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Cabrobó: MPPE quer levantamento de alunos com deficiência e suporte pedagógico

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.

Que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda ao prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. 

Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido).

As crianças e adolescentes com deficiência devem ainda terem asseguradas o seu direito de participar das atividades propostas pela escola, sejam presenciais ou remotas, em igualdade de oportunidades com os demais, sem distinções discriminatórias, fornecendo também, se preciso, o mesmo acompanhamento por profissional de apoio pedagógico, ainda que remoto.

Os gestores devem fiscalizar a possível evasão escolar de alunos com deficiência, empreendendo esforços para prevenir e reprimir esse fenômeno (busca ativa, comunicação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público etc); bem como devem adotar as medidas necessárias para assegurar a disponibilização de profissional especializado para auxiliar esses alunos no âmbito pedagógico.

De acordo com a recomendação, firmada pela 2ª Promotora de Justiça de Cabrobó, Jamile Figueirôa Silveira Paes,  apesar das dificuldades inerentes ao ensino remoto, como por exemplo, o acesso à internet e equipamentos tecnológicos, atualmente esse modelo se apresenta como principal caminho para minimizar os prejuízos da paralisação das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.  

Apesar disso, os desafios de adaptação a essa nova realidade escolar são ainda maiores para crianças e adolescentes com deficiência pois medidas aparentemente simples podem significar novas dificuldades em suas vidas já marcadas pela ausência de uma inclusão efetiva.

Um desses desafios é o uso obrigatório de máscaras, que constitui obstáculo para a comunicação de deficientes auditivos. Outras questões-chave citadas na recomendação dizem respeito a determinações que tem como objetivo evitar contato físico entre pessoas, o que dificulta ainda mais a vida dos deficientes visuais, e mudanças abruptas de rotina que afetam de diferentes maneiras crianças, adolescentes e adultos que têm Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que seja informado se as orientações serão acatadas ou não. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (16).

Outras Notícias

No Dia da Mulher, Raquel Lyra participa de ação social promovida pelo Governo de Pernambuco

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de […]

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino.

Com um grupo de profissionais de educação física especialistas em futebol, o projeto de inclusão, iniciação, formação e massificação do futebol feminino utilizará as comunidades do entorno da Arena de Pernambuco e do Centro Esportivo Santos Dumont, além de escolas estaduais e municipais, em prol da política de desenvolvimento da modalidade. Serão ofertadas 200 vagas para meninas nas categorias sub 15, sub 17, sub 20 e 20+, com turmas a partir dos 13 anos de idade.

“O Dia da Mulher é um dia de celebração das conquistas que tivemos até aqui, mas é um dia de luta e reflexão para que a gente continue firme, garantindo igualdade, justiça social e respeito para as pernambucanas. O meu trabalho e o de Priscila, pelo Governo de Pernambuco, tem sido garantir políticas públicas que verdadeiramente possam mudar a vida daquelas que não conhecemos pelo nome, mas que são as que mais precisam de ações do governo que possam garantir às suas famílias melhores condições de vida e mais felicidade”, destacou Raquel Lyra.

No evento, as mulheres puderam realizar a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança e a aplicação da vacina da Covid-19. Para as empreendedoras, o governo também ofereceu orientação profissional e explicações para a regularização do Microempreendedor Individual (MEI). A Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) também marcou presença com o Bora Empreender Mulher, espaço onde as mulheres puderam tirar dúvidas e se inscrever para participar do programa estadual que disponibiliza linha de crédito para as mulheres.

Para a vice-governadora Priscila Krause, iniciativas como essa colocam as mulheres em evidência. “Também tivemos a presença da Polícia Civil dando todo apoio na conscientização para o combate da violência doméstica”, reforçou.

De acordo com a secretária da Mulher, Mariana Melo, em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento em Pernambuco estão sendo realizadas atividades neste 8 de março. “Essas ações não acontecem somente no Recife. Desenhamos as atividades, juntamente com os municípios, para que todas as pernambucanas pudessem ser contempladas”, enfatizou a titular da pasta.

Durante o evento, mulheres do projeto Tô na Feira, promovido pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, puderam expor seus produtos orgânicos para venda. Artesãs que fazem parte da rede de contatos da SecMulher também participaram da feira de negócios.  Participante do projeto Tô na Feira, Eliete Lopes, de 62 anos, mora no Cabo de Santo Agostinho e frisou a importância de participar da iniciativa. “Essa oportunidade de mostrar e vender nossos produtos é uma maravilha, principalmente para a gente que não mora aqui na cidade”, afirmou.

Incentivando o plantio de árvores e a prestação de serviços ambientais, a governadora ainda realizou o plantou de mudas no local. Uma das promessas da gestora é plantar 4 milhões de árvores em todas as regiões de Pernambuco, até 2026.

Também estiveram presentes na agenda as secretarias estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha) e Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); e o Executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

Ambientalista alerta: com estiagem, água de Serrinha não dura um ano

O ambientalista Homem Bom Magalhães, alertou em entrevista ao Secretário do Povo Evandro Lira para a Rádio Pajeú: o maior reservatório de Serra Talhada, a Barragem de Serrinha está em situação crítica e  vive o pior momento de sua história. Foi durante sua participação no Todos por Pernambuco. “Eu peguei no DNOCS a situação. Fiz um […]

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O ambientalista Homem Bom Magalhães, alertou em entrevista ao Secretário do Povo Evandro Lira para a Rádio Pajeú: o maior reservatório de Serra Talhada, a Barragem de Serrinha está em situação crítica e  vive o pior momento de sua história. Foi durante sua participação no Todos por Pernambuco.

“Eu peguei no DNOCS a situação. Fiz um parâmetro, um paralelo sobre os quatro anos. Em março de 2013, Serrinha tinha 244 milhões de metros cúbicos. Sua capacidade é de 311 milhões. Hoje Serrinha está com 43 milhões de metros cúbicos”.

Ele destacou que o volume morto de Serrinha é de 20 milhões de metros cúbicos. “Isso gera uma preocupação e uma expectativa. O que aconteceu com a Cantareira em São Paulo é que eles só tomaram iniciativa depois de entrar em colapso. Então  veja a proporção que está Serrinha. Diante de um período seco, nós temos um ano pra frente. Se  ano passado foram consumidos 50 milhões e se nós temos 43 milhões de metros cúbicos pra chegar a março do ano que vem, nós estamos numa situação muito preocupante”.

Em 2013, água de Serrinha jorrava sem controle
Em 2013, água de Serrinha jorrava sem controle

Ele alerta para a necessidade de um plano para  economizar, organizar e distribuir melhor a água do reservatório. Recentemente, o Dnocs, que gerencia a Barragem, determinou o fechamento de comportas que atendiam produtores no curso da água, gerando mito debate e polêmica. Bonzinho Magalhães, como é conhecido, foi Diretor do Meio Ambiente da gestão de Luciano Duque.

Raquel Lyra diz que aprovação do remanejamento de 20% da LOA é uma “vitória para Pernambuco”

Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo. “Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois […]

Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo.

“Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois de 115 dias protocolados, a LOA, encaminhada pelo Governo de Pernambuco, foi totalmente aprovada na Alepe”, afirmou Raquel, que garantiu que sancionará o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe.

Além disso, o PL 4035/2026 permite que o Estado realize operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal até o limite de 15% da receita corrente estimada.

“É muito importante esse compromisso da Assembleia Legislativa, inclusive com a presença de deputados de oposição, pela aprovação plena do Orçamento. Pernambuco era a única Unidade Federativa do Brasil que ainda não tinha aprovado a lei, prejudicando também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta”, completou a gestora.

Berg Gomes acusa Raquel Lyra de “ingrata e mesquinha”

O prefeito de Carnaíba,  Berg Gomes,  do PSB, acompanhou a devolução da caçamba, da F4000 e de outros veículos que estavam a serviço do município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, criticou. Esses […]

O prefeito de Carnaíba,  Berg Gomes,  do PSB, acompanhou a devolução da caçamba, da F4000 e de outros veículos que estavam a serviço do município, cedidos pelo Governo do Estado.

“Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, criticou.

Esses veículos eram usados para os serviços da Secretaria de Infraestrutura, especialmente agora, no período de estiagem, em barreiros, estradas e abastecimento de água. “Mesmo diante dessa decisão injusta, assumimos a responsabilidade de não prejudicar as famílias dos motoristas que operavam esses equipamentos”, acrescentou.

Berg disse que não haverá demissões. “Todos serão realocados para que continuem contribuindo com o município e mantendo seus empregos.Lamento profundamente que Carnaíba, um município com altos índices educacionais, reconhecido com selo ouro em transparência pela Atricon e que tantas entregas faz ao povo pernambucano, seja alvo de uma atitude tão mesquinha. Seguimos firmes, trabalhando com respeito, responsabilidade e compromisso com a nossa gente”.

Duque participa das comemorações do Dia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou da programação da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, neste domingo (8).  Acompanhado por sua esposa Karina Rodrigues, seu filho e candidato à prefeitura do município, Miguel Duque, e o vice Marcus Godoy, o parlamentar assistiu, pela manhã, à celebração eucarística na Concatedral de […]

O deputado estadual Luciano Duque participou da programação da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, neste domingo (8). 

Acompanhado por sua esposa Karina Rodrigues, seu filho e candidato à prefeitura do município, Miguel Duque, e o vice Marcus Godoy, o parlamentar assistiu, pela manhã, à celebração eucarística na Concatedral de Nossa Senhora da Penha.

À tarde, Duque caminhou em procissão com milhares de devotos o percurso de cinco quilômetros pelas ruas da cidade. 

“É emocionante acompanhar o crescimento desse evento que tem reunido cada vez mais pessoas anualmente. Um símbolo da fé, do amor e da esperança do nosso povo”, disse.