Jurídico apresenta defesa para manter candidatura de Alberto de Zé Loló
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
A decisão de primeira instância sobre a candidatura de Alberto de Zé Loló, ao cargo de Vereador na cidade de São José do Egito, esclarecemos quanto à lisura e legalidade no trâmite documental exigido pela legislação eleitoral.
Tanto que recorreremos de imediato e em tempo hábil, para reparar o equívoco cometido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.
No caso específico, como ocorreu também em 2016, quando Alberto de Zé Loló foi eleito vereador, às exigências e trâmites foram às mesmas de 2020, pois se cumpriu a risca e com o rigor devido, os normativos previstos.
É importante destacar, que em várias ocasiões, o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral. A exemplo do Despacho nº 00365/2016/ASJUR-MTFC/CGU/AGU, e Despacho Legis, este último assinado pelo então Ministro da Controladoria Geral da União, Torquato Jardim, que após detalhada análise jurídica, concluiu que o servidor efetivo com atuação em município diferente do que ele concorrerá às eleições, não teria o direito de se desincompatibilizar.
Ressalte-se que no caso específico, além de ser em município diverso, é também com referência ao Estado (Paraíba).
Portanto, temos plena convicção que a normalidade será restabelecida, e seguiremos firmes com a candidatura de Alberto de Loló, para que São José do Egito possa ter novamente o braço forte do parlamentar que luta pelo seu povo e sua terra.
A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais. Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e […]
A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais.
Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e 04 aguardam ordem de serviço para serem iniciadas.
Seguindo o cronograma, já foram concluídas as obras de reforma e manutenção das escolas Barão do Pajeú, Batista Guilherme Carry, Benício Alves, Braz Magalhães, Enock Inácio de Oliveira, Fausto Pereira, Francisca Godoy, João de Souza Leite, João Pereira dos Santos (Propac), José Rufino Alves, Manoel Pereira Neto, Martin Luther King, Osvaldo Godoy, O Pequeno Mandacaru, Pedro Cavalcante, São Joaquim, São Pedro, Tiradentes, Vicente Inácio de Oliveira, Vicente Santino de Siqueira e Zuleide Feitosa. Além das creches Anita Ferreira Vilarim, Anny Karoline, Francisco Epaminondas, Imaculada Conceição, Rosália Vieira, Roselli Xavier e Sagrada Família.
Em andamento estão as intervenções de reforma e ampliação nas escolas municipais Nossa Senhora da Penha, na Cohab; Silvino Cordeiro, na Fazenda Nova; Antônio Medeiros, no bairro Borborema; e Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Tempo Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão.
A Ordem de Serviço do Colégio Municipal Cônego Torres foi assinada na sexta-feira (24.09). A obra é orçada em R$2.029.683,82, e vai contemplar 17 salas de aula, laboratórios de informática e ciências, sala de dança, sala de professores, biblioteca, auditório com camarim, piscina com vestiário, sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE, quadra esportiva, refeitório padrão FNDE, coordenação, diretoria, BWC para alunos nos dois pavimentos (Masc. e Fem), Bwc para professores (Masc. e Fem), depósito, guarita de acesso, estacionamento interno, secretaria com arquivo e almoxarifado.
Estão em andamento, ainda, as reformas das escolas municipais Antônio Firmino de Lima, no distrito de Varzinha; Carmélia Ignacio de Melo, no Vila Bela; Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha; Tancredo de Almeida Neves, no bairro Tancredo Neves; Maria Alves Bezerra, no distrito do Poço da Cerca; e Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros.
Também intervenções físicas nas creches São João Batista, no Ipsep, e Anny Karoline, na Cohab. Somando-se ao Cônego Torres, em breve serão assinadas as ordens de serviço da Escola Municipal Fausto Pereira, no distrito de Luanda; Escola Municipal Barão do Pajeú, no distrito de Bernardo Vieira; Escola Municipal Antônio Gaia, na Fazenda São João dos Gaias; e Escola Municipal José Xavier de Moraes, na Lagoa da Pedra.
“Apesar das dificuldades que a pandemia nos trouxe, estamos trabalhando para melhorar significativamente a nossa educação, e entendemos que uma educação de qualidade se faz com uma equipe de profissionais competentes e engajados, mas também com equipamentos adequados e bem estruturados para acolher nossos alunos”, destacou Márcia.
“Então, aproveitamos o período sem aulas presenciais para melhorarmos as condições físicas de nossas escolas e creches, onde já concluímos diversas reformas e ampliações e estamos com diversas outras em andamento, um investimento de quase R$700 mil somente até setembro, além das obras do Cônego Torres que já estão sendo iniciadas, com investimento de mais de R$ 2 milhões”, concluiu a prefeita Márcia Conrado.
ESCOLAS E CRECHES PADRÃO FNDE
Além das obras de reforma, ampliação e manutenção das escolas e creches municipais, a Prefeitura de Serra Talhada está executando as obras de construção de duas novas escolas de doze salas de aula e uma creche infantil padrão FNDE. As novas escolas ficam localizadas nos bairros Cohab e Vila Bela e a nova creche no bairro Mutirão. O investimento nas três obras é de mais de R$ 10,5 milhões.
O prefeito Zeinha Torres acaba de informar ao blogueiro Júnior Finfa, como correspondente da Rádio Pajeú, que cancelou a Festa de Janeiro, que ocorre de forma concomitante com a Festa de São Sebastião. “Já mandei cancelar a festa de janeiro porque num período desses ainda temos alguns casos na região, inclusive no município e não […]
O prefeito Zeinha Torres acaba de informar ao blogueiro Júnior Finfa, como correspondente da Rádio Pajeú, que cancelou a Festa de Janeiro, que ocorre de forma concomitante com a Festa de São Sebastião.
“Já mandei cancelar a festa de janeiro porque num período desses ainda temos alguns casos na região, inclusive no município e não podemos arriscar nesse momento. Vamos aguardar mais pra fazer uma festa com segurança”, disse.
Zeinha disse ter expectativa boa para a reunião da AMUPE. “Vamos ter o Secretário de Saúde. Será uma reunião muito proveitosa”. O prefeito disse que a cidade não tem tradição em Reveillon nem carnaval e que é a favor do cancelamento.
A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de […]
A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.
Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?
Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.
“Uma gestão transparente”, declarou Joel Gomes ao definir sua passagem pela Presidência da Câmara de Tuparetama no biênio 2013/2014. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Joel disse inclusive ter implantado o Portal da Transparência no Poder Legislativo municipal e melhorado consideravelmente os salários dos servidores da casa. Sobre a passagem do novo Governador Paulo […]
Querendo construir seu caminho para 2016: Joel quer apoio de Deva e do grupo para ser prefeito
“Uma gestão transparente”, declarou Joel Gomes ao definir sua passagem pela Presidência da Câmara de Tuparetama no biênio 2013/2014. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Joel disse inclusive ter implantado o Portal da Transparência no Poder Legislativo municipal e melhorado consideravelmente os salários dos servidores da casa.
Sobre a passagem do novo Governador Paulo Câmara pela região do Pajeu, o vereador disse ter sido positiva, quando até aproveitou para pleitear o asfaltamento do KM-49 a cidade de Ingazeira, encurtando a distância entre Tuparetama e a cidade mãe do Pajeú, como também com Afogados.
Gomes alfinetou Vitalino Patriota, ex-prefeito e Diretor Regional da Ciretran que de público nunca reconheceu seu empenho para assumir o cargo. Joel até disse não saber se o político permanecerá na chefia.
Sobre a sucessão na Câmara culpou o prefeito Deva Pessoa que mesmo com o apoio de cinco vereadores não articulou para evitar que Thiago Lima e Danilo do PT (líder do governo), se unissem numa chapa com a oposição.
Joel admitiu que Vanilda (prima de Sávio Torres) e esposa de Vitalino Patriota teria ligado para o ex-prefeito Sávio Torres para pedir apoio para a candidatura do filho Diógenes Patriota à presidência da Câmara. Diógenes foi apoiado por Joel, que não aceita aliança nenhuma com o ex-prefeito.
O ex-presidente da Câmara disse que hoje o prefeito Deva tem apoio apenas de Danilo e Thiago, porque além dele os vereadores Sávio de Zacarias (irmão de Deva), Idalberto e Diógenes tem posição de independência na Câmara.
O atual Presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Alto Pajeú admitiu que deseja disputar a prefeitura de Tuparetama e sonha com o apoio do Prefeito Deva Pessoa que de acordo com Joel não vai para a reeleição. Em outubro do ano passado, Joel hvia dito que, apesar de um aceno de reconciliação feito pelo Prefeito, não havia sido procurado pelo gestor e deixou claro que nele não votaria mais, mas seguiria no grupo desde que o candidato fosse outro nome.
Sobre Sávio Torres, disse que as diversas ações de improbidade administrativa que pesam contra ele, não deixarão que o ex-prefeito volte a disputar a prefeitura.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery. A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery.
A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura.
As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira .
As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira que possui 1,7 mil seguidores.
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