Afogados: PSOL se reúne quarta para alinhar discurso

Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira (17), relação com nomes de 3.500 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso para soldados da Polícia Militar. Eles estão sendo convocados a confirmar o interesse em participar das demais fases da seleção.

Os 2.000 melhores colocados passarão para a segunda etapa do certame. A primeira fase da seleção foi realizada em 2009.Secretaria de Administração convocando os 3.500 candidatos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 11/91. Serão leiloados os seguintes lotes:

Lote 1 – 01 Ford Escort GL 1.6 a álcool, cor branca, ano 2002/2003;

Lote 2 – 01 Kombi Volkswagen a gasolina, cor branca, ano 2002;

Lote 3 – 01 Chevrolet a diesel, cor vermelha, ano 1982;

Lote 4 – Carcaças de veículos diversos (Ônibus MB 1800, Ipanema, Rural, Caravan e carroceria de D-20);

Lote 5 – Materiais de escritório e informática;

Lote 6 – Sucatas de oficina.

A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenham oportunidade de oferecerem seus lances. O bem leiloado será vendido à vista, em moeda corrente nacional.

O arrematante poderá optar por uma caução de 20% do bem arrematado, pagando o restante em até três dias úteis ao leiloeiro. Todos os lotes podem ser visitados no horário comercial, na garagem pública municipal.

Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – Centro.

Projeto sobre eficiência na arrecadação do município concorreu com cidades de todo o Brasil e está entre os dez finalistas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada comemora mais um reconhecimento nacional a partir de práticas de eficiência na gestão. Após ser reconhecida internacionalmente pela sua política de transparência pública, em premiação concedida pela FLACMA – Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações, o município foi selecionado no último dia 30 de março, como um dos dez finalistas do Prêmio Otimiza, que tem o objetivo de incentivar as boas práticas de otimização da receita e contribuir para que essas práticas sirvam de referência para outros municípios.

O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Brava e teve vários municípios de todo o Brasil inscritos, através do Portal Meu Município, em parceria com instituições ligadas ao municipalismo. Para concorrer, Serra Talhada se inscreveu com o projeto “Arrecadação Eficiente, Investimento Permanente”, que teve como base a evolução da receita municipal a partir da sua estruturação, com investimentos em formação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficientização da arrecadação.

A responsável pelo projeto é a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de Finanças, Cibelli Almeida, que comemorou a seleção do projeto apresentado pelo município ressaltando a importância de mais um reconhecimento em âmbito nacional. “Sabemos que os recursos de repasses constitucionais já não são suficientes para manter a máquina pública funcionando adequadamente, e para suprir essa escassez de recursos é preciso inovar e otimizar a gestão, inclusive na arrecadação, de modo que a gente consiga ter eficiência na entrada de receitas próprias como forma de assegurar de forma permanente os investimentos nas diversas políticas públicas, sempre com o foco em melhorar a vida das pessoas”, salientou a secretária.

O prefeito do município, Luciano Duque, também comemorou o feito. “Esse resultado é a coroação de um planejamento realizado para médio e longo prazo, porque, fundamentalmente, investimos na estruturação do setor a partir da formação de um novo quadro de servidores e apostamos na eficientização da arrecadação, sem penalizar ninguém, mas ajustando a política tributária de modo que pudéssemos ampliar a nossa receita própria e manter os serviços essenciais sendo ofertados a população. Da mesma forma atuamos na aplicação dos recursos, reduzindo custos e promovendo uma gestão eficiente também na utilização desses recursos, eficientizando a arrecadação e otimizando a aplicação. É motivo para comemorarmos, por mais uma vez, vermos Serra Talhada sendo referência para o Brasil”, acrescentou o prefeito.

Pernambuco teve 03 municípios entre os 10 finalistas: Serra Talhada, Caruaru e Moreno. Já o Nordeste, além de Pernambuco, teve apenas o município de Rio Largo – AL. As demais cidades selecionadas são Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02).

Os três municípios que obtenham os melhores resultados serão reconhecidos em evento de premiação nacional, já o que alcance o 1º lugar ganhará uma viagem internacional para conhecer outras práticas de gestão e inovação.

Policiais civis, militares e bombeiros estão, desde o início da manhã desta quarta-feira (25/10), reforçando as ações de segurança pública no município de Parnamirim.

Localizada no Sertão do Estado, a cidade está recebendo a Operação Força no Foco, promovida pela Secretaria de Defesa Social (SDS), com o intuito de combater os homicídios e tráfico de drogas, assim como os demais delitos relacionados a esses tipos de crimes.

Enquanto os policiais militares reforçam as blitze e abordagens em áreas consideradas quentes, ou seja, que possuem números mais altos de homicídios e roubos, os policiais civis estão atuando com o intuito de concluir inquéritos de homicídios em aberto no município. Por isso, com o apoio da PM, estão cumprindo mandados de busca e apreensão além de reforçar oitivas relacionadas ás investigações.

Também com o apoio da PM, o Corpo de Bombeiros aumentará a fiscalização em bares da cidade. Assim, estabelecimentos que funcionam de forma clandestina ou irregular podem ser interditados ou fechados. Além disso, a Operação Lei Seca, que reúne PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde, também estará realizando abordagens a motoristas.

RMR – A ação, que ocorre de forma integrada entre as forças de segurança pública, também está sendo realizada, de forma simultânea, em todo o Estado. Neste momento, a Operação está ocorrendo no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.