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Nova fase apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht

Por Leonardo Lellis/Veja Online

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta sexta-feira, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht.

Cerca de 80 policiais federais cumprem doze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A investigação trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a Polícia Federal e o ex-ministro Antônio Palocci.

Além da identificação de beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano” e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades, também é objeto desta fase esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no continente africano – conduta que pode ter lesado os cofres públicos em pelo menos um bilhão e meio de dólares, que equivalem hoje a aproximadamente 6 bilhões de reais.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã deste domingo (6), para agradecer as bênçãos recebidas e também prestar homenagem a Nossa Senhora da Conceição. Ao lado milhares de fiéis, subiram o Morro que dá nome à Santa, no bairro de Casa Amarela, para render graças.  Acompanharam o chefe do Executivo e a primeira-dama, o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio e sua esposa, Cristina Mello, além de secretários estaduais.

Após missa celebrada na Igreja Matriz pelo padre Neto Feitosa, pároco da igreja Moreno, o governador falou aos fiéis. Além de agradecer o apoio da população ao longo de um “ano tão difícil”, o chefe do Executivo conclamou todos a combaterem o mosquito Aedes aegypti. “A gente agora tem que fazer um grande mutirão, todos os pernambucanos. Olhar o quintal das nossas casas. O mosquito hoje está trazendo doenças que estão fazendo mal as pessoas, nascendo crianças com microcefalia. Então, temos que ter, realmente,um trabalho vigilante enquanto não conseguimos uma cura definitiva para isso”, arrematou.

Paulo também destacou a importância do ato de fé e aproveitou a celebração para agradecer e pedir “força” para enfrentar os desafios. “Eu venho aqui, sempre que posso pedir a benção e, ao mesmo tempo, pedir que o Brasil saia desse momento que está vivendo, que possa avançar. Que Pernambuco também possa enfrentar todos os desafios, que são muito grandes, mas que a gente está trabalhando muito para vencê-los”, afirmou. O governador também agradeceu e enalteceu o trabalho realizado pelo padre José Roberto França, que esteve à frente da Matriz do Morro da Conceição, e agora segue para pastorear na Paróquia da Iputinga.

Padre Roberto também agradeceu a parceria do Estado e da prefeitura do Recife para a realização do evento durante os anos que esteve à frente da comunidade. “Nós somos muito gratos por essa parceria e logística para fazer com que o evento se profissionalize cada vez mais com este apoio e suporte. Por todas essas coisas boas que, ao longo dessa seis anos, com relação à Festa do Morro, tem nos acontecido.”

A festa religiosa da maior romaria do Estado chega a 111º edição. Desde o último dia 29/11, a Festa do Morro recebe devotos de todas as partes do Estado. O encerramento das comemorações acontece na próxima terça-feira (8), com uma procissão que começa no Forte do Brum, no bairro do Recife Antigo, e segue até o Santuário do Morro.

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira 26), já fiscalizou 15 empresas, onde duas foram interditadas, está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 Auditores e 14 policiais militares.

A operação consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósito gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do Porto. “Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape”, explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

A interdição das duas empresas se deu pela falta de documentação fiscal das mercadorias em seus depósitos. “Estamos realizando a contagem do estoque para a cobrança do imposto e multa”, explicou Rodolfo. Também foram realizadas conferências em 45 contêineres totalizando 288 toneladas de cargas de tecidos e confecções, desse total, 27 contêineres estão retidos, sob fiscalização, aguardando informações solicitadas à Receita Federal que colabora com a operação.

“Estamos combatendo a sonegação no segmento de tecidos que chegam a larga escala, por navios, destinados ao nosso Estado e daqui são distribuídos para várias unidades da Federação”, afirma o gerente Geral de Operações da DOE, Marcelo Bellei.

O auditor reforça que a fiscalização das importações neste segmento é importante para o Estado, já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares, que também prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do Estado e ameaça os empregos gerados na região.

Para proporcionar estrutura aos auditores e contribuintes, uma Unidade de Fiscalização Móvel foi instalada na via de saída do Porto de Suape e serviu como base operacional para as equipes.

Do Correio Brasiliense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira (8/5) que o depoimento de um ex-diretor do Centro de Informática (Cenin), da Câmara dos Deputados, “reforça suspeitas” de que o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o autor de requerimentos para pressionar empresas investigadas na Operação Lava Jato. Cunha é investigado em um dos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares citados por delatores.

A conclusão consta no pedido de liminar feito por Janot, no qual o ministro Teori Zavaski, do Supremo, autorizou que uma equipe de investigação da procuradoria fizesse perícia nos computadores do Cenin, na segunda-feira (4/5).

Janot citou depoimento no qual Luiz Antônio Eira, ex-diretor do Cenin, relatou a três procuradores como funciona o sistema da Câmara, que registra os requerimentos apresentados pelos deputados. O depoimento foi prestado no dia 29 de abril, um dia após Eira ser exonerado do cargo de diretor.

“As informações prestadas por Luiz Antônio Souza da Eira, a seu turno, reforçam as suspeitas de que os arquivos foram de autoria do deputado federal Eduardo Cunha, e apenas inseridos no Sileg [Sistema de Informações Legislativas] pela então deputada federal Solange Almeida”, diz Janot.

Eduardo Cunha sustenta que os requerimentos não foram apresentados por ele, mas por Solange, atual prefeita de Rio Bonito (RJ). A procuradoria suspeita que os requerimentos foram elaborados por Cunha em 2011, pois o nome dele aparece como autor em dois deles.

De acordo com depoimento de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Cunha teria feito requerimentos contra as empresas Samsung e Mitsui após suspensão do pagamento de propinas. As empresas são investigadas na Operação Lava Jato em contratos de aluguel de um navio-plataforma para a Petrobras.

Pelo Twitter, o presidente da Câmara disse que não foi o autor dos requerimentos. “Quero deixar bem claro que não fui autor de qualquer resto atribuído a mim. Ao contrario, a única prova real é que a ex-deputada Solange Almeida autenticou na sua máquina os tais restos de informações. Os códigos dos deputados são normalmente utilizados por seus assessores. No meu caso, eu sequer sei o meu código. Não sou eu quem digita o meu trabalho, e senha de deputado é pessoal, mas é delegada a utilização”, declarou.

Cunha também disse que o procurador Rodrigo Janot pretende constrangê-lo com as acusações. “O PGR quer me constranger, e me escolheu para investigar, e faz isso às vésperas do STF julgar o meu agravo regimental contra o inquérito. A operação na Câmara foi desnecessária, porque bastava oficiar que ele teria resultado igual. O que ele fez foi uma verdadeira afronta ao Parlamento, induzindo o STF a erro de que eu poderia subtrair do sistema da Câmara informações. E mais, omite na petição ao STF se houve depoimento do Sr. Júlio Camargo, seu conteúdo já divulgado, que não confirma a versão de Youssef”, acrescentou.

Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino

O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.

Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.

Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.

Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.

O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.

“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.

Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.

Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.

A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.