AGU quer direito de Pazuello ficar calado e não ser preso em CPI
Por Nill Júnior
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator.
A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.
Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”
Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.
No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.
General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.
Governo do Estado já investiu mais de R$ 142 milhões em ciência, tecnologia e inovação e lançou 33 editais de fomento às áreas A governadora Raquel Lyra mediou, nesta sexta-feira (8), o debate “Conexões Empreendedoras: um bate-papo das Startups com a Governadora Raquel Lyra”, com estudantes da rede estadual de ensino e empreendedores na programação […]
Governo do Estado já investiu mais de R$ 142 milhões em ciência, tecnologia e inovação e lançou 33 editais de fomento às áreas
A governadora Raquel Lyra mediou, nesta sexta-feira (8), o debate “Conexões Empreendedoras: um bate-papo das Startups com a Governadora Raquel Lyra”, com estudantes da rede estadual de ensino e empreendedores na programação do Rec’n’Play, que acontece no Bairro do Recife. Durante a roda de conversa ocorrida na Arena de Negócios, promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no Cais do Sertão, a gestora conheceu os projetos, desafios e aspirações dos jovens participantes e fez conexões com as políticas públicas do Governo do Estado na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE).
Este ano, o Governo do Estado investiu R$ 1,8 milhão no Rec’n’Play. “Aqui se encontra um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, misturado com cultura. Pernambuco é um grande polo digital reconhecido no Brasil e no mundo e o nosso papel é fomentar e trabalhar para que cada vez mais essa área possa crescer e se desenvolver. Somente em 2024 já investimos mais de R$ 142 milhões no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O montante representa investimentos em 33 editais lançados. Isso reforça o compromisso do Estado em promover o desenvolvimento científico e sustentável, apoiar a economia criativa e digital, além de fomentar o crescimento de startups e iniciativas de pesquisa com foco em inovação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Com a Arena de Negócios lotada, debateram com a governadora as estudantes Ângela Rafaela, da Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire, de Carnaíba; Ingridy Silva, da ETE Ministro Fernando Lyra, de Caruaru, e Heloisa Ferreira, da ETE Ginásio Pernambucano, do Recife; além dos empreendedores Ascânio França, fundador da FBR Digital; Petrus Nascimento, CEO do Prol Educa; e José William, cofundador da Aicury. O painel contou com a apresentação da diretora executiva do Porto Digital, Mariana Pincovsky.
Os relatos dos estudantes já apresentaram resultados. Na ETE Paulo Freire, em Carnaíba, Sertão do Pajeú, uma das ideias inovadoras foi o desenvolvimento de uma luva estabilizadora com componentes eletrônicos que tem a função de estabilizar a mão da pessoa que sofre com a doença de Parkinson. “Nossa escola desenvolve inúmeros projetos, e a gente observa problemas do dia a dia. Observando esses problemas, vimos que a cada dia aumenta o número de pessoas que sofrem com a doença de Parkinson. É um problema muito grave, porque essas pessoas não conseguem ter a mesma interação com o mundo da forma que a gente tem”, comentou Ângela Rafaela.
Acompanharam a governadora os secretários Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
SEMINÁRIO – Ainda durante a manhã desta sexta, a governadora Raquel Lyra participou do seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária”. Promovido pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o evento, realizado no Recife, reuniu 200 empresários, lideranças e indústrias para debater a competitividade do setor de gás natural e os novos mercados emergentes.
Também estiveram presente o ex-senador da República Armando Monteiro; o diretor-presidente da Bahiagás e presidente do Conselho de Administração Abegás, Luiz Gavazza; os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); e os diretores-presidentes da Copergás, Felipe Valença; e do Porto de Suape, Márcio Guiot.
O prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que escuta prefeitos eleitos da região eleitos durante esta semana. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro. Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos […]
O prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que escuta prefeitos eleitos da região eleitos durante esta semana. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro.
Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos votos, contra o ex-prefeito José Francisco Filho e o candidato da terceira via, Diógenes Gomes. Esta semana, circulou a informação de que ele não assumiria a municipalidade, diante da perspectiva de assumir mandato na Assembleia. Anchieta negou.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.
Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC). A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro […]
Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).
A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.
Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.
Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.
Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.
Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.
A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).
Nesta terça-feira (30), o deputado estadual João Paulo (PT) utilizou suas redes sociais para expressar seu total apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um comunicado público, o parlamentar destacou sua solidariedade diante dos ataques que Raquel vem enfrentando por parte da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Estarei sempre ao […]
Nesta terça-feira (30), o deputado estadual João Paulo (PT) utilizou suas redes sociais para expressar seu total apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um comunicado público, o parlamentar destacou sua solidariedade diante dos ataques que Raquel vem enfrentando por parte da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Estarei sempre ao lado da governadora Raquel Lyra em relação aos ataques que ela vem sofrendo da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou João Paulo. O deputado enfatizou que essa posição vai além de questões partidárias, sendo um compromisso em defesa da democracia e contra o avanço de forças que, segundo ele, representam uma ameaça ao país.
Para João Paulo, é essencial combater o radicalismo e a intolerância promovidos por tais forças políticas, que, em sua visão, contribuem para disseminar um clima de ódio em Pernambuco. O deputado reforçou que a união em defesa dos princípios democráticos é fundamental para resistir a essas tentativas de desestabilização.
A declaração de apoio do deputado João Paulo à governadora Raquel Lyra destaca a importância da unidade política na defesa dos valores democráticos e no enfrentamento de ideologias extremistas como o bolsonarismo, que prega o ódio, a intolerância e a destruição do oponente.
Neste sábado (22), Marília Arraes (PDT) recebeu o apoio do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (PRD), para a disputa por uma das duas vagas de Pernambuco no Senado. O anúncio também envolve o grupo político ligado ao gestor no município. Entre os integrantes está Jobson Almeida (Republicanos), irmão de Josafá e candidato a deputado […]
Neste sábado (22), Marília Arraes (PDT) recebeu o apoio do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (PRD), para a disputa por uma das duas vagas de Pernambuco no Senado.
O anúncio também envolve o grupo político ligado ao gestor no município. Entre os integrantes está Jobson Almeida (Republicanos), irmão de Josafá e candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.
Além de comandar a Prefeitura de São Caetano, Josafá preside o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), que reúne municípios de diferentes regiões do Estado.
Ao confirmar o apoio, o prefeito afirmou que a decisão mantém uma relação política construída com Marília em eleições anteriores e disse que seu grupo atuará pela candidatura da petista ao Senado.
Marília, por sua vez, destacou a atuação de Josafá no Agreste e relacionou a adesão à articulação de sua candidatura junto a gestores e lideranças municipais.
A movimentação ocorre em meio à campanha pelas duas vagas de Pernambuco no Senado, com as candidaturas intensificando agendas e articulações políticas em diferentes regiões do Estado.
Foto: Rosiberto Souza
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