sua confiança nos esclarecimentos prestados pelo petista Mozart Sales, cuja trajetória e serviços prestados à sociedade todos nós respeitamos, esperando que as investigações confirmem a inocência por ele declarada publicamente;

3. Afirmar que acompanharemos a evolução dessas investigações com a  finalidade de exigir que qualquer gestor ou funcionário, comprovadamente identificado em práticas ilícitas e em desvios, seja severamente punido, como determina a legislação e os valores de nosso partido historicamente voltados à defesa da moralidade e da ética no trato da coisa pública;

4. Reafirmar a importância do projeto referencial e estratégico da Hemobrás trazido para Pernambuco pelos governos petistas, como vários outros empreendimentos e investimentos estruturadores que modificaram o perfil sócio-econômico de nosso Estado. Por isso, faremos gestões junto ao Governo Dilma para que o projeto não sofra impactos ou perda de ritmo em decorrência das denúncias e das apurações em curso.

Recife, 10 de dezembro de 2015

TERESA LEITÃO

Presidente