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Cabrobó: MPPE quer levantamento de alunos com deficiência e suporte pedagógico

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.

Que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda ao prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. 

Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido).

As crianças e adolescentes com deficiência devem ainda terem asseguradas o seu direito de participar das atividades propostas pela escola, sejam presenciais ou remotas, em igualdade de oportunidades com os demais, sem distinções discriminatórias, fornecendo também, se preciso, o mesmo acompanhamento por profissional de apoio pedagógico, ainda que remoto.

Os gestores devem fiscalizar a possível evasão escolar de alunos com deficiência, empreendendo esforços para prevenir e reprimir esse fenômeno (busca ativa, comunicação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público etc); bem como devem adotar as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de profissional especializado para auxiliar esses alunos no âmbito pedagógico.

De acordo com a recomendação, firmada pela 2ª Promotora de Justiça de Cabrobó, Jamile Figueirôa Silveira Paes,  apesar das dificuldades inerentes ao ensino remoto, como por exemplo, o acesso à internet e equipamentos tecnológicos, atualmente esse modelo se apresenta como principal caminho para minimizar os prejuízos da paralisação das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.  

Apesar disso, os desafios de adaptação a essa nova realidade escolar são ainda maiores para crianças e adolescentes com deficiência pois medidas aparentemente simples podem significar novas dificuldades em suas vidas já marcadas pela ausência de uma inclusão efetiva.

Um desses desafios é o uso obrigatório de máscaras, que constitui obstáculo para a comunicação de deficientes auditivos. Outras questões-chave citadas na recomendação dizem respeito a determinações que tem como objetivo evitar contato físico entre pessoas, o que dificulta ainda mais a vida dos deficientes visuais, e mudanças abruptas de rotina que afetam de diferentes maneiras crianças, adolescentes e adultos que têm Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que seja informado se as orientações serão acatadas ou não. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (16).

Outras Notícias

Governo federal suspende programa Sem Censura da TV Brasil

A emissora pública TV Brasil suspendeu um de seus programas mais antigos, o Sem Censura, em meio à intervenção da gestão Jair Bolsonaro (PSL) na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), administrada pelo governo federal. A equipe foi avisada nesta terça-feira (29) sobre o cancelamento das edições ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista […]

A emissora pública TV Brasil suspendeu um de seus programas mais antigos, o Sem Censura, em meio à intervenção da gestão Jair Bolsonaro (PSL) na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), administrada pelo governo federal. A equipe foi avisada nesta terça-feira (29) sobre o cancelamento das edições ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista Vera Barroso.

A emissora, via assessoria, afirma que “o programa ao vivo foi interrompido na atual temporada, devendo ser reavaliado para a próxima grade junto com a nova programação”. A permanência do Sem Censura na nova grade, que deve estrear em 11 de março, ainda é incerta. O governo decidiu reestruturar a EBC, fazendo cortes e mudanças na TV Brasil. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, está sendo o responsável por coordenar a tarefa.

Em entrevista à Folha de São Paulo neste mês, o ministro disse que estuda uma fusão da grade de programação da TV Brasil e da TV NBR (agência oficial do governo). A junção é criticada por defensores do sistema de comunicação pública. Por enquanto, de acordo com a EBC, será mantida a exibição de programas já gravados.

A atração era produzida no Rio de Janeiro e estava no ar desde 1985, quando estreou pela TVE Brasil. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu extinguir ou privatizar a emissora, jocosamente apelidada de “TV do Lula”, pois foi criada pelo ex-presidente petista em 2007.

CPRH confirma segundo ataque de onça no Sertão 

Caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco e foi antecipado pelo blog. Órgão nega que haja soltura de animais apreendidos na área e volta a orientar para que se evite o abate. Também da possível versão para possibilidade de ataques. Mais um caso envolvendo onça-parda foi registrado no Sertão de Pernambuco. O segundo […]

Caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco e foi antecipado pelo blog.

Órgão nega que haja soltura de animais apreendidos na área e volta a orientar para que se evite o abate. Também da possível versão para possibilidade de ataques.

Mais um caso envolvendo onça-parda foi registrado no Sertão de Pernambuco. O segundo incidente foi confirmado pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), nesta quinta-feira (18).

O mais recente caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco, a cerca de 90 quilômetros de distância do município de Carnaubeira da Penha, onde, há seis dias, uma agricultora também foi atacada por uma onça. Segundo a CPRH, os incidentes não devem ter ocorrido com o mesmo animal.A identidade da segunda vítima não foi divulgada.

A CPRH destaca que o animal estava em vida livre, em seu habitat natural, e que, normalmente, a onça parda, bodeira ou suçuarana (puma concolor) evitam a interação com humanos.

A CPRH explica que a aproximação das onças com humanos, animais de criação ou domésticos pode ocorrer pela prática da caça ilegal de presas da onça-parda, nas áreas onde elas vivem.“Orientamos aos produtores rurais da região que deixem os animais de criação e domésticos em local resguardado e próximo a área de boa iluminação no período noturno.

Conferência reuniu bom número de mulheres em Afogados

A Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Afogados promoveu, com êxito, a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. Bastante representativa, a conferência debateu, durante toda a sexta (28), no auditório da FAFOPAI, temas relacionados a políticas públicas de fortalecimento do protagonismo feminino. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as […]

trabalho em grupo

A Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Afogados promoveu, com êxito, a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. Bastante representativa, a conferência debateu, durante toda a sexta (28), no auditório da FAFOPAI, temas relacionados a políticas públicas de fortalecimento do protagonismo feminino.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o encontro reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Grupo Mulher Maravilha, Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, CREAS Regional, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, conselhos e associações de bairro.

trabalho em grupo (3)

Para os debates em grupo, as mulheres puderam debater e apresentar propostas sobre os seguintes temas: financiamento da política de gênero, organização coletiva violência sexista, acesso a direitos, poder político e autonomia econômica, dentre outros.

A Conferência também elegeu delegadas para representar Afogados na etapa Estadual (que ocorrerá em Dezembro). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.

“A avaliação é bastante positiva. Inúmeras propostas foram apresentadas, pudemos pensar e debater aspectos importantes para a consolidação de políticas públicas no município que fortaleçam o protagonismo das mulheres na sociedade”, afirmou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Genial/Quaest: Lula tem 45%, Bolsonaro, 33% e Ciro, 6%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 12 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a rodada mais recente da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto, ante 33% do chefe do Executivo. Ciro Gomes (PDT) aparece novamente em terceiro […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com 12 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a rodada mais recente da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 17. Segundo o levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto, ante 33% do chefe do Executivo.

Ciro Gomes (PDT) aparece novamente em terceiro lugar, com 6% da preferência. Simone Tebet (MDB) tem 3%. Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram. 6% dos ouvidos afirmaram que não irão votar e outros 6% não sabem ou não responderam. As informações são do Estadão.

Ambos os líderes das pesquisas oscilaram um ponto para cima em relação à rodada de duas semanas atrás, ambos dentro da margem de erro. O petista oscilou de 44% para 45%, enquanto o presidente oscilou dos 32% para 33%. Num possível segundo turno entre os líderes da pesquisa, Lula manteve os 51% da pesquisa anterior e Bolsonaro oscilou um ponto para cima e tem 38%.

A pesquisa quis saber sobre possíveis impactos eleitorais por parte do Auxílio Brasil e da redução do preço dos combustíveis nas intenções de voto. Lula cresceu cinco pontos porcentuais e agora tem 57% dos votos entre quem recebe o Auxílio Brasil; Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo e agora tem 27%.

Apenas 24% dos entrevistados disseram que as chances em votar em Bolsonaro crescem com o aumento do Auxílio Brasil; 31% dos ouvidos dizem o mesmo sobre a redução do ICMS. 62% dizem que as medidas econômicas do governo são para ajudar a reeleição do atual presidente e 33% acreditam que são medidas destinadas a ajudar as pessoas.

A vantagem do presidente em relação ao petista entre os evangélicos segue em crescimento. Há duas semanas, Bolsonaro tinha 48% da preferência desse público e Lula, 29%. Na atual pesquisa, a vantagem é de 52% ante 28%.

Bolsonaro oscilou 14 pontos para cima em relação a duas semanas atrás no Sul do País e agora lidera as pesquisas na região. O chefe do Executivo subiu dos 32% para os 46% em agosto. Lula, por sua vez, perdeu sete pontos e caiu dos 41% para os 34%. É a única região em que o atual presidente tem vantagem sobre o petista. A maior vantagem é no Nordeste (61% ante 21%).

De acordo com o levantamento, Bolsonaro oscilou dois pontos para cima entre as mulheres e agora tem 30% do voto do eleitorado. A campanha do presidente investe em ações para o público para reduzir a desvantagem em relação a Lula. Neste levantamento, o ex-presidente permaneceu com os mesmos 46% em comparação com a pesquisa anterior.

De acordo com o levantamento, o petista vence em todas as faixas etárias e entre os sexos masculino e feminino. Bolsonaro vence entre quem tem ensino superior (41% a 33%) e está tecnicamente empatado entre quem ganha mais de 5 salários mínimos (38% a 34%).

Entre os entrevistados, 65% afirmaram que sua opção de voto é definitiva, enquanto 33% disseram que ainda podem mudar de ideia.

A pesquisa Genial/Quaest consultou dois mil eleitores presencialmente entre os dias 11 e 14 de agosto. A margem de erro prevista é de dois pontos, para mais ou para menos. O registro do levantamento na Justiça Eleitoral é BR-01167/2022.

Operação Lei Seca atinge marca de 2 milhões de motoristas abordados em Pernambuco

Menos de 2% dos condutores cometeram infração por alcoolemia A Operação Lei Seca (OLS), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), atingiu a marca dos 2 milhões de condutores que realizaram o teste do bafômetro em Pernambuco, desde o início do programa. Em pouco mais de 5 anos, de dezembro de 2011 até agosto de […]

Menos de 2% dos condutores cometeram infração por alcoolemia

A Operação Lei Seca (OLS), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), atingiu a marca dos 2 milhões de condutores que realizaram o teste do bafômetro em Pernambuco, desde o início do programa. Em pouco mais de 5 anos, de dezembro de 2011 até agosto de 2017, foram parados nas ações de fiscalização 2.000.245 motoristas que conduziam táxis, motos, cinquentinhas, ônibus, automóveis de passeio ou utilitários.

As infrações por alcoolemia, quando há constatação do uso da bebida alcoólica pelo condutor, crime por ultrapassar o teor alcoólico determinado pela legislação ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que corresponde a menos de 2% do total de abordagens realizadas pelas equipes da OLS em todo o Estado.

“Essa porcentagem evidencia o trabalho proposto pela Lei Seca, que tem foco na prevenção e na mudança do padrão de comportamento dos motoristas em relação ao consumo de álcool e o uso da direção. As ações de fiscalização estão aliadas, sobretudo, à orientação aos condutores. Nossas blitze também contam com balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas”, comenta o coordenador da OLS, Fábio Bagetti.

Cerca de 94% dos condutores foram liberados por não cometerem nenhum tipo de infração e apenas 6% foram multados por algum tipo de irregularidade no veículo. Do total de abordagens realizadas pelas equipes, o maior volume corresponde aos veículos de passeio, que representam 50% dos automóveis parados nos bloqueios; seguidos das motocicletas, com 33%, o que equivale a 660 mil motos; seguido de utilitários, táxis, ônibus e cinquentinhas.

Em 2012, a OLS foi ampliada de seis para nove equipes, tornando-se, proporcionalmente à população, a maior Lei Seca do País. Desde então, a OLS permanece com o formato itinerante dos bloqueios, diários, na Região Metropolitana do Recife e também Interior do Estado, percorrendo todos os municípios pernambucanos em horários variados, todos os dias da semana, realizando até 200 blitz por mês.  O trabalho da OLS envolve, além da SES, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

No trabalho educativo de orientação à população, a Operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução das pessoas com deficiência e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras.