Vacinação inicia em profissionais na faixa etária de 40 a 59 anos.

A vacinação dos profissionais da Educação na faixa etária de 40 a 59 anos ocorrerá no próximo sábado (15), das 8h30 às 12h, na Escola Municipal Cônego Luiz. As escolas foram distribuídas nos pavilhões, conforme listagem. Tudo será coordenado pelas equipes obedecendo os protocolos de segurança e distanciamento social.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”. Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

Equipe visitou contribuintes após indícios levantados pela Central de Operações Estaduais e denúncias realizadas por consumidores.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos.

Dentre os alvos, destacam-se contribuintes que têm o perfil de empresas criadas apenas para “vender notas”. Os indícios levantados pela Central de Operações Estaduais (COE) foram confirmados, e os contribuintes estão com as inscrições estaduais bloqueadas. Outros contribuintes foram objeto de denúncias realizadas por consumidores que, corretamente, não aceitam mais a prática de sonegação executada por alguns empresários.

A operação também contou com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), que ficou responsável pela aquisição das informações disponíveis nos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, servidores) utilizados pelos contribuintes. Essas informações foram coletadas e servirão de base para uma auditoria mais minuciosa, que será realizada por auditores lotados na 3ª RF. Diante da irreversível “virtualização” das transações comerciais, a Sefaz-PE investe cada vez mais na fiscalização digital.

Os auditores descobriram um depósito abarrotado de mercadorias contrafeitas, ou seja, falsificadas. Roupas, e outros itens, de marcas famosas foram apreendidos pela SEFAZ/PE e entregues a autoridade policial competente. Além das mercadorias contrafeitas, a operação identificou R$ 750.000,00 de mercadorias em situação irregular. Para regularizar estas mercadorias, os contribuintes devem recolher um crédito tributário de R$ 255.000,00. Dentre as mercadorias irregulares destacavam-se suplementos alimentares, eletrônicos e material de construção.

Mesmo no período da pandemia, a SEFAZ se faz presente em diligências de campo através da DOE. Os auditores continuam na linha de frente, em todo o estado, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar.

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

Previsão é de que no segundo semestre deste ano os profissionais já estejam atuando nas ruas do Estado

O governador Paulo Câmara homologou, nesta sexta-feira (14.05), a convocação dos 1.085 aprovados que irão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE).

Ao todo, são 750 profissionais para os cargos de soldados da Polícia Militar; 100 para os cargos de soldados do CBMPE; 80 oficiais, sendo 60 da PMPE e 20 do Corpo de Bombeiros; além de 60 concursados para os cargos de delegado da Polícia Civil e 95 para compor a Polícia Científica.

“Nossa intenção é iniciar os cursos de formação nos próximos 30 dias. A maioria dos profissionais deve estar reforçando o Pacto pela Vida ainda em 2021. Ano que vem, serão convocados mais 840 profissionais”, frisou Paulo Câmara. As organizadoras dos concursos estão autorizadas a publicar em seus sites os editais com os cronogramas de matrícula.

“Esse número se soma aos mais de seis mil policiais nomeados desde o início da gestão do governador Paulo Câmara. Neste ano de 2021, são 1.085 servidores da área de segurança que serão convocados para realização de matrícula, apresentação de documentos e início do processo de capacitação nas nossas academias”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Para possibilitar os cursos, as academias estão sendo preparadas dentro dos protocolos sanitários de distanciamento social estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Para proteger a saúde dos alunos, professores e funcionários das academias, as turmas serão menores e haverá higienização constante dos ambientes.

Em visita a Itapetim na noite desta quinta-feira (13), o deputado federal Gonzaga Patriota anunciou durante encontro com o prefeito Adelmo Moura e vereadores, que irá destinar emenda para a compra de um ônibus do TFD para o transporte de pacientes para o Recife.

Também foi anunciada outra emenda para a construção de banheiros na zona rural. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores. Os parlamentares também apresentaram suas demandas ao deputado.

“O nosso esforço para buscar ações que venham melhorar ainda mais a vida do nosso povo não vai parar. O trabalho é intenso e a recompensa é saber que Itapetim a cada dia está se transformando num lugar cada vez melhor para se viver”, declarou o prefeito Adelmo, segundo nota.

Como noticiado pelo blog, um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu na noite desta quinta em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Júnior era filho único,  casado e tinha um filhinho.  De acordo com informações de Marconi Pereira para a Rádio Pajeú, ele foi ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia, identificado como Fran, do município de Iguaracy.

Com chuva e baixa visibilidade, acabaram atropelados. Luiz Fernando morreu no local e Fran foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas já foi liberado. O detalhe trágico  é que esposa e filho estavam no local.

Nandinho foi criado no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira, e morava no Residencial Dom Francisco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.

Velório e sepultamento: o corpo de Nandinho já está sendo velado na Quadra E do Residencial Dom Francisco e deve ser sepultado na tarde desta sexta-feira, no Cemitério São Judas Tadeu, às 13h.

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado.

Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 presos, em uma ação articulada. Desses, quinze detentos foram recapturados até agora. Uma caminhonete às margens da BR 232 foi usada  para fuga. A polícia fez um cerco em toda a região, com seis pontos de bloqueio.

Ontem, um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal. “Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. Hoje, ainda há muito medo nas ruas da Capital do Xaxado.

Farol de Notícias

Apesar da crise que assola todo o Brasil, em função da ausência de vacinas e mau planejamento do governo federal, Serra Talhada vai receber mais um lote, nesta sexta-feira (14). 

Em conversa com o Farol, a gestora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres) Karla Millene, revelou que 2.134 doses de vacinas chegarão à Capital do Xaxado a partir das 10h. Serão doses da Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. 

De acordo com a gestora, serão 430 doses da Coronavac para a faixa etária entre 65 e 69 anos, quem ainda não tomou a dose número dois e 160 doses para os trabalhadores da saúde. 

Já da AstraZeneca as doses serão mais generosas: 1.010 para idosos entre 65 e 69 anos. Ainda segundo a XI Geres, 534 doses da vacina Pfizer irão chegar para uso exclusivo das gestantes e puérperas (1º dose). A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela estratégia e aplicação das vacinas.

Desde o início da pandemia, a Diocese de Salgueiro, que é formada por 15 municípios do Sertão Central e Sertão do Araripe, em Pernambuco, já registrou 13 casos da Covid-19 entre os religiosos. Foram 11 padres, um diácono, e o bispo, dom Magnus Henrique Lopes. 

Desse total, seis adoeceram este ano. Quatro ainda estão doentes, sendo dois hospitalizados. 

O quadro do padre José da Silva Barros, da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipubi, é o mais grave. O religioso precisou passar por uma traqueostomia para ajudar na respiração. Ele está internado no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. 

O boletim divulgado na quarta-feira (12), pela equipe médica, diz que o padre “foi submetido a manobras de fisioterapia respiratória por 48h, evoluindo com melhora clínica, laboratorial e radiológica. Realizada nova tentativa de despertar, iniciado desmame de sedativos, evolui sem intercorrências até o momento. Laboratório estável. Função renal preservada”. 

Também internado, o padre José Nilton Pereira Matias, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Araripina, segundo o boletim da quarta-feira, “encontra-se colaborativo, respira espontaneamente sem necessidade de oxigênio suplementar, realizando fisioterapia respiratória. Laboratório permanece estável. Permanecerá sob cuidados intensivos”.

As informações são do G1

José Caldas pediu desculpas ao povo de Tabira

Depois que o vereador Eraldo Moura (Rede) oficializou a sua passagem para o Bloco Governista, o presidente da legenda, José Caldas (Zezinho), ex-árbitro da CBF, se pronunciou nesta quinta-feira (13), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Depois de fazer uma narrativa sobre a história da Rede em Tabira, onde garantiu ter abdicado de disputar o mandato de vereador para acomodar os candidatos, José Caldas negou de forma veemente a afirmação do vereador Eraldo Moura que em nota disse que “a REDE, me assiste e me dá apoio por ser o único vereador do partido em Pernambuco”. 

Caldas afirmou “pelo contrário, toda direção da legenda em Tabira deseja a expulsão do vereador que quando disputou a eleição sabia de que lado a sigla estava. Minha vontade pessoal também era pela expulsão, mas a Rede tem o seu Conselho de ética que é quem vai decidir”. 

Zezinho lembrou que Eraldo recebeu 655 votos e para se eleger foram somados a mais 590 votos dos demais candidatos para ser vencedor, provando que não se elegeu sozinho e deve satisfação ao partido e ao estatuto da sigla. 

O Presidente se disse envergonhado pela atitude do vereador Eraldo Moura e pediu desculpas ao povo tabirense.

A chuva voltou a região na tarde da quinta-feira (13) em algumas cidades do Sertão do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira, foram 23mm, choveu ainda em cidades como Iguaracy 40mm, Carnaíba 23, Ingazeira 7mm, Tabira, Tuparetama e Solidão.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos, que choveu bem na zona rural, mostrando que a chuva foi bem distribuída na região.

Ontem, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) aumentou o alerta de chuvas fortes para regiões de Pernambuco. O aviso hidrometeorológico vale até esta sexta (14).

A Apac informou que o temporal ocorre pela atuação de um sistema meteorológico chamado Distúrbio Ondulatório de Leste (DOL).

“Esse sistema é considerado comum para essa época do ano, porém está caracterizado com bastante umidade e possibilitando chuvas com intensidade moderada a forte, com aumento gradativo”, explicou a Apac.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. 

Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

“Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. 

Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Murillo garantiu que as negociações com o governo brasileiro sempre foram lideradas por ele, junto ao Ministério da Saúde, em especial com o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Murillo também confirmou a assessoria de dois escritórios externos de advocacia à empresa.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) contestaram que a Pfizer pudesse entregar as vacinas ainda em dezembro ao Brasil, diante do fato de que somente em 11 de dezembro essas vacinas foram autorizadas pela agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA), tendo sido iniciada a vacinação naquele país em 14 de dezembro.

Os dois parlamentares alegaram que em dezembro não havia disposto legal para aceitação contratual com a empresa no Brasil, o que só teria ocorrido após a publicação em março de 2021 da Lei 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.

“Há três cláusulas jurídicas consideradas incompatíveis com a legislação brasileira. Imposição da farmacêutica: que o Brasil dispusesse de valores em uma conta no exterior, da Pfizer, como garantia de pagamento, na chamada pré-compra; que qualquer questão contratual fosse julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; e que o Estado brasileiro assumisse a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. A legislação não permitia, até então, a assinatura do contrato com cláusulas impostas nessas condições. Foi por isso que o Senado Federal e o Congresso brasileiro tiveram que aprovar uma legislação permitindo ao governo assinar esse contrato com a Pfizer”, pontuou Marcos Rogério.

Para Ciro Nogueira, “caem por terra” narrativas como a de que a população estaria vacinada se essas tratativas tivessem acontecido.

“Acho que ficou bem claro, pelos números, contra esses fatos, o que Dr. Carlos Murillo colocou, que a quase totalidade das vacinas ofertadas pela Pfizer é para o terceiro semestre em diante, em especial o segundo semestre, no nosso país. E a segunda [narrativa] é a de que o país teria condições legais de ter comprado essas vacinas no ano passado.”

As colocações de Marcos Rogério e Ciro Nogueira foram contestadas por vários senadores. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, destacou que até 18,5 milhões de doses poderiam ter sido entregues ao Brasil até o segundo semestre de 2021, caso o governo tivesse aceito a oferta de 26 de agosto.

“Eu conversei há pouco com o Dr. Dimas Covas, que é presidente do Instituto Butantan. Perguntei: “Dr. Dimas, quando é que chegou a CoronaVac ao Brasil?”. Ele falou: “Em novembro, nós tínhamos seis milhões de doses”. Aí, a aprovação na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] só foi em janeiro. Tanto é que a Anvisa aprovou em janeiro, num domingo, ao que todos nós assistimos pela televisão, e dois dias depois já estavam distribuindo as vacinas. O caso específico em relação à Pfizer poderia ter sido no mesmo sistema. Teríamos as doses, esperaríamos a Anvisa aprovar, como foi feito com a CoronaVac”, argumentou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, se o Brasil tivesse atendido a todos os pré-requisitos exigidos pela Pfizer no mês de janeiro, no começo desse mesmo mês os brasileiros já estariam sendo vacinados com o imunizante americano.

“A situação que nós estamos vivendo hoje, neste momento, de falta de vacina, sem dúvida nenhuma é [resultado da] política equivocada do governo federal.”

Fonte: Agência Senado

Pernambuco recebeu mais 226.850 vacinas contra a Covid-19, sendo 86.600 doses da Coronavac/Butantan, para a segunda aplicação em idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores de saúde, e 140.250 da Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos.

É importante destacar que os municípios receberão cerca de 71 mil doses da Coronavac, e o saldo restante ficará com o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para possíveis ajustes, de acordo com as necessidades e justificativas dos gestores municipais.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h, seguindo para checagem e armazenamento no PNI-PE.

A distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para disponibilização aos municípios, ocorrerá já a partir da madrugada desta sexta-feira (14.05).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a importância de a população tomar a segunda dose logo que possível, porque somente assim a proteção estará completa.

Afogados da Ingazeira confirmou novo óbito pela doença.

Número de casos ativos continua alto.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quinta-feira (13), mais 137 casos confirmados de Covid-19, 105 recuperados e 1 novo óbito, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.167 casos confirmados, 23.788 recuperados (94,52%), 489 óbitos e  890 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 34 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.259 casos confirmados, 3.962 recuperados, 56 óbitos e 241 casos ativos. Com relação ao óbito: paciente do sexo masculino, 52 anos, autônomo, hipertenso, diabético, apresentava quadro de obesidade, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid – 19 no Hospital Regional Emília Câmara em 11/05 e a SES confirmou na data de hoje. 

Brejinho registrou 19 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 612 casos confirmados, 550 recuperados, 16 óbitos e 46 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 5 recuperados. O município conta com 426 casos confirmados, 411 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 1.471 casos confirmados, 1.246 recuperados, 30 óbitos e 195 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo. O município permanece com 851 casos confirmados, 795 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 614 casos confirmados, 577 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 298 casos confirmados, 282 recuperados, 4 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 949 casos confirmados, 900 recuperados, 22 óbitos e 27 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 365 casos confirmados, 348 recuperados, 12 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h25 desta quinta-feira. O município permanece com 474 casos confirmados, 459 recuperados, 13 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 788 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 1.846 casos confirmados, 1.760 recuperados, 41 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 8.389 casos confirmados, 8.142 recuperados, 137 óbitos e 110 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 440 recuperados, 2 óbitos e 32 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.198 casos confirmados, 2.108 recuperados, 32 óbitos e 58 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 756 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 20 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 391 casos confirmados, 344 recuperados, 20 óbitos e 27 casos ativos da doença.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator.

A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.

Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.

No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.

General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia. Em circunstâncias desconhecidas acabou atropelado e morreu no local.

Nandinho morava no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira,  Pernambuco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.  As condições do tempo fechado e baixa visibilidade podem ter contribuído para a tragédia.

Cinco homens foram presos nesta quarta-feira (12), suspeitos de envolvimento no furto de trilhos de aço da linha férrea da antiga Rede Ferroviária (RFFSA).

Policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM) encontraram os suspeitos no Sítio Malhada Grande, na zona rural da cidade de Carnaíba. Segundo a polícia, o efetivo foi acionado pela Central de Operações.

Ao chegar no local indicado, o policiamento teria flagrado o grupo tentando desatolar um caminhão, que se encontrava carregado com 56 trilhos da linha férrea, que teriam sido furtados da localidade.

As peças tinham, aproximadamente, 12 metros e pesam, em média, 500 kg cada. A quadrilha foi detida no local.

De acordo com a Polícia Militar, um dos integrantes é reincidente na mesma prática criminosa. Dois dos membros foram presos por auxiliar na subtração dos trilhos.

O quarto suspeito detido afirmou que seria ‘apenas’ o motorista do caminhão, e teria sido contratado para receber R$ 15 mil pelo transporte da carga até São Paulo. O quinto homem seria seu ajudante.

Após ser dada voz de prisão, os suspeitos foram levados à delegacia de Polícia Civil, juntamente, com todo o material apreendido, para fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

Uma fuga de detentos foi registrada na Cadeia Pública de Serra Talhada na noite desta quinta (13).

Um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal.

“Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. A polícia foi acionada.

Segundo a Cultura FM em sua rede social,  fala-se em cerca de 20 a 25 detentos que teriam fugido. Os presos teriam arrombado as dependências do estabelecimento prisional.

Em abril de 2018, uma rebelião aconteceu no na Cadeia. Os detentos destruíram celas e queimaram colchões do presídio.

Todos os 79 presos tiveram que ser transferidos para unidades próximas até que os reparos fossem realizados pelo setor de engenharia da Secretaria de Ressocialização.

O vereador Edson Henrique (PTB) criticou em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a relação da gestão Sandrinho Palmeira com a Câmara de Vereadores.

Afirmando que desde de fevereiro, os requerimentos da Casa não são atendidos ele afirmou que essa falta de retorno é ruim para o legislativo. Disse entretanto não ter tido problemas com a condução do vereador Rubinho do São João, Presidente da Casa.

Já Toinho da Ponte (Podemos), eleito pela oposição, foi interpelado por todos os blogueiros convidados sobre a facilidade que tem tido de atendimento às demandas para as comunidades que tem apresentado. A pergunta mais comum foi se estaria aderindo ao bloco governista. Reiteradamente disse que permanecia na oposição, mas que sempre teve boa relação com todo mundo. “Não digo que dessa água não beberei, mas continuo na oposição”.

Edson Henrique disse que usou por base a manobra fiscal usada pelo prefeito José Patriota para cobrir o fundo de previdência para justificar o único voto contrário na votação das contas de 2017.

Ao falar da gestão Sandrinho Palmeira, disse que ele ainda não sinalizou capacidade de cumprir a promessa de atender plenamente os bairros e a zona rural do município. Usando uma argumentação que a oposição já tinha para atacar o governo Patriota, referiu-se à gestão Sandrinho Palmeira como “boa de propaganda”.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (13.05), contrato para implantação do novo sistema de abastecimento do município de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (PISF).

Com investimento de R$ 850 mil, a obra será executada pela Compesa e beneficiará sete mil moradores da cidade. A iniciativa foi divulgada durante reunião virtual, que tratou ainda do andamento das intervenções do novo sistema adutor de Salgueiro.

A obra em Terra Nova prevê a implantação de uma estrutura de captação de água flutuante, que será instalada no Reservatório do Livramento, composta por dois conjuntos de motobombas. Além disso, será implantado um quilômetro de adutora, com diâmetro 250 mm, para interligação ao Sistema Integrado do Sertão e abastecimento dos moradores do município, com uma vazão de 31 litros de água por segundo. 

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, classificou a assinatura do contrato para a execução do sistema como mais um grande passo para garantir segurança hídrica aos sertanejos.

Já a implantação do sistema de abastecimento de Salgueiro, vistoriado nesta quinta-feira pela secretária, recebeu um aporte de R$ 6,4 milhões. O projeto prevê uma estrutura de captação de água flutuante no Reservatório de Negreiros – que também integra o Eixo Norte do PISF – composta por três conjuntos de motobombas, além de mais de seis quilômetros de adutora, com diâmetros 400 e 500 mm, para interligação ao Sistema Integrado do Sertão, sendo possível abastecer os moradores de Salgueiro com uma vazão de 200 litros de água por segundo. 

“Os trabalhos estão previstos para serem concluídos em outubro. A entrega dessa obra vai possibilitar que cerca de 60 mil pessoas recebam água diariamente nas torneiras de casa, reafirmando o compromisso da Compesa em ampliar o acesso a água tratada para todos os pernambucanos”, salientou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou o Projeto de Lei  08, de autoria do Poder Executivo, que permite colocar trabalhadores da área da educação do município como grupo prioritário na vacinação contra à Covid-19.

O projeto foi enviado à Casa em caráter de urgência. Por se tratar de uma matéria dessa natureza, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB), determinou uma sessão extraordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (13), para discussão e votação do PL. O Projeto de Lei recebeu a bênção de todos os vereadores.

“Por unanimidade aprovamos esse tão importante Projeto de Lei que, através dele, vai garantir a vacinação de profissionais da área da educação do nosso município. Parabenizo os parlamentares e a prefeitura pelo PL. Seguiremos trabalhando para imunizar toda Carnaíba. Juntos vamos vencer essa guerra contra a Covid-19”, frisou o presidente da Câmara, Cícero Batista, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

Após a aprovação, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), sancionou a Lei Nº 1.029, de 13 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir trabalhadores da educação atual fase de vacinação.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”.Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

A vacinação será realizada no próximo dia 15 de maio de 2021 (sábado), das 8h30 às 12h, no prédio da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, localizado à Rua Maria José da Silva, Bairro Bela Vista, na sede do município.

A eleição de Arcoverde ganhou hoje um importante capítulo que pode definir de vez o seu resultado.

Após o Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral ter submetido o Agravo em Recurso Especial Eleitoral, processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 interposto por Wellington da LW, seu vice Israel Rubis e a ex-prefeita Madalena Britto para apreciação do Ministério Público Eleitoral, hoje veio o parecer em 93 páginas.

O vice-procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, emitiu parecer pelo afastamento das condenações de perda do mandato (cassação) e inelegibilidade (proibição de se candidatar) do prefeito Wellington Maciel, do vice-prefeito Delegado Israel e da ex-prefeita Madalena Britto, aumentando de forma significativa a possibilidade de retorno dos dois a frente da prefeitura do Município.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos especiais, para fins de afastar as sanções de cassação do registro e inelegibilidade, mantendo-se, porém, a multa fixada para cada um dos representados”.

Os advogados e juristas envolvidos no caso consideram o parecer como extremamente positivo. “O quadro eleitoral no município toma um novo rumo e a chapa vitoriosa de acordo com os advogados pode reassumir o mandato que foi conferido pela maioria do povo arcoverdense”, disse um deles ao blog.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.

Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19.

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

A Secretaria Municipal de Assistência Social vai lançar o Projeto Mães Sem Limites, por meio de live, nesta sexta-feira (14/05), a partir das 12h (meio-dia), tanto na página da Prefeitura de Arcoverde disponível no Facebook, como também no canal do YouTube.

“Esse projeto visa proporcionar um atendimento mais especial às mães de pessoas com deficiência, independente de idade ou do tipo de deficiência”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Lucitelma Soares Leite, idealizadora da iniciativa. 

O ‘Mães Sem Limites’ também consiste na necessidade de desenvolver no município o fortalecimento dessas mães, através de apoio psicológico e espiritual, bem como à discussão da qualidade de vida das mesmas, através de encontros periódicos em espaços neutros e orientá-las a traçar um projeto de vida saudável, dentro da necessidade e perspectiva de cuidar de uma pessoa com deficiência.

De acordo com o projeto, estima-se que apenas na rede de ensino de Arcoverde há pelo menos 220 crianças com deficiência matriculadas, sem contar com adolescentes e adultos que vivem em casa.  Desta realidade, em grande parte, há o abandono dos genitores, restando apenas a figura materna para o cuidado. 

No município existem diversas entidades voltadas à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, as quais possuem diversos projetos para esse público, porém observamos que as mães, muitas vezes se mostram fragilizadas, cansadas e, empenhando-se sem medir esforços para dar total assistência a seus filhos. Nessa constante luta, acabam por deixar seus projetos de vida em segundo plano.

Entre as metas que serão apresentadas com o lançamento do ‘Mães Sem Limites’, que será implantado no município, está o atendimento de no mínimo 100 mães de pessoas com deficiência; a formação de uma rede de apoio entre mães; a elevação da autoestima de 100% das atendidas; e o incentivo ao empreendedorismo social e a geração de renda.

“Mães com a autoestima elevada, com projetos de vida resgatados ou construídos, fortalecidas para o enfrentamento das dificuldades naturais e advindas e capazes de se amarem e se reconhecerem pelo seu papel de mulher guerreira diante de si e da sociedade”, ressalta a secretária Lucitelma Soares Leite.

Ação realizada pela equipe de Delmiro Gouveia teve apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal

Em ação experimental de monitoramento de cargas suspeitas de sonegação fiscal, a equipe da unidade de Delmiro Gouveia, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Garanhuns, conseguiu rastrear o deslocamento de um veículo com uma carga de 17 toneladas de queijo mussarela. 

A carga, oriunda do Paraná, foi apreendida na terça-feira (11) no município de Arcoverde, onde 60% estavam destinados a dois contribuintes laranja em Pernambuco.

A equipe da Sefaz-PE realizou a abordagem do veículo e conferência da carga, fazendo ainda  as diligências nos endereços fictícios dos dois contribuintes. 

Com as ações tomadas, foi lavrado os Termos de Constatações, bem como a lavratura do auto de apreensão e a negociação para o pagamento do mesmo. 

O Auto de Apreensão teve como objeto 10 toneladas de Queijo mussarela, avaliada em R$ 286 mil reais, onde foi integralmente pago no valor de R$ 74.744,40.

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. 

Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe. 

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, a ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e vai facilitar o escoamento da produção do polo gesseiro do Estado, responsável por 95% do gesso fabricado no País. 

O início dos trabalhos na via foi anunciado durante videoconferência realizada com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que está acompanhando o andamento de intervenções viárias e hídricas na região, e o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira.

“Estamos dando uma prioridade muito grande às obras de infraestrutura, sejam elas viárias ou de água. Não podemos deixar de cuidar do que é prioritário. O Araripe tem essa vocação e é o grande produtor nacional. O Brasil e diversos outros países dependem do gesso do Araripe, e a gente tem que dar condições para a região se desenvolver mais e atender bem os seus clientes. Por isso, estamos tendo o cuidado de realizar a recuperação dessa rodovia, para que tenha condições de maior trafegabilidade”, afirmou Paulo Câmara.

Os serviços no trecho de 18,8 quilômetros da estrada serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, quando concluídos, vão beneficiar mais de 335 mil moradores dos 10 municípios do Araripe. 

A ação vai potencializar a economia da região, que tem o polo gesseiro como principal fonte de geração de emprego e renda, com atividades baseadas na extração de gipsita, fabricação de gesso e manufatura para construção civil e o setor hospitalar. E conta, ainda, com cadeia produtiva movida pela criação de bovinos, ovinos e caprinos, apicultura e cultivo da mandioca. A expectativa é de que a obra seja entregue dentro de um ano.

A secretária Fernandha Batista explicou que a intervenção proposta pelo Programa Caminhos de Pernambuco vai incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Araripe no período pós-pandemia. 

“A requalificação da PE-576 é um pleito antigo dos sertanejos, que está sendo atendido pelo governo para garantir a mobilidade necessária ao escoamento da produção do gesso, que é a maior do Brasil, e certamente aquecerá setores como a construção civil, dentro e fora do Estado, e toda a cadeia produtiva local. Além disso, as melhorias asfálticas levarão mais segurança e conforto para os moradores e trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pela rodovia”, pontuou a gestora. Em 2021, mais de 11 mil pessoas estão no mercado formal na região.

Também participaram da videoconferência o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando; o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente do DER, Maurício Canuto; e a presidente da Câmara de vereadores de Ipubi, Leontina Delmondes.

AÇÕES – Outras estradas no Sertão estão sendo beneficiadas com ações como essa. Está em andamento a reconstrução asfáltica nas PEs 635 (Afrânio/Dormentes), 337 (Flores), 275 (Sertânia) e 550 (Santa Maria da Boa Vista), iniciada nesta semana, bem como a implantação de pavimento na VPE-674, no acesso a Lagoa do Barro, em Araripina. Além disso, está em curso a licitação para a segunda e a terceira etapas da rodovia PE-265, em Sertânia, e as obras da 574, em Lagoa Grande, que deverão ter os trabalhos iniciados ainda neste semestre.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE, aprovou em 1ª e 2ª votação, em Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 03 e 11 de maio de 2021, o Projeto de Lei Complementar Nº 0016, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O Projeto de Lei aprova a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 De acordo com o projeto, fica criada a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, “encarregada pela elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Ação Climática, em consonância com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e o Acordo de Paris”.

Entre outros aspectos, o projeto trata sobre:

I – definição dos cenários, impactos e vulnerabilidades em diferentes horizontes de tempo, até o ano de 2050, considerando o aumento de temperatura global e ondas de calor mais intensas, precipitações irregulares e estiagens mais prolongadas, além do risco de desertificação que coloca atrelado a esses fatores, colocam em risco o bioma Caatinga;

II – definição das áreas estratégicas de atuação e intervenção, tais como, arborização e reflorestamento, drenagem e alagamento, proteção a desastres naturais, acesso a informações e aconselhamento técnico, planejamento da ocupação territorial, edificações resilientes e adaptadas, populações vulneráveis e política de habitação popular, segurança, mobilidade e transporte, monitoramento-observação, e educação para adaptação;

III – definição e planejamento dos programas e ações nas áreas estratégicas de atuação e intervenção;

IV – sugestão de criação de estrutura organizacional, dos órgãos e arranjos institucionais envolvendo Poder Público, setor privado, sociedade civil e instituições de ensino população, e setor produtivo, com vistas a promover um processo de governança reflexiva e multinível dos riscos decorrentes das alterações climáticas globais;

V – acompanhamento da  execução,  transparência  de informações e revisão do Plano Municipal de Ação Climática.

Ainda, segundo o projeto, o Plano Municipal de Ação Climática, será elaborado no prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por igual período.

A Comissão Municipal pela Ação Climática  será   coordenada   pela   Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA  e composta  por  01 (um) representante de cada órgão ou autarquia do poder público municipal, abaixo referida, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução:

I – Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA;

II – Secretaria de Saúde;

III – Secretaria de Serviços Públicos;

IV – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;

V – Agência Municipal de Meio Ambiente;

VI – Superintendência de Transporte e Trânsito (STTRANS);

VII – Secretaria de Planejamento e Gestão;

VIII – Secretaria de Obras e Infraestrutura;

IX – Câmara Municipal de Vereadores;

X – Defesa Civil Municipal.

Cada membro da Comissão terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência.

O Presidente da Comissão será o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

A função dos membros da CoMAC é considerada serviço de relevante valor social.

O não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas durante 12 (doze) meses, implica na substituição ou exclusão da CoMAC.

Os representantes dos órgãos e entidades a que se referem os incisos deste artigo serão indicados pelos respectivos responsáveis e serão nomeados por meio de portaria do Chefe do Executivo Municipal.

Blog FalaPE

Na enquete lançada no Instagram do Blog FalaPE, na terça-feira (11), e encerrada nesta quarta-feira (12), com a pergunta “Como você Avalia o enfrentamento à Covid-19 na gestão de Romonilson Mariano, em São José do Belmonte”, a população belmontense pôde externar todo o sentimento de desaprovação ao governo municipal, especialmente em relação à forma que o mesmo vem conduzindo todo o processo de combate à pandemia.

O resultado final, onde 59% dos belmontenses avaliaram como Ruim a forma que o prefeito conduz o combate à pandemia e 41% avaliaram como Boa – quase 20% de diferença – só vem corroborar com o que alguns blogs da cidade e região sempre mostraram, que é o total despreparo do prefeito, o pouco caso e vistas grossas que o mesmo faz para a situação caótica, além das faltas de ação eficaz e de tomadas de decisões, desde o início da pandemia, mesmo vendo crescer de forma desenfreada o número de casos e de óbitos a cada dia – sendo registrado, somente nessa quarta-feira (12), 38 novos casos, totalizando 1.804 casos confirmados e 41 óbitos.

Uma coisa é certa, sobre os recursos recebidos do Governo Federal para ao enfrentamento à pandemia, o prefeito jamais poderá justificar que nada fez por falta de dinheiro, pois todos os belmontenses sabem que dinheiro a União não deixou faltar nos cofres da Prefeitura de São José do Belmonte, desde o início da pandemia, tendo enviado, exclusivamente para o combate à doença, a bagatela de quase R$ 3 milhões.

Resta, agora, o Sr prefeito explicar quanto gastou desse total, mostrar em que foi gasto e, se não gastou, explicar o porque, de forma que o isente de qualquer culpabilidade pelo grande número de casos e de óbitos que vem assolando o município, e do mau uso dos recursos públicos.