Carnaíba inicia vacinação dos profissionais da Educação neste sábado (15)

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.

Prezado Nill Júnior,

A Diretoria da APMAI – Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira manifesta seu total apoio à presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB, Izilda Sampaio, que vem desempenhando seu trabalho com firmeza, responsabilidade e compromisso com a legalidade e a transparência.

Ressaltamos que, embora haja a recente orientação do Tribunal de Contas, na pessoa do conselheiro Rodrigo Novaes, entendemos que tal posicionamento é equivocado, uma vez que todo o trabalho desenvolvido pela presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB sempre foi pautado na legalidade, na responsabilidade e no zelo pela correta aplicação dos recursos da educação. Sua atuação firme e coerente demonstra compromisso com a defesa do FUNDEB e com os princípios que regem uma boa gestão pública, engrandecendo ainda mais o seu trabalho à frente do Conselho.

Sua atuação sempre foi marcada pela seriedade na fiscalização e pelo zelo na defesa dos recursos da educação, demonstrando respeito à comunidade escolar e ao interesse público. Em tempos que exigem postura ética e responsabilidade institucional, Izilda Sampaio exerce seu papel com competência e compromisso.

Reafirmamos nossa confiança em seu trabalho e reconhecemos a importância de sua atuação para o fortalecimento da educação pública e da gestão responsável dos recursos do FUNDEB.

Diretoria da APMAI – Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira

por Anchieta Santos

Em sua 21ª Edição a festa do Poeta Zé Dantas em Carnaíba, teve início nesta segunda (10). Hoje na programação haverá oficinas de música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório Carnaibano de Música Maestro Petronilo Malaquias com professores do Conservatório Pernambucano de música durante a manhã e à tarde. Amanhã haverá Forronata, com o Acordando no forró a partir das 21hs.

O ponto alto da festa será na sexta dia 14 com shows de Geraldinho Lins e Banda, Genailson do Acordeom e Banda e o Forró do Muído e no sábado a festa será com Jorge de Altinho, e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

 

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Em Solidão, oposição questiona aglomeração à frente da casa do prefeito e candidato a reeleição @djalmadapadaria .

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em 10 de Nov, 2020 às 3:36 PST

Aliados da ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos) denunciam ao blog que o prefeito e candidato à reeleição, Djalma Alves (PSB) não estaria respeitando as normas da Vigilância Sanitária nem a determinação do TRE.

No vídeo, compartilhado por mais de uma pessoas ao blog, é possível ver dezenas de apoiadores na frente da casa do gestor. A campanha de Djalma ainda não se manifestou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada dia 28, de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.