Cantor Leandro Borges é atração principal do Itapetim com Cristo 2025

O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.

De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir e conhecer mais o tema.

“A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será conduzida por nossa Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e análises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado”, afirmou Bruno Baptista.

O deputado Alberto Feitosa agradeceu a oportunidade de esclarecer mais sobre o assunto, principalmente em um momento que mundo e especial os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países em desenvolvimento) estão construindo mais de 50 usinas nucleares. A França, por exemplo, possui 58 Usinas Nucleares e acabou de decidir a construção de mais seis.

“Estive recentemente em Itacuruba e a população foi muito receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Tomei conhecimento, por moradores da região de Itaparica, de uma enquete feita por um blog local (Tony Bahia), na qual a  região mostrou aceitação do tema em mais de 70%. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas.

Segundo o Cremepe, a taxa de suicídio de Itacuruba é dez vezes maior que a média Nacional, causado principalmente pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e pouca oportunidade de emprego. Dizer não a Usina é dizer não a vida”, afirmou Feitosa.

Afogados On Line

O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

Na última quarta (19/12), o Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).

Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.

A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.

O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.

Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação,  ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço,  quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.

O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.

No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão: Decisão Tom Água Branca.

Não se afronta a democracia 

A prisão do general quatro estrelas Braga Netto neste sábado,  é mais um tapa na cara e justa lição para os golpistas,  conspiradores,  reais traidores da pátria,  real escória da sociedade.

A Polícia Federal reuniu provas inquestionáveis de sua atuação no planejamento e execução de um golpe de Estado. Se dependesse de Braga Netto, estaríamos vivendo sob um governo ilegítimo, imposto contra a vontade popular. O jornalismo livre estaria ameaçado e intimidado.

O golpe, segundo a própria Polícia Federal,  não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. O general ainda atuou no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada de Mauro Cid. Queria se antecipar aos fatos a cada declaração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todas as tramas golpistas, inclusive o plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, passavam por ele.

Braga Netto acreditava que sua posição privilegiada e liderança interna no Exército o faria liderar esse movimento a serviço de Bolsonaro e em benefício próprio sem ser incomodado pelo Estado Brasileiro. A manhã de sábado mostrou que era um engano do general. Nem ele nem ninguém está acima da força das instituições.

Ainda restam mais nomes no quebra cabeças golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.  E que seja. A lei não pode poupar nenhum deles. Não se relativiza,  diminui, se passa a não, não se anistia. Isso, não se anistia.  Aliás foi essa concessão herdada dos anos da ditadura militar que abriu a gula golpista de hoje.

A Braga Netto, os kids pretos, bem como aos futuros aprisionados, uma saudação especial: bem vindos ao cárcere e ao limbo da história. No Brasil esse é hoje o caminho para quem trai nosso legítimo direito de viver com liberdade de escolha e de vida.

Essa reflexão nada tem a ver com direita ou esquerda, mas com a certeza de que só há um caminho para ocupar espaços de poder no Brasil: a democracia, o voto direto,  a decisão que emana do povo, da sociedade. Foi assim que a direita chegou ao poder, foi assim que a direita perdeu o poder, só assim a direita poderá voltar ao poder.  Nunca por golpe, por tomada à força.  Nunca, nunca mais…

Avisa lá

Mais um prefeito do Pajeú invocou a possibilidade de disputar mandato estadual: o de Ingazeira,  Luciano Torres, somando-se a Adelmo Moura,  Marconi Santana e Anchieta Patriota. Alguém avisa a eles que, com muito aperto e se der, só cabe um?

Cada um com seu cada um 

A semana foi marcada pela pesquisa Quaest e a Genial Investimentos, mostrando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando com 64% das intenções de voto, contra 22% de Raquel Lyra.  Aliados do socialista,  claro, comemoraram a notícia. Já os que defendem Raquel acreditam que o volume de investimentos nos próximos 18 meses vai equilibrar o jogo.

Tic tac

Preso pela Polícia Federal neste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto pode pegar até 33 anos de prisão se for condenado às penas máximas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Certos

O prefeito Sandrinho Palmeira tem algumas certezas em seu secretariado 2.0: Arthur Amorim (Saúde), Ney Quidute (a definir), Augusto Martins (a definir), Odílio Lopes (Infraestrutura), Rodrigo Lima (Imprensa) e Flaviana Rosa (Transportes). No resto, angu de caroço,  tiro,  porrada e bomba.

Errados

O anúncio de Fredson Brito não respeitou os veículos de imprensa.  Na campanha,  cada movimento gerava uma nota para a imprensa.  No anúncio,  quem quis saber teve que assistir à Ello TV,  que nada tem a ver com isso, cumprindo seu papel. Na campanha, atenção. No anúncio, se virem. Ah, e se achar que vai gerir ignorando o rádio,  que chega à base da sociedade, pode esperar o baque…

Só falta Zeca

Pelo tom usado por Célia Galindo no LW Cast,  a impressão é de que já teria votos de parte da oposição e governistas. A chave de sua volta à presidência da Câmara estaria então com o prefeito Zeca Cavalcanti, direcionando o que quer da sua bancada. A única exceção seria a vereadora já ter todos os votos da oposição. Com 69 anos, leva.

O nome é meu

Depois de eleito com o nome Berg Gomes na urna, por orientação dos marqueteiros e gurus políticos,  o prefeito eleito de Carnaíba passou a assinar os textos da transição como Wamberg Gomes, por sua decisão,  indicando que prefere ser tratado com o nome de registro.  Desafio é,  depois de acostumar,  fazer a mudança pegar.

O impacto 

Em Serra Talhada,  a decisão de Zé Raimundo de romper com a prefeita Márcia Conrado,  se dizendo traído na condução da escolha da Mesa Diretora da Câmara em detrimento de Manoel Enfermeiro não terá impacto matemático,  dada a maioria folgada da petista. Mas tem forte impacto político,  dada a liderança natural e peso de fala do vereador.  Matematicamente,  conta como menos um, mas simbolicamente,  pesa mais…

Frase da semana: “Nunca fiz um mandato preocupada com o voto imediato”.

Da governadora Raquel Lyra sobre a pesquisa Quaest divulgada esta semana.